A data de realização das
provas do Concurso da Prefeitura de São João foi novamente adiada. Em
comunicado, a Empresa organizadora do Certame, a Advise Consultoria e Planejamento, justificou a decisão de adiar as
provas para o próximo dia 10 de abril de 2016.
provas do Concurso da Prefeitura de São João foi novamente adiada. Em
comunicado, a Empresa organizadora do Certame, a Advise Consultoria e Planejamento, justificou a decisão de adiar as
provas para o próximo dia 10 de abril de 2016.
Segundo a Empresa, “diante do elevado número de candidatos que se
manifestou em conferir se estava na relação das Inscrições Deferidas muito após
o período de recursos” e com a preocupação de que “possíveis candidatos não
conseguirem em tempo hábil se inteirar do seu local de realização das provas”,
foi tomada a decisão em adiar pela segunda vez a data de realização das provas,
que aconteceriam, inicialmente no dia 21 de fevereiro, passando para 27 de
março e agora para 10 de abril.
manifestou em conferir se estava na relação das Inscrições Deferidas muito após
o período de recursos” e com a preocupação de que “possíveis candidatos não
conseguirem em tempo hábil se inteirar do seu local de realização das provas”,
foi tomada a decisão em adiar pela segunda vez a data de realização das provas,
que aconteceriam, inicialmente no dia 21 de fevereiro, passando para 27 de
março e agora para 10 de abril.
Além de informar a data da realização das provas objetivas, a Advise
também divulgou uma nova relação das Inscrições Deferidas. Os Candidatos que
pagaram a taxa de inscrição deverão observar se o seu nome consta da nova relação (que pode ser conferida clicando AQUI). Caso o nome
do candidato não conste na Relação, Ele deverá enviar uma cópia do comprovante
de pagamento da taxa de inscrição para o e-mail: [email protected]. Caso o candidato ainda
tenha alguma dúvida pode entrar em contato com a Empresa através dos números:
(83) 3271-4714 (fixo); (83) 99633-0325 (TIM) ou (83) 98631-6828 (OI).
também divulgou uma nova relação das Inscrições Deferidas. Os Candidatos que
pagaram a taxa de inscrição deverão observar se o seu nome consta da nova relação (que pode ser conferida clicando AQUI). Caso o nome
do candidato não conste na Relação, Ele deverá enviar uma cópia do comprovante
de pagamento da taxa de inscrição para o e-mail: [email protected]. Caso o candidato ainda
tenha alguma dúvida pode entrar em contato com a Empresa através dos números:
(83) 3271-4714 (fixo); (83) 99633-0325 (TIM) ou (83) 98631-6828 (OI).
Com salários que vão de R$ 788 a 6.000, o Concurso
da Prefeitura de São João oferta 298 vagas distribuídas nos níveis Básico
(fundamental incompleto), Fundamental, Médio e Superior. Das vagas, 16 são
destinadas para Pessoas com Deficiência.
Clique AQUI para conferir a publicação
do Comunicado aos Candidatos do Concurso.
O Prefeito Izaías
Régis (PTB) assinou na tarde de ontem, dia 21, as portarias de convocação de 27
candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Régis (PTB) assinou na tarde de ontem, dia 21, as portarias de convocação de 27
candidatos aprovados no último concurso realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
As Portarias serão
publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco/AMUPE, na edição de
amanhã, dia 23. As Novas convocações se
deram por diversos motivos, dentre eles a desistência dos candidatos
convocados; a solicitação de exoneração dos empossados anteriormente; os
considerados inaptos pela Junta Médica e pela necessidade do Município.
Os Convocados irão ocupar as seguintes funções: duas vagas de Agente Administrativo; cinco vagas de Agente
de Disciplina; uma vaga de Agente de Endemias; quatro vagas de Assistente
Social; uma vaga de Professor de Educação Física; uma vaga de Professor de Português; quatro vagas de
Professor de Matemática; uma vaga de Professor de Geografia; uma vaga de Procurador;
uma vaga de Nutricionista; uma vaga de Médico Psiquiatra; quatro vagas de Psicólogo
e uma vaga de Veterinário. (Com
informações da jornalista Luanny Porto/SECOM/PMG)
publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco/AMUPE, na edição de
amanhã, dia 23. As Novas convocações se
deram por diversos motivos, dentre eles a desistência dos candidatos
convocados; a solicitação de exoneração dos empossados anteriormente; os
considerados inaptos pela Junta Médica e pela necessidade do Município.
Os Convocados irão ocupar as seguintes funções: duas vagas de Agente Administrativo; cinco vagas de Agente
de Disciplina; uma vaga de Agente de Endemias; quatro vagas de Assistente
Social; uma vaga de Professor de Educação Física; uma vaga de Professor de Português; quatro vagas de
Professor de Matemática; uma vaga de Professor de Geografia; uma vaga de Procurador;
uma vaga de Nutricionista; uma vaga de Médico Psiquiatra; quatro vagas de Psicólogo
e uma vaga de Veterinário. (Com
informações da jornalista Luanny Porto/SECOM/PMG)
A fabricante de alimentos Nestlé foi condenada pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 90 mil de indenização por danos
morais a uma família por falta de informação na embalagem de um biscoito.
Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 90 mil de indenização por danos
morais a uma família por falta de informação na embalagem de um biscoito.
Com uma doença grave que não permite a ingestão de
qualquer alimento com leite ou traços de leite, uma criança acabou sendo
hospitalizada. A Empresa se defendeu afirmando que não havia provas suficientes
que atribuíssem ao produto a causa do internamento, argumento que não foi
considerado pelo juiz do caso, João Francisco Moreira Viegas.
