Um problema técnico no cálculo
da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no
site da Secretaria da Fazenda (SefazPE) e a viralização de mensagens de
WhatsApp sobre esse erro assustou os donos de carros do Estado. Em alguns
casos, contribuintes observaram que os valores do imposto mostrados na página
da Sefaz divergiam dos exibidos no site do Departamento de Trânsito Estadual de
Pernambuco (DetranPE), deixando os condutores confusos.
da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no
site da Secretaria da Fazenda (SefazPE) e a viralização de mensagens de
WhatsApp sobre esse erro assustou os donos de carros do Estado. Em alguns
casos, contribuintes observaram que os valores do imposto mostrados na página
da Sefaz divergiam dos exibidos no site do Departamento de Trânsito Estadual de
Pernambuco (DetranPE), deixando os condutores confusos.
O empresário Lucas Apolinário
consultou ambos os sites para imprimir o boleto referente ao seu carro da marca
Audi modelo A3 na última quinta-feira passada e percebeu uma diferença de R$
939 entre o documento do Detran e o da SefazPE. “Fui até a secretaria
buscando esclarecimento e nem a atendente, nem o gerente sabiam me explicar o
que tinha acontecido. Depois de uma hora debatendo com eles que o gerente
entrou no escritório, conversou com alguém lá dentro e voltou reconhecendo que
havia mesmo um erro e me trazendo o boleto com o valor correto, que era o mais
baixo.”
consultou ambos os sites para imprimir o boleto referente ao seu carro da marca
Audi modelo A3 na última quinta-feira passada e percebeu uma diferença de R$
939 entre o documento do Detran e o da SefazPE. “Fui até a secretaria
buscando esclarecimento e nem a atendente, nem o gerente sabiam me explicar o
que tinha acontecido. Depois de uma hora debatendo com eles que o gerente
entrou no escritório, conversou com alguém lá dentro e voltou reconhecendo que
havia mesmo um erro e me trazendo o boleto com o valor correto, que era o mais
baixo.”
Em duas notas oficias
divulgadas ontem, o governo do Estado afirma que os valores que constam no site
do DetranPE (www.detran.pe.gov.br) e
aqueles constantes nos boletos enviados às residências dos contribuintes são os
corretos. “Um problema técnico, já solucionado, afetou apenas 86 veículos,
de um total de 2,77 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA no Estado
(0,003%), cujos proprietários imprimiram o Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) no início de janeiro antes dos ajustes no sistema”, garante a nota.
divulgadas ontem, o governo do Estado afirma que os valores que constam no site
do DetranPE (www.detran.pe.gov.br) e
aqueles constantes nos boletos enviados às residências dos contribuintes são os
corretos. “Um problema técnico, já solucionado, afetou apenas 86 veículos,
de um total de 2,77 milhões de veículos sujeitos ao pagamento do IPVA no Estado
(0,003%), cujos proprietários imprimiram o Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) no início de janeiro antes dos ajustes no sistema”, garante a nota.
“Os usuários têm razão em
ficarem confusos. Identificamos que houve um erro do Governo e analisaremos
caso a caso. Quem pagou a mais será ressarcido e quem não pagou ainda
aconselhamos a esperar um pouco. Se for o caso, podemos adiar as datas de
vencimento do IPVA, mas ninguém será prejudicado”, garantiu o governador
Paulo Câmara. “A falha foi nossa e a população precisa ser
esclarecida”, reforçou.
ficarem confusos. Identificamos que houve um erro do Governo e analisaremos
caso a caso. Quem pagou a mais será ressarcido e quem não pagou ainda
aconselhamos a esperar um pouco. Se for o caso, podemos adiar as datas de
vencimento do IPVA, mas ninguém será prejudicado”, garantiu o governador
Paulo Câmara. “A falha foi nossa e a população precisa ser
esclarecida”, reforçou.
De acordo com a Sefaz, apenas
cinco contribuintes efetuaram o pagamento e a secretaria já entrou em contato
com os proprietários para agilizar a restituição. “Os que imprimiram o DAE
naquela época e ainda não pagaram devem conferir os valores corretos no site do
DetranPE ou no próprio boleto enviado à sua residência”. Os demais
contribuintes podem pagar o IPVA normalmente.
cinco contribuintes efetuaram o pagamento e a secretaria já entrou em contato
com os proprietários para agilizar a restituição. “Os que imprimiram o DAE
naquela época e ainda não pagaram devem conferir os valores corretos no site do
DetranPE ou no próprio boleto enviado à sua residência”. Os demais
contribuintes podem pagar o IPVA normalmente.
