Essa é destaque no Blog de Ronaldo César:
Aconteceu nessa segunda-feira, dia 19, a eleição para a nova mesa
diretora da OAB Garanhuns.
diretora da OAB Garanhuns.
Advogados do Agreste Meridional escolheram reeleger Jorge Wellington
para novo mandato de três anos, desta vez com o Dr. José Tavares na vice. A
advogada Paula Calábria, atual vice, foi para a OAB Estadual.
para novo mandato de três anos, desta vez com o Dr. José Tavares na vice. A
advogada Paula Calábria, atual vice, foi para a OAB Estadual.
A chapa encabeça por Jorge Wellington e Tavares obteve 309 votos
(63,32%), enquanto que a chapa do advogado Mário Flávio, que tinha Jullye Diniz
na vice, contou com o apoio de 179 Advogados (36,68%).
(63,32%), enquanto que a chapa do advogado Mário Flávio, que tinha Jullye Diniz
na vice, contou com o apoio de 179 Advogados (36,68%).
A decisão judicial que determinou que a Delegacia de Crimes contra a
Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias
investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de
Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos Deputados Estaduais que votaram a favor
da extinção da Delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que
estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.
Administração e Serviços Públicos (Decasp) permaneça por mais 45 dias
investigando os crimes de corrupção não pegou de surpresa apenas o Governo de
Pernambuco. Em pleno feriadão, muitos Deputados Estaduais que votaram a favor
da extinção da Delegacia receberam a notícia com preocupação, pois sabem que
estão na mira da equipe da delegada Patrícia Domingos.
Levantamento feito pelo Ronda JC revela que
sete Deputados Estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba
pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a
favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas
mudou o voto na segunda. Após a aprovação da Lei que extinguiu a Delegacia, os
inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão
judicial. As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de supostas irregularidades nas
emendas autorizadas pelos deputados. No total, quatro parlamentares são do
Partido Progressista (PP), dois do Partido da República (PR) e um do Partido
Social Democrata Cristão (PSDC – atual DC). Dos sete investigados, quatro
deputados foram reeleitos na última eleição. Os nomes dos deputados estaduais
não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.
sete Deputados Estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba
pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a
favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas
mudou o voto na segunda. Após a aprovação da Lei que extinguiu a Delegacia, os
inquéritos foram paralisados, mas agora poderão ser retomados graças à decisão
judicial. As investigações foram solicitadas pelo Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), que recebeu a denúncia de supostas irregularidades nas
emendas autorizadas pelos deputados. No total, quatro parlamentares são do
Partido Progressista (PP), dois do Partido da República (PR) e um do Partido
Social Democrata Cristão (PSDC – atual DC). Dos sete investigados, quatro
deputados foram reeleitos na última eleição. Os nomes dos deputados estaduais
não serão divulgados porque as investigações ainda estão sob sigilo.
A criação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) – e
consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30
votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto de
lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil,
entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador Paulo Câmara (PSB)
não ouviu a voz da sociedade e sancionou a Lei.
consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30
votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto de
lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil,
entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador Paulo Câmara (PSB)
não ouviu a voz da sociedade e sancionou a Lei.
Nos últimos quatro anos, a Decasp foi responsável por 15 operações
que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em
esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3
milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.
que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em
esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3
milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.
LIMINAR – A liminar que
determinou a retomada dos trabalhos na Decasp foi proferida, na última
sexta-feira, dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, após ação popular movida por um grupo de formandos de direito
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado
determinou que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos “no
âmbito físico e organizacional da antiga Decasp”. Após o prazo de 45 dias, os
inquéritos pendentes deverão ser repassados ao Draco, que ainda sequer tem sede
própria para funcionar. (Com informações
do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
determinou a retomada dos trabalhos na Decasp foi proferida, na última
sexta-feira, dia 16, pelo juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, após ação popular movida por um grupo de formandos de direito
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O magistrado
determinou que os procedimentos de investigação policial sejam mantidos “no
âmbito físico e organizacional da antiga Decasp”. Após o prazo de 45 dias, os
inquéritos pendentes deverão ser repassados ao Draco, que ainda sequer tem sede
própria para funcionar. (Com informações
do Ronda JC/JC Online. CONFIRA)
Uma jovem de 19 anos, grávida de três meses, foi assassinada
a facadas no início da tarde desta segunda-feira, dia 18, no município de São
João.
a facadas no início da tarde desta segunda-feira, dia 18, no município de São
João.
