O Governo de Pernambuco confirmou, por meio de publicação no Diário
Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 15, a alteração do calendário de
pagamento do IPVA. A mudança mantém fevereiro como o mês de pagamento para cota
única ou da 1ª parcela, mas altera as datas da 3ª cota de dois grupos de
veículos. Confira o calendário na imagem abaixo:
Oficial do Estado nesta quinta-feira, dia 15, a alteração do calendário de
pagamento do IPVA. A mudança mantém fevereiro como o mês de pagamento para cota
única ou da 1ª parcela, mas altera as datas da 3ª cota de dois grupos de
veículos. Confira o calendário na imagem abaixo:
Com a nova alteração, as datas de pagamento da 3ª cota para os veículos
com placa terminada em 3 e 4 serão, agora, em 18 de abril. A explicação do
governo é que, antes, o último dia para efetuar o pagamento caía durante a
Semana Santa, em 14 de abril. Outra alteração ficou na data de pagamento para
veículos com placas terminadas em 5 e 6: a nova determinação é que o data
limite é 20 de abril. As demais datas não foram alteradas.
com placa terminada em 3 e 4 serão, agora, em 18 de abril. A explicação do
governo é que, antes, o último dia para efetuar o pagamento caía durante a
Semana Santa, em 14 de abril. Outra alteração ficou na data de pagamento para
veículos com placas terminadas em 5 e 6: a nova determinação é que o data
limite é 20 de abril. As demais datas não foram alteradas.
CRÍTICAS E MUDANÇA
– Em decisão do governador Paulo Câmara, o pagamento havia sido
adiantado para janeiro. Antes, o valor era pago a partir de abril. Após a
reação negativa da população, o executivo estadual alterou a data para
fevereiro. Em menos de um mês, o governo já fez três modificações no calendário
do imposto. (Com informações da Folha de
Pernambuco. CONFIRA)
– Em decisão do governador Paulo Câmara, o pagamento havia sido
adiantado para janeiro. Antes, o valor era pago a partir de abril. Após a
reação negativa da população, o executivo estadual alterou a data para
fevereiro. Em menos de um mês, o governo já fez três modificações no calendário
do imposto. (Com informações da Folha de
Pernambuco. CONFIRA)
José Maria Domingos Cavalcante
foi condenado por participação na morte do promotor Thiago Farias Soares, crime
ocorrido em 14 de outubro de 2013, na rodovia PE 300, em Águas Belas. Ele,
porém, foi absolvido da tentativa de homicídio da noiva do promotor, Mysheva
Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins – ambos estavam no
carro com o promotor no momento do assassinato.
foi condenado por participação na morte do promotor Thiago Farias Soares, crime
ocorrido em 14 de outubro de 2013, na rodovia PE 300, em Águas Belas. Ele,
porém, foi absolvido da tentativa de homicídio da noiva do promotor, Mysheva
Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins – ambos estavam no
carro com o promotor no momento do assassinato.
A sentença foi proferida nessa quarta-feira, dia 14, pela juíza Amanda Torres
após três dias de julgamento na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no
bairro do Jiquiá, no Recife. Funcionário público e pecuarista, José Maria
Domingos Cavalcante foi condenado pelo crime de homicídio duplamente
qualificado (motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima) a 19 anos de
prisão. Como já passou 2 anos e 11 dias preso, ele irá agora cumprir 16 anos,
11 meses e 19 dias.
após três dias de julgamento na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no
bairro do Jiquiá, no Recife. Funcionário público e pecuarista, José Maria
Domingos Cavalcante foi condenado pelo crime de homicídio duplamente
qualificado (motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima) a 19 anos de
prisão. Como já passou 2 anos e 11 dias preso, ele irá agora cumprir 16 anos,
11 meses e 19 dias.
Para a mãe de Thiago Faria, Maria do Carmo Faria, a Justiça foi feita
novamente. “Hoje, eu estou um pouco melhor do que eu estava em outubro. Mais
uma vez, a Justiça foi feita. É consequência de um legado que meu filho deixou.
