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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Os Jornais Diario de Pernambuco e Jornal do
Commercio deram amplo destaque a desistência por parte da Prefeitura de
Garanhuns em realizar o Garanhuns Jazz Festival. Através dos Cadernos Viver e
Caderno C, respectivamente, os impressos recifenses repercutiram a decisão
anunciada pelo Governo de Garanhuns na última sexta-feira, dia 18. Confira:
DIARIO DE PERNAMBUCO –GARANHUNS GARANHUNS JAZZ FESTIVAL DE 2016 É CANCELADO PELA PREFEITURA E REVOLTA
ENTUSIASTAS.

Considerado principal evento
alternativo à programação tradicional do carnaval pernambucano, o Garanhuns
Jazz Festival, realizado há oito anos no Agreste do estado, não vai ocorrer em
2016. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (18), em coletiva
de imprensa promovida pela Prefeitura de Garanhuns, que anunciou o calendário
de eventos do próximo ano. 
Por falta de verba, segundo
informações da Secretaria de Comunicação do município, um dos quatro principais
eventos – Festival Viva Dominguinhos, Festival de Inverno de Garanhuns, Natal
Luz e Garanhuns Jazz Festival – precisaria ser removido do cronograma. De
acordo com a pasta, pesquisas da secretaria de Turismo indicaram que o
Garanhuns Jazz Festival seria o de maior custo e menor retorno econômico. O Evento
pode ser retomado no calendário 2017, em novo formato, com menor aporte
financeiro da Prefeitura. 
“Com a crise econômica
que todos os Municípios estão passando, nós tínhamos que abrir mão de um dos
grandes eventos que realizamos. E o resultado do levantamento nos trouxe os
dados de que o Jazz era o que tinha o maior custo/benefício. Ele foi suspenso,
mas deve ser retomado em 2017”, declarou a secretária de Turismo, Gerlane Melo.
Segundo ela, os custos dos quatro eventos de maior porte da cidade foram
levantados e analisados,  levando em conta o retorno de cada um deles –
ocupação hoteleira, movimentação turística e presença de artistas locais foram
os principais critérios. Em 2015, a Prefeitura destinou R$ 484 mil para o Viva
Dominguinhos, R$ 553 mil para o Garanhuns Jazz Festival, R$ 1 milhão para o
Natal Luz e R$ 1,2 milhão para o Festival de Inverno de Garanhuns, de acordo
com a Secretaria. “Não se trata somente dos valores, mas dos benefícios que
cada evento traz à cidade, em relação a turismo, valorização de artistas
locais, por exemplo. Não temos a intenção de diminuir a importância de nenhum
deles. Mas, em momento de crise, foi preciso escolher”, disse Gerlane.

Segundo o organizador do Festival, Giovanni Papaleo, a Prefeitura havia
anunciado, há alguns meses, uma redução de aproximadamente 70% no valor
destinado à programação. “Com orçamento reduzido para cerca de R$ 200 mil,
aceitamos organizar o Garanhuns Jazz Festival em menores proporções. Alguns
artistas, como Jards Macalé e Milton Nascimento, já estavam confirmados, ainda
sem contrato assinado. Há cerca de 20 dias, a Prefeitura nos orientou a
suspender as negociações”, declarou Papaléo ao Viver.
Em comunicado oficial, a Prefeitura
informa: “A definição da grade de festividades de grande porte foi
embasada numa pesquisa, que avaliou o desempenho de cada evento, levando em
consideração os investimentos, o público, a geração de renda e a participação
de artistas locais. Estão confirmados para o próximo ano a terceira edição do
Viva Dominguinhos – com data prevista para acontecer de 21 a 23 de abril; o
Festival de Inverno (FIG) – previsto para ser realizado, em parceria com o
Governo do Estado, em julho e o Natal Luz – sendo de 18 de novembro a 31 de
dezembro.