Eva Munike dos Santos Caetano foi morta em uma
casa localizada na Travessa Padre Cícero, no bairro Parque Alvorada. A cunhada
da Vítima, identificada como Adriana de Lima Conceição, é suspeita de ter
cometido o Crime. O corpo da jovem Eva Munike foi encaminhado ao Instituto
de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A Polícia Civil investiga o caso.
casa localizada na Travessa Padre Cícero, no bairro Parque Alvorada. A cunhada
da Vítima, identificada como Adriana de Lima Conceição, é suspeita de ter
cometido o Crime. O corpo da jovem Eva Munike foi encaminhado ao Instituto
de Medicina Legal (IML), em Caruaru. A Polícia Civil investiga o caso.
AGRICULTORES SÃO VÍTIMAS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO – E
dois agricultores foram vítimas de
tentativa de homicídio na noite desse domingo, dia 18, no povoado de Frexeiras,
na zona rural de São João. As Vítimas são um adolescente de 17 anos e José
Maria Silva Bento, de 30 anos.
dois agricultores foram vítimas de
tentativa de homicídio na noite desse domingo, dia 18, no povoado de Frexeiras,
na zona rural de São João. As Vítimas são um adolescente de 17 anos e José
Maria Silva Bento, de 30 anos.
De acordo com informações do Portal Agreste Violento, eles estavam em um
bar quando um elemento não identificado chegou atirando. O menor foi alvejado
no peito; pulmão e foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do
Agreste, em Caruaru. Já José Maria foi atingido no braço e socorrido para o
Hospital Regional Dom Moura. O caso está sendo investigado pela Delegacia de
São João. (Com informações e imagens de http://www.portalagresteviolento.com.br/)
bar quando um elemento não identificado chegou atirando. O menor foi alvejado
no peito; pulmão e foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do
Agreste, em Caruaru. Já José Maria foi atingido no braço e socorrido para o
Hospital Regional Dom Moura. O caso está sendo investigado pela Delegacia de
São João. (Com informações e imagens de http://www.portalagresteviolento.com.br/)
Garanhuns
sedia, pelo terceiro ano consecutivo, um Encontro de Carros Antigos. O Evento
que promete reunir Expositores de todo o Brasil, acontece dessa sexta-feira, dia 23, até o próximo domingo, dia 25, no Parque Euclides Dourado, numa realização da Studio C
Produções, com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, através da AMSTT e da
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.
sedia, pelo terceiro ano consecutivo, um Encontro de Carros Antigos. O Evento
que promete reunir Expositores de todo o Brasil, acontece dessa sexta-feira, dia 23, até o próximo domingo, dia 25, no Parque Euclides Dourado, numa realização da Studio C
Produções, com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, através da AMSTT e da
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer.
Durante
a realização, o público poderá conferir de perto veículos históricos e em
diversos modelos. “Contaremos com modelos variados, com fabricação entre
os anos de 1927 a 1990. Também teremos vários Modelos V-8, que certamente
chamarão a atenção do público que prestigiará o Evento”, registra o empresário
Hélder Carvalho.
a realização, o público poderá conferir de perto veículos históricos e em
diversos modelos. “Contaremos com modelos variados, com fabricação entre
os anos de 1927 a 1990. Também teremos vários Modelos V-8, que certamente
chamarão a atenção do público que prestigiará o Evento”, registra o empresário
Hélder Carvalho.
São
aguardados expositores de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e aqui de
Pernambuco, com destaque para proprietários radicados em Garanhuns, Serra
Talhada, Gravatá, Lajedo, Caruaru e Toritama. “Estimamos contar com cerca de
250 veículos expostos”, acrescenta o Empresário Garanhuense. As Vagas para
exposição são limitadas. Os interessados
em expor veículos devem manter contato com a organização do Evento pelo telefone/Whatsapp:
(87) 99945-3555.
aguardados expositores de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e aqui de
Pernambuco, com destaque para proprietários radicados em Garanhuns, Serra
Talhada, Gravatá, Lajedo, Caruaru e Toritama. “Estimamos contar com cerca de
250 veículos expostos”, acrescenta o Empresário Garanhuense. As Vagas para
exposição são limitadas. Os interessados
em expor veículos devem manter contato com a organização do Evento pelo telefone/Whatsapp:
(87) 99945-3555.