As pessoas vão saber que existe justiça e que elas podem ir para a cadeia”,
afirmou Maria do Carmo.
novamente. “Hoje, eu estou um pouco melhor do que eu estava em outubro. Mais
uma vez, a Justiça foi feita. É consequência de um legado que meu filho deixou.
As pessoas vão saber que existe justiça e que elas podem ir para a cadeia”,
afirmou Maria do Carmo.
A defesa de José Maria Domingos já recorreu da sentença. O Ministério Público
Federal também informou que poderá recorrer da pena de 19 anos e da absolvição
de José Maria pela tentativa de homicídio de Mysheva e do tio dela – o MPF tem
até a próxima segunda, dia 19, para recorrer.
Federal também informou que poderá recorrer da pena de 19 anos e da absolvição
de José Maria pela tentativa de homicídio de Mysheva e do tio dela – o MPF tem
até a próxima segunda, dia 19, para recorrer.
O
JULGAMENTO – José Maria foi o quarto réu julgado pela morte do
promotor. No fim de outubro passado, três réus foram a júri popular, sendo dois condenados – José Maria Pedro Rosendo
Barbosa e de José Marisvaldo Vitor da Silva, que receberam,
respectivamente, penas de 50 anos e quatro meses e de 40 anos e oito meses de
prisão em regime fechado. Mais uma pessoa é acusada do crime – Antônio
Cavalcante Filho, o Peba, irmão de José Maria Domingos Cavalcante -, porém está
foragido. (Com informações e imagens da
Folha de Pernambuco. CONFIRA)
O deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) apresentou nessa quinta-feira,
dia 15, pedido de informação ao Governo do Estado sobre a atuação das
Organizações Sociais (OSs) na gestão dos hospitais e das Unidades de Pronto
Atendimento (Upas) em Pernambuco. Atualmente, a administração da rede pública
de hospitais no Estado está a cargo do Instituto Materno-Infantil Professor
Fernando Figueira (Imip).
dia 15, pedido de informação ao Governo do Estado sobre a atuação das
Organizações Sociais (OSs) na gestão dos hospitais e das Unidades de Pronto
Atendimento (Upas) em Pernambuco. Atualmente, a administração da rede pública
de hospitais no Estado está a cargo do Instituto Materno-Infantil Professor
Fernando Figueira (Imip).
O pedido foi feito uma semana depois de o Deputado ter defendido, em
discurso na Assembleia, à necessidade de se investigar a atuação do Imip e a
aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo de
Pernambuco. A iniciativa de Porto é reforçada pela notícia da Instauração de um
Inquérito Civil Público pelo Ministério Público Federal em Pernambuco destinado
a investigar denúncia anônima de “possíveis irregularidades”, com
possível desvio de recursos federais em todos os hospitais da rede Imip-Hospitalar
da Região Metropolitana do Recife.
discurso na Assembleia, à necessidade de se investigar a atuação do Imip e a
aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo de
Pernambuco. A iniciativa de Porto é reforçada pela notícia da Instauração de um
Inquérito Civil Público pelo Ministério Público Federal em Pernambuco destinado
a investigar denúncia anônima de “possíveis irregularidades”, com
possível desvio de recursos federais em todos os hospitais da rede Imip-Hospitalar
da Região Metropolitana do Recife.
O Deputado anunciou que solicitará também informações junto ao Tribunal
de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco. “É necessário
esclarecer porque o dinheiro do SUS não chega aos hospitais e aos médicos, como
denunciaram, na semana passada, cardiologistas que operam pacientes pelo SUS no
Hospital Português. É preciso transparência no processo de compra de
medicamentos e material hospitalar. É importante que se investigue e se tire a
cortina que encobre a gestão dos hospitais e é fundamental que se penalize os
autores de eventuais crimes”, afirmou Álvaro Porto em pronunciamento
realizado nesta quinta-feira (15).
de Contas do Estado e ao Ministério Público de Pernambuco. “É necessário
esclarecer porque o dinheiro do SUS não chega aos hospitais e aos médicos, como
denunciaram, na semana passada, cardiologistas que operam pacientes pelo SUS no
Hospital Português. É preciso transparência no processo de compra de
medicamentos e material hospitalar. É importante que se investigue e se tire a
cortina que encobre a gestão dos hospitais e é fundamental que se penalize os
autores de eventuais crimes”, afirmou Álvaro Porto em pronunciamento
realizado nesta quinta-feira (15).
