Após mais de 10 horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF)
negou nesta quarta-feira, dia 4, o habeas corpus contra a prisão do
ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da
Operação Lava Jato. Com a decisão da Suprema Corte, o petista fica mais perto
de ser preso. O placar foi de 6 a 5, sendo desempatado pela presidente da Casa,
ministra Cármen Lúcia. Ela destacou que não há ruptura ou afronta à
presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância.
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Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os
recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista
tem até a próxima segunda-feira, dia 9, para decidir se apresenta recurso ao
tribunal de Porto Alegre. Para que Lula seja preso, basta agora que o Tribunal
Regional da 4ª Região (TRF-4) determine o início do cumprimento da pena. A
decisão segue para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava Jato em Curitiba, para que ele determine a execução penal. Juristas
acreditam que isso pode acontecer já na próxima semana entre quarta e
sexta-feira.
LULA VAI RECORRER – A
prisão não impede que o ex-presidente continue recorrendo. A defesa de Lula já
prometeu entrar com novos embargos no próprio TRF-4. Pela legislação, o réu
pode mover diversos embargos pedindo esclarecimentos sobre a condenação o que
pode, eventualmente, ter efeito sobre a pena. Os primeiros embargos já foram
negados pelos desembargadores do TRF-4.
Além dos embargos, Lula pode recorrer a dois tipos de recurso para
tentar reverter a condenação. Os recursos especiais correm no Superior Tribunal
de Justiça (STJ) e alegam que alguma Lei Federal foi descumprida na decisão. Já
os recursos extraordinários são movidos no Supremo Tribunal Federal (STF)
argumentando que algum preceito constitucional foi descumprido. Esses recursos
são mais demorados.
Mesmo preso, Lula ainda pode ser defendido pelo PT como candidato a
presidência. Embora condenado por um órgão colegiado, ele só será enquadrado na
Lei da Ficha Limpa depois que o registro da candidatura foi submetido ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e analisado pela Corte, que pode impugná-lo.
Nesse caso, o PT poderia escolher outro nome para substituir Lula na disputa. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
