ATUALIZADA AS 14H, DE 24/06/2024 – A Polícia Federal emitiu a seguinte nota sobre a Operação Helvécia, realizada na manhã de hoje, dia 20, em Garanhuns. Confira: 

“Policiais Federais cumpriram na manhã de hoje, dia 20, quatro mandados de busca e apreensão no município de Garanhuns, durante a Operação Helvécia.

Segundo a Polícia Federal, os alvos dos mandados foram a sede da Prefeitura, além das Secretarias de Finanças; de Saúde e de Educação. A investigação da PF pretende esclarecer dispensas de licitações realizadas entre a Prefeitura de Garanhuns e uma ONG, com indícios de ser de “empresa de fachada”, na prestação de serviços nas áreas de educação e saúde. Somados, os valores dos contratos chegam a aproximadamente R$ 18 milhões de reais.

Documentos e mídias foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados, expedidos pelo TRF 5. Após a análise do material, será possível constatar se houve lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos com dispensa de licitação, firmados no ano de 2023 – um na ordem de R$ 10 milhões e outro, de R$ 7,6 milhões.

A empresa contratada pela Prefeitura de Garanhuns não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que foi beneficiária de assistência social do Governo durante a pandemia, funcionando possivelmente como “laranja” no esquema de dispensa irregular de licitação”. Baixe a Nota da Polícia Federal clicando AQUI. 

PREFEITO SIVALDO ALBINO – De acordo com informações repassadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ao Blog do Carlos Eugênio por volta das 10h de hoje, dia 20, os Agentes da Polícia Federal buscavam documentos na Secretaria de Educação sobre um contrato firmado junto a ABDESM, em que foram utilizados recursos federais na ordem de um milhão e seiscentos mil reais para pagamento de servidores terceirizados. Ainda segundo o Prefeito, todas as informações e documentos solicitados pelos Agentes da PF, constam no Portal da Transparência e haviam sido encaminhadas anteriormente ao Ministério Público Federal.    

Ainda de acordo com Sivaldo, a ida dos Agentes a sede da Prefeitura, mais precisamente à secretaria de Finanças deu-se por conta da ausência da gestora da Secretaria de Educação, a secretária Wilza Vitorino no momento da chegada dos Agentes a sede da Pasta. Já na Saúde, Albino garantiu que a ida dos Agentes teria sido “um equívoco”, já que, segundo o Prefeito, a PF acredita que as Pastas de Saúde e Educação funcionavam no mesmo prédio.   

A POSIÇÃO DA PREFEITURA DE GARANHUNS – Em nota, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação registrou o seguinte sobre a Operação da Polícia Federal em Garanhuns:

“A Secretaria de Educação de Garanhuns informa que recebeu na manhã desta quinta-feira (20) uma equipe da Polícia Federal que buscava documentos relativos ao contrato com a ABDESM, empresa devidamente contratada pelo município. 

A Seduc já havia encaminhado tais documentos ao Ministério Público Federal, desde 11 de outubro de 2023, às 11:16h, recepcionado sob protocolo no âmbito do procedimento investigatório N° 1.05.000.000131/2023-50, enviada na forma digital, e por razões alheias ao município, não foi acusado o recebimento, e o órgão, entendendo não ter recebido, solicitou ao poder judiciário a entrega da documentação, que culminou na busca desta data. 

A Seduc, atendendo a solicitação, disponibilizou novamente os documentos, desta vez na forma física.

Registramos que não se trata de uma operação policial, e não há nenhuma demanda para outra secretaria, apenas uma requisição de documentos no âmbito de uma investigação de cunho preliminar, que tem como objeto a averiguação da idoneidade da entidade ABDESM, que foi contratada conforme a legislação em vigor, e desempenha suas obrigações, recebendo os pagamentos dentro da legalidade, inclusive com recursos do Fundeb, e por isto a questão envolveu o Ministério Público Federal.

A Seduc está à disposição para quaisquer outras informações. Secretaria de Educação Garanhuns”.

NOTA DA ABDESM NA ÍNTEGRA – Confira a Nota da ABDESM, assinada pela presidente Elisabete Virgínia Pessoa, e publicada na íntegra pelo Jornal do Commercio:

“1. Somos uma instituição constituída desde 23/08/2005, ou seja, com quase vinte anos de existência, que ao longo de suas atividades tem contribuído para o desenvolvimento econômico e social dos municípios através da execução de projetos voltados para a educação, saúde, turismo, empreendedorismo, dentre outros. Ao longo de nossa existência, temos firmado contratos e termos de colaboração com diversos entes públicos (municípios e estados) e prestado nossos serviços no estrito cumprimento as normas legais.

