Indícios de superfaturamento na compra de material bibliográfico paradidático (Livros) para atender aos Estudantes e Professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns levaram a vereadora Magda Alves (PP) a encaminhar denúncias ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE); ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com os documentos encaminhados pela Vereadora aos órgãos de fiscalização, o Governo de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, firmou contratos com as empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA, que somados perfazem um montante de mais de R$ 7,5 milhões de reais (R$ 7.543.788,02) para compra de material bibliográfico paradidático (relembre clicando AQUI). Ocorre que, após realizar pesquisas no mercado, Magda Alves diz ter constatado diferenças entre os preços praticados pelo comércio varejista, via internet, e os pagos pela Prefeitura na compra firmada através dos Contratos nº 167 e 168/2022, que podem ser baixados clicando AQUI.
“Após pesquisa junto a empresas que comercializam os mesmos livros no varejo, através da Internet, a exemplo da Lojas Americanas; Amazon e Mercado Livre, constatamos indícios de superfaturamento em vários itens comprados pela Prefeitura de Garanhuns junto as Empresas contratadas”, destacou a Vereadora, trazendo exemplo que pode justificar a possibilidade de sobrepreço.
“Por exemplo, o livro ‘A Arca de Noé’, do escritor Milton Célio de Oliveira Filho, foi comprado pela Prefeitura por R$ 54,60, mas encontramos o mesmo livro no Amazon.com.br por R$ 29,80, com frete grátis. Esse preço que encontramos é por unidade, mas a Prefeitura prevê a compra de 1.172 livros com esse título. Trata-se de uma diferença de mais de R$ 29 mil reais num único livro, porém a Prefeitura de Garanhuns vai adquirir junto as duas Empresas mais de 130 mil livros”, chamou a atenção Magda Alves, complementando: “encontramos vários títulos que apresentam diferenças de até R$ 25 reais por livro, por isso levamos a denúncia, com anexos, aos Órgãos de controle Estadual e Federal para que possam realizar auditorias e comprovar ou não a prática do superfaturamento”, finalizou a Vereadora.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição do Governo de Garanhuns caso queira se manifestar sobre as informações trazidas nesta reportagem. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
