Ministério Público quer Transparência na Vacinação contra a COVID-19 em São João e em Palmeirina

BLOG DO CARLOS EUGÊNIO | terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

O Promotor Carlos Henrique
Tavares Almeida quer Transparência no processo de Vacinação contra a COVID-19 nos
municípios de Palmeirina e São João.

O representante do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos Prefeitos Wilson Lima (São João) e Josilécio
Vieira (Palmeirina), bem como aos secretários de Saúde daqueles Municípios que
disponibilizem na Internet, informações claras e objetivas sobre todos os dados
relativos à vacinação em Garanhuns, inclusive com a divulgação da lista de
vacinados.

“Assegurem a disponibilização,
em site específico (ou aba específica nos sites oficiais do Município), de
informações claras e objetivas sobre todos os dados relativos à vacinação (em
Palmeirina e em São João) referentes ao Plano Nacional de Imunização, bem como
as informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem, das
pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e
nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das
informações, com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à
informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de
controle”, registrou o Promotor Carlos Henrique Tavares Almeida, em suas
recomendações publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, dessa segunda-feira,
dia 22.

O Promotor ainda requisitou
que os Prefeitos e os secretários de Saúde de Palmeirina e de São João, informem,
num prazo de 48 horas, sobre as providências adotadas para o cumprimento da
recomendação, inclusive acompanhadas dos documentos necessários à sua
comprovação. O MPPE poderá adotar medidas administrativas e judiciais caso a
recomendação não seja atendida pelos Gestores Municipais.