Serão alvo da investigação do Ministério Público Federal o Hospital
Metropolitano Sul Dom Hélder Câmara, o Hospital Metropolitano Norte Miguel
Arraes e o Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas da Silveira. A instauração o
Inquérito ocorreu no dia 05 deste mês. “Esta investigação deve ser
acompanhada com o máximo de atenção por esta Casa. Afinal, os resultados da
precariedade Saúde no Estado nos é reclamada diariamente pela população e mesmo
pelos médicos”, enfatizou.
Metropolitano Sul Dom Hélder Câmara, o Hospital Metropolitano Norte Miguel
Arraes e o Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas da Silveira. A instauração o
Inquérito ocorreu no dia 05 deste mês. “Esta investigação deve ser
acompanhada com o máximo de atenção por esta Casa. Afinal, os resultados da
precariedade Saúde no Estado nos é reclamada diariamente pela população e mesmo
pelos médicos”, enfatizou.
Destinado ao Governador Paulo Câmara, o pedido de informação relaciona
19 questionamentos que vão desde quadro de pessoal, empresas e fornecedores
contratados, compra de medicamentos e os valores mensais repassados pelo
Governo do Estado às OSs. (Com
informações da Assessoria)
19 questionamentos que vão desde quadro de pessoal, empresas e fornecedores
contratados, compra de medicamentos e os valores mensais repassados pelo
Governo do Estado às OSs. (Com
informações da Assessoria)
A Agência do Trabalho de
Garanhuns está oferecendo nove oportunidades de Empregos aqui em Garanhuns para
hoje, sexta-feira, dia 16. São cinco oportunidades para Vendedor Pracista; uma
de Pizzaiolo; uma de Auxiliar Contábil e outras duas de Vendedor Interno. As
Vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e
Qualificação de Pernambuco.
Garanhuns está oferecendo nove oportunidades de Empregos aqui em Garanhuns para
hoje, sexta-feira, dia 16. São cinco oportunidades para Vendedor Pracista; uma
de Pizzaiolo; uma de Auxiliar Contábil e outras duas de Vendedor Interno. As
Vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e
Qualificação de Pernambuco.
De acordo com o Órgão
Estadual, os interessados no cargo de Vendedor Pracista devem ter 6 meses de
Experiência comprovados na Carteira de Trabalho e Ensino Médio Completo. Já
para a vaga de Auxiliar Contábil é necessário ter seis meses de experiência e
ensino médio completo. Ao Pizzaiolo é ofertado um salário de R$ 1.000,00, não é
exigida escolaridade, mas é necessário ter seis meses de experiência. Já para as
vagas de Vendedor Interno é preciso ter seis meses de experiência e ensino
médio completo.
Estadual, os interessados no cargo de Vendedor Pracista devem ter 6 meses de
Experiência comprovados na Carteira de Trabalho e Ensino Médio Completo. Já
para a vaga de Auxiliar Contábil é necessário ter seis meses de experiência e
ensino médio completo. Ao Pizzaiolo é ofertado um salário de R$ 1.000,00, não é
exigida escolaridade, mas é necessário ter seis meses de experiência. Já para as
vagas de Vendedor Interno é preciso ter seis meses de experiência e ensino
médio completo.
Os candidatos que se encaixem
no perfil devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica
localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de
Heliópolis. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número
do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais
sobre essas vagas, clique AQUI.
no perfil devem se dirigir até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica
localizada no Expresso Cidadão e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de
Heliópolis. É necessário levar a Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número
do PIS/ NIT/ NIS. Para saber mais
sobre essas vagas, clique AQUI.
BATERIAS MOURA OFERTA VAGAS DE EMPREGO – O final de ano é de oportunidades na Baterias Moura.
São cerca de 40 vagas abertas, sendo sete delas aqui em Pernambuco. As chances
são para os cargos de vendedor, comprador, supervisor de negócios industriais,
analista fiscal, coordenador de compras, analista de desenvolvimento humano e
assistente de negócios. Quem estiver
interessado, pode cadastrar o currículo clique AQUI.
