Possíveis casos de violação à dignidade da pessoa humana vêm sendo registrados no Cemitério São Miguel, em Garanhuns, a cada sepultamento realizado na nova área daquele Campo Santo. É que Famílias estão sendo submetidas a sepultar seus entes queridos em meio a lixo, mato e obras de construção de lóculos rotativos (gavetas temporárias), num ambiente considerado inadequado para Cerimônias Fúnebres.
Durante recente participação no programa Arraiá do Gláucio Costa, da Marano FM, um Cidadão denunciou as condições enfrentadas no local. “A família já está fragilizada com a perda de alguém querido e ainda ter que sepultar num ambiente daquele?”, questionou.
O acesso a nova área do Cemitério é feito através da abertura de um Muro e não há espaço para seis pessoas conduzirem o Caixão.
Após passar pelo muro, ainda é preciso percorrer cerca de cem metros em meio tubos de concreto expostos, mato e lixo.
Ele também descreveu o percurso até o local de sepultamento: “primeiro tem que passar com o Caixão por cima dos outros túmulos, com apenas duas pessoas segurando, porque não cabem as seis. Depois passa por um muro caído, porque não tem acesso, e ainda tem que percorrer quase cem metros em meio a manilhas (tubos de concreto) expostas, mato e lixo. Na hora de sepultar, você se depara com obras de alvenaria. Isso é muito indigno”, relatou.
Na última segunda-feira, dia 13, o Blog do Carlos Eugênio esteve no Cemitério e constatou a veracidade das denúncias. Também foram registradas imagens do cenário de improviso.
A reportagem verificou que, das 53 gavetas construídas, apenas sete estavam desocupadas. Também foi observado que diversas placas de identificação dos túmulos estão sujas de cimento, evidenciando que os trabalhos seguem sendo realizados simultaneamente aos sepultamentos.
Anteriormente a visita, o Blog manteve contato com o Promotor Domingos Sávio, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, que orientou o envio do material coletado para os e-mails institucionais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ou por meio da Ouvidoria do Órgão.
A expectativa é que sejam adotadas providências junto a Municipalidade, dentre elas: a abertura de um novo portão na área expandida do Cemitério via Rua Luiz Burgos, bem como a limpeza do terreno, com a retirada do mato e do lixo e melhorias no trajeto percorrido com as urnas funerárias entre o acesso e os lóculos rotativos (gavetas).
DECISÃO JUDICIAL – A problemática ocorre mesmo após decisão judicial recente. No último dia 27 de março, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns confirmou uma liminar do final de 2025 (relembre AQUI) e sentenciou que a Prefeitura conclua integralmente as obras de ampliação do Cemitério São Miguel.
A decisão, assinada pelo Juiz Glacidelson Antônio, atende uma Ação Civil Pública nº 0007315-94.2025.8.17.2640, movida pelo Promotor Domingos Sávio, que apontou omissão prolongada da Gestão Municipal diante da superlotação dos Cemitérios Públicos.
Com a sentença, a Prefeitura deverá executar e concluir a ampliação conforme o projeto apresentado ao MPPE, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
CRONOGRAMA ATRASADO – O Projeto Executivo citado pelo Juiz na sentença, prevê a construção de 1.332 lóculos rotativos, distribuídos em três blocos. Segundo a Procuradoria Geral do Município, as obras estão sendo executadas por servidores da Secretaria de Infraestrutura, com recursos próprios, e ocorrem por etapas, permitindo o uso progressivo dos espaços concluídos.
O Cronograma estipula a conclusão até o próximo mês de junho. No entanto, os números atuais mostram atraso significativo: até o final de março deveriam estar prontas 660 gavetas, mas no último dia 13 de abril, apenas 53 haviam sido construídas, menos de 10% do previsto. Também existem outros 45 espaços menores construídos, que podem ser destinados ao sepultamento de crianças.
A Prefeitura de Garanhuns ainda não se posicionou sobre a decisão judicial. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição para trazer a versão da municipalidade. (@blogcarloseugenio)