O FESTIVAL – O Garanhuns Jazz
Festival ocorre na semana de carnaval e já recebeu artistas como Ed Motta, Mud
Morganfield, Edu Ardanuy e George Israel. “Na primeira edição, realizamos
o evento com cerca de R$ 80 mil e atingimos a marca de 90% de ocupação da rede
hoteleira. Nos últimos três anos, houve aproximadamente 100% de ocupação dos
hotéis”, conta Papaléo. Em 2010, o Festival ganhou o Prêmio Mestre
Salustiano de reconhecimento pelo incentivo ao turismo na região, concedido pelo
Governo do Estado. O Evento é um dos três mais importantes festivais do gênero
no Brasil.
Inconformados com o
cancelamento, entusiastas do Garanhuns Jazz criaram uma página no Facebook com
o objetivo de protestar contra a decisão e arregimentar esforços em torno de um
novo lugar para as apresentações de 2016. A página “Queremos o Garanhuns
Jazz Festival” já conquistou apoio de quase 9 mil internautas em poucos
dias”. (Com informações do Caderno
Viver, do Diario de Pernambuco)
JORNAL DO COMMERCIO – GARANHUNS SEM
FESTIVAL NO CARNAVAL – RETROCESSO Prefeitura alega falta de recursos para
cancelar a nona edição do evento, já consolidado, mas mantém outros mais caros.
“A Prefeitura de Garanhuns
ameaçou e o que era boato virou verdade: o Garanhuns Jazz Festival está fora do
calendário de 2016 e sua nona edição não vai ocorrer no próximo Carnaval. A
decisão deixa sem opção o público pernambucano e de Estados vizinhos que tinham
no evento uma rara oportunidade de relaxar e se divertir com boa música nos
quatro dias de Momo, fora dos focos de folia.
“A decisão foi tomada de
maneira coletiva por outras Secretarias envolvidas no planejamento. A gente
teve a sensibilidade da importância do evento, porém com a crise econômica que
todos os municípios estão passando, nós tínhamos que abrir mão de um dos
grandes eventos que realizamos. E o resultado do levantamento nos trouxe os
dados de que o jazz era o que tinha o maior custo/benefício. Ele foi suspenso,
mas deve ser retomado em 2017”, declarou a secretária de Turismo, Gerlane
Melo.
O Prefeito Izaías Régis, no
entanto, manteve os eventos que custam mais caro para a cidade e que tem mais
apelo popular, num ano de eleição municipal ­ Festival Viva Dominguinhos (21 a
23/4), Festival de Inverno de Garanhuns (3ª semana de julho), Natal Luz (18/11
a 31/12).

A Prefeitura alega que o
evento era caro para o retorno que dava à cidade. “A produção do Garanhuns
Jazz Festival contesta esta informação. A taxa de ocupação hoteleira no ano
passado foi de 100%. Veio numa crescente nos últimos anos. O festival também
oferecia oficinas gratuitas, tinha atrações locais, estimulava a formação de
grupos musicais ee a tenda onde era realizada ficava lotada”, disse o
produtor Giovanni Papaléo, idealizador, curador e diretor artístico do
Garanhuns Jazz Festival.
Segundo Gerlane Melo, a
prefeitura destinou R$ 484 mil para o Viva Dominguinhos, R$ 553 mil para o
Garanhuns Jazz Festival, R$ 1 milhão para o Natal Luz e R$ 1,2 milhão para o
Festival de Inverno de Garanhuns. Chega ser contraditório a Prefeitura cancelar
um festival de quatro dias de música, quando neste ano pagou cachês de R$ 230
mil para a banda Capital Inicial e R$ 150 mil para Ana Carolina.