São cerca de 40 vagas abertas, sendo sete delas aqui em Pernambuco. As chances
são para os cargos de vendedor, comprador, supervisor de negócios industriais,
analista fiscal, coordenador de compras, analista de desenvolvimento humano e
assistente de negócios. Quem estiver
interessado, pode cadastrar o currículo clique AQUI.
Esta sexta-feira, dia 16, entra
para a história do município de Brejão. É que será diplomada pela Justiça
Eleitoral a primeira mulher a ocupar o cargo de Prefeita daquele Município, Beta
Cadengue (PSB), eleita com 4.562 votos para a gestão 2017-2020.
para a história do município de Brejão. É que será diplomada pela Justiça
Eleitoral a primeira mulher a ocupar o cargo de Prefeita daquele Município, Beta
Cadengue (PSB), eleita com 4.562 votos para a gestão 2017-2020.
A diplomação da Prefeita
Eleita Beta Cadengue (PSB); do vice-prefeito Eleito Joseraldo Rodrigues (PSB) e
dos Vereadores Eleitos e os respectivos suplentes será realizada a partir das
10h no auditório do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, aqui em Garanhuns.
Eleita Beta Cadengue (PSB); do vice-prefeito Eleito Joseraldo Rodrigues (PSB) e
dos Vereadores Eleitos e os respectivos suplentes será realizada a partir das
10h no auditório do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, aqui em Garanhuns.
Além do ato de diplomação
oficial pela Justiça Eleitoral, nesse sábado, dia 17, na Fazenda Caneca, no
sítio Mamoeiro, zona rural de Brejão, está programada uma grande festa em
comemoração a vitória dos Socialistas. A animação ficará por conta da Radiola
de Ficha, que terá como atrações: a dupla Adriano e Luciano; Valdinho dos
Teclados e o cantor Alex.
oficial pela Justiça Eleitoral, nesse sábado, dia 17, na Fazenda Caneca, no
sítio Mamoeiro, zona rural de Brejão, está programada uma grande festa em
comemoração a vitória dos Socialistas. A animação ficará por conta da Radiola
de Ficha, que terá como atrações: a dupla Adriano e Luciano; Valdinho dos
Teclados e o cantor Alex.
Já a solenidade de posse já
vem sendo trabalhada pela equipe de transição do futuro Governo Brejonense. O
Ato está previsto para o próximo dia 1º de janeiro e deverá ser realizado na
quadra poliesportiva Genival Cadengue de Santana. Na oportunidade, a Prefeita
dará posse aos Secretários Municipais.
vem sendo trabalhada pela equipe de transição do futuro Governo Brejonense. O
Ato está previsto para o próximo dia 1º de janeiro e deverá ser realizado na
quadra poliesportiva Genival Cadengue de Santana. Na oportunidade, a Prefeita
dará posse aos Secretários Municipais.
O Prefeito Eleito de São João,
Genaldi Zumba (PSB) será diplomado nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 17h, no Fórum de
São João. Na ocasião, o Vice-prefeito Eleito Geraldo do Cestão (PSD) e os onze Vereadores
Eleitos, bem como os Suplentes também serão diplomados pelo Juiz da 116ª Zona Eleitoral, o Dr.
Andrian de Lucena Galindo.
Genaldi Zumba (PSB) será diplomado nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 17h, no Fórum de
São João. Na ocasião, o Vice-prefeito Eleito Geraldo do Cestão (PSD) e os onze Vereadores
Eleitos, bem como os Suplentes também serão diplomados pelo Juiz da 116ª Zona Eleitoral, o Dr.
Andrian de Lucena Galindo.
Além da Diplomação, Zumba comemora a aprovação da prestação
de contas da última campanha eleitoral por parte da Justiça Eleitoral, assim
como o julgamento positivo do seu registro de candidatura pelo TRE, que
inclusive, de acordo com informações da Advogada Karine Evaniele, foram
confirmadas pelo TSE em 1º grau.