Crescem a cada dia as especulações de que o Prefeito Izaías Régis (PTB) estaria
pensando em convidar Vereadores para assumir cargos de Secretários Municipais,
aqui em Garanhuns. O assunto, apesar de especulativo, já é o mais comentado na
Cidade e toma conta das rodas políticas; dos corredores e salas da Câmara e das
Secretarias Municipais.
Apesar de o Prefeito Izaías Régis (PTB) ter registrado em entrevista veiculada
na Rádio Jornal Garanhuns, que estaria “satisfeito com o desempenho dos
auxiliares” e que “não faria mudanças” no time que integra o 1º Escalão Municipal, fontes ligadas ao Palácio
Celso Galvão garantem que haverão substituições e que pelo menos dois Vereadores que
integraram a Coligação para o Futuro Continuar (composta pelos partidos PT, PTB
e PSL), nas eleições de 2016, deverão se licenciar dos seus cargos para assumir
pastas no Governo Municipal de Garanhuns.
na Rádio Jornal Garanhuns, que estaria “satisfeito com o desempenho dos
auxiliares” e que “não faria mudanças” no time que integra o 1º Escalão Municipal, fontes ligadas ao Palácio
Celso Galvão garantem que haverão substituições e que pelo menos dois Vereadores que
integraram a Coligação para o Futuro Continuar (composta pelos partidos PT, PTB
e PSL), nas eleições de 2016, deverão se licenciar dos seus cargos para assumir
pastas no Governo Municipal de Garanhuns.
Caso as especulações se confirmem, além das mudanças na composição do
Secretariado, o Município também passará a ter novos Vereadores, com os
respectivos suplentes assumindo os mandatos vagos. Vale registrar que a
Coligação para o Futuro Continuar apresenta como 1º e 2º suplentes,
respectivamente, a professora Andréa Nunes (PTB), que atualmente dirige a
Escola Estadual Simôa Gomes (Cohab 2) e o engenheiro Hélio Faustino (PTB), que
esteve à frente das secretarias de Obras e em seguida de Planejamento, durante a
primeira gestão do Prefeito Izaías Régis, mas que, atualmente, tem uma tendência
oposicionista. A Coligação para o Futuro Continuar elegeu cinco vereadores nas
eleições de 2016: Luzia da Saúde; Gersinho Filho; Carla de Zé de Vilaço;
Betânia da Ação Social e Ary Júnior.
Secretariado, o Município também passará a ter novos Vereadores, com os
respectivos suplentes assumindo os mandatos vagos. Vale registrar que a
Coligação para o Futuro Continuar apresenta como 1º e 2º suplentes,
respectivamente, a professora Andréa Nunes (PTB), que atualmente dirige a
Escola Estadual Simôa Gomes (Cohab 2) e o engenheiro Hélio Faustino (PTB), que
esteve à frente das secretarias de Obras e em seguida de Planejamento, durante a
primeira gestão do Prefeito Izaías Régis, mas que, atualmente, tem uma tendência
oposicionista. A Coligação para o Futuro Continuar elegeu cinco vereadores nas
eleições de 2016: Luzia da Saúde; Gersinho Filho; Carla de Zé de Vilaço;
Betânia da Ação Social e Ary Júnior.
A Fundação de Atendimento
Socioeducativo (Funase)
publicou, na edição da última quinta-feira, dia 15, do Diário Oficial do Estado
(DOE), o edital de uma seleção pública simplificada com doze vagas para
agentes socioeducativos. Os profissionais atuarão no Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) Timbaúba,
situado na Mata Norte de Pernambuco.
Socioeducativo (Funase)
publicou, na edição da última quinta-feira, dia 15, do Diário Oficial do Estado
(DOE), o edital de uma seleção pública simplificada com doze vagas para
agentes socioeducativos. Os profissionais atuarão no Centro de Atendimento
Socioeducativo (Case) Timbaúba,
situado na Mata Norte de Pernambuco.
Ainda haverá 120 vagas para cadastro de reserva. As
inscrições começam no próximo dia 26 de novembro e
seguirão até 30 de dezembro de
2018. A previsão é de que a divulgação do resultado aconteça em 5 de fevereiro de
2019.
inscrições começam no próximo dia 26 de novembro e
seguirão até 30 de dezembro de
2018. A previsão é de que a divulgação do resultado aconteça em 5 de fevereiro de
2019.
