A Câmara dos Deputados deu um passo importante no Maio Laranja, mês nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ao criar a Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. O deputado Federal Fernando Rodolfo (PRD) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para presidir a Comissão, criada oficialmente por ato da Presidência da Casa.

A Comissão terá atuação em todo o território nacional e poderá realizar diligências, inspeções, visitas técnicas, audiências públicas e acompanhamento presencial de denúncias e casos graves. Os trabalhos contarão ainda com apoio institucional da Câmara dos Deputados, incluindo suporte da Polícia Legislativa para ações externas e fiscalização.

De acordo com Hugo Mota, a escolha de Fernando Rodolfo deu-se em razão da atuação consolidada na defesa da infância e da família no Congresso Nacional que ele exerce. O Parlamentar já presidiu a Comissão da Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e possui histórico de atuação em pautas ligadas à proteção de crianças vítimas de abuso, exploração sexual e violência.

Ao comentar a criação da Comissão, Fernando Rodolfo afirmou que o objetivo será tirar o combate a esse tipo de crime apenas do discurso e levar o Parlamento até o centro do problema.

“Essa comissão externa nasce para agir. Nós vamos sair de Brasília, chegar aos locais onde os crimes acontecem, acompanhar denúncias, cobrar providências e pressionar autoridades. O abuso sexual infantil é um crime covarde, muitas vezes escondido dentro das casas, protegido pelo medo e pelo silêncio. Chegou a hora de enfrentar essa realidade com firmeza, coragem e presença do Estado”, declarou o Deputado.

Fernando Rodolfo destacou ainda que a Comissão terá papel ativo na fiscalização e no fortalecimento da rede de proteção à infância. “Não podemos aceitar que crianças tenham a infância destruída enquanto criminosos seguem impunes. Essa comissão terá atuação firme, presença nos estados e compromisso com a proteção das vítimas. Quem comete esse tipo de barbaridade precisa saber que haverá enfrentamento.”

O Parlamentar também afirmou que a comissão atuará em parceria com forças de segurança, conselhos tutelares, Ministério Público, Judiciário e entidades de proteção à infância, buscando acelerar respostas do poder público e ampliar o combate à exploração sexual infantojuvenil em todo o País. (@blogcarloseugenio)