“Nos entristece quando há um esforço do governo federal e estadual
para ajudar numa situação de emergência e depois são constatados desvios”.
A declaração é do chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia
Federal, Renato Madson, durante coletiva, realizada na manhã desta quinta-feira,
dia 9, para detalhar a Operação Torrentes que investiga um esquema de
corrupção envolvendo servidores públicos do Governo de Pernambuco. De
acordo com os investigadores, verba pública destinada para a reconstrução de
cidades arrasadas por fortes chuvas no Estado foi desviada.
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De acordo com o delegado, diversos tipos de contratos foram
superfaturados, até mesmo contratos para a compra de colchões, alimentos,
filtros de água e cobertores. “Foi constatado pela Controladoria-Geral da
União que contratos foram lavrados depois de favorecimento de algumas empresas
e estes contratos foram superfaturados. Depois desse superfaturamento, os
recursos excedentes foram desviados. Houve um conluio entre as empresas
para favorecer e direcionar esses contratos para uma delas e a partir daí, com
esse valor superfaturado, eles conseguem ter uma lucratividade maior e o erário
fica prejudicado”, afirmou Renato Madson.
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De acordo com a apuração dos policiais, até R$ 450 milhões, que foram depositados
pela União, na “Operação Reconstrução”, para a assistência de vítimas
das enchentes de junho de 2010 na Mata Sul de Pernambuco, podem ter sido
desviados. Há suspeita, ainda, de que dinheiro liberado para vítimas de
enchentes das chuvas de maio deste ano, na “Operação Prontidão”
também foram desviados. O valor exato dos desvios ainda não pode ser
apontado, de acordo com o delegado, mas em alguns casos foi constatado um
superfaturamento de 20 ou 30 por cento em cada um os itens. “Como são
vários contratos, de vários itens diversos, o momento é de quantificar o valor
desviado”, explicou.
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A operação passou por uma fase sigilosa e hoje entrou em sua etapa
ostensiva. De acordo com a PF, de agora em diante, serão realizadas oitivas,
análise de documentos e de dados bancários, entre outras análises. Segundo o
delegado, todos os órgãos que foram acionados colaboraram com a operação.
“A maioria é servidor público, mas também tem empresários, todos
envolvidos no esquema. Mas a operação não é contra o órgão ou contra pessoas,
analisamos fatos”, explicou.
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RESPOSTA DO GOVERNO PAULO
CÂMARA – O Governo de
Pernambuco lançou nota sobre a Operação Torrentes e classificou a operação como
“processo de espetacularização negativa das atividades de controle da
atuação pública” e disse ser desproporcional a operação realizada no
Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O governo
aparentemente ainda não dispõe de todas as informações e afirma que vai voltar
a se pronunciar em breve. Confira
a íntegra da nota clicando AQUI.
Com informações e imagens do JC online. CONFIRA.
“Com relação à operação da
Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em
prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco
reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre
tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida
a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e
da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da
Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das
cidades.
As prestações de contas
respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes,
estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma
informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão,
realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta
ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu
a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os
hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação
Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71
pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios
atingidos.
A Operação Reconstrução
recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas
vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares;
recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a
dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É absolutamente lastimável o
processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação
pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar
criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da
Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que
realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as
enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação
desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do
Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali
localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido
solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais
informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco”.
