Para debater o manejo dos resíduos sólidos, as ações de reciclagem e a
gestão do aterro sanitário de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) recebeu o poder público e a sociedade em audiência pública realizada no
último dia 14 de novembro.
O representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(Codema), Marcos Mattos, afirmou que o poder público deve priorizar o
funcionamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no manejo
dos resíduos. De acordo com ele, um estudo apontou que 95% do lixo produzido em
Pernambuco é passível de ser reciclado, mas atualmente apenas 25% tem essa
destinação. No caso de Garanhuns, segundo o representante do Codema, já existe
a exigência legal de que as pessoas jurídicas cuja geração de lixo não se
enquadre na categoria de lixo domiciliar possuam Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (PGRS).
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Já a representante da Associação de Catadores de Material Reciclável
(Asnove), Núbia Bezerra, afirmou que a Associação enfrenta problemas com o
caminhão usado para coletar o material reciclável, que tem problemas de
manutenção e conta com motorista apenas no turno da manhã. Outro problema para
o funcionamento da Associação se deve à perda de equipamentos em um incêndio
que ocorreu há dois anos, impactando na atuação dos catadores. Núbia Bezerra
afirmou que a renda gerada pela associação hoje é muito baixa, cerca de R$ 150
mensais por associado. Por fim, ela explicou que a grande maioria dos catadores
de Garanhuns atua de forma avulsa.
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Quanto ao Aterro Sanitário da Cidade, a Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) pontuou que a unidade funciona de forma satisfatória, mas que
ainda se encontra com licenciamento pendente por causa de alguns autos de
infração ainda não resolvidos pelo Município. Por esse motivo, Garanhuns não
teria recebido sua parcela do ICMS Socioambiental referente ao período entre
2014 e 2018.
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Ao final do encontro, ficou definido que o MPPE, representado pelo Promotor Domingos Sávio, vai requisitar ao Município
informações sobre o plano municipal de gestão de resíduos sólidos em vigor e
sobre sua implementação, além das medidas empregadas para fazer valer a
exigência de que as empresas implantem o PGRS. O MPPE também vai cobrar
informações sobre a situação do aterro sanitário e garantias de transporte e
condições de funcionamento para a Asnove e demais associações de catadores. A
Prefeitura de Garanhuns terá 30 dias para apresentar as informações
solicitadas. Uma nova audiência pública será realizada no dia 27 de fevereiro
de 2019 para aprofundar a discussão. Seguindo sugestão dos presentes, o
encontro será realizado na igreja do bairro Dom Hélder Câmara.