“É dever do fabricante fornecer os elementos
precisos e corretos acerca da composição dos produtos, o que não ocorreu no
caso em exame”, afirmou o Magistrado na Sentença.
qualquer alimento com leite ou traços de leite, uma criança acabou sendo
hospitalizada. A Empresa se defendeu afirmando que não havia provas suficientes
que atribuíssem ao produto a causa do internamento, argumento que não foi
considerado pelo juiz do caso, João Francisco Moreira Viegas.
“É dever do fabricante fornecer os elementos
precisos e corretos acerca da composição dos produtos, o que não ocorreu no
caso em exame”, afirmou o Magistrado na Sentença.
A Rádio Marano FM voltou a
realizar enquete sobre a disputa Eleitoral aqui em Garanhuns.
realizar enquete sobre a disputa Eleitoral aqui em Garanhuns.
Na manhã desta terça-feira,
dia 22, o radialista Luciano André questionou os ouvintes da Manhã Total quanto
à preferência eleitoral, visando à disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns.
Diferentemente de ontem, dia 21, quando os participantes opinaram de forma espontânea,
na enquete desta terça, o Radialista apresentou o nome de sete pré-candidatos a
Prefeito na Cidade: Izaías Régis (PTB); Paulo Camelo (PCB); Ivan Júnior (PSDB);
Claudomira Andrade (DEM); Nivaldo Azevedo (PSB); Walter da Celpe (PRP) e Sivaldo
Albino (PPS).
dia 22, o radialista Luciano André questionou os ouvintes da Manhã Total quanto
à preferência eleitoral, visando à disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns.
Diferentemente de ontem, dia 21, quando os participantes opinaram de forma espontânea,
na enquete desta terça, o Radialista apresentou o nome de sete pré-candidatos a
Prefeito na Cidade: Izaías Régis (PTB); Paulo Camelo (PCB); Ivan Júnior (PSDB);
Claudomira Andrade (DEM); Nivaldo Azevedo (PSB); Walter da Celpe (PRP) e Sivaldo
Albino (PPS).
Foram contabilizadas as participações
via telefone e pelo aplicativo WhatssApp. Dos doze
ouvintes que participaram pelo telefone, seis disseram que votariam em Sivaldo
Albino; dois apostaram na reeleição do Prefeito Izaías Régis e outros dois no
projeto eleitoral de Paulo Camelo, enquanto outros dois ouvintes, que não
residem em Garanhuns, fizeram questão de ressaltar que “caso votassem em Garanhuns”,
optariam pelo Prefeito Izaías Régis. Já pelo WhatsApp foram computadas 45
mensagens e o placar ficou 21 para Izaías Régis; 20 para Sivaldo Albino; 3 para
Paulo Camelo e um em branco. Os demais pré-candidatos não foram citados. Na apuração
total o resultado foi o seguinte: Sivaldo Albino com 26 indicações; Izaías
Regis com 23 e Paulo Camelo com 5, além de uma indicação em branco e duas nulas,
já que os participantes residiam em Capoeiras e Lagoa do Ouro. Vale registrar
que os números não tem qualquer valor cientifico.
via telefone e pelo aplicativo WhatssApp. Dos doze
ouvintes que participaram pelo telefone, seis disseram que votariam em Sivaldo
Albino; dois apostaram na reeleição do Prefeito Izaías Régis e outros dois no
projeto eleitoral de Paulo Camelo, enquanto outros dois ouvintes, que não
residem em Garanhuns, fizeram questão de ressaltar que “caso votassem em Garanhuns”,
optariam pelo Prefeito Izaías Régis. Já pelo WhatsApp foram computadas 45
mensagens e o placar ficou 21 para Izaías Régis; 20 para Sivaldo Albino; 3 para
Paulo Camelo e um em branco. Os demais pré-candidatos não foram citados. Na apuração
total o resultado foi o seguinte: Sivaldo Albino com 26 indicações; Izaías
Regis com 23 e Paulo Camelo com 5, além de uma indicação em branco e duas nulas,
já que os participantes residiam em Capoeiras e Lagoa do Ouro. Vale registrar
que os números não tem qualquer valor cientifico.
De acordo com o radialista
Luciano André, nesta quarta-feira, dia 23, a Manhã Total vai ouvir os ouvintes quanto
à disputa pela Câmara de Vereadores. “Queremos saber quem é o Vereador mais
atuante e quais aqueles que reúnem condições de ser o Vice na chapa de algum
dos pré-candidatos a Prefeito da Cidade”, pontuou Luciano.
Luciano André, nesta quarta-feira, dia 23, a Manhã Total vai ouvir os ouvintes quanto
à disputa pela Câmara de Vereadores. “Queremos saber quem é o Vereador mais
atuante e quais aqueles que reúnem condições de ser o Vice na chapa de algum
dos pré-candidatos a Prefeito da Cidade”, pontuou Luciano.
A Manhã Total vai ao
ar de segunda a sábado, das 7 às 12h.
ar de segunda a sábado, das 7 às 12h.
Os Jogos Olímpicos Rio 2016 vão tomar as ruas do Brasil a partir do dia
3 de maio, quando o revezamento da Tocha Olímpica vai percorrer o País. Em 95
dias, 329 Cidades receberão a visita da Chama Olímpica e Garanhuns será uma
delas.