Além do site do DetranPE, a consulta dos
valores pode ser feita através do Portal da SefazPE (www.sefaz.pe.gov.br) que contém a íntegra
do referido decreto. A secretaria afirma que quem ainda ainda tiver dúvidas
deve procurar a unidade de atendimento da SefazPE mais próxima ou o TeleSefaz
(0800.285.1244 e 3183.6401). (Com informações
do Jornal do Commercio de 23/02/2016)
valores pode ser feita através do Portal da SefazPE (www.sefaz.pe.gov.br) que contém a íntegra
do referido decreto. A secretaria afirma que quem ainda ainda tiver dúvidas
deve procurar a unidade de atendimento da SefazPE mais próxima ou o TeleSefaz
(0800.285.1244 e 3183.6401). (Com informações
do Jornal do Commercio de 23/02/2016)
A Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) da Prefeitura do Recife, por
meio do Diário Oficial do Município, abriu seleção simplificada para o
preenchimento de 100 vagas de nível médio e superior para a Secretaria
Executiva de Assistência Social (SEAS) e Secretaria Executiva de Direitos
Humanos (SEDH). A contratação é temporária e o contrato é válido por um ano em
caráter de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.225,07 até R$
1.985,83.
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) da Prefeitura do Recife, por
meio do Diário Oficial do Município, abriu seleção simplificada para o
preenchimento de 100 vagas de nível médio e superior para a Secretaria
Executiva de Assistência Social (SEAS) e Secretaria Executiva de Direitos
Humanos (SEDH). A contratação é temporária e o contrato é válido por um ano em
caráter de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.225,07 até R$
1.985,83.
Para se inscrever
são necessários os seguintes documentos de identificação: RG, CPF, quitação com
a Justiça Eleitoral, quitação com o serviço militar, diploma ou declaração do
curso superior, ficha 19 (conclusão de Ensino Médio), comprovante de inscrição
nos conselhos de Pedagogia, Assistência Social, Psicologia e Terapia
Ocupacional.
As Inscrições seguem
até a próxima sexta-feira, dia 26, e são gratuitas, sendo realizadas
exclusivamente via Sedex (Formulário de Inscrição + declaração de ciência das
normas da seleção + caderno de apresentação dos documentos + currículo). As
vagas se dividem em SEAS – Secretaria Executiva de Assistência Social, (85
vagas) e SEDH – Secretaria Executiva de Direitos Humanos (15 vagas), sendo 10 %
para pessoas com deficiência. (Com
informações do JC Online)
são necessários os seguintes documentos de identificação: RG, CPF, quitação com
a Justiça Eleitoral, quitação com o serviço militar, diploma ou declaração do
curso superior, ficha 19 (conclusão de Ensino Médio), comprovante de inscrição
nos conselhos de Pedagogia, Assistência Social, Psicologia e Terapia
Ocupacional.
As Inscrições seguem
até a próxima sexta-feira, dia 26, e são gratuitas, sendo realizadas
exclusivamente via Sedex (Formulário de Inscrição + declaração de ciência das
normas da seleção + caderno de apresentação dos documentos + currículo). As
vagas se dividem em SEAS – Secretaria Executiva de Assistência Social, (85
vagas) e SEDH – Secretaria Executiva de Direitos Humanos (15 vagas), sendo 10 %
para pessoas com deficiência. (Com
informações do JC Online)
As provas do Concurso Público da
Prefeitura de São João serão adiadas. A informação foi repassada ao Blog do Carlos
Eugênio pelo Governo daquele Município, que deixou claro que a responsabilidade pelo adiamento é da organizadora do Certame.
A organizadora, a Advise Consultoria
e Planejamento, deve se pronunciar, através do site oficial (http://www.advise.net.br/ns/), nas
próximas horas, relatando os motivos do adiamento. A nova data para aplicação
das provas também será divulgada pela Empresa.
Prefeitura de São João serão adiadas. A informação foi repassada ao Blog do Carlos
Eugênio pelo Governo daquele Município, que deixou claro que a responsabilidade pelo adiamento é da organizadora do Certame.
A organizadora, a Advise Consultoria
e Planejamento, deve se pronunciar, através do site oficial (http://www.advise.net.br/ns/), nas
próximas horas, relatando os motivos do adiamento. A nova data para aplicação
das provas também será divulgada pela Empresa.