Para participar, o candidato deverá pagar uma taxa de R$ 33,70, por meio de boleto
bancário emitido no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional
Brasileiro (Idib) – www.idib.org.br –
banca organizadora da Seleção. Quem se enquadrar nos casos de isenção
informados no edital não precisará pagar a inscrição, mas deverá preencher um
formulário específico, que também será disponibilizado no site.
bancário emitido no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional
Brasileiro (Idib) – www.idib.org.br –
banca organizadora da Seleção. Quem se enquadrar nos casos de isenção
informados no edital não precisará pagar a inscrição, mas deverá preencher um
formulário específico, que também será disponibilizado no site.
As
inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Os selecionados terão
salário de R$ 1.584,00 e
escala de trabalho de 24 horas de
serviço por 72 horas de
descanso. Para concorrer, é necessário ter o ensino médio completo. A seleção
será feita por meio da análise de experiência profissional e de títulos, sendo
100 a pontuação máxima. (Com informações
da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Os selecionados terão
salário de R$ 1.584,00 e
escala de trabalho de 24 horas de
serviço por 72 horas de
descanso. Para concorrer, é necessário ter o ensino médio completo. A seleção
será feita por meio da análise de experiência profissional e de títulos, sendo
100 a pontuação máxima. (Com informações
da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
A Agência do Trabalho dispõe de três vagas de Emprego aqui em Garanhuns.
As Oportunidades são de Borracheiro, Eletricista de Instalações de Veículos
Automotores e de Auxiliar Administrativo, está última exclusiva para pessoa Portadora
de Deficiência. As Vagas estão publicadas no
site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de
Pernambuco. Confira as particularidades:
As Oportunidades são de Borracheiro, Eletricista de Instalações de Veículos
Automotores e de Auxiliar Administrativo, está última exclusiva para pessoa Portadora
de Deficiência. As Vagas estão publicadas no
site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação de
Pernambuco. Confira as particularidades:
* BORRACHEIRO – Experiência: 6 meses na Carteira de
Trabalho – Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
Trabalho – Salário: não informado – Escolaridade: Fundamental Completo;
* ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES –
Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não informado –
Escolaridade: Fundamental Completo; e
Experiência: 6 meses na Carteira de Trabalho – Salário: não informado –
Escolaridade: Fundamental Completo; e
* AUXILIAR ADMINISTRATIVO – Experiência: Não exigida – Salário: Não
informado – Escolaridade: Médio Completo – Observação: Vaga exclusiva para
pessoa com Deficiência.
informado – Escolaridade: Médio Completo – Observação: Vaga exclusiva para
pessoa com Deficiência.
Os candidatos que se encaixem nos perfis solicitados devem se dirigir
até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada no Expresso Cidadão
e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas são
anunciadas para essa terça-feira, dia 20, porém estão sujeitas a alterações no
decorrer do dia. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF,
número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber
mais sobre essas vagas, clique AQUI.
até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada no Expresso Cidadão
e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. As vagas são
anunciadas para essa terça-feira, dia 20, porém estão sujeitas a alterações no
decorrer do dia. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF,
número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber
mais sobre essas vagas, clique AQUI.
De acordo com publicação do
Jornalista Inaldo Sampaio, o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro,
estará em Pernambuco nesta semana para decidir com o DNIT a localização exata
de duas passarelas de pedestres que deverão ser construídas na BR 104, em
Caruaru, e na BR 424, aqui em Garanhuns.
Jornalista Inaldo Sampaio, o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro,
estará em Pernambuco nesta semana para decidir com o DNIT a localização exata
de duas passarelas de pedestres que deverão ser construídas na BR 104, em
Caruaru, e na BR 424, aqui em Garanhuns.
Ele deu esta informação ao
deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS), que lhe solicitou a construção
das passarelas. “O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos
críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus
usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou o Ministro.
deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS), que lhe solicitou a construção
das passarelas. “O DNIT opera um programa especifico para eliminar pontos
críticos nas rodovias federais, de modo a dar maior segurança aos seus
usuários. As passarelas de pedestres nas BRs preservam vidas”, declarou o Ministro.
Em sua quarta viagem a
Brasília após o pleito de 15 de outubro, Rodolfo tratou de questões relacionadas
de Caruaru e Garanhuns, Municípios onde obteve expressivas votações. A
passarela aqui em Garanhuns servirá como acesso as comunidades de Manoel Cheú e Várzea.