FESTIVAL PROJETOU GARANHUNS – Foi durante a gestão atual que o
Garanhuns Jazz Festival, que estava consolidado, ganhou a atual proporção, com
o orçamento crescendo mais de 100%, ultrapassando os R$ 500 mil, a maior parte
do dinheiro pago em despesa em infraestrutura. “Estávamos disposto a volta
a fazer um festival num formato menor, orçado R$ 200 mil, proposto pela
prefeitura, como fazíamos nos primeiros anos. Se fosse o caso, não haveria
atrações vindas dos Estados Unidos, por causa da alta do dólar”, argumenta
Papaléo.
Nos últimos anos, a
contratação de grandes nomes da música brasileira e internacional aumentou o
prestígio e a projeção do Garanhuns Jazz Festival. Nomes como Ivan Lins, Wagner
Tiso, Azymuth, Billy Cobham, Kiko Loureiro, Andreas Kisser, Nasi (do Ira!) e George
Israel, Mud Morganfield, Magic Slim, Jimmy Burns, Celso Blues Boy, Jefferson
Gonçalves, por exemplo, serviram para reforçar a importância do evento no
cenário do jazz, do blues e da MPB. Ao mesmo tempo, com o aumento do orçamento
por decisão do prefeito Izaías Régis, a vinda desses artistas veio atender um
desejo de tornar o evento de maior apelo junto ao morador da cidade, uma vez
que o público “forasteiro” já estava conquistado.
“Do ponto de vista
artístico e econômico, cumprimos todas as exigências. Ao longo dos anos, a
ocupação hoteleira da cidade cresceu e em 2014 chegou a 100%”, comentou o
produtor Giovanni Papaléo, que realiza o festival em parceria com a Mono
Produções, que realiza a produção executiva, com a Prefeitura, que patrocinava
e atendia pela infraestrutura.
O Festival foi criado durante
a gestão do prefeito Luiz Carlos para incentivar a cultura, o turismo e o
comércio da cidade numa época em que os moradores habitualmente deixam
Garanhuns para passar o Carnaval no Recife e Olinda ou nas praias do litoral de
Pernambuco e Alagoas. O grupo Queremos Garanhuns Jazz Festival foi criado no
Facebook quando o cancelamento era ainda uma ameaça. Em menos de uma semana,
mais de 8.900 pessoas entraram no grupo e compartilharam centenas de mensagens de
apoio. O cantor Tico Santa Cruz chegou a pública uma carta aberta ao prefeito,
sendo seguido do saxofonista Derico Sciotti (do Programa do Jô).
NATAL LUZ – Desde o dia 20 novembro, a Prefeitura patrocina também
o Natal Luz de Garanhuns, orçado em mais de R$ 1 milhão, com 130 atrações
culturais, e criado no primeiro ano da gestão de Izaías Régis. O evento hoje
tem como atração hoje o cantor romântico Aguinaldo Timóteo, que faz show
comemorativo de meio século de carreira. “Fico muito feliz de poder estar
em Pernambuco nesta época tão bonita que é a do Natal. Vou cantar com muita
alegria e entusiasmo”, diz o artista que, aos 79 anos, que se apresenta
num palco armado em frente à prefeitura. No repertório do show, canções que
fizeram sucesso na voz de Dalva de Oliveira, Ângela Maria, Waldick Soriano,
Moacir Franco, Anísio Silva, Adilson Ramos e Reginaldo Rossi.
A programação tem ainda desfile de Papai Noel em
carros alegóricos, teatro de fantoches e contação de histórias sobre a origem
natalina”. (Com informações do Caderno C,
do JC de 19/12/2015)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, na quarta-feira,
dia 16, de operação de combate à venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) em Jupi. A operação, que contou ainda com a participação do Corpo de
Bombeiros e das Polícias Civil e Militar, resultou na autuação em flagrante
delito de 11 proprietários de revendas ilegais pela prática de crime contra a
ordem econômica por venda de derivados de petróleo e combustíveis em desacordo
com as normas legais.
Segundo a promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, durante a operação
foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, solicitados pelo MPPE, em 19
pontos de venda do produto. Ao final das diligências, foram apreendidos 240
botijões de GLP e uma motocicleta. O Corpo de Bombeiros ainda expediu 19
notificações aos responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, com recomendação
de melhorias necessárias para garantir a segurança nos estabelecimentos.
A promotora de Justiça esclareceu que a venda clandestina de gás de
cozinha, como o GLP é popularmente conhecido, no município de Jupi foi
investigada pelo MPPE nos autos do Processo Preparatório nº 009/2015. Segundo
ela, além de configurar concorrência desleal aos revendedores do mercado
formal, a comercialização de um produto inflamável e potencialmente explosivo
como o GLP em desacordo com as normas legais traz riscos aos comerciantes e à
população em geral.



De acordo com a Lei Federal nº 8.176/91, a prática de crime de venda
irregular de derivados de petróleo é passível de pena de um a cinco anos de
detenção. Além do MPPE, a operação contou com a participação de um efetivo de
35 agentes da 18ª Delegacia Seccional de Polícia de Garanhuns, do 9º Batalhão
de Polícia Militar e do Centro de Atividades Técnicas (CAT Agreste) do Corpo de
Bombeiros.

O Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA) abre processo seletivo para a contratação de 28
profissionais. O objetivo é atender a Chamada Pública de Assistência Técnica e
Extensão Rural – Ater Indígena. As inscrições serão presenciais e devem ser
realizadas até o dia 4 de janeiro de 2016, exclusivamente, na Gerência Regional
do IPA de Garanhuns e no Escritório Municipal do IPA, em Pesqueira. Na gerência
de Garanhuns, as vagas são todas para a cidade de Águas Belas. 
Para
as seis vagas de nível superior poderão concorrer profissionais das áreas das
Ciências Sociais, Biologia, Pedagogia, Filosofia e Engenharia
Agronômica/Agronomia. As outras 22 são distribuídas para cargos de nível
fundamental incompleto (5), médio (10) e técnico agrícola ou agropecuária (7).
Desse total, são destinadas para pessoa com deficiência uma vaga de nível
superior, duas de técnico, duas de nível médio e uma para fundamental
incompleto.



Os candidatos serão escolhidos por meio de etapa
única, constituída de avaliação curricular (classificatória e eliminatória). A Seleção
terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período, a contar da
homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. (Com Informações do
Núcleo de Comunicação/IPA)



Essa é destaque no
Blog Capoeiras, do Jornalista Raimundo Lourenço:
“Na noite da
última terça-feira, dia 15, no salão do Colégio Municipal José Soares de
Almeida, a prefeita de Capoeiras Neide Reino (PSB) se reuniu com professores da
Rede Municipal de Ensino, onde trataram do suposto direito a rateio de recursos
oriundos do antigo FUNDEF, hoje FUNDEB, ganho em Ação movida pelo Município, e
que os docentes acreditam terem direito. Na reunião, além da Prefeita,
estiveram presentes, a Secretária de Educação professora Macyanne Régia e
vários Vereadores.
A prefeita Neide
Reino disse que na Ação ganha pelo Município os recursos não são vinculados,
por isso, nesse primeiro momento, ela não poderia rateá-lo como querem os
professores.  A Prefeita disse que os recursos em questão são um
ressarcimento ao Município que à época cumpriu todos os seus compromissos com
os docentes. Ela também mencionou que municípios da região ganharam a mesma
Ação, e que nenhum fez o rateio; e citou ainda que na Justiça não há
jurisprudência sobre o assunto. Neide Reino afirmou ser um direito dos
professores procurarem a Justiça.



Os Professores,
que não estavam representados pelo Sindicato da categoria, correram uma lista
recolhendo nomes dos querem aderir a Ação que pretendem mover na Justiça. E
embora alguns professores tenham dito não haver conotação política no caso, segundo
publicou Raimundo Lourenço, “a verdade é que se percebe que alguns opositores
da Prefeita tentam se beneficiar do caso”.
(Com
informações de http://blogcapoeiras.blogspot.com.br/
)

E EM GARANHUNS – Situação semelhante vem
ocorrendo aqui em Garanhuns. É que os Professores também acreditam ter direito
ao rateio dos recursos na ordem de R$ 23 milhões de reais, recebidos pela
Prefeitura no último mês de agosto. A reunião prevista para o último sábado,
dia 12, junto aos Advogados dos Professores não aconteceu e a categoria,
aguarda uma nova data para saber se o pleito defendido tem fundamento jurídico.
(Saiba mais sobre esse assunto, clicando
AQUI)
 

