A Prefeitura de Garanhuns abriu novas licitações para complementar as obras de reforma do Parque Euclides Dourado, iniciadas em outubro de 2024. Os novos processos preveem investimentos de até R$ 3,2 milhões para a instalação de postes, luminárias e subestação elétrica, além da aquisição de brinquedos para playground. Com as contratações já realizadas e as previstas, o custo total das intervenções poderá ultrapassar R$ 14 milhões.
Publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 13, o aviso da Concorrência Eletrônica nº 025/2026 prevê a contratação de empresa de engenharia especializada para executar as instalações elétricas, com valor global máximo de R$ 2.668.802,22. A sessão de disputa está marcada para o próximo dia 27.
Outro processo em andamento trata da aquisição de brinquedos do tipo playground, com valor global estimado em R$ 542.461,00. O Pregão Eletrônico nº 019/2026/PMG encontra-se com impugnação parcial e pedido de esclarecimento apresentados por uma das Empresas participantes.
ADITIVO DE R$ 2,5 MILHÕES – Contratadas inicialmente por R$ 7.319.997,32, as obras de reforma do Parque Euclides Dourado receberam, em agosto passado, um aditivo de R$ 2.503.989,96, elevando o valor do contrato para R$ 9.823.987,28.
A inauguração, inicialmente prevista para outubro de 2025, foi reprogramada para outubro deste ano, mas pelo panorama dos serviços, deve ser adiada novamente.
POSSÍVEL FRACIONAMENTO – As intervenções no Parque são alvo de questionamentos junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em junho deste ano, a ex-vereadora Magda Alves apresentou uma representação à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, solicitando a apuração de possíveis irregularidades nas licitações relacionadas às obras.
Na representação, ela apontou, além do contrato principal, uma contratação posterior de R$ 574.854,52 para a construção da cobertura de madeira da Academia do Parque. Também questionou uma licitação de R$ 320 mil para aquisição de bancos e lixeiras e outra, no valor de R$ 119.200,00, para compra de brinquedos de madeira. Somam-se agora, os processos para as instalações elétricas (R$ 2.668.802,22) e para aquisição de brinquedos do tipo playground (R$ 542.461,00).
A Ex-vereadora sustenta que as sucessivas contratações podem caracterizar fracionamento das obras e defende que os itens deveriam ter sido contemplados na licitação original.
Considerando o contrato inicial, o aditivo, as contratações posteriores mencionadas na representação e as duas novas licitações, o investimento total nas intervenções do Parque Euclides Dourado poderá alcançar R$ 14.049.305,02.
Até o momento, o MPPE não se pronunciou publicamente sobre a representação, que, diante da transferência do Dr. Bruno Gottardi para Minas Gerais, passou a ser de atribuição do Promotor Domingos Sávio (imagem acima). Baixe os documentos clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
