O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação cobrando
que o Poder Público e artistas não pratiquem atos que possam configurar
promoção de agentes públicos em eventos artísticos promovidos aqui em
Garanhuns.
Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, na realização
de shows e eventos patrocinados ou co-patrocinados com recursos públicos
“artistas e apresentadores frequentemente promovem os agentes políticos ou
particulares, mediante divulgação de nomes de Prefeitos, Deputados e pessoas
ligadas às suas famílias e amigos, em evidente ato de propaganda política”. Tal
prática, segundo o Promotor, viola os princípios da impessoalidade e da
moralidade administrativa e pode caracterizar ato de improbidade, visto que há
o aproveitamento de dinheiro público para realização de interesse particular.
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A fim de evitar que tais ações possam acontecer em eventos como o
Festival Viva Dominguinhos 2018, com apresentações entre 19 e 21 de abril, o
MPPE recomendou que artistas e locutores de eventos que não divulguem nomes,
símbolos, imagens ou qualquer tipo de menção que possa caracterizar promoção de
agentes públicos. De forma semelhante, o MPPE recomendou aos órgãos públicos
responsáveis pela contratação de artistas para eventos culturais e aos próprios
artistas que se abstenham de realizar qualquer menção que possa ser considerada
promoção pessoal, sob pena de responsabilização. O documento foi publicano no
Diário Oficial de hoje, dia 18 de abril.