Essa é destaque no Blog do Jornalista Ronaldo César:
Embora tenha prometido voltar
a realizar em 2017, a verdade é que a Prefeitura desistiu do Garanhuns Jazz
Festival. O próprio prefeito Izaías Régis já havia afirmado ter os recursos
garantidos para a realização do grande evento, que dava mídia espontânea
positiva em vários jornais, rádios e Redes de Televisão do país, principalmente
nas capitais do Nordeste, mas nesta sexta-feira, a menos de dois meses para o
evento, ele foi cancelado.
A falta de recursos nunca foi
problema na atual gestão, pois o prefeito sempre afirmou ter muito dinheiro em
caixa, em todas as entrevistas e encontros públicos. O fato de investir R$ 500
mil em duas atrações no Festival de Inverno, e mais de R$ 1 milhão no Natal
Luz, também mostram que a escolha por cortar o Jazz pode não ter sido exclusivamente
de ordem financeira.
O Garanhuns Jazz tinha um
curador, que era também idealizador e produtor, Giovanni Papaléo, que lembra
que foi a própria gestão quem aumentou o valor final investido no evento. Dos
festivais produzidos pelo ex-prefeito Luiz Carlos, para os três de Izaías,
houve um aumento de mais de 200%. Papaléo propôs voltar aos valores anteriores,
sem perder a qualidade do evento, mas a prefeitura preferiu colocar fim ao Jazz
na cidade, ou melhor, promete retornar em 2017, mas não temos garantias, nem o
produtor pode esperar, já que trabalha com outros eventos do mesmo perfil, como
o Jazz Porto, o do Rio Mar, além de outros pelos estado e casas de shows na
capital.
Quem defende a cultura e viu o
investimento feito na última década, fica decepcionado por Garanhuns jogar na
lata do lixo um trabalho que rendeu tantos elogios à cidade, e que a própria
prefeitura, em sua atual gestão, falou tão bem, com tanta repercussão.
No anúncio oficial, a
prefeitura informou que vai concentrar seus recursos no Festival Viva
Dominguinhos, Festival de Inverno e Natal Luz.
Retrocedemos. Perdemos um
festival que estava mostrando ao mundo uma cara cultural da cidade, com efeitos
de marketing em vários segmentos, pintando em aquarela o olhar das pessoas
sobre Garanhuns.
Acho que se tem de fato o
interesse de voltar em 2017, não poderia deixar de ter em 2016, pois no hiato,
perderemos espaço, e o trem da história. Aliás, virou história o nosso
original, magnífico e (agora) saudoso, Garanhuns Jazz Festival.
Tive a oportunidade de
produzir por três anos o alternativo CarnaJazz, com encontros memoráveis, no
Bar Escritório de Nilton, onde recebemos Karl Dixon, Tico Santa Cruz, Celso
Blues Boy, entre tantos outros, em Jam Sessions muito concorridas. Por falta de
apoio, também perecemos. Virou saudade”.
(http://blogdoronaldocesar.blogspot.com.br/ )

Essa é destaque no
Portal do Tribunal de Contas de Pernambuco:



“A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, nessa
terça-feira, dia 15, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de
Terezinha relativo aos três quadrimestres de 2014 (Processo TC N.1590020-4),
sob responsabilidade do Prefeito Alexandre Martins (PR). O Relator do processo,
que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o
conselheiro João Campos. 

De acordo com o seu voto, o Município nos três quadrimestre de 2014 esteve
desenquadrado dos limites de gastos com pessoal, estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a comprometer no 3º quadrimestre o
percentual de 63,57% da Receita Corrente Líquida municipal (RCL). A LRF
determina que o percentual máximo de comprometimento para os municípios é de
54% da RCL. 

Por essa razão, o RGF foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$
32.760,00 ao Prefeito. O valor da multa deverá ser pago em até 15 dias após o
trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá
emitir boleto no site: 
www.tce.pe.gov.br.
 

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson
Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado na ocasião pelo seu
procurador geral, Cristiano Pimentel”.



O edital do concurso do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser publicado nesta
sexta-feira, dia 18 e de acordo com o presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto
Lisboa, as provas objetivas estão programadas para a segunda quinzena de março,
nos dias 20 ou 27.
Em declaração para à Folha
Dirigida, Lisboa afirmou que “a previsão com que o INSS trabalha é de edital
nesta sexta, 18, com as provas ficando para a segunda quinzena de março. Falta,
realmente, muito pouco para esse edital sair”. A distribuição das vagas pelo
País, já foi resolvida, com a conclusão do concurso de remoção interna de
técnicos e analistas, mas o edital ainda passará por ajustes antes da
divulgação.
O responsável pela organização
do certame é o Cespe/UnB, a oferta será de 950 vagas, sendo 800 para técnico do
seguro social (nível médio) com remuneração de R$ 5.173,37; e 150 vagas para
analista do seguro social (formação superior em Serviço Social) com vencimento
de R$ 7.935,92. A carga horária de trabalho é 40 horas semanais, e o regime de
contratação é o estatutário, que garante a estabilidade.



Os candidatos devem aguardar a
publicação do edital para conhecer a lotação das vagas, e confirmar as
informações sobre as datas de inscrição e provas, bem como o conteúdo
programático e demais regras do Certame.

O Prefeito Edimilson da Bahia
(PSB), de Correntes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a
devolver R$ 841 mil aos Cofres Públicos. Os conselheiros da Segunda Câmara do
TCE julgaram procedente denúncia dos vereadores Ocione Barbosa da Silva,
Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo Calado, José Clóvis Monteiro
de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, todos da Oposição, contra o Gestor,
por supostas irregularidades na contratação de linhas de ônibus
“fictícias” para realização do Transporte Escolar no Município (saiba
mais, clicando AQUI)
.