Com salários que vão de R$ 788 a 6.000, o Concurso da
Prefeitura de São João oferta 298 vagas distribuídas nos níveis Básico
(fundamental incompleto), Fundamental, Médio e Superior. Das vagas, 16 são
destinadas para Pessoas com Deficiência.
Prefeitura de São João oferta 298 vagas distribuídas nos níveis Básico
(fundamental incompleto), Fundamental, Médio e Superior. Das vagas, 16 são
destinadas para Pessoas com Deficiência.
O Concurso Público realizado
pela Prefeitura de Capoeiras em 2014 poderá ser anulado. Pelo menos esse é o
entendimento do Ministério Público de Pernambuco.
pela Prefeitura de Capoeiras em 2014 poderá ser anulado. Pelo menos esse é o
entendimento do Ministério Público de Pernambuco.
Em dezembro do ano passado, o Promotor
de Justiça, Réus Alexandre Serafim do Amaral, concluiu o Inquérito Civil e de acordo com informações do Blog Capoeiras, assinado pelo jornalista
Raimundo Lourenço, pediu a anulação
do Certame. O Inquérito Civil foi aberto após alguns
candidatos terem procurado o MP para denunciar possíveis irregularidades no
Certame, desconfiança que surgiu após o Instituto de Desenvolvimento Social e
Tecnológico – IDEST, organizadora da Seleção, ter divulgado a lista dos
aprovados. A época da instauração do Inquérito Civil, o MPPE, recomendou a “Não
Homologação do Concurso Público”, pela Prefeitura até que fossem concluídas as
investigações.
de Justiça, Réus Alexandre Serafim do Amaral, concluiu o Inquérito Civil e de acordo com informações do Blog Capoeiras, assinado pelo jornalista
Raimundo Lourenço, pediu a anulação
do Certame. O Inquérito Civil foi aberto após alguns
candidatos terem procurado o MP para denunciar possíveis irregularidades no
Certame, desconfiança que surgiu após o Instituto de Desenvolvimento Social e
Tecnológico – IDEST, organizadora da Seleção, ter divulgado a lista dos
aprovados. A época da instauração do Inquérito Civil, o MPPE, recomendou a “Não
Homologação do Concurso Público”, pela Prefeitura até que fossem concluídas as
investigações.
A
decisão agora está a cargo da Justiça, através da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Capoeiras. Segundo o Blog Capoeiras, no último dia 11 de janeiro, a
Juíza Izabela Miranda Carvalhais
de Barros Vieira, determinou que a empresa IDEST, fornecesse os cartões de
inscrição de todos os aprovados no Concurso Público, a fim de possibilitar a
identificação de seus endereços e a sequência do tramite jurídico da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.
decisão agora está a cargo da Justiça, através da Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Capoeiras. Segundo o Blog Capoeiras, no último dia 11 de janeiro, a
Juíza Izabela Miranda Carvalhais
de Barros Vieira, determinou que a empresa IDEST, fornecesse os cartões de
inscrição de todos os aprovados no Concurso Público, a fim de possibilitar a
identificação de seus endereços e a sequência do tramite jurídico da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.
Em
contato com a Prefeita Neide Reino (PSB), o Blog do Carlos Eugênio apurou que o
Governo de Capoeiras só tomará alguma postura referente ao Concurso após a
decisão judicial. O Certame ofereceu 86 vagas para diversos cargos. (Com informações de http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/ )
contato com a Prefeita Neide Reino (PSB), o Blog do Carlos Eugênio apurou que o
Governo de Capoeiras só tomará alguma postura referente ao Concurso após a
decisão judicial. O Certame ofereceu 86 vagas para diversos cargos. (Com informações de http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/ )
O Prefeito Izaías
Régis (PTB) anunciou um investimento de cerca de R$ 7 milhões de reais, em
obras de pavimentação e drenagem em cinco bairros da Cidade e no Distrito de
São Pedro. As ações serão viabilizadas, segundo o Governo Municipal, ainda
neste primeiro semestre.
Régis (PTB) anunciou um investimento de cerca de R$ 7 milhões de reais, em
obras de pavimentação e drenagem em cinco bairros da Cidade e no Distrito de
São Pedro. As ações serão viabilizadas, segundo o Governo Municipal, ainda
neste primeiro semestre.
