Um homem foi morto a tiros na noite dessa terça-feira, dia 11, no Loteamento
Manoel Camelo, bairro Francisco Figueira (Cohab 2), aqui em Garanhuns.
O vidraceiro Clécio Veloso da Silva, de 39 anos, foi assassinado enquanto
trafegava pela rua Michel Zaidan, nas imediações do Loteamento, onde residia. Informações
de populares, ainda não confirmadas pela Polícia, dão conta que dois homens em
uma moto se aproximaram e efetuaram três disparos na cabeça da Vítima, que
morreu no local.
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trafegava pela rua Michel Zaidan, nas imediações do Loteamento, onde residia. Informações
de populares, ainda não confirmadas pela Polícia, dão conta que dois homens em
uma moto se aproximaram e efetuaram três disparos na cabeça da Vítima, que
morreu no local.
Uma equipe do Instituto de Criminalista (IC) esteve no local do Crime e
procedeu a liberação do corpo, que foi encaminhado ao IML, em Caruaru. A 22ª Delegacia
de Homicídios de Garanhuns já iniciou as investigações. (Com informações e imagem do Portal Agreste Violento).
Um Jovem de 23 anos morreu num
Acidente registrado na BR 424, nas proximidades da Água Mineral Serra Branca,
no bairro do Magano.
Acidente registrado na BR 424, nas proximidades da Água Mineral Serra Branca,
no bairro do Magano.
O Acidente aconteceu por volta
das 22h dessa terça-feira, dia 11. Os veículos envolvidos foram um Astra e um Caminhão
Ford Cargo. Raldinei Torres Brito Vieira, morreu no local do acidente. Ele residia
na rua Caetano Araújo dos Santos, no bairro do Magano, aqui em Garanhuns.
das 22h dessa terça-feira, dia 11. Os veículos envolvidos foram um Astra e um Caminhão
Ford Cargo. Raldinei Torres Brito Vieira, morreu no local do acidente. Ele residia
na rua Caetano Araújo dos Santos, no bairro do Magano, aqui em Garanhuns.
Raldinei que começou no antigo projeto Prefeitura Presente (imagem ao lado), atuava como
Goleiro, inclusive com passagens por clubes profissionais, a exemplo do Sete de
Setembro, estava no Astra. Outra pessoa que se encontrava no veículo Astra, o Condutor, de
identidade não registrada, foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura. Equipes do
SAMU e Corpo de Bombeiros estiveram no local. O corpo de Raldinei foi removido
das ferragens e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em
Caruaru. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
Goleiro, inclusive com passagens por clubes profissionais, a exemplo do Sete de
Setembro, estava no Astra. Outra pessoa que se encontrava no veículo Astra, o Condutor, de
identidade não registrada, foi socorrida para o Hospital Regional Dom Moura. Equipes do
SAMU e Corpo de Bombeiros estiveram no local. O corpo de Raldinei foi removido
das ferragens e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em
Caruaru. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento)
A Prefeitura de Caetés, através da Secretaria de Administração, divulgou
uma nova listagem de candidatos aprovados no último Concurso Público realizado
naquele Município.
uma nova listagem de candidatos aprovados no último Concurso Público realizado
naquele Município.
Nesta nova etapa de
convocações, o Governo de Caetés está chamando os aprovados para os cargos de Enfermeiro; Técnico em Enfermagem; Motorista;
Farmacêutico e Cozinheiro. O Certame
foi realizado no último dia 21 de outubro de 2018.
convocações, o Governo de Caetés está chamando os aprovados para os cargos de Enfermeiro; Técnico em Enfermagem; Motorista;
Farmacêutico e Cozinheiro. O Certame
foi realizado no último dia 21 de outubro de 2018.
ACESSE AS PORTARIAS CLICANDO NOS
LINKS:
LINKS:
Portaria Nº 130/2019 Cozinheiro (a): CLIQUE AQUI
Portaria Nº 129/2019 Farmacêutico (a): CLIQUE AQUI
Portaria Nº 128/2019 Motorista: CLIQUE AQUI
Portaria Nº 127/2019 Técnico (a) em Enfermagem: CLIQUE AQUI
Portaria Nº 126/2019 Enfermeiro (a): CLIQUE AQUI
(Com informações do Portal V&C Garanhuns).
A Segunda Câmara do Tribunal
de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou as prestações de Contas das Prefeituras
de Caetés e de Saloá, ambas referentes ao exercício financeiro de 2016, e por
unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando as Câmaras de Vereadores
daqueles Municípios, a Rejeição. Os julgamentos foram realizados no último dia
4.
de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou as prestações de Contas das Prefeituras
de Caetés e de Saloá, ambas referentes ao exercício financeiro de 2016, e por
unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando as Câmaras de Vereadores
daqueles Municípios, a Rejeição. Os julgamentos foram realizados no último dia
4.
