A Prefeitura de Correntes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou nessa terça-feira, dia 31, a tradicional entrega dos Peixes da Semana Santa para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município.
A Iniciativa, que antecede o período da Páscoa, beneficiou mil famílias residentes tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Entre as localidades contempladas estão os povoados Pau Amarelo; Olho d’Água dos Góis e Poço Cumprido, além do Loteamento Ronaldo Amaral e a sede do Município.
Com o objetivo de assegurar que as celebrações da Semana Santa sejam realizadas com dignidade por todos os cidadãos, a Ação reforça o compromisso da Gestão Municipal com a segurança alimentar e a preservação das tradições culturais da população.
A distribuição dos alimentos foi realizada de forma organizada, com o apoio das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social. As famílias beneficiadas foram previamente cadastradas e acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“Essa ação integra a política social da nossa Gestão, que tem como prioridade o cuidado com as pessoas e o fortalecimento das ações voltadas à população mais vulnerável”, destacou o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular uma parceria firmada pela Prefeitura de Angelim, com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) para a execução de serviços de saúde entre os anos de 2021 e 2023. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, durante a 7ª Sessão Ordinária Virtual, e resultou na imputação de débito superior a R$ 1,3 milhões de reais (R$ 1.347.930,64), além da aplicação de multa.
De acordo com o Acórdão nº 474/2026, relatado pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega, a Auditoria identificou “irregularidades graves”, incluindo indícios de direcionamento no chamamento público, uso de instrumento jurídico inadequado e superfaturamento por meio de custos indiretos acima dos limites legais.
O Relatório Técnico apontou que o edital do chamamento público apresentava semelhanças com modelos previamente disponibilizados pelo próprio IDH, além de critérios de seleção que restringiram a competitividade e favoreceram a entidade. Também foi constatado que a parceria utilizou Termo de Colaboração com base na Lei Federal nº 13.019/2014, quando, segundo o TCE-PE, o instrumento correto seria o Contrato de Gestão, conforme previsto na legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto destacado foi o percentual elevado de custos indiretos praticados pelo IDH, de 19,23% no contrato original e 14,96% em termo aditivo, valores muito superiores ao limite legal de 3%. Segundo o Tribunal, essa diferença resultou em um montante indevido de R$ 1.279.471,06, caracterizando superfaturamento.
A Auditoria também identificou que mais da metade desses custos foi destinada a uma Empresa vinculada ao próprio Instituto, para serviços administrativos considerados de baixa complexidade, o que reforça a suspeita, segundo o TCE-PE, de “distribuição oculta de lucros”.
Diante das irregularidades, o TCE-PE determinou a imputação de débito no valor de R$ 1.347.930,64 ao Instituto de Desenvolvimento Humano, que deverá ressarcir os cofres públicos municipais. Além disso, foi aplicada multa de R$ 11.184,37 à então secretária de Saúde do Município, Fernanda Barros Alves da Silva, responsabilizada pela homologação do processo.
Na decisão, o Tribunal também destacou que houve pagamento acima do valor contratado, no montante de R$ 68.459,58, sem justificativa adequada. O processo foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para saber mais e baixar a decisão clique AQUI.
O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e os citados no Processo ainda não se posicionaram oficialmente sobre a decisão do TCE-PE, que ainda é passível de recurso. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Una, instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aprovação e sanção da Lei Municipal nº 2147/2024, que trata do aumento dos salários do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 01789.000.139/2025, assinada pelo promotor de Justiça Márcio José da Silva Freitas e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no último dia 25.
De acordo com o Ministério Público, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato que levantou suspeitas sobre falhas no processo legislativo e, principalmente, na ausência de um estudo prévio de impacto orçamentário-financeiro, exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.
Segundo a Portaria, há indícios de que o estudo de impacto pode ter sido elaborado apenas em janeiro de 2025, ou seja, após a aprovação da lei pela Câmara Municipal, ocorrida em novembro de 2024. Caso confirmada, a irregularidade pode configurar vício de legalidade e até ato de improbidade administrativa.
Como primeiras diligências, o Ministério Público determinou o envio dos autos à Coordenadoria de Apoio Técnico (CAT), que deverá elaborar, em até 20 dias, um relatório contábil para verificar se o aumento respeitou os limites legais de despesa com pessoal e se o estudo de impacto apresentado possui data compatível com o processo Legislativo.