As obras
contemplarão a comunidade da Liberdade e o Loteamento São Carlos, em
Heliópolis; o bairro José Maria Dourado (Brahma); a comunidade do Vale
do Mundaú e as ruas próximas à Rádio Sete Colinas, todas no bairro
Aloísio Pinto. O Distrito de São Pedro também terá novas ruas contempladas
com pavimentação e drenagem.
De acordo com
informações da Prefeitura, a assinatura da ordem de serviço, seguida do inicio
das obras em São Pedro e no Loteamento São Carlos acontecerá nos próximos dias.
Já os serviços nas demais localidades estão em fase de licitação. (Com informações da jornalista Jacqueline Menezes/SECOM/PMG)
Clique AQUI para conferir a listagem das Ruas
que serão beneficiadas pelas obras de Infraestrutura da Prefeitura de
Garanhuns.
contemplarão a comunidade da Liberdade e o Loteamento São Carlos, em
Heliópolis; o bairro José Maria Dourado (Brahma); a comunidade do Vale
do Mundaú e as ruas próximas à Rádio Sete Colinas, todas no bairro
Aloísio Pinto. O Distrito de São Pedro também terá novas ruas contempladas
com pavimentação e drenagem.
De acordo com
informações da Prefeitura, a assinatura da ordem de serviço, seguida do inicio
das obras em São Pedro e no Loteamento São Carlos acontecerá nos próximos dias.
Já os serviços nas demais localidades estão em fase de licitação. (Com informações da jornalista Jacqueline Menezes/SECOM/PMG)
Clique AQUI para conferir a listagem das Ruas
que serão beneficiadas pelas obras de Infraestrutura da Prefeitura de
Garanhuns.
– BAIRRO JOSÉ MARIA DOURADO
Primeira Travessa
Duarte Coelho
Duarte Coelho
Rua José P. Lira
Travessa Souza
Lima
Lima
Rua José Lorinal
da Silva
da Silva
Rua José Q. da
Rocha
Rocha
Rua Pedro de
Souza Lima
Souza Lima
Beco da primeira
travessa Duarte Coelho
travessa Duarte Coelho
Rua Projetada
Rua Augusto dos
Anjos (complemento)
Anjos (complemento)
– BAIRRO MAGANO
Rua dos
Ferroviários
Ferroviários
– VALE DO MUNDAÚ
Rua Constância
Félix
Félix
Rua Manuel R. da
Silva
Silva
Rua Ailton
Vilela de Morais
Vilela de Morais
Rua Severina
Leão da Silva
Leão da Silva
Rua José de
Souza Santos
Souza Santos
Rua Arthur Leão
da Silva
da Silva
Rua Pedro
Severino da Silva
Severino da Silva
Rua João Cláudio
Espinhara
Espinhara
Rua Luiz
Melquíades S. Gomes
Melquíades S. Gomes
Rua 13
Rua 14
Rua 15
Rua 16
– DISTRITO SÃO PEDRO
Rua José
Ferreira Filho
Ferreira Filho
Rua Francisco
Tenório Albuquerque
Tenório Albuquerque
Rua Antônio
Miranda de Lima
Miranda de Lima
Rua Maria
Ferreira da Silva
Ferreira da Silva
Rua Cinésio
Correia Carvalho
Correia Carvalho
Rua Pedro Félix
da Silva
da Silva
Rua Siqueira
Campos
Campos
Rua Ermínio
Sampaio
Sampaio
Rua Antônio
Edeilton Ferreira
Edeilton Ferreira
Rua Galindo
Nunes de Almeida
Nunes de Almeida
– BAIRRO SEVERIANO MORAES FILHO (LOTEAMENTO
SÃO CARLOS)
SÃO CARLOS)
Rua Kátia França
Rua Antônio
Miguel da Silva
Miguel da Silva
Rua São Marcos
Rua Heitor Vila
Lobos
Lobos
Rua Celso Daniel
Rua José Juvino
da Silva
da Silva
Rua Ademar
Ferreira da Silva
Ferreira da Silva
Rua João Batista
de Moraes
de Moraes
Rua Antônio
Faustino da Silva
Faustino da Silva
Rua Ailton Vinéia
Moraes
Moraes
Rua José
Ferreira Barbosa
Ferreira Barbosa
Rua Alexandre
David
David
Rua Poeta Nanio
Lalo
Lalo
Rua Fausto
Batista da Rocha
Batista da Rocha
Rua Tim Lopes
Rua Orlando Dias
Rua José
Veríssimo
Veríssimo
Rua João Caboco
Rua Walter
Avancine
Avancine
Rua Wilson
Batista
Batista
Rua Maria José
Souza Silvestre
Souza Silvestre
Com informações da Assessoria de Comunicação
Social e Imprensa – ACSI
Social e Imprensa – ACSI
O Governo Izaías Régis continua
sendo destaque em Gestão Fiscal e servindo de exemplo para a maioria dos Municípios
Pernambucanos, que extrapolam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
consequentemente atrasam salários de servidores e deixam de prestar serviços
essenciais aos Cidadãos.
