BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está
publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 30. O mínimo passou
de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário
mínimo
 foi anunciado
nessa quinta-feira, dia 29, pelo Governo Federal.
Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um
aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa
0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos
positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.



No último dia 15 de dezembro, o Congresso
Nacional
 aprovou o
Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor
R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo
da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o
previsto inicialmente.
(Com informações e
imagem do JC online. CONFIRA)

 
Após ter impedido o Governo Federal de
repassar aos Municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do
programa de repatriação de recursos do exterior
, o ministro do
Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a
medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser
transferidos a partir desta sexta-feira, dia 30, último dia útil do ano.
Carreiro havia decidido, na quarta-feira, dia 28, atendendo a pedido do
Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada
pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios
da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços
públicos municipais a partir de 1º/1/2017”.
A mudança de posição se deu após o Governo Federal entrar com um
recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma
lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos
dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”. O recurso, de
autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda,
afirma que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à
ordem administrativa e econômica” e “ao interesse
público”. 
A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo
previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões,
referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das
transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres
federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”,
ressaltou o Governo. Outra alegação é que os Prefeitos em fim de mandato não
poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente
estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.

RECUO – Na justificativa
para ter voltado atrás, o Ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos
da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os
recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os Novos Prefeitos
terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo Governo de
cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.
(Com informações do JC online. CONFIRA)

 
Quem quer apostar na sorte
grande tem até às 13h de amanhã, dia 31, para escolher as dezenas e jogar na Mega da
Virada 2017. Segundo a Caixa Econômica Federal, este ano o prêmio deve pagar R$
225 milhões, para quem acertar os seis números sorteados no principal concurso
do ano. O sorteio acontece hoje às 20h (pelo horário de Brasília).
Na Mega da Virada o prêmio não
acumula. Se não houver apostador que acerte as seis dezenas, o valor será
dividido entre os que acertarem cinco números, quatro números e assim por
diante. A aposta mínima para concorrer à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode
ser comprada nas casas lotéricas ou pela internet para os clientes da Caixa.
Os especialistas da Caixa
orientam os ganhadores a medir o quanto o dinheiro pode render em aplicações,
ao invés de calcular quanto o valor rende em compra de carros populares,
imóveis e motos. Na poupança, os R$ 225 milhões renderiam R$ 18,7 milhões em um
ano. Já no CDB o rendimento subiria para R$ 25,8 milhões e em um fundo de
investimento para R$ 27 milhões.
(Com
informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)

Membros do Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) escolhem no próximo 3 de janeiro os nomes que comporão a
lista tríplice para definição do novo Procurador-­geral de Justiça. Até então
pelo menos oito candidatos já manifestaram interesse na disputa, que pode ter a
participação de todos os promotores e procuradores com mais de 35 anos de idade
e dez anos de atividade.
Dentre os postulantes ao cargo
está o Promotor que atua aqui em Garanhuns, Francisco Dirceu Barros (imagem ao lado). Ele, que será
agraciado logo mais à noite pela Câmara de Vereadores com o Título de Cidadão
Honorário de Garanhuns, foi o segundo colocado na eleição que resultou na lista
tríplice na disputa pelo biênio que se encerra (2015-­2016), vencida pelo atual procurador-­geral,
Carlos Guerra, que está novamente entre os postulantes e pode ser reconduzido
ao Cargo.
A escolha final caberá ao
governador Paulo Câmara (PSB). A expectativa dos membros do MPPE é de que Paulo
Câmara dê sequência à escolha do primeiro da lista. A nomeação do mais votado
pelos membros do MPPE foi uma prática adotada pelo governador Miguel Arraes
(PSB), falecido em 2005, mas nem sempre seguida pelos seus sucessores.

A votação acontece, das 9 as
17h, no Centro Cultural Rossini Couto. Promotores e procuradores são obrigados
a votar. A escolha é feita de forma secreta e cada um dos eleitores indica três
nomes.

 
Os proprietários de veículos já podem consultar o valor do IPVA
2017
, que este ano começará
a ser pago em fevereiro (ao invés de março) por determinação do Governo do
Estado. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a tabela
com os valores foi publicada na edição dessa
quarta-feira, dia 28, do Diário Oficial do Estado
. É preciso, contudo, fazer uma busca no site
do Diário Oficial para achar o modelo e ano de seu veículo.
De acordo com a Sefaz, os valores do imposto serão mais baixos do que
os cobrados em 2016 e os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única terão
desconto de 7% no valor do imposto. Os boletos de
pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran PE
 (www.detran.pe.gov.br),
a partir do próximo dia 1º de janeiro.
REDUÇÃO –  De acordo com dados da Fundação Instituto de
Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em
comparação com o ano anterior.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o
preço diminuiu, em média, 6,3%.  Com isso, o valor do IPVA também ficará menor já que ele tem como base
os preços divulgados na Tabela FIPE.
Este mês a Sefaz anunciou que o pagamento do IPVA seria antecipado para
janeiro, diferente do que acontece todos os anos, com a primeira parcela ou cota
única sendo quitada em março. Em função da pressão popular o governo recuou e
determinou os primeiros pagamentos para fevereiro. (Com informações e imagem do JC online. CONFIRA)