Além disso, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores a época da aprovação, em novembro de 2024, foram notificados para apresentar esclarecimentos ou documentação no prazo de 15 dias. Clique AQUI para baixar a Portaria do MPPE. (@blogcarloseugenio)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSD) conseguiu liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, obrigando o 1º Vice-Presidente da ALEPE, Rodrigo Farias, a se manifestar sobre o pedido de extinção da CPI da Publicidade, instalada de maneira irregular pela Oposição na ALEPE no ano passado.
A decisão do juiz Jader Marinho dos Santos determina que Rodrigo Farias se manifeste em um prazo máximo de 5 dias, sob pena de medidas coercitivas. Débora Almeida havia protocolado o pedido de extinção da CPI, no último dia 18 de dezembro, com base em dispositivos do Regimento Interno que preveem a extinção por ausência de instalação ou de funcionamento.
A CPI da Publicidade foi criada para investigar os contratos de publicidade da Gestão Raquel Lyra, mas foi marcada, segundo a assessoria, por “irregularidades”, incluindo a alteração da composição da Comissão e desfiliações de Deputados declaradas ilegais pelo Judiciário Pernambucano. “Além disso, os contratos de publicidade foram chancelados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO)”, complementou a assessoria.
De acordo com a assessoria, a decisão da Justiça é vista “como uma vitória para a deputada Débora Almeida e um golpe para a Oposição, que tentou criar a CPI para fins políticos”. “A extinção da CPI é vista como um passo importante para a normalização da situação política em Pernambuco”, complementou a Assessoria. Baixe a Decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
Vivenciado no último sábado, dia 28, o Dia D de Vacinação contra a Influenza em garanhuns garantiu a imunização de 5.378 pessoas. Segundo dados da Secretaria de Saúde foram 1.355 crianças, 203 gestantes, 2.707 idosos e 1.613 pessoas dos demais grupos prioritários vacinados nas 41 Unidades Básicas de Saúde e no ponto de vacinação do Parque Euclides Dourado.
A mobilização registrou crescimento de 168% em relação a 2025, ano em que foram realizadas 2.007 doses. “O engajamento da população é muito importante no combate às doenças respiratórias. A vacina da Influenza protege contra casos graves e complicações, incluindo a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e pode diminuir a quantidade de internamentos de idosos, crianças e outros grupos de risco”, disse a Secretária de Saúde, Catarina Tenório.
A Campanha de Vacinação contra a Influenza vai até o dia 30 de maio em todas as Unidades Básicas de Saúde e no Cesmuc. Para se vacinar, é necessário comparecer a qualquer Sala de Vacina, portando documento de identificação com CPF e caderneta de vacinação.
Neste primeiro momento, podem se vacinar crianças de 6 meses a 6 anos, idosos a partir dos 60 anos, gestantes e puérperas. Também estão incluídos os demais grupos prioritários, como pessoas com deficiências ou comorbidades, professores, trabalhadores da saúde, Correios, forças armadas, segurança e salvamento, caminhoneiros e profissionais do transporte rodoviário, pessoas em situação de rua, indígenas e quilombolas. (@blogcarloseugenio, com imagens de Geraldo Mendonça/PMG)
A Praça da Conceição, em Correntes, foi cenário de uma noite marcada por fé, emoção e forte participação popular nessa segunda-feira, dia 30. A apresentação da peça teatral Correntes na Paixão reuniu moradores e autoridades num momento de reflexão e valorização da cultura local.
Promovido pela Casa das Juventudes, em parceria com a Secretaria de Cultura, o espetáculo destacou passagens simbólicas da fé cristã, emocionando o público presente e reforçando o papel da arte como instrumento de conexão espiritual e social.
“É gratificante ver nossa população reunida em um momento tão especial, que une fé, cultura e comunidade. A Gestão Municipal segue comprometida em apoiar ações que valorizem nossa identidade e promovam a união do nosso povo”, afirmou o Prefeito Edimilson da Bahia, que prestigiou a apresentação ao lado dos vereadores Dr. Anderson Vasconcelos (presidente da Câmara) e Sidnei Martins (líder do Governo na Câmara), além da secretária de Cultura, Claudiceia Calado.
“Mais do que uma encenação, Correntes na Paixão proporcionou uma experiência coletiva de espiritualidade e pertencimento, reafirmando a relevância de manifestações culturais que dialogam com a história e os valores da população”, complementou a assessoria. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jalison Ferreira)
A Prefeitura de Garanhuns publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 30, uma série de avisos de licitação que totalizam investimentos de aproximadamente R$ 4,5 milhões em obras de infraestrutura urbana e equipamentos públicos.
Os processos licitatórios contemplam a construção de praças, implantação de novos equipamentos comunitários, construção de pista de skate e a requalificação de espaços já existentes, distribuídos em diferentes bairros e distritos do Município.