sendo destaque em Gestão Fiscal e servindo de exemplo para a maioria dos Municípios
Pernambucanos, que extrapolam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e
consequentemente atrasam salários de servidores e deixam de prestar serviços
essenciais aos Cidadãos.
Recentemente,
a Prefeitura de Garanhuns divulgou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao
período de janeiro a dezembro de 2015, que apresenta um índice de 48,90% para gastos
com Servidores, portanto, abaixo do Limite
Prudencial de 51,3% e bem distante do limite máximo de 54%.
Além
desse Controle, recentes dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
2015 mostram que Garanhuns é o 10º no ranking dos municípios de Pernambuco com
prestação de contas em dia. Em nível nacional, o Município ocupa a posição nº 708,
dentre os mais de 5 mil municípios Brasileiros. Os dados avaliados são
referentes ao ano de 2013 e foram revelados a partir de estudos em cinco indicadores:
Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo de Dívida.
a Prefeitura de Garanhuns divulgou o Relatório de Gestão Fiscal referente ao
período de janeiro a dezembro de 2015, que apresenta um índice de 48,90% para gastos
com Servidores, portanto, abaixo do Limite
Prudencial de 51,3% e bem distante do limite máximo de 54%.
Além
desse Controle, recentes dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)
2015 mostram que Garanhuns é o 10º no ranking dos municípios de Pernambuco com
prestação de contas em dia. Em nível nacional, o Município ocupa a posição nº 708,
dentre os mais de 5 mil municípios Brasileiros. Os dados avaliados são
referentes ao ano de 2013 e foram revelados a partir de estudos em cinco indicadores:
Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo de Dívida.
E o Ministério Público volta a
tratar da questão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Agora, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recomendou
que o Governo de Garanhuns venha a cumprir “o último calendário publicado para
o Concurso da Guarda Municipal, que prevê o resultado do concurso para
28/6/2016”.
A Recomendação nº 01/2016 foi
publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 20, e foi motivada pela “notícia
de fato trazida pelos senhores Eliziário de Melo Gomes e Bruno Akhnaton Nunes de
Souza, candidatos no concurso público da guarda municipal, no sentido de que a
Prefeitura tem procedido a sucessivos adiamentos dos diversos prazos do
calendário do Concurso, sem a devida informação dos motivos de interesse
público desses adiamentos”, pontua trecho da publicação assinada pelo Promotor
Domingos Sávio.
Ainda segundo o representante
do MP, “os adiamentos sem a devida demonstração de interesse público podem
implicar, em tese, em violação dos princípios administrativos da publicidade,
da transparência e da eficiência administrativas”, registrou.
tratar da questão do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns.
Agora, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns recomendou
que o Governo de Garanhuns venha a cumprir “o último calendário publicado para
o Concurso da Guarda Municipal, que prevê o resultado do concurso para
28/6/2016”.
A Recomendação nº 01/2016 foi
publicada no Diário Oficial do último sábado, dia 20, e foi motivada pela “notícia
de fato trazida pelos senhores Eliziário de Melo Gomes e Bruno Akhnaton Nunes de
Souza, candidatos no concurso público da guarda municipal, no sentido de que a
Prefeitura tem procedido a sucessivos adiamentos dos diversos prazos do
calendário do Concurso, sem a devida informação dos motivos de interesse
público desses adiamentos”, pontua trecho da publicação assinada pelo Promotor
Domingos Sávio.
Ainda segundo o representante
do MP, “os adiamentos sem a devida demonstração de interesse público podem
implicar, em tese, em violação dos princípios administrativos da publicidade,
da transparência e da eficiência administrativas”, registrou.