2. Atuamos em todo território nacional, com destaque para os estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas atendendo nos últimos anos mais de 20 municípios.

3. Ficamos surpresos com a operação realizada pela Polícia Federal e a repercussão na mídia levantando de maneira equivocada a suspeita de que somos uma empresa “fantasma” e para dirimir qualquer dúvida e provarmos o contrário estamos tomando, através de nosso departamento jurídico, todas as medidas cabíveis.

4. Atualmente, prestamos serviços em diversos municípios exercendo nossas atividades com mais de 600 (seiscentos) colaboradores, todos devidamente registrados. Todos os nossos colaboradores têm registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias cumpridas.

5. Com relação aos termos de colaboração firmados com o município de Garanhuns no ano de 2023, informamos que os mesmos atenderam a todas as exigências legais, no ato de contratação, conforme estabelece a lei 13.019/14.

6, Outrossim, informamos que estamos à disposição de todos os Órgãos Públicos para quaisquer esclarecimentos”. (@blogcarloseugenio)

Após tomar conhecimento das informações divulgadas pela Polícia Federal sobre a Operação Helvécia, desencadeada nesta quinta-feira, dia 20, na Prefeitura de Garanhuns e que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, tendo como alvos a sede da Prefeitura, além das Secretarias de Finanças; de Saúde e de Educação (relembre AQUI), a secretaria de Educação de Garanhuns, emitiu a segunda nota do dia. Confira:

“A Secretaria de Educação de Garanhuns reitera que recebeu agentes da Polícia Federal nesta quinta-feira (20), com a finalidade de realizar busca de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal (que a Seduc já havia anteriormente remetido, conforme nota de esclarecimento anterior), que foram entregues na forma física presencialmente na data de hoje.

A decisão do desembargador pela busca na Seduc, baseia-se na informação do MPF de não haver recebido os documentos solicitados, contudo o município comprova ter enviado todas as solicitações. Diz o magistrado: “…O MPF usou dos meios legais franqueados àquela instituição… mas não obteve resposta até o presente momento, mostrando-se necessário o deferimento de cautelar perseguida como forma de concluir as investigações em curso”. Como o município já havia enviado os documentos, conforme protocolo, consideramos desnecessária a operação desta quinta-feira.

Quanto à informação de não envolver outras secretarias, deve-se ao fato que o contrato da ABDESM é unicamente com a Secretaria de Educação, portanto a visita à Secretaria de Saúde foi equivocada e à Secretaria de Finanças aconteceu por que esta é quem gerencia os pagamentos do termo de colaboração.

Reafirmamos que todas as documentações solicitadas já haviam sido encaminhadas anteriormente, desde 11 de outubro de 2023, e sob argumento de não haver recebido, o MPF solicitou busca e apreensão in loco.

Informamos ainda que não houve qualquer pagamento com recursos do Fundeb para demandas de saúde, sendo um equívoco por parte da denúncia. E quanto aos valores utilizados do Fundeb, foram pouco mais de um milhão e seiscentos mil reais.

Reiteramos nossa disposição em esclarecer eventuais dúvidas quanto ao processo de contratação da entidade, que foi realizado conforme a legislação em vigor, e que o procedimento investigatório busca entender sua situação.

Informamos ainda que o município está solicitando esclarecimentos a ABDESM sobre as denúncias contra a entidade”. Antes da nota acima, a Secretaria de Educação e o Prefeito Sivaldo Albino já haviam se posicionado sobre a ação da PF (confira AQUI). 

Vale destacar que segundo a Ação Popular nº 0801288-79.2023.4.05.8305, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação firmou dois Termos de Colaboração junto a ABDESM, alusivos aos projetos “Acolher” e “Comer Bem, Viver Melhor”, que juntos representam um investimento de R$ 17.704.331,41 (saiba mais sobre as ações clicando AQUI). A época, ficou comprovado a existência de empenhos, cujos pagamentos das parcelas dos contratos com a ABDESM foram realizados por meio de recursos do FUNDEB, totalizando R$ 1.770.433,01 (relembre AQUI). (@blogcarloseugenio)

A Operação Helvécia, desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, dia 20, na Prefeitura de Garanhuns (relembre AQUI), pode ter tido origem numa Ação Popular com pedido liminar, ajuizada pela vereadora Fany Bernal (relembre AQUI), objetivando “impedir lesões ao patrimônio público em decorrência do pagamento indevido à Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM), com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”.