3 de maio, quando o revezamento da Tocha Olímpica vai percorrer o País. Em 95
dias, 329 Cidades receberão a visita da Chama Olímpica e Garanhuns será uma
delas.
É que no dia 30 de maio, a Cidade das Flores receberá o símbolo maior
das Olimpíadas, que será conduzida por personalidades locais, dentre elas, o
judoca Carlos Tevano, que confirmou a sua participação no Revezamento da Tocha
Olímpica na manhã de hoje, dia 22, através de seu perfil no facebook. “Muito
obrigado a todos que me indicaram! Meu coração está radiante de tanta
felicidade! Vamos contagiar o Brasil no dia 30 de Maio durante a passagem da
tocha em minha cidade Garanhuns. E a certeza que essa chama
permanecerá acessa em meu coração por toda a minha vida!”, publicou Tevano, que
será um dos 12 mil condutores da Tocha.
A expectativa é que os demais condutores da Tocha Olímpica em Garanhuns sejam
conhecidos nas próximas horas.
das Olimpíadas, que será conduzida por personalidades locais, dentre elas, o
judoca Carlos Tevano, que confirmou a sua participação no Revezamento da Tocha
Olímpica na manhã de hoje, dia 22, através de seu perfil no facebook. “Muito
obrigado a todos que me indicaram! Meu coração está radiante de tanta
felicidade! Vamos contagiar o Brasil no dia 30 de Maio durante a passagem da
tocha em minha cidade Garanhuns. E a certeza que essa chama
permanecerá acessa em meu coração por toda a minha vida!”, publicou Tevano, que
será um dos 12 mil condutores da Tocha.
A expectativa é que os demais condutores da Tocha Olímpica em Garanhuns sejam
conhecidos nas próximas horas.
“Todo o Governo de Garanhuns está engajado nessa ação. Desde que
tivemos as primeiras reuniões com a organização da Olimpíada, já nos
prontificamos a colaborar para o sucesso desse evento, que é uma tradição
mundial e incentiva a prática dos esportes. Esperamos ver as pessoas na rua,
acompanhando essa mobilização internacional, mostrando nossa cidade para todo o
mundo, com muita paz”, pontuou o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).
Além de passar por Garanhuns, a Chama, que será acessa às 12h do próximo
dia 21 de abril na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade, percorrerá
cerca de 20 mil quilômetros por estradas brasileiras e 10 mil milhas aéreas. A Viagem
se encerrará no dia 5 de agosto, quando o último condutor da Tocha acenderá a
Pira Olímpica durante a Cerimônia de Abertura dos Jogos, no Estádio do
Maracanã.
tivemos as primeiras reuniões com a organização da Olimpíada, já nos
prontificamos a colaborar para o sucesso desse evento, que é uma tradição
mundial e incentiva a prática dos esportes. Esperamos ver as pessoas na rua,
acompanhando essa mobilização internacional, mostrando nossa cidade para todo o
mundo, com muita paz”, pontuou o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).
Além de passar por Garanhuns, a Chama, que será acessa às 12h do próximo
dia 21 de abril na cidade grega de Olímpia, berço dos Jogos da Antiguidade, percorrerá
cerca de 20 mil quilômetros por estradas brasileiras e 10 mil milhas aéreas. A Viagem
se encerrará no dia 5 de agosto, quando o último condutor da Tocha acenderá a
Pira Olímpica durante a Cerimônia de Abertura dos Jogos, no Estádio do
Maracanã.
Desejado pelo
Sport, o meia-atacante Diego Souza chega nesta terça-feira para finalizar sua
volta ao Leão. O jogador está de saída do Fluminense após passagem relâmpago no
Rio de Janeiro.
Sport, o meia-atacante Diego Souza chega nesta terça-feira para finalizar sua
volta ao Leão. O jogador está de saída do Fluminense após passagem relâmpago no
Rio de Janeiro.
Para fechar o
acordo, os rubro-negros terão que desembolsar uma compensação financeira ao
Flu, que investiu caro para contratar Diego Souza no começo desta temporada. O Clube
Carioca pagou aproximadamente R$ 2,4 milhões pelo Atleta. O valor pago pelos
rubro-negros, porém, não será esse. A direção do Sport nega qualquer tipo de contato
com o Meia. Adota postura de não divulgar nomes até que o contrato esteja
assinado. No entanto, o executivo de futebol do clube, André Zanotta, confirmou
que jogadores como Diego Souza sempre interessam.
“Jogadores
que foram bem aqui vão sempre interessar ao clube. Se houver a chance de trazer
o Diego e for viável para o clube vamos fazer todo esforço. Mas vocês sabem a
política que temos de não comentar especulações antes de estar seguro
juridicamente”, disse o dirigente para a Rádio Transamérica. (Com informações do JC online)
acordo, os rubro-negros terão que desembolsar uma compensação financeira ao
Flu, que investiu caro para contratar Diego Souza no começo desta temporada. O Clube
Carioca pagou aproximadamente R$ 2,4 milhões pelo Atleta. O valor pago pelos
rubro-negros, porém, não será esse. A direção do Sport nega qualquer tipo de contato
com o Meia. Adota postura de não divulgar nomes até que o contrato esteja
assinado. No entanto, o executivo de futebol do clube, André Zanotta, confirmou
que jogadores como Diego Souza sempre interessam.