O conselheiro Dirceu Rodolfo
de Melo foi o relator do Processo nº 171001072 (Devolução de Vista), alusivo às
contas da Prefeitura de Caetés. “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Caetés a REJEIÇÃO das contas
do Sr. Armando Duarte de Almeida, Prefeito, relativas ao exercício financeiro
de 2016”, publicou o TCE-PE.
de Melo foi o relator do Processo nº 171001072 (Devolução de Vista), alusivo às
contas da Prefeitura de Caetés. “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu
Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Caetés a REJEIÇÃO das contas
do Sr. Armando Duarte de Almeida, Prefeito, relativas ao exercício financeiro
de 2016”, publicou o TCE-PE.
Já o Processo de Análise da prestação
de contas da Prefeitura de Saloá contou com a relatoria do conselheiro João
Carneiro Campos. “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio
recomendando à Câmara Municipal de Saloá a REJEIÇÃO das contas do Sr. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de
2016”, publicou o TCE-PE na decisão referente ao processo nº 171001692. (Com informações do Site Oficial do TCE-PE)
de contas da Prefeitura de Saloá contou com a relatoria do conselheiro João
Carneiro Campos. “A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio
recomendando à Câmara Municipal de Saloá a REJEIÇÃO das contas do Sr. Manoel
Ricardo de Andrade Lima Alves, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de
2016”, publicou o TCE-PE na decisão referente ao processo nº 171001692. (Com informações do Site Oficial do TCE-PE)
O atleta Neto Medeiros, que é
patrocinado pela Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns, sagrou-se
Campeão Mundial no último sábado, dia 8, durante o Mundial de Jiu-jitsu,
disputado em Feira de Santana-BA. Na competição promovida pela Federação
Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo (FIJJD), Neto conquistou o Cinturão e
duas Medalhas de Ouro na Categoria e no Absoluto Faixa Preta Máster 1.
patrocinado pela Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns, sagrou-se
Campeão Mundial no último sábado, dia 8, durante o Mundial de Jiu-jitsu,
disputado em Feira de Santana-BA. Na competição promovida pela Federação
Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo (FIJJD), Neto conquistou o Cinturão e
duas Medalhas de Ouro na Categoria e no Absoluto Faixa Preta Máster 1.
Antes, no último dia 25 de
maio, Neto Medeiros já havia trazido para Garanhuns o título de Campeão
Sul-americano nas categorias Faixa Preta Máster 1 Super Pesado e no Absoluto
Faixa Preta Máster, durante evento promovido pela FIJJD e disputado em Campina
Grande-PB.
maio, Neto Medeiros já havia trazido para Garanhuns o título de Campeão
Sul-americano nas categorias Faixa Preta Máster 1 Super Pesado e no Absoluto
Faixa Preta Máster, durante evento promovido pela FIJJD e disputado em Campina
Grande-PB.
JONAS AQUINO É CAMPEÃO BRASILEIRO DE JIU-JITSU – Já o atleta Jonas
Aquino também brilhou nesse domingo, dia 9. Ele sagrou-se Campeão Brasileiro de
Jiu-jitsu 2019 Professional na Categoria Faixa Preta Leve. A competição foi
disputada no Centro Pan-americano de Judô, em Salvador, sendo promovida pela Confederação Brasileira de
Lutas Profissionais (CBLP). Jonas é patrocinado pelo Governo Municipal de
Garanhuns, através do Bolsa Atleta.
Aquino também brilhou nesse domingo, dia 9. Ele sagrou-se Campeão Brasileiro de
Jiu-jitsu 2019 Professional na Categoria Faixa Preta Leve. A competição foi
disputada no Centro Pan-americano de Judô, em Salvador, sendo promovida pela Confederação Brasileira de
Lutas Profissionais (CBLP). Jonas é patrocinado pelo Governo Municipal de
Garanhuns, através do Bolsa Atleta.
NICOLAS MENIN E CARLOS DONATO BRILHAM NO JUDÔ – E no último sábado,
dia 8, os judocas Nicolas Menin e Carlos Donato brilharam nos tatames em
competições de Judô, disputadas aqui em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Os
atletas são patrocinados pela Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns.
dia 8, os judocas Nicolas Menin e Carlos Donato brilharam nos tatames em
competições de Judô, disputadas aqui em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Os
atletas são patrocinados pela Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns.
Nicolas Menin (imagem no topo), de apenas 15
anos, foi campeão na categoria até 73kg durante a 2ª Copa Roberdrayner de Judô,
disputada em Caruaru-PE. Nicolas integra a Associação Presley Araújo de Judô.
Já o judoca Carlos Donato (imagem ao lado), da Associação Carlos Tevano de Judô e Jiu-jitsu,
sagrou-se campeão da Copa Porto Alegre de Judô, nas categorias Sub-21 e Sênior.
A competição foi disputada no Rio Grande do Sul.
anos, foi campeão na categoria até 73kg durante a 2ª Copa Roberdrayner de Judô,
disputada em Caruaru-PE. Nicolas integra a Associação Presley Araújo de Judô.
