O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Garanhuns, decidiu instaurar um Inquérito Civil para apurar “suposto superfaturamento” na contratação de Empresas para fornecimento de material bibliográfico paradidático (Livros) pela Prefeitura de Garanhuns.

A Ação foi motivada por uma denúncia da vereadora Magda Alves (PP), que, segundo Ela, após constatar indícios de superfaturamento (relembre clicando AQUI), acionou o Órgão, assim como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para que pudessem ser realizadas auditorias para “comprovar ou não a prática”.

De acordo com os documentos encaminhados pela Vereadora ao MPF, o Governo de Garanhuns firmou contratos com as empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA, que somados perfazem um montante de mais de R$ 7,5 milhões de reais (R$ 7.543.788,02) para compra de material bibliográfico paradidático (relembre clicando AQUI). Ocorre que, após realizar pesquisas no mercado, Magda Alves diz ter constatado diferenças entre os preços praticados pelo comércio varejista, via internet, e os pagos pela Prefeitura na compra firmada através dos Contratos nº 167 e 168/2022.    

INQUÉRITO E DOCUMENTOS – Dentre as providências, o MPF oficializou a Prefeitura de Garanhuns; a Controladoria-Geral da União; o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas de Pernambuco, concedendo-lhes prazos para envio de documentos referentes a licitação e aos pagamentos alusivos a aquisição dos livros pelo Governo de Garanhuns. O MPF também busca informações quanto as ações de controle e fiscalização específicas sobre as contratações realizadas pela Prefeitura junto as empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA.

MINHA PRIMEIRA BIBLIOTECA – Através da aquisição dos livros, a Secretaria de Educação de Garanhuns implementou, recentemente, o projeto “Minha Primeira Biblioteca” nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Segundo a Pasta, a Ação tem o objetivo de “incentivar a leitura desde cedo e criar um hábito que pode trazer muitos benefícios ao longo da vida”. Para tanto, os Estudantes estão recebendo livros, que podem ser levados para leitura em suas respectivas casas.

O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Governo de Garanhuns caso queira se manifestar sobre as informações trazidas nesta reportagem. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)