A obra já chegou a ser anunciada em anos anteriores, mas até o momento, nunca
saiu do papel.
Brasília após o pleito de 15 de outubro, Rodolfo tratou de questões relacionadas
de Caruaru e Garanhuns, Municípios onde obteve expressivas votações. A
passarela aqui em Garanhuns servirá como acesso as comunidades de Manoel Cheú e Várzea.
A obra já chegou a ser anunciada em anos anteriores, mas até o momento, nunca
saiu do papel.
O Vereador Jocelino Ferreira (PSB), do Município de Caetés, vem
questionando a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, por
parte da Prefeitura daquele Município. De acordo com o Parlamentar a Municipalidade
começou a cobrar dos cidadãos o Imposto referente aos anos de 2013, 2014, 2015,
2016, 2017, em um só boleto, e o de 2018, em boleto individual.
questionando a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, por
parte da Prefeitura daquele Município. De acordo com o Parlamentar a Municipalidade
começou a cobrar dos cidadãos o Imposto referente aos anos de 2013, 2014, 2015,
2016, 2017, em um só boleto, e o de 2018, em boleto individual.
O Parlamentar reconhece que é direito da Prefeitura cobrar o Imposto,
bem como dever do cidadão pagar seus tributos, porém, desde que seja dentro da
razão e proporção que a população possa pagar. “Caetés nunca cobrou IPTU da
população, e agora de uma vez só, estão cobrando o valor de cinco anos
consecutivos, além do IPTU de 2018. Tem gente que está sendo cobrado por uma
quantia absurda e não vai ter como pagar. Cobrar 6 anos de IPTU em um ano só, é
inaceitável e abusivo”, registrou o Vereador Jocelino Ferreira, em entrevista ao Blog de Wellington Freitas. Ele integra a
Bancada de Oposição na Câmara de Caetés, e que promete levar a denúncia ao
conhecimento do Ministério Público.
bem como dever do cidadão pagar seus tributos, porém, desde que seja dentro da
razão e proporção que a população possa pagar. “Caetés nunca cobrou IPTU da
população, e agora de uma vez só, estão cobrando o valor de cinco anos
consecutivos, além do IPTU de 2018. Tem gente que está sendo cobrado por uma
quantia absurda e não vai ter como pagar. Cobrar 6 anos de IPTU em um ano só, é
inaceitável e abusivo”, registrou o Vereador Jocelino Ferreira, em entrevista ao Blog de Wellington Freitas. Ele integra a
Bancada de Oposição na Câmara de Caetés, e que promete levar a denúncia ao
conhecimento do Ministério Público.
A POSIÇÃO DO PREFEITO – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com
o Prefeito Armando Duarte (PTB), que se pronunciou através de Nota Oficial.
o Prefeito Armando Duarte (PTB), que se pronunciou através de Nota Oficial.
De acordo com Armando, o
Governo Municipal de Caetés não criou, alterou ou aumentou qualquer tributo
municipal, estando o IPTU previsto na Constituição Federal e no Código
Tributário Municipal, votado, aprovado e sancionado no ano de 2004. Ainda de
acordo com Duarte, “não é verdade que a Gestão Municipal criou, alterou ou
amentou o IPTU, muito menos o fez de forma abusiva, arbitrária ou irresponsável”.
Segundo o Prefeito, a cobrança é uma exigência dos órgãos de fiscalização. “O Gestor
tem a obrigação de arrecadar o IPTU, sob pena de sofrer diversas sanções”,
inclusive, de acordo com a Nota, do Tribunal de Contas do Estado, que
recomendou a cobrança quando do julgamento das contas municipais, relativas aos
exercícios de 2013 e 2014.
Governo Municipal de Caetés não criou, alterou ou aumentou qualquer tributo
municipal, estando o IPTU previsto na Constituição Federal e no Código
Tributário Municipal, votado, aprovado e sancionado no ano de 2004. Ainda de
acordo com Duarte, “não é verdade que a Gestão Municipal criou, alterou ou
amentou o IPTU, muito menos o fez de forma abusiva, arbitrária ou irresponsável”.