Já o judoca Carlos Donato (imagem ao lado), da Associação Carlos Tevano de Judô e Jiu-jitsu,
sagrou-se campeão da Copa Porto Alegre de Judô, nas categorias Sub-21 e Sênior.
A competição foi disputada no Rio Grande do Sul.
GABRIEL RODRIGUES É DESTAQUE NO KARATÊ – E contando com o
patrocínio da Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns, o carateca Gabriel
Rodrigues, que integra a Associação Sylvestre de Karatê-Dô Interestilos,
sagrou-se Campeão durante a 1ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê,
disputado em Caruaru, no último mês de maio. Gabriel trouxe a medalha de prata no
Kata e de Ouro no Kumite/luta, na categoria Juvenil Faixa de Roxa a Preta. A
competição foi promovida pela Federação Pernambucana Interestilos de Karatê.
patrocínio da Prefeitura, através do Bolsa Atleta Garanhuns, o carateca Gabriel
Rodrigues, que integra a Associação Sylvestre de Karatê-Dô Interestilos,
sagrou-se Campeão durante a 1ª Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê,
disputado em Caruaru, no último mês de maio. Gabriel trouxe a medalha de prata no
Kata e de Ouro no Kumite/luta, na categoria Juvenil Faixa de Roxa a Preta. A
competição foi promovida pela Federação Pernambucana Interestilos de Karatê.
MIRIAM, MARCOS E GLEISON VENCEM CORRIDAS PELO NORDESTE – Os atletas
Miriam Franco; Gleison Santos e Marcos Antônio Pereira sagraram-se campeões em
Corridas de Rua disputadas no último sábado, dia 8.
Miriam Franco; Gleison Santos e Marcos Antônio Pereira sagraram-se campeões em
Corridas de Rua disputadas no último sábado, dia 8.
Miriam Franco foi campeã dos
10km da 43ª Corrida dos Guararapes, disputada em Recife. Já entre os homens o
destaque local ficou por conta de José Márcio Leão, que conquistou a 2ª
colocação, e de Carlos Silva, do município de São João-PE, que cruzou a linda
de chegada em terceiro.
10km da 43ª Corrida dos Guararapes, disputada em Recife. Já entre os homens o
destaque local ficou por conta de José Márcio Leão, que conquistou a 2ª
colocação, e de Carlos Silva, do município de São João-PE, que cruzou a linda
de chegada em terceiro.
Já Gleison Santos venceu os
5km do 1° Circuito Run Girau do Ponciano, disputado na cidade de Girau do
Ponciano, em Alagoas. Lucas Paulo, o Japa, foi o segundo. Já entre a mulheres,
destaque para Rosem Mayara, que cruzou a linha de chegada na 2ª colocação. E
durante a Corrida de Santo Antônio, disputada em Camalaú-PB, o trio de
corredores de Garanhuns, Marcos Antônio (1º), Cícero Vieira (2º) e Silvan Silva
(3º) fizeram o pódio da prova de 5km.
5km do 1° Circuito Run Girau do Ponciano, disputado na cidade de Girau do
Ponciano, em Alagoas. Lucas Paulo, o Japa, foi o segundo. Já entre a mulheres,
destaque para Rosem Mayara, que cruzou a linha de chegada na 2ª colocação. E
durante a Corrida de Santo Antônio, disputada em Camalaú-PB, o trio de
corredores de Garanhuns, Marcos Antônio (1º), Cícero Vieira (2º) e Silvan Silva
(3º) fizeram o pódio da prova de 5km.
Os atletas Miriam Franco;
Gleison Santos; Marcos Antônio Pereira e Rosem Mayara contam com o Bolsa Atleta
Garanhuns, viabilizado através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.
Gleison Santos; Marcos Antônio Pereira e Rosem Mayara contam com o Bolsa Atleta
Garanhuns, viabilizado através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.
A Agência do Trabalho oferece,
para amanhã, terça-feira, dia 11, sete vagas de Emprego aqui em
Garanhuns. As oportunidades são de Engenheiro Civil; Vendedor Interno (3);
Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria (2) e de Auxiliar de Logística, esta
última exclusiva para Pessoas com Deficiência. As vagas constam no site da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
para amanhã, terça-feira, dia 11, sete vagas de Emprego aqui em
Garanhuns. As oportunidades são de Engenheiro Civil; Vendedor Interno (3);
Ajudante de Carga e Descarga de Mercadoria (2) e de Auxiliar de Logística, esta
última exclusiva para Pessoas com Deficiência. As vagas constam no site da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de Pernambuco.
