O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito
de Iati, Antônio José de Souza, o popular Tonho de Lula, que observe uma série
de preceitos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei
Federal nº12.527/2011) ao receber e responder solicitações via LAI.
de Iati, Antônio José de Souza, o popular Tonho de Lula, que observe uma série
de preceitos da Constituição Federal e da Lei de Acesso à Informação (LAI — Lei
Federal nº12.527/2011) ao receber e responder solicitações via LAI.
Assim, o gestor municipal deve observar o princípio da
publicidade como norma geral, de modo a utilizar-se do sigilo das informações
apenas em casos excepcionais. Além disso, o MPPE recomendou que o município
oriente os solicitantes sobre os procedimentos de acesso à informação, bem como
os locais onde os dados requisitados podem ser obtidos. O Município também não
pode exigir nenhum tipo de motivação como pré-requisito para responder, visto
que a LAI proíbe essa prática. Por fim, a Promotoria de Justiça de Iati
recomendou que o Poder Público conceda acesso imediato às informações
disponíveis ou, se isso não for possível, a resposta precisa ser dada no prazo
de 20 dias.
publicidade como norma geral, de modo a utilizar-se do sigilo das informações
apenas em casos excepcionais. Além disso, o MPPE recomendou que o município
oriente os solicitantes sobre os procedimentos de acesso à informação, bem como
os locais onde os dados requisitados podem ser obtidos. O Município também não
pode exigir nenhum tipo de motivação como pré-requisito para responder, visto
que a LAI proíbe essa prática. Por fim, a Promotoria de Justiça de Iati
recomendou que o Poder Público conceda acesso imediato às informações
disponíveis ou, se isso não for possível, a resposta precisa ser dada no prazo
de 20 dias.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Aquino, a
Promotoria de Iati recebeu diversas representações de um integrante do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, que alertou para problemas nas
respostas apresentadas pelo Município. “Em ofício datado de novembro de 2017, o
reclamante avisa da ausência de resposta da Prefeitura; em janeiro de 2018, ele
reiterou que suas petições ficaram sem resposta; já em março de 2018, a
Prefeitura respondeu, mas de forma desconexa com o conteúdo pleiteado por ele”,
descreveu o promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Promotoria de Iati recebeu diversas representações de um integrante do Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, que alertou para problemas nas
respostas apresentadas pelo Município. “Em ofício datado de novembro de 2017, o
reclamante avisa da ausência de resposta da Prefeitura; em janeiro de 2018, ele
reiterou que suas petições ficaram sem resposta; já em março de 2018, a
Prefeitura respondeu, mas de forma desconexa com o conteúdo pleiteado por ele”,
descreveu o promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Eduardo Aquino também alertou para o fato de que a recusa
em fornecer informações requeridas nos termos da lei; a demora deliberada no
fornecimento das respostas; o envio de respostas intencionalmente incorretas,
incompletas ou imprecisas; e o uso de má-fé na análise das solicitações de
acesso à informação são todas condutas ilícitas e que podem ensejar em
responsabilização dos agentes públicos na forma da Lei de Improbidade
Administrativa. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da
última terça-feira, dia 26. (Com informações do site oficial do MPPE. CONFIRA)
em fornecer informações requeridas nos termos da lei; a demora deliberada no
fornecimento das respostas; o envio de respostas intencionalmente incorretas,
incompletas ou imprecisas; e o uso de má-fé na análise das solicitações de
acesso à informação são todas condutas ilícitas e que podem ensejar em
responsabilização dos agentes públicos na forma da Lei de Improbidade
Administrativa. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da
última terça-feira, dia 26. (Com informações do site oficial do MPPE. CONFIRA)
O jornalista Ronaldo César,
que assina um dos blogs mais acessados de Pernambuco, foi vítima de acidente automobilístico
na manhã de ontem, dia 27, na PE 177, entre os municípios de São João e Angelim.
Ronaldo se deslocava por volta das 10h até Canhotinho, quando na divisa dos municípios de São
João e Angelim, uma Sprinter, de placas nº CTH 4942, que transportava passageiros
perdeu o controle e invadindo o lado contrário da pista colidindo com o Renault
Duster, placas PYO 3864, que era conduzido por Ronaldo César.
que assina um dos blogs mais acessados de Pernambuco, foi vítima de acidente automobilístico
na manhã de ontem, dia 27, na PE 177, entre os municípios de São João e Angelim.