No último
dia 4 de fevereiro, alegando “motivos administrativos”, a Prefeitura divulgou o
novo calendário para as Terceira e Quarta Etapas da segunda fase do Concurso da
Guarda Municipal de Garanhuns. A realização da Terceira Etapa acontece até o
próximo dia 24 de março, quando deve ser realizada a convocação para o Curso de
Formação de Guardas, previsto para o período de 28 de março a 23 de junho de
2016. O resultado do Concurso para Guarda Municipal está
previsto para ser divulgado no próximo dia 28 de junho.
Torcedor símbolo do Santa Cruz,
o funcionário público
Jairo Mariano da Silva, o popular Bacalhau, de 76 anos, vem reagindo bem ao
tratamento contra a depressão e deve receber alta em breve do Hospital
Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, conhecido popularmente por Tamarineira, em
Recife, onde esta internado desde o inicio deste mês. A informação é do
empresário e dirigente Coral, James Leonardo.
o funcionário público
Jairo Mariano da Silva, o popular Bacalhau, de 76 anos, vem reagindo bem ao
tratamento contra a depressão e deve receber alta em breve do Hospital
Psiquiátrico Ulisses Pernambucano, conhecido popularmente por Tamarineira, em
Recife, onde esta internado desde o inicio deste mês. A informação é do
empresário e dirigente Coral, James Leonardo.
De acordo com James, Bacalhau vem contando com total assistência
do Santa Cruz Futebol Clube. “Já o visitamos diversas vezes e estamos otimistas que em
breve ele terá alta deste tratamento que está sendo submetido para depressão, e
aí sim, tendo alta, deveremos levar Ele para o Arruda, onde os médicos do Clube
irão fazer uma avaliação e ele vai receber assistência médica para tratar
outros problemas de saúde (relacionados a próstata, hipertensão e pré-diabetes),
ficando inclusive hospedado nas dependências do Clube”, publicou James, no grupo
Garanhuns Cidade das Flores, do facebook.
do Santa Cruz Futebol Clube. “Já o visitamos diversas vezes e estamos otimistas que em
breve ele terá alta deste tratamento que está sendo submetido para depressão, e
aí sim, tendo alta, deveremos levar Ele para o Arruda, onde os médicos do Clube
irão fazer uma avaliação e ele vai receber assistência médica para tratar
outros problemas de saúde (relacionados a próstata, hipertensão e pré-diabetes),
ficando inclusive hospedado nas dependências do Clube”, publicou James, no grupo
Garanhuns Cidade das Flores, do facebook.
Em seu site
oficial, o Santinha confirma as informações de James Leonardo e registra que o
Clube Coral tem fornecido apoio médico e vem trabalhando e torcendo pela
recuperação do seu principal Torcedor. “A Gestão Coral tem mobilizado uma
equipe de médicos e psicólogos da mais alta qualificação para acompanhar de
perto a situação de Bacalhau”, registra o Portal do Santa Cruz, que garante:
“assim que estiver recuperado, Ele também poderá realizar uma bateria de
exames, que será viabilizada através de esforços do Clube”, finaliza a
publicação no site oficial do Santa Cruz Futebol Clube. (Com informações e imagens do grupo Garanhuns Cidade das Flores, do facebook)
oficial, o Santinha confirma as informações de James Leonardo e registra que o
Clube Coral tem fornecido apoio médico e vem trabalhando e torcendo pela
recuperação do seu principal Torcedor. “A Gestão Coral tem mobilizado uma
equipe de médicos e psicólogos da mais alta qualificação para acompanhar de
perto a situação de Bacalhau”, registra o Portal do Santa Cruz, que garante:
“assim que estiver recuperado, Ele também poderá realizar uma bateria de
exames, que será viabilizada através de esforços do Clube”, finaliza a
publicação no site oficial do Santa Cruz Futebol Clube. (Com informações e imagens do grupo Garanhuns Cidade das Flores, do facebook)
Após a Caravana da Saúde Bucal passar por Garanhuns nesta
semana, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) continuou na Cidade e interditou um
Laboratório de Prótese Dentária, no bairro Heliópolis. Por meio de denúncia, os
fiscais do Conselho, junto à Vigilância Sanitária e a Polícia Civil,
constataram que atendimentos à pacientes eram realizados sem um
Cirurgião-Dentista registrado e sem nenhuma estrutura para realização de
procedimentos odontológicos.
semana, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) continuou na Cidade e interditou um
Laboratório de Prótese Dentária, no bairro Heliópolis. Por meio de denúncia, os
fiscais do Conselho, junto à Vigilância Sanitária e a Polícia Civil,
constataram que atendimentos à pacientes eram realizados sem um
Cirurgião-Dentista registrado e sem nenhuma estrutura para realização de
procedimentos odontológicos.