De acordo com o Órgão
Estadual, para concorrer às vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:
Estadual, para concorrer às vagas é necessário atender aos seguintes
requisitos:
* ENGENHEIRO CIVIL – Experiência: 6 meses – Salário: R$ 1.500,00 –
Escolaridade: Superior Completo;
Escolaridade: Superior Completo;
* VENDEDOR INTERNO – Experiência: 6 meses – Salário: Não
informado – Escolaridade: Médio Completo – OBSERVAÇÃO: 03 (três) vagas;
informado – Escolaridade: Médio Completo – OBSERVAÇÃO: 03 (três) vagas;
* AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA – Experiência: 6
meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Fundamental Incompleto – OBSERVAÇÃO:
02 (duas) vagas; e
meses – Salário: Não informado – Escolaridade: Fundamental Incompleto – OBSERVAÇÃO:
02 (duas) vagas; e
* AUXILIAR DE LOGÍSTICA – Experiência: 3 meses – Salário: Não
informado – Escolaridade: Médio Incompleto – Observação: VAGA PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA – PCD.
informado – Escolaridade: Médio Incompleto – Observação: VAGA PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA – PCD.
Os candidatos que se encaixem
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no transcorrer do
dia. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/
NIT/ NIS. Para saber mais sobre
essas vagas, clique AQUI.
nos perfis solicitados devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns,
que fica localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20,
bairro de Heliópolis. As vagas estão sujeitas a alterações no transcorrer do
dia. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/
NIT/ NIS. Para saber mais sobre
essas vagas, clique AQUI.
O Senai/Garanhuns inicia no próximo dia 25 deste mês, mais uma turma do
curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia. O objetivo é
desenvolver habilidades para as pessoas que trabalham na área de redes de
distribuição de energia, com subestação de energia de média e alta tensão.
curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia. O objetivo é
desenvolver habilidades para as pessoas que trabalham na área de redes de
distribuição de energia, com subestação de energia de média e alta tensão.
O Curso, cujo investimento pode ser feito em até 12 vezes de R$ 133,33, está
disponível para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham cursado o
ensino fundamental e será ministrado, de segunda a sexta-feira, das 18 às 22h.
disponível para pessoas a partir dos 18 anos de idade, que tenham cursado o
ensino fundamental e será ministrado, de segunda a sexta-feira, das 18 às 22h.
O curso de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia tem duração
de 232 horas, somando 58 dias úteis de aula. Ao final, o participante estará
qualificado para realizar a leitura e interpretação de desenhos técnicos;
utilizar instrumentos de medidas; aprender simbologia de sistemas elétricos e sistemas
elétricos de potência; realizar ligações e desligamentos em sistemas elétricos
prediais e de potência; reconhecer componentes elétricos; e identificar riscos
elétricos e riscos na área que o circunda.
de 232 horas, somando 58 dias úteis de aula. Ao final, o participante estará
qualificado para realizar a leitura e interpretação de desenhos técnicos;
utilizar instrumentos de medidas; aprender simbologia de sistemas elétricos e sistemas
elétricos de potência; realizar ligações e desligamentos em sistemas elétricos
prediais e de potência; reconhecer componentes elétricos; e identificar riscos
elétricos e riscos na área que o circunda.
O Senai/Garanhuns fica localizado na
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, Magano. Outras informações podem ser repassadas
através do telefone (87) 3221-3221. (Com
informações e imagem de https://blogdoronaldocesar.blogspot.com/)
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, Magano. Outras informações podem ser repassadas
através do telefone (87) 3221-3221. (Com
informações e imagem de https://blogdoronaldocesar.blogspot.com/)
Depois de recomendar a
anulação da licitação que resultou na concessão para serviços de padronização e
organização das Feiras Livres, o Ministério
Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de
Garanhuns e a empresa Plena Gestão Empresarial e Locação de Equipamentos de Feiras Ltda, por supostas irregularidades no Edital do Processo
Licitatório que resultou na contratação da Empresa. A Ação ainda requer que Justiça conceda liminar suspendendo o
contrato entre o Município e a Plena, até que seja julgado o Mérito do Processo.
anulação da licitação que resultou na concessão para serviços de padronização e
organização das Feiras Livres, o Ministério
Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de
Garanhuns, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de
Garanhuns e a empresa Plena Gestão Empresarial e Locação de Equipamentos de Feiras Ltda, por supostas irregularidades no Edital do Processo
Licitatório que resultou na contratação da Empresa. A Ação ainda requer que Justiça conceda liminar suspendendo o
contrato entre o Município e a Plena, até que seja julgado o Mérito do Processo.
“Verifica-se,
no processo licitatório em questão, evidente contradição nos documentos com que
a empresa Plena Gestão Empresarial Ltda. pretendeu comprovar sua qualificação
técnica, regularidade fiscal e habilitação jurídica”, registrou o Promotor Domingos
Sávio, em trecho da Ação Civil
Pública. Ainda segundo o Promotor, após diligências
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi constatado que nos anos de 2010,
2011 e 2012, período em que a empresa estaria prestando serviços de organização
da Feira da Sulanca em Caruaru, a Empresa não possuía Empregados registrados.
no processo licitatório em questão, evidente contradição nos documentos com que
a empresa Plena Gestão Empresarial Ltda. pretendeu comprovar sua qualificação
técnica, regularidade fiscal e habilitação jurídica”, registrou o Promotor Domingos
Sávio, em trecho da Ação Civil
Pública. Ainda segundo o Promotor, após diligências
junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi constatado que nos anos de 2010,
2011 e 2012, período em que a empresa estaria prestando serviços de organização
da Feira da Sulanca em Caruaru, a Empresa não possuía Empregados registrados.
