O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o pagamento dos juros dos precatórios do Fundef aos professores. A iniciativa foi articulada pelo deputado Fernando Rodolfo, que será o coordenador dos trabalhos.
“Ele tem sido muito sensível a essa causa, nos ajudou a aprovar o requerimento de urgência dessa matéria e hoje me deu a grande notícia de que está criando o grupo de trabalho”, afirmou Fernando Rodolfo, em vídeo gravado ao lado de Mota.
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Hugo Motta destacou a importância da pauta e defendeu uma solução que seja viável legal e operacionalmente. “A criação desse grupo de trabalho representa o interesse da Câmara dos Deputados em avançar com a pauta”, declarou.
O presidente da Câmara também garantiu apoio à atuação de Fernando Rodolfo. “O grupo de trabalho será criado ainda hoje e você terá agora a missão de poder coordenar essas discussões”, afirmou.
Ao comemorar o avanço, Fernando Rodolfo explicou que o Grupo de Trabalho “será o ambiente para construirmos o entendimento necessário e prepararmos o caminho para levar o Projeto de Lei à votação”.
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 6.399/2025, de autoria do deputado Fernando Rodolfo, que inclui juros e correção monetária no cálculo dos precatórios do Fundef destinados aos Professores.
Segundo Rodolfo, a proposta busca garantir aos docentes 60% também sobre esses valores. “Muitos professores Brasil afora estão sendo lesados por Prefeitos e Governadores, que não estão repassando 60% em relação aos juros do precatório do Fundef”, afirmou.
O Deputado sustenta que o percentual é assegurado pela Constituição. “Esse projeto vem para corrigir isso e garantir que os professores brasileiros tenham o direito a receber também 60% no rateio dos juros e da correção monetária”, destacou Fernando Rodolfo. (@blogcarloseugenio)
