Nos últimos três anos, mais de
seis mil pernambucanos tiveram suas Carteiras Nacionais de Habilitação
suspensas. Para reaver o direito de dirigir, estes condutores precisam passar
pelo Curso de Reciclagem para Condutores Infratores.
Em Pernambuco, as 30 horas
de aula do curso já podem ser feitas na modalidade à distância através do
Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte (ICETRAN),
entidade catarinense que possui autorização do Departamento Nacional de
Trânsito para ministrar cursos em todo o País.
Até então, as aulas só
poderiam ser feitas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) na modalidade
presencial. No novo formato, os condutores que já entregaram a CNH ao DETRAN
para cumprir o período de suspensão podem fazer a inscrição e aulas através do http://ead.icetran.com.br. Na grade curricular, os alunos passam por módulos
de legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e
relacionamento interpessoal. Ao final do Programa, o Icetran comunica ao
DETRAN-PE que o aluno está liberado para reaver seu direito de dirigir e o
documento. O curso só pode ser feito, entretanto, após a entrega da CNH junto à
Autarquia.
A medida de suspensão
do direito de dirigir é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caso o
condutor atinja 20 pontos ao acumular infrações no período de 12 meses; caso
seja condenado judicialmente por delito de trânsito, envolvimento em acidente
ou cometa alguma das infrações que prevêem suspensão do direito de dirigir como
pilotar sem capacete, transitar com excesso de velocidade ou mesmo sob
influência de álcool. O período de suspensão da CNH varia de um a 12 meses, a
depender do histórico do condutor. Caso haja reincidência, o período da nova
suspensão é de seis a 24 meses.