Ronaldo se deslocava por volta das 10h até Canhotinho, quando na divisa dos municípios de São
João e Angelim, uma Sprinter, de placas nº CTH 4942, que transportava passageiros
perdeu o controle e invadindo o lado contrário da pista colidindo com o Renault
Duster, placas PYO 3864, que era conduzido por Ronaldo César.
“Mesmo em um momento de dor como este, entendemos que Ronaldo foi um
instrumento usado por Deus para que a vida das pessoas fosse preservada, porque
senão a Van teria capotado na ribanceira. Assim, o acidente foi grave, mas
todos estão bem”, registrou a professora Wilksonita Rodrigues, esposa de
Ronaldo, na rede social Instagran.
instrumento usado por Deus para que a vida das pessoas fosse preservada, porque
senão a Van teria capotado na ribanceira. Assim, o acidente foi grave, mas
todos estão bem”, registrou a professora Wilksonita Rodrigues, esposa de
Ronaldo, na rede social Instagran.
“Ronaldo passou por exames de Ultrassom
e RX e não se constatou nenhuma fratura. Ele está bem, apenas com muitas dores
devido às escoriações, mas já está em casa. Só temos a agradecer por tudo, pela
equipe médica do Hospital Regional Dom Moura e todos que fazem aquela Instituição;
pessoal do SAMU, UPAE, parentes, amigos e companheiros de Lions pelas
presenças, assistência e inúmeras mensagens”, pontuou Rodrigues, tranquilizando
os amigos e familiares. (Com informações e imagens do Instagran de Wilksonita
Rodrigues)
e RX e não se constatou nenhuma fratura. Ele está bem, apenas com muitas dores
devido às escoriações, mas já está em casa. Só temos a agradecer por tudo, pela
equipe médica do Hospital Regional Dom Moura e todos que fazem aquela Instituição;
pessoal do SAMU, UPAE, parentes, amigos e companheiros de Lions pelas
presenças, assistência e inúmeras mensagens”, pontuou Rodrigues, tranquilizando
os amigos e familiares. (Com informações e imagens do Instagran de Wilksonita
Rodrigues)
A Secretaria de Saúde do
Recife divulgou que vai abrir um novo Concurso Público. Segundo explicou a
assessoria de Imprensa do Órgão, inicialmente, o Certame será lançado para
500 vagas. Os salários não foram informados. O edital com todos os
detalhes do processo seletivo será divulgado ainda em dezembro de 2019.
Recife divulgou que vai abrir um novo Concurso Público. Segundo explicou a
assessoria de Imprensa do Órgão, inicialmente, o Certame será lançado para
500 vagas. Os salários não foram informados. O edital com todos os
detalhes do processo seletivo será divulgado ainda em dezembro de 2019.
Em nota, a Secretaria explicou
que as vagas que serão criadas, via concurso público, hoje já são prestadas
“à população por profissionais contratados por Seleção Simplificada, que
agora serão substituídos pelos novos concursados, uma vez que foi verificada a
necessidade permanente desses quadros, não gerando impacto financeiros aos
cofres municipais.”
que as vagas que serão criadas, via concurso público, hoje já são prestadas
“à população por profissionais contratados por Seleção Simplificada, que
agora serão substituídos pelos novos concursados, uma vez que foi verificada a
necessidade permanente desses quadros, não gerando impacto financeiros aos
cofres municipais.”
Por fim, a nota afirma que os
concursados serão “médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre tantos outros profissionais
de saúde de diversas áreas que atenderão diretamente à população”. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)
concursados serão “médicos, enfermeiros, cirurgiões dentistas,
fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, entre tantos outros profissionais
de saúde de diversas áreas que atenderão diretamente à população”. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)
Os procedimentos adotados pelo
Corpo de Bombeiros durante o Incêndio ocorrido ontem, dia 26, que resultou na
destruição total da loja de confecções ‘Sempre Dez’, na Rua Melo Peixoto, aqui
em Garanhuns, geraram indignação por parte da Câmara dos Dirigentes Lojistas da
Cidade.
Corpo de Bombeiros durante o Incêndio ocorrido ontem, dia 26, que resultou na
destruição total da loja de confecções ‘Sempre Dez’, na Rua Melo Peixoto, aqui
em Garanhuns, geraram indignação por parte da Câmara dos Dirigentes Lojistas da
Cidade.