A Ação nº 0801288-79.2023.4.05.8305 foi ajuizada ainda no ano passado e teve decisão proferida pela Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, em dezembro passado (relembre AQUI). A Magistrada determinou que a Prefeitura de Garanhuns; o Prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Educação, Wilza Vitorino, não seguissem utilizando recursos do FUNDEB para realização de pagamentos à Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).

A decisão da Magistrada tratou especificamente de dois Termos de Colaboração firmados pela Secretaria Municipal de Educação junto a ABDESM, alusivos aos projetos “Acolher” e “Comer Bem, Viver Melhor”, que juntos representam um investimento de R$ 17.704.331,41 (saiba mais sobre as ações clicando AQUI). A época, ficou comprovado a existência de empenhos, cujos pagamentos das parcelas dos contratos com a ABDESM foram realizados por meio de recursos do FUNDEB, totalizando R$ 1.770.433,01.

Em fevereiro deste ano, o Desembargador Federal Francisco Roberto Machado indeferiu um Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, solicitado pela Procuradoria Geral do Município. Na decisão o Magistrado registou a posição do Ministério Público Federal (MPF), que ao se prenunciar destacou que “é mais do que evidente que os recursos do Fundef (FUNDEB) devem ser utilizados obrigatoriamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério, como expressamente determina a legislação em vigor, o que não foi observado pelos gestores dos Município de Garanhuns/PE, conforme elementos de prova coligidos ao feito”. Para baixar a decisão alusiva ao Agravo de Instrumento clique AQUI. Para acessar o relatório do MPF clique AQUI. (@blogcarloseugenio)

Agentes da Polícia Federal estiveram na manhã de hoje, dia 20, na sede da Prefeitura de Garanhuns e nas Secretarias Municipais de Finanças, de Saúde e de Educação.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, ao alvo da Operação seria a Pasta da Educação.

De acordo com informações repassadas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ao Blog do Carlos Eugênio, os Agentes buscavam documentos na Secretaria de Educação sobre um contrato firmado junto a ABDESM, em que foram utilizados recursos federais na ordem de um milhão e seiscentos mil reais para pagamento de servidores terceirizados. Ainda segundo o Prefeito, todas as informações e documentos solicitados pelos Agentes da PF, constam no Portal da Transparência e haviam sido encaminhadas anteriormente ao Ministério Público Federal.    

Ainda de acordo com Sivaldo, a ida dos Agentes a sede da Prefeitura, mais precisamente à secretaria de Finanças deu-se por conta da ausência da gestora da Secretaria de Educação, a secretária Wilza Vitorino no momento da chegada dos Agentes a sede da Pasta. Já na Saúde, Albino garantiu que a ida dos Agentes teria sido “um equívoco”, já que, segundo o Prefeito, a PF acredita que as Pastas de Saúde e Educação funcionavam no mesmo prédio.   

O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal para apurar os detalhes oficiais sobre essa Operação. A Assessoria aguarda o Delegado da PF em Caruaru para repassar as informações. O Prefeito Sivaldo Albino garantiu que a Prefeitura vai se pronunciar oficialmente sobe a operação da Polícia Federal em Garanhuns. Mais informações a qualquer momento. (@blogcarloseugenio)   

O Lions Clube de Garanhuns, em parceria com o Lions Clube Cidade das Flores e com a Secretaria Municipal de Educação, promove na tarde de hoje, dia 20, a solenidade de premiação do Concurso Literário Givaldo Calado de Freitas.  

O Evento, que acontecerá a partir das 14h, no Garanhuns Pallace Hotel, marca a concretizaçaõ de um projeto idealizado pela presidente do Lions Clube, Cristina Moraes, e, além de homenagear a memória de Givaldo Calado de Freitas e enaltecer as potencialidades do Município, também busca fortalecer a cultura no meio educacional, difundindo a leitura e a escrita junto aos Estudantes.

Participaram do Concurso alunos das escolas Municipais Jaime Luna; Virgília Garcia Bessa; José Ferreira Sobrinho e Miguel Arraes de Alencar. Eles tiveram os trabalhos selecionados por uma banca de jurados composta pelo poeta e escritor João Marques dos Santos; pelas professoras Clébia Silva e Carina Calado, além dos escritores Cláudio Gonçalves e Wagner Marques.

“Todos os selecionados receberão menções honrosas. Já os três primeiros contarão com premiação pecuniária, sendo mil reais, para o 1º colocado; R$ 700 para o segundo e R$ 500 para o terceiro”, complementa Cristina Moraes.

