Diante do aumento do número de contratações temporárias, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai emitir alertas aos Prefeitos dos Municípios Pernambucanos. Segundo dados do Portal Tome Conta, 120 das 184 Prefeituras do Estado têm mais de 50% do quadro de servidores formado por trabalhadores temporários.

A medida busca reforçar a necessidade de que o concurso público permaneça como principal forma de ingresso no serviço público.

A situação também chama atenção em municípios do Agreste Meridional. Em Garanhuns, por exemplo, o levantamento referente a junho de 2026 aponta 6.390 servidores. Desse total, 2.175 são efetivos (34,04%), enquanto 3.690 são temporários (57,75%) e 525 são comissionados (8,22%). Somados, temporários e comissionados representam 65,97% do quadro municipal da Prefeitura de Garanhuns.

Entre os municípios analisados, alguns apresentam percentuais ainda mais elevados de servidores temporários. Jucati possui 850 temporários, o equivalente a 74,69% do quadro, enquanto Caetés registra 1.165 temporários (69,02%) e em São Bento do Una, são 1.616 temporários (64,10%).

Também aparecem com maioria de temporários Angelim (60,11%), Lajedo (58,45%), Paranatama (58,45%), Iati (57,63%), Canhotinho (57,60%), Capoeiras (55,83%), Lagoa do Ouro (54,16%) e São João (50,64%).

RESOLUÇÃO ESTABELECE REDUÇÃO GRADUAL – A orientação do TCE-PE está relacionada à Resolução TC nº 296/2025, que estabelece um cronograma para a redução gradual das contratações temporárias. Pela norma, até 31 de dezembro de 2026, o percentual de temporários não poderá ultrapassar 50% do total considerado entre servidores efetivos e temporários. O limite cai para 40% até o final de 2027 e para 30% até o final de 2028.

O Tribunal orienta os gestores a adotarem medidas para adequação aos percentuais estabelecidos, sob risco de responsabilização e aplicação de sanções. O descumprimento poderá ser considerado ato de gestão ilegal e ter reflexos no julgamento das contas dos prefeitos, inclusive com possibilidade de aplicação de multas.

Os números apresentados são referentes a junho de 2026 e integram o levantamento do Mapa dos Servidores PE, disponibilizado pelo TCE-PE e que pode ser conferido no quadro acima ou clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)