Em Nota de Solidariedade divulgada
nas mídias sociais e nas emissoras de Rádio da Cidade, a Entidade repercutiu o
fato de que quando acionados, os Bombeiros não utilizaram o Auto Bomba Tanque
(Caminhão de Combate a Incêndio), pois, segundo informações repassadas à
Imprensa, o Equipamento apresentou problema mecânico e estava no conserto, o
que levou os Bombeiros a usarem extintores, tornando a ação demorada. As chamas
foram controladas com o auxílio de caminhões-pipas, cedidos pela Prefeitura de
Garanhuns.
nas mídias sociais e nas emissoras de Rádio da Cidade, a Entidade repercutiu o
fato de que quando acionados, os Bombeiros não utilizaram o Auto Bomba Tanque
(Caminhão de Combate a Incêndio), pois, segundo informações repassadas à
Imprensa, o Equipamento apresentou problema mecânico e estava no conserto, o
que levou os Bombeiros a usarem extintores, tornando a ação demorada. As chamas
foram controladas com o auxílio de caminhões-pipas, cedidos pela Prefeitura de
Garanhuns.
“Não podemos deixar de
salientar a precariedade do atendimento do Corpo de Bombeiros de nossa Cidade para
com a Empresa vitimada pelo Incêndio, alertando as autoridade quanto a necessidade
de observância de critérios de urgência e serviço adequado de segurança de
ocorrências dessa natureza”, registra trecho da Nota assinada pelo presidente
do CDL, Geraldo Nogueira, que foi além e lembrou que o empresariado pernambucano
é obrigado a pagar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios (TPEI)
anualmente.
salientar a precariedade do atendimento do Corpo de Bombeiros de nossa Cidade para
com a Empresa vitimada pelo Incêndio, alertando as autoridade quanto a necessidade
de observância de critérios de urgência e serviço adequado de segurança de
ocorrências dessa natureza”, registra trecho da Nota assinada pelo presidente
do CDL, Geraldo Nogueira, que foi além e lembrou que o empresariado pernambucano
é obrigado a pagar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios (TPEI)
anualmente.
“Não é concebida a ideia de em uma ocasião de urgência, o Corpo de
Bombeiros de Garanhuns não possuir veículo apto a real necessidade do combate a
Incêndios”, chamou a atenção a CDL/Garanhuns, órgão que representa os empresários
do Comercio Local.
Bombeiros de Garanhuns não possuir veículo apto a real necessidade do combate a
Incêndios”, chamou a atenção a CDL/Garanhuns, órgão que representa os empresários
do Comercio Local.
A falta do Caminhão de Combate
a Incêndio (Auto Bomba Tanque) repercutiu fortemente nas mídias sociais e nas
emissoras de rádio da Cidade, gerando críticas ao Governo do Estado e aos
políticos ligados ao Governador Paulo Câmara, revelando a urgente necessidade
de que sejam viabilizadas melhores condições de trabalho para os Profissionais que
atuam na Seção de Bombeiros de Garanhuns.
a Incêndio (Auto Bomba Tanque) repercutiu fortemente nas mídias sociais e nas
emissoras de rádio da Cidade, gerando críticas ao Governo do Estado e aos
políticos ligados ao Governador Paulo Câmara, revelando a urgente necessidade
de que sejam viabilizadas melhores condições de trabalho para os Profissionais que
atuam na Seção de Bombeiros de Garanhuns.
Clique em player e confira momentos do Incêndio na loja ‘Sempre Dez’:
Um Projeto de Lei da deputada
delegada Gleide Ângelo (PSB) alterou a Lei que determina regras para a
realização de Concursos Públicos em Pernambuco, acrescentando a obrigatoriedade
de reserva de percentual de vagas para deficientes e a possibilidade de remarcação
de teste físicos para gestantes, além de novas penalidades para quem descumprir
a Lei. A alteração foi assinada no último dia 18 de novembro, mas só foi
publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia 27.
delegada Gleide Ângelo (PSB) alterou a Lei que determina regras para a
realização de Concursos Públicos em Pernambuco, acrescentando a obrigatoriedade
de reserva de percentual de vagas para deficientes e a possibilidade de remarcação
de teste físicos para gestantes, além de novas penalidades para quem descumprir
a Lei. A alteração foi assinada no último dia 18 de novembro, mas só foi
publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, dia 27.
