O Promotor Domingos Sávio, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a regularização das escalas médicas e do registro institucional do Hospital Regional Dom Moura (HRDM) junto ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE).

A medida foi adotada após o  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), constatar que, apesar de avanços estruturais registrados nos últimos anos, como a instalação de um Centro de Imagens e de novos equipamentos, a implantação da Ouvidoria, as reformas dos espaços físicos e a abertura da UTI Pediátrica, no final de 2024, ainda persistiam problemas considerados essenciais para o funcionamento da Unidade.

A Portaria destaca que o Relatório de Vistoria nº 523, elaborado pelo CREMEPE, no ano de 2024 (imagem acima), apontou déficit de Médicos nas escalas de plantão, especialmente nas áreas de Cirurgia Geral e Traumatologia aos finais de semana, além da falta de regularização do Hospital perante o Conselho Profissional e da ausência de um diretor técnico formalmente registrado.

O MPPE requisitou uma nova vistoria técnica ao CREMEPE, com prazo de 30 dias, e determinou que a direção do HRDM e a Secretaria Estadual de Saúde informem, em até 15 dias, as providências adotadas para preencher as Escalas Médicas, principalmente nos finais de semana, e comprovem a regularização institucional do hospital e de seu diretor técnico junto ao Conselho.

Segundo o Promotor Domingos Sávio, o procedimento tem como objetivo acompanhar as medidas voltadas à garantia da regularidade e da qualidade da assistência prestada pelo Hospital Regional Dom Moura à população de Garanhuns e municípios da Região.

Acionada pelo Blog do Carlos Eugênio sobre o assunto, a direção do Hospital Regional Dom Moura informou, através de Nota, que “desde a vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), em novembro de 2024, vem adotando medidas para o fortalecimento das escalas médicas”.

Ainda segundo a direção do HRDM, “de 2023 para cá, a Unidade recebeu um incremento de 101 profissionais médicos, fortalecendo a assistência em diferentes especialidades”.

“A gestão do HRDM segue implementando ações para garantir a continuidade da assistência e buscando alternativas para o preenchimento das escalas, sobretudo nas especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia/Traumatologia”, finalizou a direção do Dom Moura em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio. (@blogcarloseugenio)