Entre as obras previstas está a construção de uma Praça no Distrito de São Pedro, com valor máximo de R$ 450.557,90, além de outra Praça no bairro Severiano Moraes Filho, ao lado da UBS do Parque Fênix, orçada em R$ 350.928,99. Também está incluída a implantação de novos equipamentos comunitários no Parque Esportivo Luiz Carlos de Oliveira (imagem acima), com investimento estimado em R$ 775.841,86.
O pacote contempla ainda a construção de uma Pista de Skate no Parque Euclides Dourado, com valor máximo de R$ 1.070.559,61, e a construção de uma praça no Residencial Cidade das Flores (imagem acima), orçada em R$ 1.035.034,43.
Outro destaque é a requalificação do trecho 3 da Praça Dom Moura, no bairro Santo Antônio, com investimento previsto de até R$ 906.510,75, dando continuidade às intervenções já iniciadas nas duas primeiras etapas do Equipamento, que juntos podem chegar próximo dos R$ 3 milhões em investimentos (saiba mais AQUI).
Somadas, as licitações chegam a um montante de R$ 4.589.433,54. Esse valor tende a diminuir haja vista a modalidade de concorrência eletrônica, pelo critério de menor preço por lote, com modo de disputa aberto. De acordo com os editais, as sessões de disputa estão previstas para os dias 13 e 14 de abril, conforme o cronograma específico de cada processo. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns divulgou o valor do cachê da dupla Matheus e Kauan, assim como de MC Daniel e de Armandinho, para shows no Palco Mestre Dominguinhos, durante a 34ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que acontecerá entre os dias 9 e 26 de julho.
O show de Matheus e Kauan custará R$ 725 mil, enquanto que as apresentações de MC Daniel e de Armandinho custarão, respectivamente, R$ 250 e 230 mil reais. A Prefeitura de Garanhuns ainda não havia divulgado o valor do show de Luiza Possi, que foi cancelado da programação.
Entre as contratações já formalizadas até o momento estão as seguintes atrações: Raphaela Santos, Ciel Rodrigues, Zezo Potiguar, Os Paralamas do Sucesso, Roupa Nova, Capital Inicial (imagem acima), Edson Gomes, Paula Fernandes e Alexandre Pires, Rafa e Pipo Marques; Jota Quest, Anavitória, Filipe Ret, Biquini Cavadão, Luisa Sonza; Tribo da Periferia; Claudia Leitte; Ferrugem; banda Cheiro de Amor, Detonautas, Alcione, Joyce Alane, Hungria, Tarcísio do Acordeon, Padre Fábio de Melo; DelaCruz; Matheus e Kauan; MC Daniel e Armandinho.
* Confira os valores das atrações cujos contratos já foram formalizados:
– Matheus e Kauan – R$ 725 mil;
– Capital Inicial – R$ 620 mil
– Alexandre Pires – R$ 600 mil
– Claudia Leitte – R$ 530 mil
– Jota Quest – R$ 515 mil
– Roupa Nova – R$ 500 mil
– Felipe Amorim – R$ 450 mil
– Alcione – R$ 450 mil
– Tarcísio do Acordeon – R$ 450 mil
– Filipe Ret – R$ 450 mil
– Luisa Sonza – R$ 450 mil
– Ferrugem – R$ 450 mil
– Zezo Potiguar – R$ 450 mil
– Diego e Victor Hugo – R$ 400 mil
– Paula Fernandes – R$ 360 mil
– Dilsinho – R$ 350 mil
– Anavitória – R$ 340 mil
– Os Paralamas do Sucesso – R$ 320 mil
– Raphaela Santos – R$ 300 mil
– Padre Fábio de Melo – R$ 290 mil
– Hungria – R$ 280 mil
– Biquini Cavadão – R$ 260 mil
– Tribo da Periferia – R$ 250 mil
– MC Daniel – R$ 250 mil
– Armandinho – R$ 230 mil
– Edson Gomes – R$ 200 mil
– Rafa e Pipo Marques – R$ 200 mil
– DelaCruz – R$ 180 mil
– Detonautas – R$ 175 mil
– Os Neiff – R$ 150 mil
– Tribo de Jah – R$ 135 mil
– Cheiro de Amor – R$ 130 mil
– Ciel Rodrigues – R$ 100 mil
– Joyce Alane – R$ 45 mil
Somados, os contratos anunciados até o momento chegam a R$ 11.585.000,00, todos formalizados por meio de inexigibilidade de licitação.
Clique em player para ouvir o Áudio.