Além de Genaldi e Geraldo,
também serão diplomados os vereadores eleitos Edvaldo de João Sula (PCdoB);
Ratinho (PDT); Rosineide de Zé Moco (PDT); Pierre Santiago (PP); Joseneuda
(PCdoB); Júnior Preto (PRP); Heleno Dantas (PSD); Tonho Feio (PSD); João Luiz
(PDT); Maikon Correia (PPS) e Manoel da Geladeira (PSC).
O sexto final de semana do Natal Luz 2016 vai contar com desfiles de
Papai Noel, shows no Palco Prefeitura e contação de história na Fonte Luminosa.
Papai Noel, shows no Palco Prefeitura e contação de história na Fonte Luminosa.
Neste sábado, dia 17, o polo infantil, instalado na praça Souto Filho –
onde está localizada a Fonte Luminosa – volta a receber ação. O público pode
conferir, às 16h30min, a contação de história “Um Encanto de Estória”, com o
artista Valdir Marino. Ao término do espetáculo, a sugestão é que os visitantes
sigam para a avenida Santo Antônio, onde ocorre, a partir das 18h, o
tradicional desfile de Papai Noel.
onde está localizada a Fonte Luminosa – volta a receber ação. O público pode
conferir, às 16h30min, a contação de história “Um Encanto de Estória”, com o
artista Valdir Marino. Ao término do espetáculo, a sugestão é que os visitantes
sigam para a avenida Santo Antônio, onde ocorre, a partir das 18h, o
tradicional desfile de Papai Noel.
Ainda na noite do sábado, funciona o Palco Prefeitura. Às 19h30min, sobe
ao palco o coral do Educandário Santa Clara; às 20h, será a vez da Escola de
Idiomas Speak, com o espetáculo “A Volta ao Mundo em 80 Minutos”. O cantor
Adilson Ramos, uma das atrações mais esperadas do evento, se apresenta logo em
seguida – o show, intitulado “Sucessos”, está previsto para iniciar às
21h30min.
ao palco o coral do Educandário Santa Clara; às 20h, será a vez da Escola de
Idiomas Speak, com o espetáculo “A Volta ao Mundo em 80 Minutos”. O cantor
Adilson Ramos, uma das atrações mais esperadas do evento, se apresenta logo em
seguida – o show, intitulado “Sucessos”, está previsto para iniciar às
21h30min.
Encerrando o fim de semana, no domingo, dia 18, sobem ao Palco
Prefeitura a Academia de Dança Marta Melo, apresentando “No Mundo da
Imaginação”; o grupo cultural mirim de Reisado do projeto Floreando e Cafuringa
e Banda. Os shows começam às 19h30min. (Com
informações de Cloves Teodorico/SECOM/PMG)
Os moradores dos municípios Capoeiras
e Caetés voltaram a ficar sem água nas torneiras. A Barragem Gurjão, manancial
que abastecia as duas Cidades, secou, e o abastecimento exclusivamente com
caminhões pipa teve inicio ontem, dia 13, e seguirá por tempo indeterminado.
e Caetés voltaram a ficar sem água nas torneiras. A Barragem Gurjão, manancial
que abastecia as duas Cidades, secou, e o abastecimento exclusivamente com
caminhões pipa teve inicio ontem, dia 13, e seguirá por tempo indeterminado.
O Chefe do Escritório da
Compesa em Capoeiras, Valdivo Costa, registrou ao Blog Capoeiras que a captação
de água na Barragem foi suspensa desde o último dia 9 e que a Compesa contratou
doze caminhões pipa para abastecer os moradores de Capoeiras e Caetés, sendo
seis para cada Cidade.
Compesa em Capoeiras, Valdivo Costa, registrou ao Blog Capoeiras que a captação
de água na Barragem foi suspensa desde o último dia 9 e que a Compesa contratou
doze caminhões pipa para abastecer os moradores de Capoeiras e Caetés, sendo
seis para cada Cidade.