“Jogadores
que foram bem aqui vão sempre interessar ao clube. Se houver a chance de trazer
o Diego e for viável para o clube vamos fazer todo esforço. Mas vocês sabem a
política que temos de não comentar especulações antes de estar seguro
juridicamente”, disse o dirigente para a Rádio Transamérica. (Com informações do JC online)
Os números não tem valor
cientifico, mas de acordo com o resultado de duas enquetes realizadas
pelas Rádios de Garanhuns, a gestão do Prefeito Izaías Régis (PTB) segue
agradando a ampla maioria da população local. As emissoras que promoveram o
estudo na manhã desta segunda-feira, dia 21, foram a Marano FM e a Rádio Jornal
Garanhuns.
cientifico, mas de acordo com o resultado de duas enquetes realizadas
pelas Rádios de Garanhuns, a gestão do Prefeito Izaías Régis (PTB) segue
agradando a ampla maioria da população local. As emissoras que promoveram o
estudo na manhã desta segunda-feira, dia 21, foram a Marano FM e a Rádio Jornal
Garanhuns.
Na Marano, o radialista
Luciano André questionou os ouvintes da Manhã Total quanto à preferência
eleitoral, visando à disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns. De forma espontânea,
sem que o Locutor sugerisse nomes, ou ouvintes opinaram e o resultado foi amplamente favorável a Izaías. Dos dez ouvintes que
participaram pelo telefone, seis disseram que votariam pela reeleição do
Prefeito Izaías Régis; dois apostaram no deputado Álvaro Porto (PSD); uma
pessoa disse que votaria em Sivaldo Albino (PPS) e outro ouvinte registrou que
votaria em qualquer um dos candidatos, com exceção de Régis. Já pelo WhatsApp
foram computados 19 votos e novamente Izaías se saiu melhor. O atual Prefeito
de Garanhuns obteve 16 votos. Álvaro Porto teve dois votos e a advogada
Claudomira Andrade (DEM) ficou com uma indicação.
Luciano André questionou os ouvintes da Manhã Total quanto à preferência
eleitoral, visando à disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns. De forma espontânea,
sem que o Locutor sugerisse nomes, ou ouvintes opinaram e o resultado foi amplamente favorável a Izaías. Dos dez ouvintes que
participaram pelo telefone, seis disseram que votariam pela reeleição do
Prefeito Izaías Régis; dois apostaram no deputado Álvaro Porto (PSD); uma
pessoa disse que votaria em Sivaldo Albino (PPS) e outro ouvinte registrou que
votaria em qualquer um dos candidatos, com exceção de Régis. Já pelo WhatsApp
foram computados 19 votos e novamente Izaías se saiu melhor. O atual Prefeito
de Garanhuns obteve 16 votos. Álvaro Porto teve dois votos e a advogada
Claudomira Andrade (DEM) ficou com uma indicação.
Já
no quadro “Pesquisa da Super Manhã”, do programa apresentado pelo
radialista Ariston Brito, na Rádio Jornal Garanhuns, o comunicador perguntou:
“Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para Prefeito?” e, assim como na Marano, o resultado também foi
amplamente favorável a Izaías. Dos 119 votos computados dentre
ouvintes que participaram exclusivamente pelo telefone e pela página do Programa
no facebook, 84 disseram que votariam em Izaías Régis, enquanto que 35 disseram
que apostariam em outro nome, dentre eles: Claudomira Andrade (com 13
indicações); Sivaldo Albino (8); Paulo Camelo (6); Zaqueu Lins (3); Ivan Júnior
(2); Audálio Filho (2) e Bruno da Luz com uma indicação.
no quadro “Pesquisa da Super Manhã”, do programa apresentado pelo
radialista Ariston Brito, na Rádio Jornal Garanhuns, o comunicador perguntou:
“Se a eleição fosse hoje, em quem você votaria para Prefeito?” e, assim como na Marano, o resultado também foi
amplamente favorável a Izaías. Dos 119 votos computados dentre
ouvintes que participaram exclusivamente pelo telefone e pela página do Programa
no facebook, 84 disseram que votariam em Izaías Régis, enquanto que 35 disseram
que apostariam em outro nome, dentre eles: Claudomira Andrade (com 13
indicações); Sivaldo Albino (8); Paulo Camelo (6); Zaqueu Lins (3); Ivan Júnior
(2); Audálio Filho (2) e Bruno da Luz com uma indicação.
De acordo com analistas
políticos da Cidade, o favoritismo de Izaías é real e vem se consolidando
diante das ações desenvolvidas por seu Governo na Cidade. Além de diversas
obras de infraestrutura e de investimentos nas áreas da saúde, educação e
social, o Prefeito autorizou, recentemente, o inicio das obras de pavimentação
e drenagem de 44 ruas, beneficiando os moradores do Loteamento São Carlos, do Vale
do Mundaú e do Distrito de São Pedro.
políticos da Cidade, o favoritismo de Izaías é real e vem se consolidando
diante das ações desenvolvidas por seu Governo na Cidade. Além de diversas
obras de infraestrutura e de investimentos nas áreas da saúde, educação e
social, o Prefeito autorizou, recentemente, o inicio das obras de pavimentação
e drenagem de 44 ruas, beneficiando os moradores do Loteamento São Carlos, do Vale
do Mundaú e do Distrito de São Pedro.
OUTROS NOMES NA DISPUTA – Faltando pouco menos de sete meses
para as Eleições, apenas os nomes de Izaías Régis e do engenheiro Paulo Camelo
(PCB) estão confirmados na disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns.