Ainda
segundo o MPPE, na licitação que declarou a Empresa vencedora e a
homologação ocorreram sem qualquer exame ou parecer do Órgão do Controle
Interno da Prefeitura. “Com isso a Ação pede que seja invalidada a referida
homologação e o contrato dela decorrente”, registrou o Promotor, que também reiterou que a Prefeitura não fez a devida
publicidade do Processo Licitatório, em jornal diário de grande circulação.
segundo o MPPE, na licitação que declarou a Empresa vencedora e a
homologação ocorreram sem qualquer exame ou parecer do Órgão do Controle
Interno da Prefeitura. “Com isso a Ação pede que seja invalidada a referida
homologação e o contrato dela decorrente”, registrou o Promotor, que também reiterou que a Prefeitura não fez a devida
publicidade do Processo Licitatório, em jornal diário de grande circulação.
“Há, portanto, necessidade de intervenção imediata do Judiciário para
fazer cessarem as ilegalidades e o clima de animosidade em torno da questão,
sem prejuízo do dever do Município de ordenar as feiras, no interesse dos
consumidores e da saúde pública, sem todavia descuidar das normas
administrativas aplicáveis, bem como do dever de diálogo, da busca da solução
pacífica das controvérsias e do respeito à cidadania, à dignidade das pessoas e
aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como fundamento do
Estado Democrático de Direito”, concluiu o Promotor Domingos Sávio.
fazer cessarem as ilegalidades e o clima de animosidade em torno da questão,
sem prejuízo do dever do Município de ordenar as feiras, no interesse dos
consumidores e da saúde pública, sem todavia descuidar das normas
administrativas aplicáveis, bem como do dever de diálogo, da busca da solução
pacífica das controvérsias e do respeito à cidadania, à dignidade das pessoas e
aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, como fundamento do
Estado Democrático de Direito”, concluiu o Promotor Domingos Sávio.
A Ação Civil Pública impetrada pelo MPPE será analisada pelo Juiz da
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o Dr. Glacidelson Antônio.
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Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o Dr. Glacidelson Antônio.
A VERSÃO DA PREFEITURA – Através da Procuradoria Geral do Município,
a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou sobre a Ação Civil Pública do
Ministério Público, que pede a anulação do contrato entre o Município e a Plena
Gestão Empresarial. Confira o texto na Integra:
a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou sobre a Ação Civil Pública do
Ministério Público, que pede a anulação do contrato entre o Município e a Plena
Gestão Empresarial. Confira o texto na Integra:
“O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da propositura
de ação civil por parte do Ministério Público em face da concessão pública
relativa aos espaços das feiras.
A Procuradoria Municipal recebe
com o maior respeito e tranquilidade a notícia de propositura de ação judicial
acerca do processo de concorrência pública, fundamentando de possível falha de
publicação do edital em jornal de grande circulação, nos termos da lei
8.666/93.
com o maior respeito e tranquilidade a notícia de propositura de ação judicial
acerca do processo de concorrência pública, fundamentando de possível falha de
publicação do edital em jornal de grande circulação, nos termos da lei
8.666/93.
Desde o ano de 2014, as
publicações municipais vem sendo realizadas no Diário Oficial dos Municipios,
mantido pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, onde se publicam
as licitações municipais.
É de grande importância perceber
que as publicações obedeceram à Lei Municipal n° 3918/2013, sendo que estas
atingiram a publicidade necessária.
que as publicações obedeceram à Lei Municipal n° 3918/2013, sendo que estas
atingiram a publicidade necessária.
A procuradoria irá demonstrar os
equívocos por parte do parquet estadual, notadamente a fundamentação acerca da
qualificação técnica, inclusive no tocante às informações que na visão do
órgão ministerial configura clara restrição à competitvidade, inclusive com
diversas decisões rechaçando tal ponto de vista quanto a qualificação
técnica.
equívocos por parte do parquet estadual, notadamente a fundamentação acerca da
qualificação técnica, inclusive no tocante às informações que na visão do
órgão ministerial configura clara restrição à competitvidade, inclusive com
diversas decisões rechaçando tal ponto de vista quanto a qualificação
técnica.
As publicações efetuadas pela
Comissão Permanente de Licitação – CPL foram feitas no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial da União e em rede mundial de computadores,
alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade exigida pela Lei 8.666/93.
Comissão Permanente de Licitação – CPL foram feitas no Diário Oficial do
Estado e no Diário Oficial da União e em rede mundial de computadores,
alcançado assim, sem dúvidas, a publicidade exigida pela Lei 8.666/93.
