Por determinação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operadora TIM está devolvendo valores
cobrados indevidamente a alguns de seus usuários. O valor total do
ressarcimento, segundo a Anatel, é de pouco mais de R$ 4 milhões (R$ 4.015.935,43
para ser exato). O valor que cabe a cada usuário é variável.
O total de usuários com
direito ao ressarcimento é de 48.424 pessoas. Terão direito a receber os
valores de volta tanto clientes ativos como ex-clientes da operadora. Os usuários
que ainda fazem parte da base da TIM, receberão o crédito em fatura ou recarga.
No caso de ex-clientes, o ressarcimento será feito via depósito em conta
corrente. Se os valores não forem resgatados após um ano da disponibilidade do
ressarcimento, serão convertidos para o Fundo de Direitos Difusos (FDD), do
Ministério da Justiça, e serão utilizados em campanhas para conscientização dos
direitos do consumidor.