Todavia, o vereador Sivaldo Albino (PPS); os empresários Ivan Júnior (PSDB) e
Edival Veras (PSB); o engenheiro Valter Couto (PRP) e o professor Nivaldo
Azevedo (PSB), trabalham para viabilizar as suas candidaturas e disputar o
pleito no próximo dia 2 de outubro. Já a advogada Claudomira Andrade (DEM) teve
o seu nome confirmado como pré-candidata pelo Diretório Estadual do seu Partido,
o Democratas, e deve disputar o Pleito Municipal.
para as Eleições, apenas os nomes de Izaías Régis e do engenheiro Paulo Camelo
(PCB) estão confirmados na disputa pelo cargo de Prefeito de Garanhuns.
Todavia, o vereador Sivaldo Albino (PPS); os empresários Ivan Júnior (PSDB) e
Edival Veras (PSB); o engenheiro Valter Couto (PRP) e o professor Nivaldo
Azevedo (PSB), trabalham para viabilizar as suas candidaturas e disputar o
pleito no próximo dia 2 de outubro. Já a advogada Claudomira Andrade (DEM) teve
o seu nome confirmado como pré-candidata pelo Diretório Estadual do seu Partido,
o Democratas, e deve disputar o Pleito Municipal.
Cento e Noventa e um Promotores de Justiça, Procuradores da República e
Procuradores do Trabalho, todos integrantes do Ministério Público Brasileiro, se
mostram preocupados com a dimensão de acontecimentos recentes na política
brasileira, e distribuíram Nota em que criticam a “banalização da prisão
preventiva”.
Procuradores do Trabalho, todos integrantes do Ministério Público Brasileiro, se
mostram preocupados com a dimensão de acontecimentos recentes na política
brasileira, e distribuíram Nota em que criticam a “banalização da prisão
preventiva”.
Dentre os membros do Ministério
Público, que assinam a Nota estão 33 que integram a Instituição aqui em
Pernambuco, dentre eles o Promotor Domingos Sávio, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Cidadania Comarca de Garanhuns. Na impressão dos representantes do MP, a crise política que o País
atravessa “merece uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas
obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros,
desaparecimentos, torturas e mortes”.
Público, que assinam a Nota estão 33 que integram a Instituição aqui em
Pernambuco, dentre eles o Promotor Domingos Sávio, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Cidadania Comarca de Garanhuns. Na impressão dos representantes do MP, a crise política que o País
atravessa “merece uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas
obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros,
desaparecimentos, torturas e mortes”.
“O Ministério Público Brasileiro não há de compactuar com medidas
contrárias a esses valores (da defesa da ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses sociais e individuais indisponíveis), independentemente de
quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer
organizações, segmentos econômicos e partidos políticos”, registra trecho da
Nota, que pode ser lida na integra clicando AQUI.
contrárias a esses valores (da defesa da ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses sociais e individuais indisponíveis), independentemente de
quem sejam seus destinatários, públicos ou anônimos, integrantes de quaisquer
organizações, segmentos econômicos e partidos políticos”, registra trecho da
Nota, que pode ser lida na integra clicando AQUI.
“Os/as Promotores de Justiça,
Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as,
integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e
coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar
sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra
política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma
reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de
ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e
mortes.
Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as,
integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem
jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e
coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar
sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra
política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma
reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de
ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e
mortes.
1. É ponto incontroverso que a
corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social,
econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias
criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público,
aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente
investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados.
corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento político, social,
econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes de cadeias
criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do patrimônio público,
aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser criteriosamente
investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa, responsabilizados.
2. Mostra-se fundamental que as
instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas
abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários,
especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter
suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por
parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as
quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia,
optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer
sua vontade.
instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem com práticas
abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes autoritários,
especialmente em um momento em que a institucionalidade democrática parece ter
suas bases abaladas por uma polarização política agressiva, alimentada por
parte das forças insatisfeitas com a condução do país nos últimos tempos, as
quais, presentes tanto no âmbito político quanto em órgãos estatais e na mídia,
optam por posturas sem legitimidade na soberania popular para fazer prevalecer
sua vontade.
3. A banalização da prisão
preventiva -aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar– e de
outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao
Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se
imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em
julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo lugar,
porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas
no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido
processo legal (CF, art. 5º, LIV).
preventiva -aplicada, no mais das vezes, sem qualquer natureza cautelar– e de
outras medidas de restrição da liberdade vai de encontro a princípios caros ao
Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, porque o indivíduo a quem se
imputa crime somente pode ser preso para cumprir pena após o trânsito em
julgado da sentença penal condenatória (CF, art. 5º, LVII). Em segundo lugar,
porque a prisão preventiva somente pode ser decretada nas hipóteses previstas
no art. 312 do Código de Processo Penal, sob pena de violação ao devido
processo legal (CF, art. 5º, LIV).
4. Operações midiáticas e
espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos
de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre
autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do
cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução
coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art.
260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados,
além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de
matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis
criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente
conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.
espetaculares, muitas vezes baseadas no vazamento seletivo de dados sigilosos
de investigações em andamento, podem revelar a relação obscura entre
autoridades estatais e imprensa. Afora isso, a cobertura televisiva do
cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução
coercitiva – também utilizada indiscriminada e abusivamente, ao arrepio do art.
260 do Código de Processo Penal – redunda em pré-julgamento de investigados,
além de violar seus direitos à intimidade, à privacidade e à imagem, também de
matriz constitucional (CF, art. 5º, X). Não se trata de proteger possíveis
criminosos da ação estatal, mas de respeitar as liberdades que foram duramente
conquistadas para a consolidação de um Estado Democrático de Direito.