Ainda segundo Costa, cada caminhão
colocará três cargas d´água por dia, com o abastecimento sendo realizado por
localidades e cada família podendo captar até mil litros de água por
abastecimento. Ainda segundo o Blog assinado pelo jornalista Raimundo Lourenço,
desde fevereiro deste ano, o abastecimento nas duas Cidades era feito em regime
de rodízio: água uma vez a cada quinze dias. “Era ruim! E agora ficou pior”,
registrou o Jornalista Capoeirense. (Com
informações de https://blogcapoeiras.blogspot.com.br/ e imagens de Gilvan Costa/Divulgação)
colocará três cargas d´água por dia, com o abastecimento sendo realizado por
localidades e cada família podendo captar até mil litros de água por
abastecimento. Ainda segundo o Blog assinado pelo jornalista Raimundo Lourenço,
desde fevereiro deste ano, o abastecimento nas duas Cidades era feito em regime
de rodízio: água uma vez a cada quinze dias. “Era ruim! E agora ficou pior”,
registrou o Jornalista Capoeirense. (Com
informações de https://blogcapoeiras.blogspot.com.br/ e imagens de Gilvan Costa/Divulgação)
A Agência do
Trabalho de Garanhuns está oferecendo oito novas oportunidades de Empregos aqui
em Garanhuns para está quinta-feira, 15 de dezembro. São cinco oportunidades
para Vendedor Pracista; uma de Personal Treanning; uma de Pizzaiolo e
outra de Recepcionista de Hotel. As
Vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e
Qualificação de Pernambuco.
Trabalho de Garanhuns está oferecendo oito novas oportunidades de Empregos aqui
em Garanhuns para está quinta-feira, 15 de dezembro. São cinco oportunidades
para Vendedor Pracista; uma de Personal Treanning; uma de Pizzaiolo e
outra de Recepcionista de Hotel. As
Vagas constam no site da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Trabalho e
Qualificação de Pernambuco.
De acordo com o Órgão Estadual, os interessados no cargo de Vendedor
Pracista devem ter 6 meses de Experiência comprovados na Carteira de Trabalho e
Ensino Médio Completo. Já para a vaga de Personal Treanning é necessário ter o
curso Superior Completo. Não é exigido experiência. Ao Pizzaiolo é
ofertado um salário de R$ 1.000,00, não é exigida escolaridade, mas é
necessário ter seis meses de experiência. Já para a vaga de Recepcionista de Hotel
é preciso ter seis meses de experiência e ensino médio completo. É ofertado um
salário de R$ 1.000.
Pracista devem ter 6 meses de Experiência comprovados na Carteira de Trabalho e
Ensino Médio Completo. Já para a vaga de Personal Treanning é necessário ter o
curso Superior Completo. Não é exigido experiência. Ao Pizzaiolo é
ofertado um salário de R$ 1.000,00, não é exigida escolaridade, mas é
necessário ter seis meses de experiência. Já para a vaga de Recepcionista de Hotel
é preciso ter seis meses de experiência e ensino médio completo. É ofertado um
salário de R$ 1.000.
Os candidatos que se encaixem no perfil devem se dirigir
até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada no Expresso Cidadão
e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. É necessário levar a
Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber
mais sobre essas vagas, clique AQUI.
até a Agência do Trabalho de Garanhuns, que fica localizada no Expresso Cidadão
e na rua Amaury de Medeiros, nº 20, bairro de Heliópolis. É necessário levar a
Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, número do PIS/ NIT/ NIS. Para saber
mais sobre essas vagas, clique AQUI.
Por 11 votos favoráveis e
apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou em definitivo o
projeto de Lei nº 054/2016, que altera a Lei nº 3.970/2013 e reestrutura
administrativamente o Governo de Garanhuns. Dos 13 parlamentares municipais, apenas Sivaldo Albino (PPS), que se despede do legislativo no próximo dia 31 de dezembro, votou
contra a matéria, enquanto que Paulo Leal (PSB) faltou à sessão.
apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Garanhuns aprovou em definitivo o
projeto de Lei nº 054/2016, que altera a Lei nº 3.970/2013 e reestrutura
administrativamente o Governo de Garanhuns. Dos 13 parlamentares municipais, apenas Sivaldo Albino (PPS), que se despede do legislativo no próximo dia 31 de dezembro, votou
contra a matéria, enquanto que Paulo Leal (PSB) faltou à sessão.
Entre as mudanças mais
significativas previstas na nova Legislação, estão à junção de diversas Pastas.