É de ressaltar que este
entendimento é compartilhado pelo órgão de controle externo no seguinte
endereço eletrônico, como podemos verificar na notícia:
entendimento é compartilhado pelo órgão de controle externo no seguinte
endereço eletrônico, como podemos verificar na notícia:
“ATENÇÃO LICITANTES:
Publicação dos Avisos dos Editais
no Diário Oficial
no Diário Oficial
*Informamos que os avisos de
publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de
preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de licitação
nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no Diário
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br
publicação de avisos de licitação nas modalidades concorrência, tomada de
preços, leilão e concurso do TCE-PE são publicados no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco (DOE), * caderno de “Licitações e Contratos”. Nos casos de licitação
nas modalidades convite e pregão, os avisos estão disponibilizados no Diário
Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (http://www.tce.pe.gov.br
PROCESSO T.C. Nº 1001659-4
CONSULTA
INTERESSADO: NEMIAS GONÇALVES DE
LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS
LORETO
LORETO
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
DECISÃO T.C. Nº 0536/10
Decidiu o Tribunal de Contas do
Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de 2010,
Estado, à unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 12 de maio de 2010,
CONSIDERANDO que a presente
consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento
Interno desta Corte; CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do
Ministério Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes
termos:
consulta atende aos pressupostos de admissibilidade constantes no Regimento
Interno desta Corte; CONSIDERANDO o Parecer n° 172/10 do
Ministério Público de Contas, responder ao consulente nos seguintes
termos:
a) segundo o prescrito no artigo
21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos contendo
os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos
e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;
21, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as publicações dos avisos contendo
os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos
e dos leilões deverão ser feitas no Diário Oficial do Estado;
b) em se tratando da modalidade
pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo 4º, inciso I,
da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita através de Diário
Oficial do Município;
pregão, por haver previsão legal específica nesse sentido (artigo 4º, inciso I,
da Lei Federal nº 10.520/02), a publicidade pode ser feita através de Diário
Oficial do Município;
c) nos casos das concorrências,
das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de efetuar a
publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar os avisos
dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial apenas para
dar ampla divulgação e ênfase a ela.”
das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, além de efetuar a
publicação em Diário Oficial Estadual, os Municípios poderão publicar os avisos
dos editais relativos às licitações em seu próprio Diário Oficial apenas para
dar ampla divulgação e ênfase a ela.”
É importante salientar que a
diligência acerca da documentação posterior foi solicitado pela CPL, justamente
para preservar o máximo interesse público.
Por fim, entende a procuradoria
que a questão agora estará sob o crivo do judiciário o qual como sempre tomará
a decisão com total isonomia”. (Com imagens do Portal V&C Garanhuns)
que a questão agora estará sob o crivo do judiciário o qual como sempre tomará
a decisão com total isonomia”. (Com imagens do Portal V&C Garanhuns)
A Segunda Câmara do TCE
referendou no último dia 4 uma Medida Cautelar de autoria do conselheiro Dirceu
Rodolfo determinando à Prefeitura de Garanhuns que mantenha suspenso o Pregão
Eletrônico n° 060/2018, que tem por objeto o registro de preços para aquisição
de materiais de construção no valor de R$ 10.960.731,38. O Conselheiro determinou
ao Prefeito Izaías Régis a realização de um novo certame, “com valores
adequados”, e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de um
processo de abertura especial para análise mais aprofundada dos fatos.
referendou no último dia 4 uma Medida Cautelar de autoria do conselheiro Dirceu
Rodolfo determinando à Prefeitura de Garanhuns que mantenha suspenso o Pregão
Eletrônico n° 060/2018, que tem por objeto o registro de preços para aquisição
de materiais de construção no valor de R$ 10.960.731,38. O Conselheiro determinou
ao Prefeito Izaías Régis a realização de um novo certame, “com valores
adequados”, e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura de um
processo de abertura especial para análise mais aprofundada dos fatos.
A Medida Cautelar (nº
1920272-6) foi monocraticamente concedida após a equipe técnica do
TCE ter chegado à conclusão de que o valor licitado está superdimensionado em
relação aos gastos de 2013 (428,31%), 2014 (762,20%), 2015 (535,97%), 2016
(228,92%), 2017 (240,36%) e 2018 (87,57%).
1920272-6) foi monocraticamente concedida após a equipe técnica do
TCE ter chegado à conclusão de que o valor licitado está superdimensionado em
relação aos gastos de 2013 (428,31%), 2014 (762,20%), 2015 (535,97%), 2016
(228,92%), 2017 (240,36%) e 2018 (87,57%).
OUTRO LADO – Em janeiro
deste ano, a Prefeitura apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo Certame em que a
empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em alguns lotes,
seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por fim, que não
está adquirindo todo o material inserido no edital do Certame impugnado, e sim
realizando apenas o registro de preços “para eventual realização em caso de
necessidade”.
deste ano, a Prefeitura apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo Certame em que a
empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em alguns lotes,
seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por fim, que não
está adquirindo todo o material inserido no edital do Certame impugnado, e sim
realizando apenas o registro de preços “para eventual realização em caso de
necessidade”.