SOBRE O HOMENAGEADO – Empresário, advogado, ex-vereador e secretário Municipal de Turismo e de Cultura de Garanhuns, Givaldo Calado de Freitas, faleceu, aos 75 anos, no dia 7 de maio de 2023.

Natural de Correntes e Ex-aluno do Colégio Diocesano de Garanhuns, Givaldo Calado de Freitas esteve à frente de muitos empreendimentos em Garanhuns, dentre eles o Matriz Center e o Garanhuns Pallace Hotel. Exerceu o cargo de Vereador, entre os anos de 2001 e 2004. Também exerceu as funções de Secretário de Cultura, na gestão Luiz Carlos de Oliveira e de Secretário de Turismo, de 2021 até a data do falecimento. Ele foi presidente do Lions Clube de Garanhuns, fundou o Lions Clube Cidade das Flores e foi Governador do Distrito LA-3, do Lions Clube. (@blogcarloseugenio)

Durante entrevista ao programa Carlos Eugênio na Marano dessa segunda-feira, dia 17, o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), informou que as obras de reforma da Avenida Santo Antônio serão entregues no próximo mês de julho.  

Os serviços, cujas etapas I e II, estão previstas para custar, até o momento, quase R$ 5,9 milhões de reais (R$ 5.878.595,06), tinham previsão de ser entregues em dezembro do ano passado.

Clique em player para assistir. 

Durante entrevista à Rádio Jornal, em novembro de 2023 (confira vídeo acima), o Prefeito Sivaldo Albino justificou o atraso nos serviços diante da necessidade de intervenções na estrutura de treze boxes do Colunata, que estava comprometida e precisavam ser demolidos e reconstruídos. É que segundo Albino, os permissionários teriam feito escavações e a estrutura não apresentava condições de requalificação.

O prazo para entrega das obras passou a ser “entre os meses de abril e maio” deste ano, porém não se confirmou. Um recente Termo Aditivo, o terceiro ao Contrato firmado junto a Construtora SBM LTDA, prorrogou o prazo contratual por dois meses, contados a partir do 2 de junho.

A reforma das etapas I e II da Avenida Central da Cidade foi retomada em março de 2023 e já teve algumas partes concluídas. O espaço defronte a Lojas Americanas, entregue ainda na Gestão Izaías Régis, em 2020, e as áreas em frente à Prefeitura; a Pastello e a Moda Mania, assim como o Espaço Luiz Jardim, também denominado de Marco Zero, já estão à disposição dos cidadãos e visitantes. Atualmente restam ser concluídos os espaços entre os Boxes do Colunata e a Semáforo defronte a Iza Calçados.

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO – Outro contrato que precisou ser prorrogado por conta do atraso na conclusão das obras de reforma da Avenida Santo Antônio, foi o de locação de container do tipo módulo habitável, que abriga as lojas dos permissionários do Colunata. Alugados desde o dia 22 de maio de 2023 por um valor mensal de R$ 26.772,90, os Containers já custaram R$ 348.047,70 aos cofres da Prefeitura e caso o Contrato seja cumprido até o final, em 22 de setembro, representarão um investimento total de R$ 428.366,40. (@blogcarloseugenio)

A Câmara de Vereadores de Garanhuns passará a utilizar Energia Solar. O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 19, trouxe a publicação da homologação da Licitação, que foi vencida pela Construtora Vale do Moxotó LTDA. A Empresa vai implantar o Projeto, que segundo o vereador Luizinho Roldão (PSB), presidente da Câmara, vai “reduzir os custos operacionais” do Poder Legislativo de Garanhuns.

Orçada em cerca de R$ 300 mil reais (R$ 292.400,42), a instalação da usina geradora de energia solar fotovoltaica, conectados à rede (on-grid), na modalidade de Microgeração, deve ser concluída num prazo de 30 dias. Segundo a Tomada de Preços nº 001/2024, a contratação compreende o fornecimento, a montagem, o comissionamento e a ativação de todos os equipamentos e materiais.

“Assinamos a ordem de serviço para a implantação de energia solar na Câmara Municipal de Garanhuns (…); estamos dando um passo importante em direção à sustentabilidade e promovendo um futuro mais verde para nossa Cidade”, destacou o presidente da Câmara, Luizinho Roldão, que complementou: “em até 30 dias, estaremos gerando energia limpa e econômica aqui na Câmara”. (@blogcarloseugenio)

A memória do Ex-prefeito e Ex-deputado Ivo Amaral será homenageada nessa sexta-feira, dia 21, a partir das 17h, na Praça Tavares Correia, pela Prefeitura de Garanhuns.