Segundo o Prefeito, a cobrança é uma exigência dos órgãos de fiscalização. “O Gestor
tem a obrigação de arrecadar o IPTU, sob pena de sofrer diversas sanções”,
inclusive, de acordo com a Nota, do Tribunal de Contas do Estado, que
recomendou a cobrança quando do julgamento das contas municipais, relativas aos
exercícios de 2013 e 2014.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – O Prefeito de Caetés esclareceu
ainda que o Município criou um programa de regularização perante o fisco
municipal, “oportunizando a regularização do débito porventura existente,
através de parcelamento, descontos de juros e multas que podem chegar a 100% e
ainda sorteio de valiosos prêmios, tudo isso visando incentivar a regularização
daqueles que possuem imóveis no Município”. Ainda de acordo com o Prefeito, “não
é verdade que o Município de Caetés nunca cobrou IPTU, apenas não o fez de
forma incisiva, através de cobrança administrativa ou judicial, por ser
sensível ao sofrimento da população, que vem sofrendo com uma seca nunca vista,
que já entra no seu 8º ano, assolando o Município, além da grave crise
econômica que tem prejudicado todos os municípios do País”, pontuou Armando
Duarte. Para conferir a Nota de
Esclarecimento na Íntegra clique AQUI.
ainda que o Município criou um programa de regularização perante o fisco
municipal, “oportunizando a regularização do débito porventura existente,
através de parcelamento, descontos de juros e multas que podem chegar a 100% e
ainda sorteio de valiosos prêmios, tudo isso visando incentivar a regularização
daqueles que possuem imóveis no Município”. Ainda de acordo com o Prefeito, “não
é verdade que o Município de Caetés nunca cobrou IPTU, apenas não o fez de
forma incisiva, através de cobrança administrativa ou judicial, por ser
sensível ao sofrimento da população, que vem sofrendo com uma seca nunca vista,
que já entra no seu 8º ano, assolando o Município, além da grave crise
econômica que tem prejudicado todos os municípios do País”, pontuou Armando
Duarte. Para conferir a Nota de
Esclarecimento na Íntegra clique AQUI.
Caro Carlos Eugênio:
Cumprimentando-o cordialmente,
gostaria de parabenizá-lo pela prática do jornalismo responsável, demonstrada
quando da busca da verdade, ouvindo todas as partes envolvidas antes de
publicar uma matéria, justificando assim seu blog ser um dos mais prestigiados
de Pernambuco.
gostaria de parabenizá-lo pela prática do jornalismo responsável, demonstrada
quando da busca da verdade, ouvindo todas as partes envolvidas antes de
publicar uma matéria, justificando assim seu blog ser um dos mais prestigiados
de Pernambuco.
Trazemos aqui alguns
necessários esclarecimentos sobre questões tributárias que envolvem o município
de Caetés-PE.
necessários esclarecimentos sobre questões tributárias que envolvem o município
de Caetés-PE.
Inicialmente, o Governo
Municipal de Caetés não criou, alterou ou aumentou qualquer tributo municipal,
estando o IPTU previsto na Constituição Federal e no Código Tributário
Municipal, votado, aprovado e sancionado no ano de 2004.
Municipal de Caetés não criou, alterou ou aumentou qualquer tributo municipal,
estando o IPTU previsto na Constituição Federal e no Código Tributário
Municipal, votado, aprovado e sancionado no ano de 2004.
Todos nós que somos
proprietários de imóveis, temos consciência da obrigação de pagar anualmente o
IPTU, e o gestor tem a obrigação de arrecadá-lo, sob pena de sofrer diversas sanções, além,
obviamente, dos efeitos da omissão do pagamento do tributo sobre as finanças
públicas.
proprietários de imóveis, temos consciência da obrigação de pagar anualmente o
IPTU, e o gestor tem a obrigação de arrecadá-lo, sob pena de sofrer diversas sanções, além,
obviamente, dos efeitos da omissão do pagamento do tributo sobre as finanças
públicas.
Não é verdade que a gestão
municipal criou, alterou ou amentou o IPTU, muito menos o fez de forma abusiva,
arbitrária ou irresponsável.
municipal criou, alterou ou amentou o IPTU, muito menos o fez de forma abusiva,
arbitrária ou irresponsável.
O Município criou um programa
de regularização perante o fisco municipal, oportunizando a regularização do
débito porventura existente, através de parcelamento, descontos de juros e
multas que podem chegar a 100% e ainda sorteio de valiosos prêmios, tudo isso
visando incentivar a regularização daqueles que possuem imóveis no Município.
de regularização perante o fisco municipal, oportunizando a regularização do
débito porventura existente, através de parcelamento, descontos de juros e
multas que podem chegar a 100% e ainda sorteio de valiosos prêmios, tudo isso
visando incentivar a regularização daqueles que possuem imóveis no Município.