O montante, no entanto, pode ser ainda maior. Durante participação no PodPerguntar (assista AQUI), na semana passada, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) revelou que o show do cantor Wesley Safadão está orçado em R$ 1,4 milhão, enquanto a apresentação de Thiaguinho em R$ 750 mil. Como ambos já constam na programação do evento, o total investido deverá subir para R$ 13.735.000,00.
Ainda restam, porém, definições importantes. Os valores referentes aos shows de Belo, Adílio Mendes e da dupla Felipe e Rodrigo não foram oficialmente divulgados. A expectativa é de que, com a inclusão desses cachês, o investimento apenas nas atrações do Palco Mestre Dominguinhos se aproxime dos R$ 15 milhões.
O Festival de Inverno de Garanhuns é realizado pela Prefeitura, com patrocínio do Governo do Estado de Pernambuco e recursos oriundos de Emendas Parlamentares. (@blogcarloseugenio)
O Sistema de Transporte Público Coletivo de Garanhuns enfrenta uma crise financeira e segue sem definição quanto à possibilidade de subsídio por parte da Prefeitura. O tema foi discutido na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), realizada no último dia 24.
Durante o encontro, o Procurador-geral do Município, Dr. Paulo Couto, afirmou que a Gestão ainda analisa o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela concessionária, mas destacou limitações orçamentárias. Segundo ele, o valor solicitado pela empresa, cerca de R$ 420 mil mensais, é considerado elevado e inviável para os cofres públicos.
“O Município não pode aportar recursos públicos sem contrapartida efetiva na prestação do serviço”, pontuou o Procurador. Ele acrescentou ainda que “nem mesmo valores menores, como R$ 200 mil mensais, resolveriam o problema estrutural do Sistema”.
Paulo Couto também mencionou que a Empresa pleiteou a isenção do ISS, o que representaria uma economia estimada entre R$ 18 mil e R$ 20 mil por mês. No entanto, segundo ele, a medida “não seria suficiente para resolver a situação financeira da concessionária”.
Sobre as gratuidades no Sistema, o Procurador esclareceu que, segundo ele, apenas cerca de 12% dos usuários beneficiados estão vinculados a legislações municipais, enquanto a maioria decorre de normas federais. Diante disso, afirmou entender “que o Município não pode assumir integralmente esses custos”.
COLAPSO FINANCEIRO – Por outro lado, a empresa São Cristóvão, responsável pela operação do sistema, afirma que trabalha no vermelho e alerta para risco de colapso. Dados apresentados no CMTT mostram que o número de passageiros caiu de 600 mil para cerca de 180 mil por mês, sendo apenas metade pagante.
Ainda segundo a Empresa, o Sistema acumula um déficit superior a R$ 400 mil mensais, comprometendo a manutenção da frota e a continuidade dos serviços.
O advogado da concessionária, Dr. Tiago Gonçalves, defendeu a criação de um subsídio mensal em torno de R$ 220 mil, além de medidas complementares, como isenções tributárias. “Caso o contrato não seja reequilibrado, a Empresa não terá condições de manter a operação”, afirmou.
MINISTÉRIO PÚBLICO – Diante da ausência de solução, já que o processo de análise do reequilíbrio contratual pela Prefeitura já completou um ano, sem solução, a São Cristóvão decidiu acionar o Ministério Público. A iniciativa, no entanto, gerou reação da Gestão Municipal.
O Procurador afirmou que “o Município foi surpreendido, já que sempre manteve diálogo aberto”, e reforçou que “a administração não atua sob pressão ou teoria do caos”, rejeitando a ideia de “colapso iminente do Sistema”.
Enquanto não há definição, o Sistema segue operando de forma precarizada, com risco de novas reduções de horários ou até paralisações. O tema permanece em discussão no âmbito do CMTT, sem prazo para solução. Para conferir a Ata da Reunião clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns publicou o edital para contratação de empresa responsável pela requalificação do trecho 3 da Praça Dom Moura, localizado nas imediações da Praça Mestre Dominguinhos.
De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, o valor máximo previsto para execução dos serviços é de R$ 906.510,75. A sessão de disputa da licitação está marcada para o dia 14 de abril.
As obras na Praça Dom Moura tiveram início no final de 2025, com intervenções no trecho 1, situado ao lado da Mano Imóveis. Apesar da previsão inicial anunciada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), de que as obras do trecho 2, localizado em frente ao Centro Cultural, começariam em janeiro deste ano, o Cronograma não foi cumprido.
Os trechos 1 e 2 foram contratados pelo valor total de R$ 2.009.200,00, com prazo de execução de 240 dias, contados a partir de outubro do ano passado. (@blogcarloseugenio)