O texto alterado demanda a
reserva do percentual de 5% e o mínimo de uma vaga para pessoas com deficiência
e assegura às candidatas aprovadas e convocadas para a realização de provas de
aptidão física o direito à remarcação dos testes quando comprovarem a gravidez
na época da realização dos testes, independentemente de previsão expressa no
edital do Concurso Público.
reserva do percentual de 5% e o mínimo de uma vaga para pessoas com deficiência
e assegura às candidatas aprovadas e convocadas para a realização de provas de
aptidão física o direito à remarcação dos testes quando comprovarem a gravidez
na época da realização dos testes, independentemente de previsão expressa no
edital do Concurso Público.
A multa pelo descumprimento à
esta lei pode custar às empresas organizadoras multas entre R$ 5 mil e R$ 100
mil, de acordo com o porte do empreendimento e as circunstâncias da
infração.
esta lei pode custar às empresas organizadoras multas entre R$ 5 mil e R$ 100
mil, de acordo com o porte do empreendimento e as circunstâncias da
infração.
O texto anterior da Lei Nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011,
reguladora da realização de concursos para cargos e empregos públicos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista de Pernambuco não citava a necessidade de garantia do percentual
constitucional de vagas para pessoas com deficiência ou o direito de remarcação
das provas de aptidão física para mulheres grávidas. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
reguladora da realização de concursos para cargos e empregos públicos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista de Pernambuco não citava a necessidade de garantia do percentual
constitucional de vagas para pessoas com deficiência ou o direito de remarcação
das provas de aptidão física para mulheres grávidas. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
A passagem da Caravana de
Natal Coca-Cola aqui em Garanhuns foi destaque no programa Mais Você,
apresentado por Ana Maria Braga, com participação do Louro José, nas manhãs da
Globo.
Natal Coca-Cola aqui em Garanhuns foi destaque no programa Mais Você,
apresentado por Ana Maria Braga, com participação do Louro José, nas manhãs da
Globo.
A segunda passagem dos
Caminhões, que deram um tom ainda mais especial a Magia do Natal de Garanhuns,
também foi destaque no portal GSHOW, do grupo Globo.
No material apresentado pela
jornalista Nedja Alves, da TV Asa Branca, é possível identificar diversos
cidadãos de Garanhuns, bem como a ornamentação do evento Magia do Natal,
instalada em diversos pontos da Cidade. (Com imagens de Stella Ribeiro/Coca-Cola;
GSHOW/TV Globo)
Clique em Player para
conferir a Magia da Passagem da Caravana de Natal Coca-Cola em Garanhuns:
conferir a Magia da Passagem da Caravana de Natal Coca-Cola em Garanhuns:
Um incêndio destruiu
completamente a Loja de Confecções ‘Sempre Dez’, localizada na rua Melo Peixoto,
ao lado da Padaria D´Trigos e da loja de produtos agropecuários Comagro. Não
houveram feridos, apenas danos materiais foram registrados.
completamente a Loja de Confecções ‘Sempre Dez’, localizada na rua Melo Peixoto,
ao lado da Padaria D´Trigos e da loja de produtos agropecuários Comagro. Não
houveram feridos, apenas danos materiais foram registrados.
Por volta das 7h40min de hoje,
dia 26, antes de a Loja ser aberta, funcionários deram conta de que havia muita
fumaça saído pela porta frontal. Logo as chamas se estenderam para todo o
prédio e consumiram em minutos toda a estrutura da loja. O Corpo de Bombeiros
foi acionado e usando extintores, bem como contando com o apoio de caminhões
pipas disponibilizados pela Prefeitura de Garanhuns, controlaram as chamas e fizeram
o rescaldo das paredes.
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dia 26, antes de a Loja ser aberta, funcionários deram conta de que havia muita
fumaça saído pela porta frontal. Logo as chamas se estenderam para todo o
prédio e consumiram em minutos toda a estrutura da loja. O Corpo de Bombeiros
foi acionado e usando extintores, bem como contando com o apoio de caminhões
pipas disponibilizados pela Prefeitura de Garanhuns, controlaram as chamas e fizeram
o rescaldo das paredes.
Equipes da AMSTT fizeram a
interdição das vias e adjacências. A Celpe também atuou já que a rede elétrica
foi danificada pelas chamas. Técnicos da Defesa Civil também estiveram no local.
