O vereador de Garanhuns Ruber Neto (PSD) foi condenado pela Justiça da Paraíba a dois anos e seis meses de reclusão pelo Crime de Estelionato. De acordo com o Portal V&C Garanhuns, a sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, que fixou o regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.

De acordo com o Processo, o caso ocorreu em janeiro de 2015, período em que Ruber Neto ainda integrava a Polícia Militar da Paraíba. Segundo os autos, ele teria recebido R$ 39,5 mil de um Sargento da corporação sob a promessa de intermediar a compra de um veículo Fiat Strada que estaria localizado em Garanhuns.

Conforme a investigação, o veículo nunca foi apresentado. Ainda segundo o Processo, para adiar a devolução do dinheiro, o então Policial teria repassado cheques de terceiros, posteriormente devolvidos por falta de fundos e divergência de assinatura.

Na decisão, o Magistrado afirmou que a autoria e a materialidade do crime ficaram comprovadas e destacou que o réu utilizou a credibilidade da função de Policial Militar para aplicar o suposto golpe. O Juiz também determinou a devolução do valor de R$ 39,5 mil à vítima, acrescido de correções monetárias.

O pedido de substituição da pena por medidas alternativas foi negado. A sentença aponta que o réu é reincidente em crimes dolosos, condição que impede o benefício previsto no Código Penal. Apesar da condenação, o Vereador poderá recorrer em liberdade e permanecer no exercício do mandato enquanto o Processo tramita nas instâncias superiores, já que a decisão ainda não transitou em julgado.

POSIÇÃO DE RUBER NETO – Em nota pública, Ruber Neto afirmou que a decisão não é definitiva e destacou o direito constitucional à presunção de inocência. “O processo continua. A própria Justiça já garantiu o direito de recorrer em liberdade. Nossa equipe jurídica já está apresentando os recursos cabíveis para instâncias superiores”, afirmou o Parlamentar Garanhuense.

Ainda segundo Ruber, “os fatos narrados datam de mais de uma década atrás e serão devidamente contestados com provas que ainda não foram plenamente consideradas”.

O Vereador ainda ressaltou na Nota publicada nas Redes Sociais que segue exercendo o mandato “com a mesma transparência e dedicação de sempre. Não permitiremos que interpretações precipitadas manchem o trabalho que estamos fazendo por nossa Cidade”. (@blogcarloseugenio)