Não é verdade também que o
Município de Caetés nunca cobrou IPTU, apenas não o fez de forma incisiva,
através de cobrança administrativa ou judicial, por ser sensível ao sofrimento
da população, que vem sofrendo com uma seca nunca vista, que já entra no seu 8º
ano, assolando o município, além da
grave crise econômica que tem prejudicado todos os municípios do país.
Município de Caetés nunca cobrou IPTU, apenas não o fez de forma incisiva,
através de cobrança administrativa ou judicial, por ser sensível ao sofrimento
da população, que vem sofrendo com uma seca nunca vista, que já entra no seu 8º
ano, assolando o município, além da
grave crise econômica que tem prejudicado todos os municípios do país.
O que de fato tem ocorrido é
um chamamento, para que aqueles que têm interesse na regularização de seu
imóvel perante o fisco municipal, possam fazê-lo com os benefícios
oportunizados pelo Município.
um chamamento, para que aqueles que têm interesse na regularização de seu
imóvel perante o fisco municipal, possam fazê-lo com os benefícios
oportunizados pelo Município.
Também não é verdade que os
valores cobrados são abusivos.
valores cobrados são abusivos.
Como dito anteriormente, os
valores estão estabelecidos no Código Tributário Municipal que foi votado,
aprovado e sancionado no ano de 2004, e obedecem a diversos critérios como a
capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade.
valores estão estabelecidos no Código Tributário Municipal que foi votado,
aprovado e sancionado no ano de 2004, e obedecem a diversos critérios como a
capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade.
Salientamos ainda que a
exigência de que se promova a cobrança do IPTU e da Dívida Ativa do Município,
além de ser meta fiscal e obrigação do Município, provém de recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quando do julgamento das contas
municipais, relativas aos exercícios de 2013 e 2014.
exigência de que se promova a cobrança do IPTU e da Dívida Ativa do Município,
além de ser meta fiscal e obrigação do Município, provém de recomendações do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quando do julgamento das contas
municipais, relativas aos exercícios de 2013 e 2014.
Sendo assim, com vistas a
cumprir as determinações do Tribunal de Contas, como sempre foi intuito desta
gestão, e também consciente das dificuldades que passam os nossos munícipes,
lançamos mão do programa municipal de regularização fiscal, que com certeza irá
cumprir sua principal finalidade.
cumprir as determinações do Tribunal de Contas, como sempre foi intuito desta
gestão, e também consciente das dificuldades que passam os nossos munícipes,
lançamos mão do programa municipal de regularização fiscal, que com certeza irá
cumprir sua principal finalidade.
Aproveitando o ensejo,
gostaríamos de anunciar que todo valor arrecadado com o IPTU e Dívida Ativa
será revertido em uma obra que será escolhida pela própria população através de
enquete a ser realizada, como forma de evidenciar à população a destinação dos
recursos por ela investidos no Município.
gostaríamos de anunciar que todo valor arrecadado com o IPTU e Dívida Ativa
será revertido em uma obra que será escolhida pela própria população através de
enquete a ser realizada, como forma de evidenciar à população a destinação dos
recursos por ela investidos no Município.
Esperando ter esclarecido
quaisquer dúvidas, agradecemos a gentileza da oportunidade para prestação dos
devidos esclarecimentos,
quaisquer dúvidas, agradecemos a gentileza da oportunidade para prestação dos
devidos esclarecimentos,
Atenciosamente,
Armando Duarte de Almeida
Prefeito.
Depois de o Ministério Público recomendar ao Prefeito de Calçado, Expedito Nogueira, e a Secretária
Municipal de Educação, Maria Iveni Cordeiro, que implementem de imediato o Piso
Salarial correspondente a todos os Professores Municipais, de acordo com os
níveis, habilitação exigida e ensino/ano ministrado, e da Prefeitura ter
emitido Nota garantindo estar cumprindo com as Normas Vigentes referente ao
pagamento dos salários dos Professores, agora é a vez dos Docentes se
pronunciarem a respeito do polêmico assunto.
Municipal de Educação, Maria Iveni Cordeiro, que implementem de imediato o Piso
Salarial correspondente a todos os Professores Municipais, de acordo com os
níveis, habilitação exigida e ensino/ano ministrado, e da Prefeitura ter
emitido Nota garantindo estar cumprindo com as Normas Vigentes referente ao
pagamento dos salários dos Professores, agora é a vez dos Docentes se
pronunciarem a respeito do polêmico assunto.