 
O Prefeito Izaías Régis (PTB) inaugurou na manhã de ontem, dia 28, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Francisco
Figueira, a Cohab 2. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a unidade beneficiará
aproximadamente 14 mil pessoas.
Denominada de Elias Bispo, a UBS Cohab 2,  compreende três unidades em uma, sendo
composta por três equipes de saúde, que contam com médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, agentes
comunitários de saúde, recepcionista e serviços gerais. A Unidade funciona na rua
Waldir Mansur, s/nº, mais precisamente nas imediações da Maçonaria.  
“Teremos mais condições de
oferecer um melhor atendimento para a população. E sempre enfatizando a
necessidade de um acolhimento de qualidade a cada paciente”, pontuou o Secretário
de Saúde, Alfredo de Góis. (Com
informações e imagens de Ruthe Santana/SECOM/PMG)

 
O ano novo começa com um
reajuste de R$ 0,20 no preço das passagens de Ônibus aqui em Garanhuns.
O aumento foi definido pelo
Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) a partir de uma planilha de
custos embasada na alta da inflação; no aumento do salário mínimo e encargos e
no preço dos combustíveis, lubrificantes e peças, além dos investimentos na
melhoria do serviço prestado.



De acordo com a ata da reunião realizada no último dia 20, na Casa dos
Conselhos, que definiu o reajuste, o valor das passagens passará a ser o
seguinte: R$ 2,50 nas linhas convencionais e R$ 3,00 para o “Garoinha”. As
novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 1º de janeiro, após a devida
publicação no Diário Oficial dos Municípios.

 
O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou uma
licitação visando a contratação de empresa para organizar Concurso para 2 mil vagas de Soldados da Polícia Militar daquele Estado.
Além das oportunidades para PM, o Governador do Estado,
Rui Costa, anunciou que serão abertas outras 750
vagas para o Corpo de Bombeiros, além de 60 oficiais da
PM, 30 oficiais Bombeiros, 20 oficiais médicos e 10 odontólogos. Ainda de
acordo com Rui, o Concurso, com as respectivas provas e treinamentos, será
realizado em 2017, com expectativa de convocações já a partir de
2018. “Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados
reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros”, disse. O salário inicial é de R$ 2.197,78.

CONTEÚDO DAS PROVAS – Os
candidatos ao concurso da Polícia Militar da Bahia são avaliados pelas matérias
de: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Quantitativo; História do Brasil;
Geografia do Brasil; Atualidades; Noções de Direito Constitucional; Noções de
Direitos Humanos; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal e
Noções de Igualdade Racial e de Gênero. Podem concorrer as vagas, homens e
mulheres com idades entre 
18 e 30 anos. É preciso ter
Ensino Médio completo ou curso técnico equivalente; 
possuir estatura mínima 1,60 m para candidatos do sexo masculino e 1,55
m para candidatas do sexo feminino e possuir Carteira Nacional de Habilitação
válida, categoria B, entre outros requisitos comuns a outros certames.

 
As comemorações da posse do
Prefeito Diplomado de Palmeirina, Marcelo Neves (PSB), serão marcadas por shows
de Wellysson Viana, Artur Costa e da Orquestra Super Oara.
Antes dos shows que serão
realizados na Praça Central do Município no próximo domingo, dia 1º de janeiro,
acontece a solenidade oficial na Câmara de Vereadores, ocasião em que o
Prefeito, a Vice-prefeita Verônica de Carlinhos e os Vereadores Jailton
Nunes (PR); Márcio (PTB); Galego de Toinho (PP); Mano de Bebé (PMDB); Mizé
(PSB); Toinho Santana (PSB); Dourival (PSB); Carlos César (PSD) e Dezinho (PSB) 
serão empossados. O Momento tem
inicio previsto para as 18h.

Paralelo à posse e assessorado
pelo ex-prefeito Eudson Catão, o Prefeito Diplomado já vem fazendo uma
verdadeira peregrinação pelas secretarias estaduais. A meta é viabilizar
apoios e recursos para “reconstruir” o Município. “Não será fácil, mas acredito
no poder de articulação de Marcelo, bem como nas parcerias que estamos
firmando”, pontuou Catão.

 
A convocatória do Carnaval 2017, lançada
na última segunda-feira, dia 26, pela Secretaria de Cultura de Pernambuco
(Secult), deixou de fora artistas do forró eletrônico, forró estilizado, brega,
swingueira, arrocha, funk, sertanejo e pagode estilizado.
A medida, no entanto, não deve afetar diretamente a grade do carnaval
dos Municípios, pois estes utilizam critérios diferentes para contratar as
atrações que se apresentam nos festejos de momo. O objetivo da convocatória é
selecionar os artistas que farão parte do Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado.
Conforme informações do edital (confira
clicando AQUI)
, só serão aceitas propostas dentro das seguintes categorias:
cultura popular (para a qual estão reservados 30% dos recursos disponíveis);
música e dança da tradição carnavalesca (40%); orquestras de frevo (10%) e
música popular brasileira (20%). Segundo o texto, que não estipula o montante que será investido na festa, as inscrições devem ser feitas entre os
dias 4 e 12 de janeiro de 2017. Grupos de afoxé, blocos líricos, clubes de
bonecos, escolas de samba, índios, maracatus, artistas e grupos de axé, pop
rock nacional e forró, por exemplo, podem participar da seleção.

Os projetos deverão ser entregues na sede da Secult/ Fundarpe, na Rua
da Aurora, 463/469, Boa Vista, das 8 às 17h. Também serão aceitas as propostas
enviadas via Correios, através do Sedex, desde que postadas até o último dia de
inscrição. O resultado da Comissão de Avaliação será divulgado no dia 10 de
fevereiro de 2017. (Com informações do
JC Online. CONFIRA)