O conselheiro Dirceu Rodolfo, ao analisar a documentação apresentada pela
Prefeitura e compará-la com os dados constantes do “Tome Conta”, chegou à
conclusão de que “a matéria em análise demanda um olhar mais acurado por parte
desta Corte de Contas, pelo que mantenho a Cautelar deferida, que determinou a
suspensão do Pregão Eletrônico 060/2018 e determino a abertura de processo de
auditoria especial”.
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Prefeitura e compará-la com os dados constantes do “Tome Conta”, chegou à
conclusão de que “a matéria em análise demanda um olhar mais acurado por parte
desta Corte de Contas, pelo que mantenho a Cautelar deferida, que determinou a
suspensão do Pregão Eletrônico 060/2018 e determino a abertura de processo de
auditoria especial”.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – A Prefeitura se posicionou em relação ao assunto, através da seguinte Nota:
“O Governo Municipal de
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da decisão
proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela
homologação da cautelar deferida em 07 de janeiro do corrente ano.
Garanhuns, por meio da sua Procuradoria, vem se manifestar acerca da decisão
proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela
homologação da cautelar deferida em 07 de janeiro do corrente ano.
A egrégia segunda câmara em
julgamento proferido no último dia 04 de junho homologou a cautelar concedida
ainda em janeiro do corrente ano.
julgamento proferido no último dia 04 de junho homologou a cautelar concedida
ainda em janeiro do corrente ano.
A decisão daquela Egrégia
Corte de Contas, foi devidamente cumprida pela atual gestão, onde na verdade
não se tratou de qualquer superfaturamento e sim uma dimensionamento a maior
das compras de material de construção, o qual a Corte de Contas fixou o valor
normal em quase 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para serem gastos com a
aquisição deste tipo de material de construção.
Corte de Contas, foi devidamente cumprida pela atual gestão, onde na verdade
não se tratou de qualquer superfaturamento e sim uma dimensionamento a maior
das compras de material de construção, o qual a Corte de Contas fixou o valor
normal em quase 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para serem gastos com a
aquisição deste tipo de material de construção.
Por fim, em face do que
contido na própria decisão de que a defesa juntou documentos que comprovam
todas as alegações de necessidade destas, foram necessários à abertura de mais
09 volumes, o que alongou o debate fugindo à normalidade do processo de Cautelar.
contido na própria decisão de que a defesa juntou documentos que comprovam
todas as alegações de necessidade destas, foram necessários à abertura de mais
09 volumes, o que alongou o debate fugindo à normalidade do processo de Cautelar.
A gestão em face da
necessidade administrava e da demora da apreciação decidiu pela revogação do
processo e abertura de um novo, com os parâmetros fixados pela Corte de Contas
e da inspetoria regional de Arcoverde, segue posicionamento do próprio TCE:
necessidade administrava e da demora da apreciação decidiu pela revogação do
processo e abertura de um novo, com os parâmetros fixados pela Corte de Contas
e da inspetoria regional de Arcoverde, segue posicionamento do próprio TCE:
“OUTRO LADO – Em janeiro
deste ano o Prefeito apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo certame em que a empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em
alguns lotes, seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por
fim, que não está adquirindo todo o material inserido no edital do certame
impugnado, e sim realizando apenas o registro de preços “para eventual
realização em caso de necessidade”.
deste ano o Prefeito apresentou sua defesa contestando os valores de algumas
licitações impugnadas e, em relação a outras, dizendo que a quantidade de itens
foi aumentada em face das necessidades de intervenções na Cidade por parte da
Secretaria de Obras. Afirma também que a denúncia da vereadora Afra Betânia é
“inepta e improcedente”, uma vez que, no mesmo certame em que a empresa MM Rodrigues Fraga sagrou-se vitoriosa em
alguns lotes, seis outras empresas também venceram em outros. E sustenta, por
fim, que não está adquirindo todo o material inserido no edital do certame
impugnado, e sim realizando apenas o registro de preços “para eventual
realização em caso de necessidade”.
O conselheiro Dirceu Rodolfo,
ao analisar a documentação apresentada pelo Prefeito e compará-la com os dados
constantes do “Tome Conta”, chegou à conclusão de que “a matéria em análise
demanda um olhar mais acurado por parte desta Corte de Contas, pelo que
mantenho a Cautelar deferida, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico
060/2018 e determino a abertura de processo de auditoria especial”. Gerência de Jornalismo (GEJO),
10/06/2019”
ao analisar a documentação apresentada pelo Prefeito e compará-la com os dados
constantes do “Tome Conta”, chegou à conclusão de que “a matéria em análise
demanda um olhar mais acurado por parte desta Corte de Contas, pelo que
mantenho a Cautelar deferida, que determinou a suspensão do Pregão Eletrônico
060/2018 e determino a abertura de processo de auditoria especial”. Gerência de Jornalismo (GEJO),
10/06/2019”
A administração municipal tem
total confiança na apiária o do TCE que novamente demonstrará a lisura com a
coisa pública”. (Com informações do
Site Oficial do TCE-PE. CONFIRA)
total confiança na apiária o do TCE que novamente demonstrará a lisura com a
coisa pública”. (Com informações do
Site Oficial do TCE-PE. CONFIRA)
Qualificar os Jovens de Garanhuns, possibilitando a geração de
renda e a inserção deles no Mercado de Trabalho. Essa é a meta do
projeto Preparando o Futuro, desenvolvido pelo Governo Municipal de
Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que neste mês vai
contemplar 30 Jovens, com idades entre 16 e 29 anos, com o curso de Design
de Sobrancelhas, de forma inteiramente gratuita.