Confira a Nota de Esclarecimento assinada pelos Professores de Calçado:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – De maneira muito respeitosa, nós, classe dos
professores efetivos recém-admitidos na Prefeitura de Calçado, em efetivo
exercício nos anos finais do ensino fundamental, gostaríamos de prestar alguns
esclarecimentos acerca do que pretendemos junto ao Ministério Público, tendo em
vista que alguns fatos divergem daquilo apresentado pelo Excelentíssimo
Prefeito do Município, o Sr. Expedito Nogueira, em nota divulgada recentemente.
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – De maneira muito respeitosa, nós, classe dos
professores efetivos recém-admitidos na Prefeitura de Calçado, em efetivo
exercício nos anos finais do ensino fundamental, gostaríamos de prestar alguns
esclarecimentos acerca do que pretendemos junto ao Ministério Público, tendo em
vista que alguns fatos divergem daquilo apresentado pelo Excelentíssimo
Prefeito do Município, o Sr. Expedito Nogueira, em nota divulgada recentemente.
Durante o presente ano, elaboramos dois requerimentos solicitando
ao Governo Municipal o reajuste de nossos vencimentos mensais, com base na
legislação municipal vigente, pelos seguintes motivos: o edital do concurso
público apresentava como requisito para a ocupação do cargo de professor dos
anos finais do ensino fundamental a escolaridade de nível superior, no caso,
graduação (como se exige pela Lei de Diretrizes e Bases para a ocupação de tal
função); diferentemente do que se exigia para o cargo de professor dos anos
iniciais, para o qual se requisitava apenas o magistério ou nível médio (também
conforme o que permite a LDB).
Entretanto, o conflito é gerado pelo seguinte: prestamos um concurso de
nível superior (inclusive pagando taxa referente a esse nível) e hoje, de
acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do próprio município, recebemos como
profissionais de nível médio, que, obviamente, não possuem graduação e que,
sendo assim, não poderiam assumir a função que hoje exercemos.
nível superior (inclusive pagando taxa referente a esse nível) e hoje, de
acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do próprio município, recebemos como
profissionais de nível médio, que, obviamente, não possuem graduação e que,
sendo assim, não poderiam assumir a função que hoje exercemos.
Nesse sentido, se compararmos os valores apresentados na grade de
vencimentos contida no PCC e a realidade da remuneração da categoria que aqui
se posiciona, perceberemos que a nossa classe está sendo prejudicada de maneira
clara e gritante. Segundo a legislação municipal vigente, nós deveríamos
receber um total de R$ 2.026,00 (valor base referente a 150 h/a, com um
acréscimo de 10% pela graduação – escolaridade exigida dos profissionais do
nível em que nos situamos: Nível II). No entanto, atualmente, os nossos
vencimentos mensais somam um valor de R$ 1.841,82 (remuneração de profissionais
de Nível I, que possuem apenas o nível médio/magistério).
Desse modo, que estamos recebendo de acordo com o piso salarial nacional
é inegável. No entanto, é preciso esclarecer que a luta de nossa classe hoje
não é em busca de atualização do piso, pois isso já foi feito, conforme fora
explicado em nota pelo Executivo. O que buscamos é a adequação dos nossos
vencimentos ao que determina o PCC municipal: recebemos como profissionais do
Nível I (nível especial – magistério), quando deveríamos receber como
profissionais de Nível II (graduação – licenciatura), o que de fato é um
equívoco.
é inegável. No entanto, é preciso esclarecer que a luta de nossa classe hoje
não é em busca de atualização do piso, pois isso já foi feito, conforme fora
explicado em nota pelo Executivo. O que buscamos é a adequação dos nossos
vencimentos ao que determina o PCC municipal: recebemos como profissionais do
Nível I (nível especial – magistério), quando deveríamos receber como
profissionais de Nível II (graduação – licenciatura), o que de fato é um
equívoco.
Portanto, fica claro que estamos sendo prejudicados quanto a nossa
remuneração, tendo em vista que a legislação municipal vigente está sendo descumprida.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para prestar quaisquer
explicações e esclarecimentos ainda restantes”.
remuneração, tendo em vista que a legislação municipal vigente está sendo descumprida.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para prestar quaisquer
explicações e esclarecimentos ainda restantes”.