Por telefone, o Prefeito informou
ao Blog
do Carlos Eugênio que as denúncias não procedem e que vai recorrer da decisão
do Tribunal de Contas.
“Quero constatar que está tudo
correto, a licitação foi feita de forma correta, a Empresa foi contratada de
forma correta e faz a execução de forma correta. Porém, houve denúncias da
oposição e o Tribunal interpretou de forma equivocada”, pontuou o Prefeito
Correntino.

“Nós vamos recorrer da
decisão e provar que está funcionando de forma perfeita. Vamos reunir toda a
documentação necessária para comprovar a legalidade de toda a execução”,
registrou Edimilson da Bahia ao Blog do Carlos Eugênio.
Clique em Player e
ouça a entrevista na integra do Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia: 


Segundo apurou o Portal V&C Garanhuns (http://www.vecgaranhuns.com/), o
Prefeito Izaías Régis (PTB) vai se licenciar do cargo nos próximos dias. A
Vice-prefeita Rosa Quidute (PSB) deve assumir o Governo. É que Régis estará
fora do País por um período de 16 dias, a contar do próximo dia 27 de dezembro.
O Prefeito encaminhou oficio a Câmara de Vereadores solicitando autorização e comunicando a sua
ausência do Cargo e registrando que voltará ao Brasil e reassumirá as suas
funções no dia 12 de janeiro de 2016. Ainda no documento, o Prefeito comunica
que a Vice-prefeita Rosa Quidute assumirá o Governo do Município durante a
ausência do Gestor. Essa será a terceira oportunidade que Quidute assumirá a
Prefeitura. Uma solenidade de transmissão de cargo deve ser realizada na
próxima semana, possivelmente antes do Natal.



ENCONTRO COM A IMPRENSA – E mesmo
diante da atual crise, o Prefeito Izaías Régis vai manter o seu encontro anual
com a Imprensa Garanhuense. O Momento acontece na próxima segunda-feira, dia
21, no Chalé Recepções II e é restrito a convidados. Na ocasião Régis fará uma prestação
de contas das ações e se confraternizará com os membros da Mídia Local. (Com informações de 
http://www.vecgaranhuns.com/)

 Conselheiros da Segunda Câmara
do TCE julgaram procedente, na última terça-feira, dia 15, denúncia de cinco
vereadores do município de Correntes contra o Prefeito Edmilson da Bahia (PSB),
pela prática de irregularidades no transporte escolar.

De acordo com os vereadores
Ocione Barbosa da Silva, Antônio Carlos Cordeiro Alves, Renato Figueiredo
Calado, José Clóvis Monteiro de Vasconcelos e Adelvandro Francisco da Silva, as
quatro linhas de ônibus constantes da contratação que resultou da realização do
Pregão nº 010/2013 seriam “fictícias”, pois os serviços não estavam sendo
executados, embora as despesas tenham sido empenhadas e efetivamente pagas. Além
disso, segundo eles, outras três rotas eram realizadas por ônibus da Prefeitura,
mas as despesas também teriam sido pagas à empresa vencedora do Pregão.
APURAÇÃO – A denúncia, Processo TC N. 1490302-7, foi
apurada por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns e o relatório
encaminhado ao gabinete do conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto.
Devidamente notificados, tanto o Prefeito como a Empresa, apresentaram defesa
que não foi suficiente para elidir as irregularidades.
Por essa razão, foi imputado
um débito ao Prefeito, solidariamente com a Empresa Roma Empreendimentos &
Locações Ltda., no valor de R$ 841.339,54 –  que deverá ser atualizado
monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente. Além
disso, Ele (Edimilson) foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$
33.410,00.



Também foram penalizados com
aplicação de multa no valor de R$ 6.682,00 o pregoeiro Jarbas Correia Carneiro
Cabral, o tesoureiro Demilton Medeiros Ximendes Júnior e a secretária de
Educação, Eliane de Deus Camelo. Foram feitas quatro determinações ao Prefeito,
entre elas realizar um planejamento do sistema de transporte escolar que
garanta um serviço adequado e eficiente. 
(Com informações do site oficial do TCE-PE. Clique AQUI para conferir a matéria)

Prefeito de Correntes nega Irregularidades no Serviço de Transporte Escolar e garante que vai recorrer da Decisão do Tribunal de Contas