renda e a inserção deles no Mercado de Trabalho. Essa é a meta do
projeto Preparando o Futuro, desenvolvido pelo Governo Municipal de
Garanhuns, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que neste mês vai
contemplar 30 Jovens, com idades entre 16 e 29 anos, com o curso de Design
de Sobrancelhas, de forma inteiramente gratuita.
O Curso, na modalidade presencial e de qualificação, tem uma carga
horária de 20 horas e será ministrado no Laboratório de Beleza do SENAC/Garanhuns.
horária de 20 horas e será ministrado no Laboratório de Beleza do SENAC/Garanhuns.
“Trata-se de um curso
intensivo, que repassará métodos e técnicas de Design de Sobrancelhas, segmento
que vem crescendo muito e que possibilita a geração de renda imediata, seja
através de atendimentos em domicílio; na própria casa da profissional ou em salões
de beleza”, registra secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
intensivo, que repassará métodos e técnicas de Design de Sobrancelhas, segmento
que vem crescendo muito e que possibilita a geração de renda imediata, seja
através de atendimentos em domicílio; na própria casa da profissional ou em salões
de beleza”, registra secretário de Juventude, Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
SE LIGUE NO
LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES – Para efetivar a inscrição é necessário
comparecer nessa quarta-feira, dia 12, das 8 às 10h, na Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer, que funciona no Parque Euclides Dourado. É preciso
estar munido de cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de
Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma declaração escolar). As Senhas
de Atendimento serão distribuídas às 6h, com as matrículas sendo
realizadas a partir das 8h.
LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES – Para efetivar a inscrição é necessário
comparecer nessa quarta-feira, dia 12, das 8 às 10h, na Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer, que funciona no Parque Euclides Dourado. É preciso
estar munido de cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de
Residência e Comprovante de Escolaridade (pode ser uma declaração escolar). As Senhas
de Atendimento serão distribuídas às 6h, com as matrículas sendo
realizadas a partir das 8h.
“Serão disponibilizadas 30 vagas para Jovens residentes
em Garanhuns, com idades entre 16 e 29 anos, e que tenham concluído o Ensino
Fundamental. Serão duas turmas de 15 alunos. A 1ª será ministrada entre os dias
17 a 25 de junho e a 2ª no período de 26 de junho a 2 de julho. As aulas
serão ministradas das 13 às 17h”, pontua o Secretário, que complementa: “por conta do curto espaço
de tempo entre a inscrição e o começo do Curso, os primeiros candidatos que
comparecerem a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, munidos da
documentação solicitada e que atendam aos requisitos, garantirão vaga nesse
importante curso de qualificação”, ressalta o titular da pasta de Juventude,
Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
em Garanhuns, com idades entre 16 e 29 anos, e que tenham concluído o Ensino
Fundamental. Serão duas turmas de 15 alunos. A 1ª será ministrada entre os dias
17 a 25 de junho e a 2ª no período de 26 de junho a 2 de julho. As aulas
serão ministradas das 13 às 17h”, pontua o Secretário, que complementa: “por conta do curto espaço
de tempo entre a inscrição e o começo do Curso, os primeiros candidatos que
comparecerem a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, munidos da
documentação solicitada e que atendam aos requisitos, garantirão vaga nesse
importante curso de qualificação”, ressalta o titular da pasta de Juventude,
Esportes e Lazer, Carlos Eugênio.
SOBRE O
PROJETO – O
Preparando o Futuro vem sendo desenvolvido desde 2017 pela Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer. Através de parcerias com o Senai; Senac; Colégio
Diocesano de Garanhuns e outras instituições privadas, a Ação já beneficiou
mais de mil jovens, possibilitando a oferta de diversas vagas em cursos de
qualificação profissional, bem como aulas preparatórias para o ENEM.
PROJETO – O
Preparando o Futuro vem sendo desenvolvido desde 2017 pela Secretaria de
Juventude, Esportes e Lazer. Através de parcerias com o Senai; Senac; Colégio
Diocesano de Garanhuns e outras instituições privadas, a Ação já beneficiou
mais de mil jovens, possibilitando a oferta de diversas vagas em cursos de
qualificação profissional, bem como aulas preparatórias para o ENEM.
