A Prefeitura de Garanhuns respondeu, através de Nota, as posições do Sindicato dos Guardas Municipais de Garanhuns (SINDGUARDAS), que usou as redes sociais para registrar todo o descontentamento da categoria com o Prefeito Sivaldo Albino (relembre AQUI). É que acumulando perdas desde 2022, quando tiveram o último aumento salarial, os Servidores sequer conseguem dialogar com o Governo Municipal e demonstram que vão acionar a Justiça para garantir um reajuste.
Em Nota divulgada com exclusividade pelo Portal V&C Garanhuns, a Prefeitura registrou que sobre o reajuste do salário do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, é prerrogativa do Poder Legislativo, sendo uma exigência da Lei a definição dos valores para o próximo quadriênio. “Ressalte-se que não houve nenhum reajuste de seus salários desde 2016, ainda da gestão anterior, nem durante o atual governo. Portanto, se só são válidos para o próximo, afasta-se a acusação de legislar em causa própria, pois vai beneficiar somente a próxima gestão e legislatura”, pontuou Trecho da Nota.
Sobre as críticas do Sindicato dos Guardas Municipais a respeito das demandas salariais da categoria, o Governo de Garanhuns garantiu que “em 2022, a Gestão Municipal concedeu reajuste de 15% de forma linear, amenizando as perdas de anos. Este ano, já foi anunciado que tão logo seja possível, devido limite prudencial da folha, que não pode ser ultrapassado por Estados e Municípios, e o calendário eleitoral, a Prefeitura estará reajustando salários de acordo com a realidade”.
A Prefeitura também rebateu às críticas do Sindicato que, endossou as colocações do Padre Nivaldo Alves (relembre clicando AQUI), sobre a política do “Pão e Circo”, no Município. “É importante que as instituições representativas entendam que há aumento da arrecadação proveniente da movimentação econômica gerada pelos Festivais, e o setor de serviços é o maior gerador de emprego e renda no Município. Portanto, fortalecem o erário para que este possa honrar com os salários em dia e fornecedores, compromisso da atual Gestão”.
Sobre o aumento de contribuição ao IPSG, a Prefeitura disse que este vem da legislação nacional, e garante que o funcionalismo público tenha a garantia de sua aposentadoria, dentre outros direitos previdenciários. “Hoje os Guardas Municipais, e demais Servidores, podem contar com uma Instituição recuperada e reconhecida. Não há previsão legal para vincular aumento do salário devido o aumento da alíquota, mas o Governo trabalha para viabilizar o reajuste, assim que possível”, reforçou o Governo Municipal.
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O Governo Sivaldo Albino ainda considerou inaceitável que o SINDGUARDAS leve desinformação e diferentemente do que os Guardas Municipais e Servidores Administrativos afirmam, frisou que tem aberto diálogo com todas as categorias e finaliza ressaltando reconhecer “o belo trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem executado importante papel na Segurança Pública em Garanhuns, indo além de suas atribuições da garantia patrimonial e atuando efetivamente para segurança da população”. Confira a Nota na ìntegra após a publicidade. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal V&C Garanhuns. CONFIRA)
NOTA – PREFEITURA DE GARANHUNS
“Trata-se de prerrogativa do Poder Legislativo definir os vencimentos de prefeito e vice-prefeito, vereadores e secretários de um município, que por exigência da lei devem ser definidos para o próximo quadriênio, neste caso, válidos somente a partir de janeiro de 2025, sendo os mesmos vencimentos até dezembro de 2028. Ressalte-se que não houve nenhum reajuste de seus salários desde 2016, ainda da gestão anterior, nem durante o atual governo. Portanto, se só são válidos para o próximo, afasta-se a acusação de legislar em causa própria, pois vai beneficiar somente a próxima gestão e legislatura.
Quanto à Guarda Municipal, não é verdade que não houve reajuste. Em 2022, a gestão municipal concedeu reajuste de 15% de forma linear, amenizando as perdas de anos. Este ano, já foi anunciado que tão logo seja possível, devido limite prudencial da folha, que não pode ser ultrapassado por estados e municípios, e o calendário eleitoral, a prefeitura estará reajustando salários de acordo com a realidade. É importante que as instituições representativas entendam que há aumento da arrecadação proveniente da movimentação econômica gerada pelos festivais, e o setor de serviços é o maior gerador de emprego e renda no município. Portanto, fortalecem o erário para que este possa honrar com os salários em dia e fornecedores, compromisso da atual gestão.
E ainda, o aumento de contribuição ao Instituto de Previdência Municipal (IPSG) vem da legislação nacional, e garante que o funcionalismo público tenha a garantia de sua aposentadoria, dentre outros direitos previdenciários. Mas ainda assim, estamos trabalhando para recuperar o IPSG, que a atual gestão recebeu com sérios problemas de caixa, com falta de repasses na gestão passada que levariam à bancarrota. Hoje os guardas municipais, e demais servidores, podem contar com uma instituição recuperada e reconhecida. Não há previsão legal para para vincular aumento do salário devido o aumento da alíquota, mas o governo trabalha para viabilizar o reajuste, assim que possível.
A gestão municipal tem aberto diálogo com todas as categorias, inclusive o Sindguarda, mas não pode aceitar que levem desinformação a veículos de comunicação no intuito de macular a imagem da gestão e dos gestores.
Por fim, voltamos a reconhecer o belo trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem executado importante papel na Segurança Pública em Garanhuns, ido além de suas atribuições da garantia patrimonial e atuando efetivamente para segurança da nossa população”.