A Policia Civil, através do Instituto de Criminalística, trabalha para elucidar
as causas do incêndio. (Com imagens das Mídias Sociais)
Clique em player para conferir imagens do Incêndio registradas por populares e disponibilizadas nas Mídias Sociais:
O deputado Estadual Álvaro
Porto (PTB) está atento as suas bases eleitorais e nos últimos dias fez uma
série de visitas a municípios do Agreste Meridional para fortalecer aliados em
suas bases eleitorais. Porto esteve em São João, Lajedo, Capoeiras e em Canhotinho.
Porto (PTB) está atento as suas bases eleitorais e nos últimos dias fez uma
série de visitas a municípios do Agreste Meridional para fortalecer aliados em
suas bases eleitorais. Porto esteve em São João, Lajedo, Capoeiras e em Canhotinho.
Na última sexta-feira, dia 23,
Álvaro Porto esteve em Lajedo participando da Festa do Socorro, em homenagem à
padroeira daquele Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao lado do Prefeito
Rossine Blesmany (PSD) e do pré-candidato a Prefeito, Adelmo Duarte, o Deputado
circulou pela área dos shows musicais e bastidores, ouvindo moradores e
lideranças.
Álvaro Porto esteve em Lajedo participando da Festa do Socorro, em homenagem à
padroeira daquele Município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Ao lado do Prefeito
Rossine Blesmany (PSD) e do pré-candidato a Prefeito, Adelmo Duarte, o Deputado
circulou pela área dos shows musicais e bastidores, ouvindo moradores e
lideranças.
Já no domingo, dia 24, Porto circulou
pelo distrito de Maniçoba, em Capoeiras, ouvindo a população em companhia da Prefeita
Neide Reino (PSB); do ex-prefeito Neném e do pré-candidato a Prefeito Nego do
Mercado.
pelo distrito de Maniçoba, em Capoeiras, ouvindo a população em companhia da Prefeita
Neide Reino (PSB); do ex-prefeito Neném e do pré-candidato a Prefeito Nego do
Mercado.
Ainda no último domingo, acompanhado da esposa Sandra e do Prefeito Felipe
Porto (PSD), fez questão de cumprimentar o pároco de Canhotinho, Monsenhor
Nelson Brito, que aniversariou naquele dia.
Porto (PSD), fez questão de cumprimentar o pároco de Canhotinho, Monsenhor
Nelson Brito, que aniversariou naquele dia.
A agenda do Deputado Petebista
pelo Agreste foi concluída ontem, dia 25, em São João, onde, ao lado do Prefeito
Genaldi Zumba (PSD), participou das comemorações alusivas aos 61 anos de Emancipação
Política daquele Município. (Com informações e imagens da Assessoria)
pelo Agreste foi concluída ontem, dia 25, em São João, onde, ao lado do Prefeito
Genaldi Zumba (PSD), participou das comemorações alusivas aos 61 anos de Emancipação
Política daquele Município. (Com informações e imagens da Assessoria)
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) implantou ontem, dia 25, um
calendário de distribuição de água na cidade de Lagoa do Ouro.
O Município que era atendido
com água todos os dias, será abastecido por meio de um regime de rodízio, de
dois dias com água e quatro dias sem. A iniciativa decorre da necessidade
de preservação da Barragem do Riacho da Palha, que hoje se encontra com 70 % da
sua capacidade total, que é de 21 mil metros cúbicos de água.
com água todos os dias, será abastecido por meio de um regime de rodízio, de
dois dias com água e quatro dias sem. A iniciativa decorre da necessidade
de preservação da Barragem do Riacho da Palha, que hoje se encontra com 70 % da
sua capacidade total, que é de 21 mil metros cúbicos de água.
Segundo o gerente da Unidade
de Negócios da Companhia, Igor Galindo, o manancial é de pequeno
porte e por isso o volume disponível precisa ser distribuído de
forma criteriosa. “Essa medida evitará que a Barragem entre em colapso e,
assim, conseguiremos atender à população até o próximo inverno”, complementou o
Gerente da Compesa.
de Negócios da Companhia, Igor Galindo, o manancial é de pequeno
porte e por isso o volume disponível precisa ser distribuído de
forma criteriosa. “Essa medida evitará que a Barragem entre em colapso e,
assim, conseguiremos atender à população até o próximo inverno”, complementou o
Gerente da Compesa.
O Ministério da Educação (MEC) lançou o aplicativo ID Estudantil,
Carteirinha de Estudante Digital que, a exemplo da fornecida pelas entidades
representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em
eventos culturais e esportivos. De acordo com o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o Governo, mas
será gratuito para o estudante.
Carteirinha de Estudante Digital que, a exemplo da fornecida pelas entidades
representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em
eventos culturais e esportivos. De acordo com o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o Governo, mas
será gratuito para o estudante.
QUEM PODE FAZER A ID
ESTUDANTIL? – Tem direito à ID
Estudantil os estudantes regularmente matriculados nas modalidades: Infantil,
Fundamental, Médio e Técnico além dos Cursos de Graduação. Os estudantes
matriculados em pré-vestibulares, cursos de idiomas e afins não se enquadram
no Título V da Lei 9394/96, assim eles não têm direito à ID Estudantil. O
MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a
autorização de um responsável legal.
ESTUDANTIL? – Tem direito à ID
Estudantil os estudantes regularmente matriculados nas modalidades: Infantil,
Fundamental, Médio e Técnico além dos Cursos de Graduação. Os estudantes
matriculados em pré-vestibulares, cursos de idiomas e afins não se enquadram
no Título V da Lei 9394/96, assim eles não têm direito à ID Estudantil. O
MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a
autorização de um responsável legal.
No documento, constarão nome,
instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a
fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira
de Identificação (RG).
instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a
fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira
de Identificação (RG).
COMO OBTER A ID ESTUDANTIL?
– Para obter a carteirinha digital, basta o aluno estar devidamente
matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro
(SEB). Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os
dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados,
os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
– Para obter a carteirinha digital, basta o aluno estar devidamente
matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro
(SEB). Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os
dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados,
os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
A emissão da ID Estudantil
pode ser feita por meio de aplicativo de celular, gratuitamente. O download do
app está disponível na Apple Store e Google Play.
pode ser feita por meio de aplicativo de celular, gratuitamente. O download do
app está disponível na Apple Store e Google Play.
Para assegurar o acesso à ID
Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e
particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alimentar o SEB. Eles
devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de
ingresso dos estudantes.
Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e
particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e alimentar o SEB. Eles
devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de
ingresso dos estudantes.
O documento
garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos
culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino
superior devem ser contemplados. As carteiras físicas valem até o dia 31 de
março do ano subsequente à emissão. Já as carteiras digitais valem enquanto o
aluno permanecer matriculado em um estabelecimento que forneça os níveis e as
modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei nº 9.394, de 1996
e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.
garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos
culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino
superior devem ser contemplados. As carteiras físicas valem até o dia 31 de
março do ano subsequente à emissão. Já as carteiras digitais valem enquanto o
aluno permanecer matriculado em um estabelecimento que forneça os níveis e as
modalidades de educação e ensino previstos no Título V da Lei nº 9.394, de 1996
e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.
COMO USAR A ID ESTUDANTIL?
– Após a emissão da ID Estudantil, basta acessar o aplicativo para
utilizá-la mesmo sem internet. A identificação nos eventos será por meio de
leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo ID
Estudantil.
– Após a emissão da ID Estudantil, basta acessar o aplicativo para
utilizá-la mesmo sem internet. A identificação nos eventos será por meio de
leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo ID
Estudantil.
QUEM PODE EMITIR CARTEIRA
DE ESTUDANTE? – A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de
2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União
Nacional dos Estudantes (UNE); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais,
municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.
DE ESTUDANTE? – A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de
2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União
Nacional dos Estudantes (UNE); a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES); a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais,
municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.
Em setembro, quando assinou a
MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para
confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo,
como a UNE. A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de
identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma
gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades
nacionais custa R$ 35, mais frete.
MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para
confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo,
como a UNE. A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de
identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma
gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades
nacionais custa R$ 35, mais frete.
O ano de 2020 será de
transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que
quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB.
“O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”,
explicou o presidente do Inep Alexandre Lopes. “Evidentemente, quem
quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja
cadastrado”, disse o ministro Weintraub. As carteiras físicas valem
até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. (Com informações do JC
Online, ABr e Estadão Conteúdo. CONFIRA)
transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que
quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB.
“O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”,
explicou o presidente do Inep Alexandre Lopes. “Evidentemente, quem
quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja
cadastrado”, disse o ministro Weintraub. As carteiras físicas valem
até o dia 31 de março do ano subsequente à emissão. (Com informações do JC
Online, ABr e Estadão Conteúdo. CONFIRA)