“Chegando ao local, constatamos que o local apresentava
instrumentais de uso exclusivo da Odontologia, como fórceps, agulhas, materiais
de implante, entre outras coisas. Isso já configura como exercício ilegal da
profissão e por não ter um profissional Cirurgião-Dentista responsável pelo
atendimento – este que é o único que pode realizar os procedimentos que estes
materiais encontrados servem para”, explicou Igor Morais, fiscal do
CRO-PE.
instrumentais de uso exclusivo da Odontologia, como fórceps, agulhas, materiais
de implante, entre outras coisas. Isso já configura como exercício ilegal da
profissão e por não ter um profissional Cirurgião-Dentista responsável pelo
atendimento – este que é o único que pode realizar os procedimentos que estes
materiais encontrados servem para”, explicou Igor Morais, fiscal do
CRO-PE.
Ainda de acordo com Morais, “como o local é um
Laboratório de Prótese, o responsável está infringindo a lei que regulamenta o
TPD, que é a Lei nº 6710, que estabelece no art 4º que deve ser tratado como
exercício ilegal da Odontologia. Só pelos equipamentos exclusivos do
Cirurgião-Dentista presentes aqui ele já se enquadra nessa situação e irá
responder por isto”.
Laboratório de Prótese, o responsável está infringindo a lei que regulamenta o
TPD, que é a Lei nº 6710, que estabelece no art 4º que deve ser tratado como
exercício ilegal da Odontologia. Só pelos equipamentos exclusivos do
Cirurgião-Dentista presentes aqui ele já se enquadra nessa situação e irá
responder por isto”.
A interdição do laboratório foi feita tanto pelo
CRO-PE como pela Vigilância Sanitária com base em todas as evidências coletadas
durante a ação. O local também não possuía alvará de funcionamento da
Vigilância. (Com informações do Diário
de Pernambuco)
CRO-PE como pela Vigilância Sanitária com base em todas as evidências coletadas
durante a ação. O local também não possuía alvará de funcionamento da
Vigilância. (Com informações do Diário
de Pernambuco)
Em decisão da Primeira Câmara, na última terça-feira, dia 16, o Tribunal
de Contas determinou ao Prefeito de Paranatama, José Teixeira Neto, pagamento
de multa no valor de R$ 6.793,00.
de Contas determinou ao Prefeito de Paranatama, José Teixeira Neto, pagamento
de multa no valor de R$ 6.793,00.
De acordo com o voto do relator do processo TC nº 15900253, conselheiro
Ranilson Ramos, o auto de infração se deu em virtude do não encaminhamento, ao
TCE, das informações relativas ao módulo de execução orçamentária e financeira
dos meses de julho e agosto de 2015 do sistema Sagres (Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).
Ranilson Ramos, o auto de infração se deu em virtude do não encaminhamento, ao
TCE, das informações relativas ao módulo de execução orçamentária e financeira
dos meses de julho e agosto de 2015 do sistema Sagres (Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).
Segundo o Conselheiro, mesmo após a análise da defesa, não ficaram
esclarecidas as razões que levaram o Prefeito a não cumprir o seu dever de
fornecer as devidas informações requeridas pelo Sagres, conforme estabelece a
Resolução TC nº 018/2012. “O referido sistema é um aplicativo de apoio ao
exercício do controle externo exercido pelo TCE e tem como finalidade a coleta,
a análise e a disponibilização para a sociedade dos dados informatizados sobre
a execução orçamentária, financeira, licitações e contratos administrativos e
sobre despesas com pessoal das unidades gestoras municipais”, destacou Ranilson
Ramos. (Com informações do TCE-PE)
esclarecidas as razões que levaram o Prefeito a não cumprir o seu dever de
fornecer as devidas informações requeridas pelo Sagres, conforme estabelece a
Resolução TC nº 018/2012. “O referido sistema é um aplicativo de apoio ao
exercício do controle externo exercido pelo TCE e tem como finalidade a coleta,
a análise e a disponibilização para a sociedade dos dados informatizados sobre
a execução orçamentária, financeira, licitações e contratos administrativos e
sobre despesas com pessoal das unidades gestoras municipais”, destacou Ranilson
Ramos. (Com informações do TCE-PE)
