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BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | sexta-feira, 23 de setembro de 2016

As mudanças
propostas pelo Ministério da Educação para o ensino médio brasileiro foram publicadas no Diário Oficial da
União, como medida provisória, na tarde desta sexta-feira, dia 23. Apesar
disso, a certeza de que é necessário reformular o “ensino
obsoleto” dá lugar à preocupação por parte de pais de alunos, estudantes e
por parte do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de
Pernambuco (Sinepe),  que vê na reforma a possibilidade de aumento das
mensalidades nas escolas particulares.
Uma das mudanças propostas pela MP da reforma do ensino médio, que
abrange escolas públicas e privadas, é o aumento da carga horária de horas/aula. O número, que atualmente
corresponde às 800 h/a, passaria para 1400 h/a e consequentemente esticaria a
permanência dos estudantes nas instituições de ensino e o aumento de horas
trabalhadas pelos professores.

“Naturalmente, as escolas privadas de Pernambuco, principalmente no
terceiro ano do ensino médio, já oferecem mais do que às 800 horas, em alguns
casos já chegam muito perto da nova meta estabelecida pelo Governo. Na escola
pública, enquanto os docentes já são contratados por em média 200
horas aula, na rede privada esse número varia. Para cumprir com as novas
medidas seria preciso contratar mais profissionais ou aumentar as horas
trabalhadas por eles”, explica o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz.
“Consequentemente o custo final seria repassado na mensalidade”,
explica.

Outra preocupação com as mudanças no ensino médio seria a fragilização
na contratação dos professores e na aplicação do conteúdo que ficaria à escolha
do estudante. Seguindo a MP, 50% do conteúdo aplicado nas séries finais de
ensino ficarão a cargo do aluno, que escolherá uma área específica para estudo.
“Ao total, os três anos do ensino médio somam 4.200 horas de ensino. Se
dividirmos, aplicaríamos durante 1 ano e meio os conteúdos estabelecidos pela Base
Curricular do Ensino Médio (BNCC),
que define a grade curricular comum às escolas. E como ficaria a aplicação dos
outros 50% ? Passaria 1 ano e meio só com a área de conteúdo escolhida por ele
ou teria isso aplicado em conjunto com as demais disciplinas?”, questiona
Ricardo. A MP estabelece que o ensino regular não ultrapasse as 1200 h/a.

Com as novas áreas de ensino específicas para grupos de alunos há a
“abertura ao desestímulo” na contratação de professores. O presidente
do Sinepe ressalva que as mudanças podem ampliar as contratações por meio do
“notório saber”, mecanismo que supre a exigência de título acadêmico.



ENEM – A aplicação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) também passa a ser questionada com as possíveis
mudanças. Segundo Diniz, como o Enem é uma prova de conhecimentos gerais,
“o aluno dedicaria parte do ensino médio a uma área específica e seria
avaliado de forma geral para ingressar na universidade. Ele emenda: “não
sabemos se o Enem vai mudar, se as faculdades irão abrir novos processos
seletivos”. Embora tenha sido publicada
ontem, a MP da reforma do
ensino médio só ganhará eficácia como lei após ser apreciada pelo Congresso
Nacional no prazo de até 60 dias. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)