É que consolidando a Lei Municipal nº 5.005/2022, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) fará a aposição de uma placa que registra a denominação do Relógio de Flores de Garanhuns, de Ivo Tinô do Amaral, em homenagem ao criador daquele que é o principal atrativo turístico do Município, que em 2025, completa 44 anos de fundação. A homenagem foi proposta pelo vereador Johny Albino (PSB), através de Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Garanhuns por unanimidade de votos.

Além da homenagem no Relógio de Flores, Ivo Amaral também terá seu nome eternizado no novo prédio da Prefeitura e no Complexo Administrativo que está sendo construído nas imediações da Câmara Municipal.

Falecido no dia 17 de novembro de 2022, aos 88 anos (relembre AQUI), Ivo Tinô do Amaral nasceu no sítio Salobro, em Lajedo, e ainda jovem mudou-se para estudar em Garanhuns, onde construiu sua carreira política. Foi duas vezes Prefeito e duas vezes Deputado Estadual, sendo constituinte estadual, além de ter exercido mandatos de Vereador e de Vice- prefeito. Sócio da primeira rádio FM do Interior, a Rádio 7 Colinas, “Seu Ivo”, como era carinhosamente tratado, residia em Garanhuns e deixou esposa, 8 filhos, 13 netos e 3 bisnetos. (@blogcarloseugenio)

O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) entregará nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 19h30min, a Praça Ananias de Souza Magalhães Júnior, no entroncamento das ruas Dom Sebastião Leme e Padre Dehon, no bairro Aloísio Pinto. “Trata-se de mais uma obra que beneficia a população com mais qualidade de vida e segurança. É também a primeira praça construída da história do Bairro”, destaca a assessoria.

A agenda positiva do Governo de Garanhuns ainda prevê a entrega da requalificação da Unidade Básica de Saúde José Maria Dourado, na Brahma, nessa quinta-feira, dia 20, a partir das 10h. Já nessa sexta, dia 21, a partir das 17h, será promovida a aposição das placas em homenagem a Ivo Amaral e abertura simbólica do Inverno de Garanhuns, no Relógio de Flores (saiba mais AQUI).

MARATONA DE ENTREGAS – Certamente atento o calendário eleitoral, que coíbe a participação de Prefeitos que disputarão a reeleição em inauguração a partir do próximo dia 6 de julho, Sivaldo Albino deve promover uma verdadeira maratona de entrega de obras e serviços nos próximos dias.

No dia 27 de junho, Ele estará em Manoel Chéu para inaugurar a quadra poliesportiva da Efiti Silvino Almeida. No dia 2 de julho, no Centro de Especialidades Médicas Luís Lessa, na Cohab 2, onde lançará o programa ‘Medicamentos em Casa’ e no dia 4, está prevista a inauguração da Efiti Prof. Francisco Manoel de Torres Filho, na Cohab 3. Ainda segundo o Prefeito e Pré-candidato a reeleição, em julho será entregue a última etapa das obras de reforma da Avenida Santo Antônio (imagem acima) e as obras de reforma da Praça Tiradentes (ao lado do Mosteiro de São Bento, imagem acima). (@blogcarloseugenio)

Com objetivo de valorizar e respeitar às pessoas Idosas, a deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) apresentou na ALEPE, um Projeto de Lei (PL) que visa promover alterações na regulamentação da gratuidade do Transporte Público Intermunicipal para os Idosos em Pernambuco.

“Essa foi uma demanda que surgiu numa reunião do Conselho Consultivo da Arpe e que entendemos ser muito pertinente por dar esse benefício a essa parcela da população que acaba não fazendo esses trajetos entre as Cidades devido a questão financeira”, explica Debora Almeida.

O PL nº 2013/2024 já foi distribuído na ALEPE e tramitará nas comissões de Comissão, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e também na comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O Projeto visa garantir a gratuidade para pessoas acima de 65 anos e prevê que a Empresa terá a obrigatoriedade de reservar dois assentos para este público em cada ônibus. O PL também regulamenta que, havendo assentos não preferenciais disponíveis, até sessenta minutos antes do horário pré-determinado para o embarque, deverão ser aplicados descontos de 50% no valor das passagens para as pessoas Idosas.

“Nosso projeto caminha junto a Constituição Federal, que estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas Idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Esta é uma forma de lutar pela inclusão social e forma de promover uma sociedade mais justa, onde todos os cidadãos têm a oportunidade de participar plenamente da vida em comunidade”, ressalta Debora Almeida. (Com informações e imagens da Assessoria)