A Secretaria de Meio Ambiente deixa de existir de forma isolada e passará a
integrar a estrutura da Agricultura, passando a funcionar com a nomenclatura
Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A pasta da
Cultura se unirá ao Turismo formando a Secretaria de Turismo e Cultura. A
Ouvidoria também perderá status de Secretaria e será incorporada a estrutura da
pasta de Governo e Articulação Política. A Secretaria da Pessoa com Deficiência
será deslocada para a Assistência Social, que passará a ser denominada de
Assistência Social e Direitos Humanos. Já a Secretaria da Juventude terá a
atribuição de também cuidar dos Esportes e do Lazer. Além dessas mudanças, a
Secretaria de Infraestrutura será criada com o objetivo de desmembrar as ações
de Obras e Serviços Públicos.
significativas previstas na nova Legislação, estão à junção de diversas Pastas.
A Secretaria de Meio Ambiente deixa de existir de forma isolada e passará a
integrar a estrutura da Agricultura, passando a funcionar com a nomenclatura
Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A pasta da
Cultura se unirá ao Turismo formando a Secretaria de Turismo e Cultura. A
Ouvidoria também perderá status de Secretaria e será incorporada a estrutura da
pasta de Governo e Articulação Política. A Secretaria da Pessoa com Deficiência
será deslocada para a Assistência Social, que passará a ser denominada de
Assistência Social e Direitos Humanos. Já a Secretaria da Juventude terá a
atribuição de também cuidar dos Esportes e do Lazer. Além dessas mudanças, a
Secretaria de Infraestrutura será criada com o objetivo de desmembrar as ações
de Obras e Serviços Públicos.
Além das mudanças na estrutura
administrativa, o Projeto de Lei nº 054/2016 também atualiza a tabela de
subsídios dos Cargos Comissionados do Governo de Garanhuns. O Projeto prevê
que o salário dos Secretários Municipais passe de R$ 9 mil para R$ 12.400 a
partir de janeiro de 2017. Os
salários dos servidores comissionados
na categoria CC2 passarão de R$ 3,6
mil para R$ 6 mil. As outras categorias de servidores comissionados também
receberão aumento. A categoria CC3
sairá de R$ 2,8 para R$ 3,6 mil; na categoria CC4 o salário deixará de ser de R$ 1,8 e será R$ 2,5
mil. Já na categoria CC5, o salário
aumentará de R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil e a categoria CC6, passará de R$ 880 para R$ 1,1 mil.
administrativa, o Projeto de Lei nº 054/2016 também atualiza a tabela de
subsídios dos Cargos Comissionados do Governo de Garanhuns. O Projeto prevê
que o salário dos Secretários Municipais passe de R$ 9 mil para R$ 12.400 a
partir de janeiro de 2017. Os
salários dos servidores comissionados
na categoria CC2 passarão de R$ 3,6
mil para R$ 6 mil. As outras categorias de servidores comissionados também
receberão aumento. A categoria CC3
sairá de R$ 2,8 para R$ 3,6 mil; na categoria CC4 o salário deixará de ser de R$ 1,8 e será R$ 2,5
mil. Já na categoria CC5, o salário
aumentará de R$ 1,1 mil para R$ 1,8 mil e a categoria CC6, passará de R$ 880 para R$ 1,1 mil.
Em nota, a Prefeitura de Garanhuns informou que “os Cargos Comissionados
que vão ter os salários reajustados em 2017, estão desde 2007 sem receber
nenhum reajuste”. Sobre os secretários, a assessoria disse que “será
uma correção não cumulativa referente aos últimos quatro anos; todos os demais
servidores efetivos, bem como os professores, têm os salários reajustados a
cada ano, o que ocorre de forma cumulativa ao longo dos anos”.
que vão ter os salários reajustados em 2017, estão desde 2007 sem receber
nenhum reajuste”. Sobre os secretários, a assessoria disse que “será
uma correção não cumulativa referente aos últimos quatro anos; todos os demais
servidores efetivos, bem como os professores, têm os salários reajustados a
cada ano, o que ocorre de forma cumulativa ao longo dos anos”.
