Uma das portarias, a de número 774, trata da
liberação de R$ 4 bilhões para os Estados e Municípios de todo o
País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e
serviços relacionados à saúde. O Governo do Estado receberá R$ 107.328.017,27,
enquanto os Municípios Pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08.
Com os recursos, estados e municípios brasileiros
terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos,
abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e
procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico
ao Coronavírus.
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal
do que cada estado ou Município já recebe para ações de média e alta
complexidade ou atenção primária. De acordo com a Portaria, municípios que
recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela
mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor
repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
As outras duas portarias trazem recursos das
emendas parlamentares. Na primeira, nº 759, que habilita localidades
a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de
construção na área de saúde, Pernambuco surge com um aporte de R$ 1,404 milhão,
que será repartido entre 12 cidades. A segunda, nº 762, habilita
municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da
Atenção Básica (PAB). Nela, Pernambuco recebe aproximadamente R$ 39 milhões
para dividir entre quase 90 cidades.
Confira abaixo, as cidades do Agreste Meridional que
receberão verba da União para combater o Coronavírus, de acordo com cada uma
das três portarias: