Considerado um dos grandes produtores de frangos da região, Brejão
ganhará a primeira usina solar fotovoltaica do Agreste Pernambucano. Com potência
de 40,3kWp, a empresa Insole estará inaugurando na manhã de hoje, dia 7, nas
proximidades da Vila Ferreira, zona rural do Município, o primeiro sistema de
produção de energia, a partir da captação da luz solar. O investimento foi
realizado pelo avicultor Cícero Leonor, proprietário da Granja Sapucaia.
ganhará a primeira usina solar fotovoltaica do Agreste Pernambucano. Com potência
de 40,3kWp, a empresa Insole estará inaugurando na manhã de hoje, dia 7, nas
proximidades da Vila Ferreira, zona rural do Município, o primeiro sistema de
produção de energia, a partir da captação da luz solar. O investimento foi
realizado pelo avicultor Cícero Leonor, proprietário da Granja Sapucaia.
O Investimento de cerca de R$ 300 mil reais foi financiado pelo Banco
do Nordeste e promete atrair o interesse de outros avicultores e empresários da
Região, tendo em vista, a redução nos custos de produção dos módulos
fotovoltaicos e as condições extremamente favoráveis de irradiação de energia
solar no Brasil.
O evento de inauguração da Usina Solar Fotovoltaica está marcado para
as 9h, e contará com as presenças, do Gerente de Operações da Insole, Paulo
Medeiros; representantes do Banco do Nordeste; e da Prefeita de Brejão, Beta
Cadengue, entre outras autoridades locais e regionais. (Com informações e
imagem de http://www.agresteviolento.com.br/)
do Nordeste e promete atrair o interesse de outros avicultores e empresários da
Região, tendo em vista, a redução nos custos de produção dos módulos
fotovoltaicos e as condições extremamente favoráveis de irradiação de energia
solar no Brasil.
O evento de inauguração da Usina Solar Fotovoltaica está marcado para
as 9h, e contará com as presenças, do Gerente de Operações da Insole, Paulo
Medeiros; representantes do Banco do Nordeste; e da Prefeita de Brejão, Beta
Cadengue, entre outras autoridades locais e regionais. (Com informações e
imagem de http://www.agresteviolento.com.br/)
A Secretaria Municipal de Administração publicará nesta segunda-feira, dia
9, no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a Instrução Normativa 001/2017,
que estabelece normas e procedimentos para o recadastramento de
servidores públicos efetivos de Garanhuns. Os prazos têm início na
segunda-feira e seguem até 10 de novembro, de acordo com calendário e
Secretaria a qual o Servidor está vinculado. O posto de recadastramento
funciona na Avenida Dantas Barreto, no antigo Fórum Eleitoral, das 12 horas às
18 horas, e para serem atendidos os servidores devem chegar até às 17h.
9, no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE), a Instrução Normativa 001/2017,
que estabelece normas e procedimentos para o recadastramento de
servidores públicos efetivos de Garanhuns. Os prazos têm início na
segunda-feira e seguem até 10 de novembro, de acordo com calendário e
Secretaria a qual o Servidor está vinculado. O posto de recadastramento
funciona na Avenida Dantas Barreto, no antigo Fórum Eleitoral, das 12 horas às
18 horas, e para serem atendidos os servidores devem chegar até às 17h.
O documento inclui servidores efetivos em atividade, cedidos a outro Órgão
ou em gozo de licença sem vencimento. Para se recadastrar é necessário
apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, cartão de PIS ou
PASEP, certidão de casamento, CPF do cônjuge (cópia), certidão de nascimento e
cartão de vacina dos filhos (Neste caso, menores de cinco anos), comprovante de
residência atualizado e número do CNIS. Para aqueles que exercem o cargo
de motorista, Carteira Nacional de Habilitação também é exigida e os que
possuem profissão regulamentada precisam apresentar o registro profissional.
ou em gozo de licença sem vencimento. Para se recadastrar é necessário
apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, cartão de PIS ou
PASEP, certidão de casamento, CPF do cônjuge (cópia), certidão de nascimento e
cartão de vacina dos filhos (Neste caso, menores de cinco anos), comprovante de
residência atualizado e número do CNIS. Para aqueles que exercem o cargo
de motorista, Carteira Nacional de Habilitação também é exigida e os que
possuem profissão regulamentada precisam apresentar o registro profissional.
Na Instrução
Normativa algumas exceções já estão contempladas. Se o servidor estiver
impossibilitado de comparecer por problemas graves de saúde, a situação deverá
ser comprovada através de atestado médico e será agendada uma visita domiciliar
posteriormente. Caso esteja fora do Estado, em licença para tratamento de
interesses particulares, para acompanhar o cônjuge, estiver cedido para outro
órgão ou afastado para qualificação profissional, precisa apresentar um meio
documental que comprove esta condição. Depois, ele precisará ir até a
Secretaria de Administração para concluir o recadastramento. (Com informações de Edméa Ubirajara/SECOM/PMG)
Normativa algumas exceções já estão contempladas. Se o servidor estiver
impossibilitado de comparecer por problemas graves de saúde, a situação deverá
ser comprovada através de atestado médico e será agendada uma visita domiciliar
posteriormente. Caso esteja fora do Estado, em licença para tratamento de
interesses particulares, para acompanhar o cônjuge, estiver cedido para outro
órgão ou afastado para qualificação profissional, precisa apresentar um meio
documental que comprove esta condição. Depois, ele precisará ir até a
Secretaria de Administração para concluir o recadastramento. (Com informações de Edméa Ubirajara/SECOM/PMG)
CONFIRA O CALENDÁRIO PARA O
PRAZO DE RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, SEMPRE DAS 12H ÀS 17H:
PRAZO DE RECADASTRAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, SEMPRE DAS 12H ÀS 17H:
Secretaria de Saúde – 9 a 13 de outubro;
Secretaria de Educação – 16 a 20 de outubro;
Secretaria de Administração – 23 a 25 de
outubro;
outubro;
Secretarias de Assistência Social e Direitos
Humanos e Turismo e Cultura – 26 a 31 de outubro;
Humanos e Turismo e Cultura – 26 a 31 de outubro;
Secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e AMSTT – 1 a 7 de novembro;
Ambiente, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e AMSTT – 1 a 7 de novembro;
Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Secretarias
de Planejamento e Gestão, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Comunicação
Social, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher, Governo e Articulação Política e
Controladoria – 8 a 10 de novembro.
de Planejamento e Gestão, Finanças, Desenvolvimento Econômico, Comunicação
Social, Juventude, Esporte e Lazer, Mulher, Governo e Articulação Política e
Controladoria – 8 a 10 de novembro.
O
deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) almoçou nesta sexta-feira, dia 6, com o Vice-prefeito,
vereadores, ex-vereadores, secretários e representantes de entidades civis de
Garanhuns. O encontro se deu na Churrascaria da Paz (antigo Vale das Graviolas)
e reforçou o diálogo de Porto com lideranças do principal colégio eleitoral do
Agreste Meridional.
deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) almoçou nesta sexta-feira, dia 6, com o Vice-prefeito,
vereadores, ex-vereadores, secretários e representantes de entidades civis de
Garanhuns. O encontro se deu na Churrascaria da Paz (antigo Vale das Graviolas)
e reforçou o diálogo de Porto com lideranças do principal colégio eleitoral do
Agreste Meridional.
Dividiram a
mesa com o deputado o vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC), os secretários
Mewitton Araújo (Governo, Articulação Política e Ouvidoria), Glauco Brasileiro
(Controladoria Geral), José Gundes (Infraestrutura) e Bruno Gomes
(Administração) e ainda os vereadores Luzia da Saúde (PTB), Alcindo Correia
(PCdoB), Ary Júnior (PTB), Professor Márcio (PHS), Daniel da Saúde (PSC) e a
presidente da Câmara, Carla de Zé de Vilaço (PTB). Também estiveram presentes
os ex-vereadores Luiz Leite, Zé de Vilaço e Diretora Nelma e o médico Ulisses
Pereira, presidente do Lions Clube de Garanhuns.
mesa com o deputado o vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC), os secretários
Mewitton Araújo (Governo, Articulação Política e Ouvidoria), Glauco Brasileiro
(Controladoria Geral), José Gundes (Infraestrutura) e Bruno Gomes
(Administração) e ainda os vereadores Luzia da Saúde (PTB), Alcindo Correia
(PCdoB), Ary Júnior (PTB), Professor Márcio (PHS), Daniel da Saúde (PSC) e a
presidente da Câmara, Carla de Zé de Vilaço (PTB). Também estiveram presentes
os ex-vereadores Luiz Leite, Zé de Vilaço e Diretora Nelma e o médico Ulisses
Pereira, presidente do Lions Clube de Garanhuns.
Representante
do Agreste Meridional na Assembleia Legislativa, Porto está no primeiro mandato
e tem feito da defesa da região a principal bandeira da sua atuação. No almoço,
não foi fechado nenhum compromisso ou esboço de aliança com o grupo do Prefeito
Izaías Régis (PTB). Afinal, falta um ano para eleição, rearrumações ainda
acontecerão e muitos cenários serão definidos. No entanto, os canais de
conversa foram fortalecidos.
do Agreste Meridional na Assembleia Legislativa, Porto está no primeiro mandato
e tem feito da defesa da região a principal bandeira da sua atuação. No almoço,
não foi fechado nenhum compromisso ou esboço de aliança com o grupo do Prefeito
Izaías Régis (PTB). Afinal, falta um ano para eleição, rearrumações ainda
acontecerão e muitos cenários serão definidos. No entanto, os canais de
conversa foram fortalecidos.
Numa ação que conta com a participação de diversas Secretarias e Órgãos
Municipais, a Prefeitura promoverá um evento especial para marcar o Dia das
Crianças aqui em Garanhuns. Trata-se de o “Parque das Crianças”, que acontece
na próxima quinta-feira, dia 12, no Parque Euclides Dourado.
Ações de recreação com distribuição de brindes; aulão de Zumba Kids, com Renata
Rafaelle; sessões do Planetário; projetos de Leitura na Biblioteca Luiz Brasil;
Mostra de Artes Marciais com a participação das Academias Sylvestre de
Karatê-Dô e Presley Araújo de Judô; diversões infláveis e um show infantil com
o Palhaço Geraldo e sua Turma farão o dia da criançada garanhuense ainda mais
feliz.
Rafaelle; sessões do Planetário; projetos de Leitura na Biblioteca Luiz Brasil;
Mostra de Artes Marciais com a participação das Academias Sylvestre de
Karatê-Dô e Presley Araújo de Judô; diversões infláveis e um show infantil com
o Palhaço Geraldo e sua Turma farão o dia da criançada garanhuense ainda mais
feliz.
“Mesmo com as dificuldades financeiras que a Prefeitura atravessa, o Prefeito
Izaías Régis decidiu promover uma festa especial para as nossas crianças. Além
das atividades, que acontecerão gratuitamente e de forma simultânea, também
contaremos com a parceria da Polícia Militar; da Guarda Municipal e da AMSTT,
bem como do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e de Agricultura e
Abastecimento, para garantir a segurança dos frequentadores do Parque durante
essa programação especial”, registra Carlos Eugênio, secretário de Juventude,
Esportes e Lazer, um dos coordenadores do Evento.
Izaías Régis decidiu promover uma festa especial para as nossas crianças. Além
das atividades, que acontecerão gratuitamente e de forma simultânea, também
contaremos com a parceria da Polícia Militar; da Guarda Municipal e da AMSTT,
bem como do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e de Agricultura e
Abastecimento, para garantir a segurança dos frequentadores do Parque durante
essa programação especial”, registra Carlos Eugênio, secretário de Juventude,
Esportes e Lazer, um dos coordenadores do Evento.
O Parque das Crianças acontece das 13 as 17h30min e conta com a
coordenação das Secretarias de Comunicação Social; Turismo e Cultura;
Juventude, Esportes e Lazer e Educação, entre outras.
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coordenação das Secretarias de Comunicação Social; Turismo e Cultura;
Juventude, Esportes e Lazer e Educação, entre outras.
A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra, do campus da Universidade de
Pernambuco (UPE), em Garanhuns, prorrogou as inscrições para o Processo
Seletivo 2018, para novos alunos do 6º ano (antiga 5ª série), e vagas
complementares nas demais turmas da Escola. Agora os interessados têm até o dia
16 de outubro para realizar a inscrição e concorrer às vagas.
Pernambuco (UPE), em Garanhuns, prorrogou as inscrições para o Processo
Seletivo 2018, para novos alunos do 6º ano (antiga 5ª série), e vagas
complementares nas demais turmas da Escola. Agora os interessados têm até o dia
16 de outubro para realizar a inscrição e concorrer às vagas.
Ao todo estão sendo disponibilizadas 91 vagas, assim distribuídas: 6º
Ano= 70 vagas; 7º Ano= 4 vagas; 8º Ano= 1 vaga; 9º Ano= 2 Vagas; 1º Ano= 6
Vagas e 2º Ano = 8 vagas.
Ano= 70 vagas; 7º Ano= 4 vagas; 8º Ano= 1 vaga; 9º Ano= 2 Vagas; 1º Ano= 6
Vagas e 2º Ano = 8 vagas.
As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria da Escola, no campus
da UPE em Garanhuns, de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 12h,
mediante a apresentação dos documentos necessários e do pagamento da taxa no
valor de R$ 80. É necessário apresentar os seguintes documentos no ato da
inscrição: duas fotos 3×4; xerox de certidão de nascimento ou RG do estudante;
xerox do comprovante de residência e declaração da escola atual.
“A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra está entre as 5 melhores do País
e é atualmente a escola da região com as melhores notas e taxas de aprovação em
diversas avaliações como IDEB, SAEB e ENEM”, registra trecho do material
distribuído a Imprensa pela ASCOM da UPE. Outras informações podem ser obtidas
pelos telefones: (87) 3761-8243 / 8465 / 8466.
da UPE em Garanhuns, de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 12h,
mediante a apresentação dos documentos necessários e do pagamento da taxa no
valor de R$ 80. É necessário apresentar os seguintes documentos no ato da
inscrição: duas fotos 3×4; xerox de certidão de nascimento ou RG do estudante;
xerox do comprovante de residência e declaração da escola atual.
“A Escola de Aplicação Ivonita Alves Guerra está entre as 5 melhores do País
e é atualmente a escola da região com as melhores notas e taxas de aprovação em
diversas avaliações como IDEB, SAEB e ENEM”, registra trecho do material
distribuído a Imprensa pela ASCOM da UPE. Outras informações podem ser obtidas
pelos telefones: (87) 3761-8243 / 8465 / 8466.
Garanhuns volta a sediar mais uma Corrida de rua. No próximo dia 22 de
outubro será realizada a primeira edição da Corrida e Caminhada Solidária, com
concentração iniciando partir das 7h30min, no Parque Euclides Dourado. A prova
terá um percurso de 5Km e também será marcada por homenagens aos maratonistas
José Márcio Leão – Campeão da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro – e
Marcos Antônio Pereira, que recentemente venceu a Maratona Internacional
Mauricio de Nassau, em Recife.
outubro será realizada a primeira edição da Corrida e Caminhada Solidária, com
concentração iniciando partir das 7h30min, no Parque Euclides Dourado. A prova
terá um percurso de 5Km e também será marcada por homenagens aos maratonistas
José Márcio Leão – Campeão da Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro – e
Marcos Antônio Pereira, que recentemente venceu a Maratona Internacional
Mauricio de Nassau, em Recife.
De caráter amistoso, a Corrida e Caminhada Solidária já conta com
inscrições abertas, sendo realizadas, de forma presencial, na loja LW Esportes,
no centro da Cidade, com o valor de R$ 5 e um quilo de alimento não perecível.
Os alimentos serão doados para a ONG Plenitude Viva. Já as fraldas arrecadadas
pelo Lions Clube, em campanha social, serão encaminhadas para Creche Marta de Abreu Cavalcante.
inscrições abertas, sendo realizadas, de forma presencial, na loja LW Esportes,
no centro da Cidade, com o valor de R$ 5 e um quilo de alimento não perecível.
Os alimentos serão doados para a ONG Plenitude Viva. Já as fraldas arrecadadas
pelo Lions Clube, em campanha social, serão encaminhadas para Creche Marta de Abreu Cavalcante.
A largada da prova será realizada defronte ao Parque Euclides Dourado,
com destino ao 9º Batalhão da Polícia Militar. Durante todo o percurso, os
corredores contarão com apoio Médico e de Agentes Trânsito. Os trezentos
primeiros corredores que completarem o percurso receberão medalha e certificado
de participação. Já os três melhores colocados na classificação geral serão
premiados com troféu.
com destino ao 9º Batalhão da Polícia Militar. Durante todo o percurso, os
corredores contarão com apoio Médico e de Agentes Trânsito. Os trezentos
primeiros corredores que completarem o percurso receberão medalha e certificado
de participação. Já os três melhores colocados na classificação geral serão
premiados com troféu.
A Corrida é organizada pela 9º BPM e conta com a participação do Corpo
de Bombeiros Militar; Exército Brasileiro (71º BI Mtz) e AMSTT. A ação também
conta com o apoio do Conselho Tutelar; Grupo de Patrulheiros do Agreste; Monstros
do Asfalto e dos Caminhantes no Parque. O Governo Municipal de Garanhuns apoia
a realização através das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer e de Comunicação
Social.
de Bombeiros Militar; Exército Brasileiro (71º BI Mtz) e AMSTT. A ação também
conta com o apoio do Conselho Tutelar; Grupo de Patrulheiros do Agreste; Monstros
do Asfalto e dos Caminhantes no Parque. O Governo Municipal de Garanhuns apoia
a realização através das Secretarias de Juventude, Esportes e Lazer e de Comunicação
Social.
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos na modalidade de
Ensino à Distância (EAD) do terceiro lote do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ofertadas pelo Ministério da Educação
(MEC), as mais de 800 mil vagas são para a população de todo o território
brasileiro. A média de duração dos cursos é de três a cinco meses.
Ensino à Distância (EAD) do terceiro lote do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ofertadas pelo Ministério da Educação
(MEC), as mais de 800 mil vagas são para a população de todo o território
brasileiro. A média de duração dos cursos é de três a cinco meses.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a
qualificação profissional faz parte de um dos eixos do Plano Progredir,
lançado no dia 26 de setembro. Esse plano é um conjunto de ações coordenado
pelo próprio MDS para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas
inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família
(PBF).
qualificação profissional faz parte de um dos eixos do Plano Progredir,
lançado no dia 26 de setembro. Esse plano é um conjunto de ações coordenado
pelo próprio MDS para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas
inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família
(PBF).
Para o público prioritário, as inscrições devem ser
feitas virtualmente, até o dia 10 deste mês. Aqueles que não tiverem
acesso à internet, devem procurar a Unidade Acadêmica Garanhuns da Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UAG/UFRPE) – onde há um Centro Tecnológico, pronto
para atender essa demanda. A partir do dia 11, até o dia 22 de outubro,
qualquer candidato poderá realizar a inscrição on-line no site do MEC.
feitas virtualmente, até o dia 10 deste mês. Aqueles que não tiverem
acesso à internet, devem procurar a Unidade Acadêmica Garanhuns da Universidade
Federal Rural de Pernambuco (UAG/UFRPE) – onde há um Centro Tecnológico, pronto
para atender essa demanda. A partir do dia 11, até o dia 22 de outubro,
qualquer candidato poderá realizar a inscrição on-line no site do MEC.
A equipe do programa Acessuas Trabalho, vinculada à
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), está à disposição,
em Garanhuns, para esclarecimentos. A SASDH está localizada na avenida Rui
Barbosa, nº 807, bairro Heliópolis. O telefone de contato é o (87) 3763-6567.
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), está à disposição,
em Garanhuns, para esclarecimentos. A SASDH está localizada na avenida Rui
Barbosa, nº 807, bairro Heliópolis. O telefone de contato é o (87) 3763-6567.
Com pressa para garantir recursos para as eleições do ano que vem, a
Câmara aprovou nessa quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto que cria um
fundo público para financiamento de campanha A votação do projeto no plenário
foi simbólica, mas gerou tumulto. Agora, o texto que criou o Fundo, que deve
ser de R$ 1,7 bilhão, segue para a sanção presidencial.
Câmara aprovou nessa quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto que cria um
fundo público para financiamento de campanha A votação do projeto no plenário
foi simbólica, mas gerou tumulto. Agora, o texto que criou o Fundo, que deve
ser de R$ 1,7 bilhão, segue para a sanção presidencial.
Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o
resultado, deputados protestaram contra a aprovação. O deputado Julio Delgado
(PSB-MG) foi a tribuna e classificou como “vergonha” a votação não
ter sido nominal. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os deputados que
não apoiaram o fundo. “Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar
dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a prestação de contas e
voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores”, disse.
resultado, deputados protestaram contra a aprovação. O deputado Julio Delgado
(PSB-MG) foi a tribuna e classificou como “vergonha” a votação não
ter sido nominal. O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) criticou os deputados que
não apoiaram o fundo. “Eu quero ver no ano que vem quem vai aceitar
dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou comparar a prestação de contas e
voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os senhores”, disse.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, mas há um acordo para
que não haja mudanças no texto aprovado no Senado, para que o projeto siga para
sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro para
realizar o processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas
até 7 de outubro.
que não haja mudanças no texto aprovado no Senado, para que o projeto siga para
sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro para
realizar o processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas
até 7 de outubro.
Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo será de R$ 1,7 bilhão,
o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o
fundo será “ao menos equivalente” às duas fontes estabelecidas pelo
projeto. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de
bancadas sejam direcionadas para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de
recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às
emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão
extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi
mantido. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa
ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) em 2015. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o
fundo será “ao menos equivalente” às duas fontes estabelecidas pelo
projeto. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de
bancadas sejam direcionadas para as campanhas eleitorais. A segunda fonte de
recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às
emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão
extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi
mantido. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa
ao financiamento empresarial de campanha, proibido pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) em 2015. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
O projeto que permite a demissão de servidores públicos
estáveis por mau desempenho de suas funções foi aprovado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta
quarta-feira, dia 4. A regulamentação tem por base o substitutivo
apresentado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS) ao projeto de lei (PLS
116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
estáveis por mau desempenho de suas funções foi aprovado pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta
quarta-feira, dia 4. A regulamentação tem por base o substitutivo
apresentado pelo relator Lasier Martins (PSD-RS) ao projeto de lei (PLS
116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
De acordo com o texto, o desempenho funcional dos servidores deverá
ser analisado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta
fatores como a produtividade e a qualidade do serviço, garantindo o
direito ao contraditório e à ampla defesa. Para o relator, Lasier Martins
(PSD-RS), os critérios das avaliações serão fáceis e há tempo para o
servidor melhorar seu desempenho. “Aqueles funcionários estáveis que
obtiverem notas dez, nove, oito, sete, seis ou cinco não devem
se preocupar. Os que obtiverem nota três ou quatro na avaliação
terão cinco anos para recuperar”, explicou.
ser analisado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta
fatores como a produtividade e a qualidade do serviço, garantindo o
direito ao contraditório e à ampla defesa. Para o relator, Lasier Martins
(PSD-RS), os critérios das avaliações serão fáceis e há tempo para o
servidor melhorar seu desempenho. “Aqueles funcionários estáveis que
obtiverem notas dez, nove, oito, sete, seis ou cinco não devem
se preocupar. Os que obtiverem nota três ou quatro na avaliação
terão cinco anos para recuperar”, explicou.
A avaliação do desempenho deverá ser feita entre 1º de maio de um
ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores
fixos, associados a outros cinco variáveis escolhidos em função das principais
atividades do servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação,
responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”. Já a possibilidade
de demissão estará configurada quando o servidor público estável obtiver
conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o
conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações.
Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir
reconsideração ao setor de recursos humanos dentro de dez dias de sua
divulgação.
No Senado, o projeto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais,
Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Gestão antes de ser
votado no plenário. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores
fixos, associados a outros cinco variáveis escolhidos em função das principais
atividades do servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação,
responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”. Já a possibilidade
de demissão estará configurada quando o servidor público estável obtiver
conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o
conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações.
Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir
reconsideração ao setor de recursos humanos dentro de dez dias de sua
divulgação.
No Senado, o projeto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais,
Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Gestão antes de ser
votado no plenário. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
Uma jovem de 20
anos cometeu suicídio na tarde dessa quarta-feira, dia 4, no município de Iati.
anos cometeu suicídio na tarde dessa quarta-feira, dia 4, no município de Iati.
De acordo com a Polícia,
o corpo de Nara Cibele Costa Barros, foi encontrado pelo pai na casa da família,
localizada no centro de Iati. Ele disse a Polícia que a filha entrou no quarto,
trancou-se, e a demora chamou a sua atenção, que arrombou a porta e encontrou a
jovem nara Cibele já sem vida, com uma corda amarrada ao pescoço.
o corpo de Nara Cibele Costa Barros, foi encontrado pelo pai na casa da família,
localizada no centro de Iati. Ele disse a Polícia que a filha entrou no quarto,
trancou-se, e a demora chamou a sua atenção, que arrombou a porta e encontrou a
jovem nara Cibele já sem vida, com uma corda amarrada ao pescoço.
Não há
informações quanto aos motivos que levaram a Jovem a tirar a própria vida. O fato
trágico foi comunicado a Polícia Civil, que esteve no local, realizou o
levantamento cadavérico e encaminhou o Corpo para o Instituto de Medicina Legal
(IML), em Caruaru. (Com informações e
imagens de http://www.agresteviolento.com.br/)
informações quanto aos motivos que levaram a Jovem a tirar a própria vida. O fato
trágico foi comunicado a Polícia Civil, que esteve no local, realizou o
levantamento cadavérico e encaminhou o Corpo para o Instituto de Medicina Legal
(IML), em Caruaru. (Com informações e
imagens de http://www.agresteviolento.com.br/)