5. A história já demonstrou que
o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem
o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais
encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade
que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos
atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais
desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos
perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.
o recrudescimento do direito penal e a relativização de garantias não previnem
o cometimento de crimes. Basta notar que já somos o quarto país que mais
encarcera no mundo, com mais de 600 mil presos, com índices de criminalidade
que teimam em subir, ano após ano. É certo também que a esmagadora maioria dos
atingidos pelo sistema penal ainda é proveniente das classes mais
desfavorecidas da sociedade, as quais sofrerão, ainda mais, os efeitos
perversos do desrespeito ao sistema de garantias fundamentais.
6. Neste contexto de risco à
democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas
alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e
solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o
Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a
esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou
anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e
partidos políticos.
democracia, deve-se ser intransigente com a preservação das conquistas
alcançadas, a fim de buscarmos a construção de uma sociedade livre, justa e
solidária. Em suma, como instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o
Ministério Público brasileiro não há de compactuar com medidas contrárias a
esses valores, independentemente de quem sejam seus destinatários, públicos ou
anônimos, integrantes de quaisquer organizações, segmentos econômicos e
partidos políticos.
Assinam:
1. ABIAEL FRANCO SANTOS – MPT
2. ADALBERTO MENDES PINTO VIEIRA – MPPE
3. ADRIANE REIS DE ARAUJO – MPT
4. AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA – MPMG
5. AFRÂNIO SILVA JARDIM – MPRJ (Procurador de Justiça aposentado)
6. ALESSANDRA CAMPOS MORATO -MPDFT
7. ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA –MPT
8. ALEXANDER MARTINS MATIAS – MPSP
9. ALICE DE OLIVEIRA MORAES – MPPE
10. ALLENDER BARRETO LIMA DA SILVA – MPMG
11. ALMARA MENDES –MPT
12. ANA CRISTINA RIBEIRO DE MEDEIROS – MPMT
13. ANA LUCIA MENEZES VIEIRA – MPSP
14. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS – MPT
15. ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE – MPDFT
16. ANDRÉ SPERLING PRADO – MPMG
17. ANDREA BASTOS – MPT
18. ANGELA SIMÕES DE FARIAS – MPPE
19. ANGÉLICA SAID – MPMG
20. ANTONIO ALBERTO MACHADO – MPSP
21. ANTONIO CARLOS BIGONHA – MPF
22. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA – MPT
23. ANTONIO VISCONTI – MPSP (Procurador de Justiça Aposentado)
24. ARTHUR PINTO FILHO – MPSP
25. ATHAIDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA – MPMG
26. AURELIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS – MPF
27. AURINILTON LEÃO CARLOS SOBRINHO – MPPE
28. BELIZE CAMARA CORREIA – MPPE
29. BETTINA ESTANISLAU GUEDES – MPPE
30. CARINA RODRIGUES BICALHO -MPT
31. CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE – MPT
32. CARLOS HENRIQUE TORRES DE SOUZA – MPMG
33. CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA – MPT
34. CAROLINA MARQUES ANDRADE – MPMG
35. CAROLINA MERCANTE – MPT
36. CHRISTIANE ALLI FERNANDES – MPT
37. CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA – MPT
38. CLAUDIA DO AMARAL XAVIER – MPMG
39. CLAUDIA SPRANGER – MPMG
40. CLAUDIO DANIEL FONSECA DE ALMEIDA – MPMG
41. CLAUDIO VARELA – MPMG
42. CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS – MPSP
43. CRISTIANE DE GUSMÃO MEDEIROS – MPPE
44. CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES – MPT
45. CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES – MPT
46. CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO
47. DANIEL DE OLIVEIRA MALARD – MPMG
48. DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES – MPMG
49. DANIEL SERRA AZUL GUIMARÃES – MPSP
50. DANIELA CAMPOS DE ABREU SERRA – MPMG
51. DANIELA CORREA SANTA CATARINA – MPT
52. DANIELA MARIA FERREIRA BRASILEIRO – MPPE
53. DANIELA RIBEIRO MENDES -MPT
54. DÉBORA MONTEIRO LOPES – MPT
55. DÉBORA TITO –MPT
56. DOMINGOS SÁVIO DRESH DA SILVEIRA – MPF
57. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA AGRA – MPPE
58. EDNO CARVALHO MOURA -MPT
59. EDSON BAETA – MPMG
60. EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA – MPSP
61. EDUARDO FERREIRA VALÉRIO – MPSP
62. EDUARDO MACIEL CRESPILHO – MPSP
63. ELAINE NORONHA NASSIF – MPT
64. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS – MPT
65. ELISIANE SANTOS – MPT
66. ELMIR DUCLERCK RAMALHO – MPBA
67. ELYETH COSTA SILVA JARDIM – MPRJ
68. ERICK ANDERSON CALDEIRA COSTA – MPMG
69. EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA – MPF
70. FABIANO DE MELO PESSOA – MPPE
71. FABIANO HOLZ BEZERRA – MPT
72. FÁBIO LEAL CARDOSO – MPT
73. FABIO ROBERTO MACHADO – MPMG
74. FERNANDA BRITO PEREIRA – MPT
75. FERNANDA BROLL CARVALHO – MPRS
76. FERNANDA PEIXOTO CASSIANO – MPSP
77. FLORENÇA DUMONT OLIVEIRA – MPT
78. FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE – MPPE
79. GERALDO EMEDIATO DE SOUZA – MPT
80. GILSON ROBERTO BARBOSA- MPPE
81. GILVAN ALVES FRANCO – MPMG
82. GRACIELE DE REZENDE ALMEIDA – MPMG
83. GUADALUPE LOURO TUROS COUTO – MPT
84. GUSTAVO ROBERTO COSTA – MPSP
85. HELDER MAGNO DA SILVA – MPF
86. HELENA MARTINS – MPPE
87. HELENO PORTES –MPMG
88. HELIO JOSÉ DE CARVALHO XAVIER – MPPE
89. HENRIQUETA DE BELLI LEITE ALBUQUERQUE – MPPE
90. INÊS DO AMARAL BUSCHEL – MPSP
91. ISABELA RODRIGUES BANDEIRA CARNEIRO LEÃO – MPPE
92. IVANA MACHADO BATAGLIN – MPRS
93. IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL – MPPA
94. JACKSON ZILIO – MPPR
95. JACSON CAMPOMIZZI – MPMG
96. JAIME JOSÉ BILEK IANTAS – MPT
97. JANÍNA PAGAN – MPRJ
98. JECQUELINE GUILHERME AYMAR – MPPE
99. JOÃO BOSCO ARAUJO JUNIOR – MPF
100. JOÃO MEDEIROS – MPMG
101. JOÃO PAULO FASTINONI E SILVA – MPSP
102. JOÃO PORTO SILVÉRIO JUNIOR – MPGO
103. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO – MPPE
104. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO – MPT
105. JOSÉ EDIVALDO DA SILVA – MPPE
106. JOSÉ ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHA – MPPE
107. JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA – MPF
108. JOSÉ ROBERTO ANTONINI – MPSP (Procurador de Justiça aposentado)
109. JOSÉ ROBERTO DA SILVA – MPPE
110. JÚLIA SILVA JARDIM – MPRJ
111. JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JUNIOR – MPF
112. JÚNIA BONFANTE RAYMUNDO – MPT
113. LAÍS COELHO TEIXEIRA CAVALCANTI – MPPE
114. LEONARDO SOUZA CHAVES – MPRJ
115. LESLIE MARQUES DE CARVALHO -MPDFT
116. LISYANE CHAVES MOTTA – MPT
117. LUCIANA MARINHO MOTA ALBUQUERQUE – MPPE
118. LUCIANA MARQUES COUTINHO –MPT
119. LUCIANO MARIZ MAIA – MPF
120. LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO – MPT
121. LUÍS HENRIQUE MANOEL DA COSTA -MPMG
122. LUISA DE MARILLAC – MPDFT
123. LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE – MPMT
124. LUIZ FELIPE CHEIB -MPMG
125. LUTIANA NACUR LORENTZ – MPT
126. MAÍSA MELO – MPPE
127. MARCELO PEDROSO GOULART – MPSP
128. MÁRCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA – MPBA
129. MÁRCIO SOARES BERCLAZ – MPPR
130. MARCO AURELIO FARIAS DA SILVA – MPPE
131. MARCOS TOFANI – MPMG
132. MARGARET MATOS DE CARVALHO – MPT
133. MARIA BERNADETE MARTINS DE AZAVEDO FIGUEIROA – MPPE
134. MARIA DO CARMO DE ARAÚJO – MPT
135. MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO – MPSP
136. MARIA HELENA DA SILVA GUTHIER – MPT
137. MARIA IVANA BOTELHO VIEIRA DA SILVA – MPPE
138. MARIA IZABEL DO AMARAL SAMPAIO CASTRO – MPRS
139. MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA – MPAL
140. MARIANA FERNANDES TÁVORA – MPDFT
141. MAXWELL ANDERSON DE LUCENA – MPPE
142. MIRIAN VILLAMIL BALESTRO FLORIANO – MPRS
143. MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE ALENCAR – MPT
144. NÍVIA MÔNICA SILVA –MPMG
145. NORMA DA MOTA SALES LIMA – MPPE
146. OSÓRIO SILVA BARBOSA SOBRINHO – MPF
147. PATRICIA SANFELICE – MPT
148. PAULO BUSATO – MPPR
149. PAULO CÉSAR VICENTE DE LIMA – MPMG
150. PAULO GILBERTO COGOS LEIVA – MPF
151. PLÍNIO ANTONIO BRITTO GENTIL – MPSP
152. PRISCILA MATZENBACHER TIBES MACHADO – MPRO
153. RAFAEL GARCIA RODRIGUES – MPT
154. RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO – MPMG
155. RAIMUNDO SILVIO DANTAS FILHO – MPRN
156. RAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA – MPF
157. RENAN BERNARDI KALIL – MPT
158. RENAN SEVERO TEIXEIRA DA CUNHA – MPSP
159. RENATO FRANCO DE ALMEIDA – MPMG
160. RICARDO LAPENDA FIGUEROA – MPPE
161. RITA RODRIGUES – MPBA
162. ROBERTO BRAYNER SAMPAIO – MPPE
163. RODRIGO ANAYA ROJAS – MPMG
164. RODRIGO DE LACERDA CARELLI – MPT
165. RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA – MPRS
166. ROGÉRIO PACHECO ALVES – MPRJ
167. RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA – MPMG
168. ROMULO FERRAZ – MPMG
169. RONALDO LIMA DOS SANTOS – MPT
170. SANDRA LIA SIMÓN – MPT
171. SÉRGIO ABRITTA – MPMG
172. SILVIA AMÉLIA DE OLIVEIRA – MPPE
173. SÔNIA TOLEDO GONÇALVES – MPT
174. SUELI RIVIERA – MPSP
175. TADEU SALGADO IVAHY BADARÓ – MPSP
176. TAÍS VASCONCELOS SEPÚLVEDA – MPSP
177. THIAGO ALVES DE OLIVEIRA –MPSP
178. THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO – MPT
179. THIAGO RODRIGUES CARDIN – MPSP
180. TIAGO JOFFILY – MPRJ
181. TIAGO MUNIZ CAVALCANTI – MPT
182. VALDIRENE SILVA DE ASSIS – MPT
183. VALESCA MONTE VARANDAS
184. VALMIRO MACEDO – MPBA
185. VANESSA PATRIOTA DA FONSECA – MPT
186. VANIA PENTEADO RUFFINI BALERA – MPSP
187. VICTOR HUGO LAITANO – MPT
188. VIRGÍNIA LEITE HENRIQUE – MPT
189. WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR – MPMG
190. WESTEI CONDE Y MARTIN JUNIOR – MPPE
191. WILSON ROCHA DE ASSIS –MPF”.
Um grupo de novos Servidores da Prefeitura de
Garanhuns, recém empossados em seus cargos, ingressaram com uma ação judicial na
Vara da Fazenda Pública para exercer a carga horária prevista no Artigo 85, da
Lei nº 6.123, que é de 6 horas diárias e 30 horas semanais. Os Servidores atuam
nos cargos de Jardineiro e de Agentes de Disciplina; Administrativo e de
Endemias e foram
aprovados no último Concurso realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Segundo os Servidores, o Governo de Garanhuns vem
implantando uma carga horária de 8 horas diárias, com a justificativa de que o
Edital do Certame previa tal informação. “Fomos ao Ministério Público informar ao Promotor sobre a violação dos
princípios constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Isonomia e Moralidade
Administrativa, relativo à nossa carga horária que está sendo de 8 horas
diárias e 40 semanais”, ressaltou um Servidor, que manteve contato com o Blog
do Carlos Eugênio, mas que pediu reserva da sua identidade.
Ainda segundo o Funcionário Público, o Governo de Garanhuns sequer
respondeu a demanda do MP. “Esse Ofício foi enviado no dia 12 de fevereiro, com
prazo de resposta em 10 dias, mas já passam de 30 dias e nada de resposta”,
argumentou o Servidor, justificando a decisão de ingressar na Justiça.
A posição defendida pela Prefeitura de Garanhuns é que os candidatos convocados deverão cumprir um
expediente de oito horas diárias e quarenta horas por semana, já que essa
informação estava prevista no Edital do Certame.
expediente de oito horas diárias e quarenta horas por semana, já que essa
informação estava prevista no Edital do Certame.
A população de Garanhuns volta
a sofrer com o racionamento d´água realizado pela Compesa. De acordo com relatos
dos ouvintes, noticiados pelo radialista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal,
existem bairros na Cidade que estão há oito dias sem o abastecimento.
a sofrer com o racionamento d´água realizado pela Compesa. De acordo com relatos
dos ouvintes, noticiados pelo radialista Eduardo Peixoto, da Rádio Jornal,
existem bairros na Cidade que estão há oito dias sem o abastecimento.
Em entrevista veiculada na
Rádio Jornal, o coordenador do Órgão em Garanhuns, Ednaldo Peixoto, informou
que a Compesa ainda não conseguiu resolver os problemas existentes na rede de
distribuição e foi necessário ampliar o racionamento na Cidade. “Nós estamos
numa escala de dois dias com água e quatro sem, em alguns bairros, e outros
estão ficando até cinco, seis dias sem água”, pontuou Ednaldo, que divulgou um novo cronograma de abastecimento para a Cidade.
Ainda de acordo com Peixoto,
um novo estouramento na Rede Adutora vem ocasionando o desabastecimento na
Cidade. “Na verdade não é só um problema. Temos outro na Adutora, que estourou
novamente, então, é uma sequência de problemas que estamos convivendo”,
confidenciou o servidor da Compesa, dando a entender que até a realização de
obras definitivas por parte do Governo do Estado, a população de Garanhuns
deverá seguir convivendo com constantes períodos de racionamento no Município.
Confira na imagem abaixo o novo Cronograma divulgado pela Compesa:
Rádio Jornal, o coordenador do Órgão em Garanhuns, Ednaldo Peixoto, informou
que a Compesa ainda não conseguiu resolver os problemas existentes na rede de
distribuição e foi necessário ampliar o racionamento na Cidade. “Nós estamos
numa escala de dois dias com água e quatro sem, em alguns bairros, e outros
estão ficando até cinco, seis dias sem água”, pontuou Ednaldo, que divulgou um novo cronograma de abastecimento para a Cidade.
Ainda de acordo com Peixoto,
um novo estouramento na Rede Adutora vem ocasionando o desabastecimento na
Cidade. “Na verdade não é só um problema. Temos outro na Adutora, que estourou
novamente, então, é uma sequência de problemas que estamos convivendo”,
confidenciou o servidor da Compesa, dando a entender que até a realização de
obras definitivas por parte do Governo do Estado, a população de Garanhuns
deverá seguir convivendo com constantes períodos de racionamento no Município.
Confira na imagem abaixo o novo Cronograma divulgado pela Compesa:
