BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
Os problemas envolvendo o
andamento das obras relacionados ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios
(FEM) fez acender o sinal de alerta no Palácio do Campo das Princesas. O
governador João Lyra Neto (PSB) enviou, na última quinta-feira, 20, um projeto
de lei alterando a redação do texto que institui o FEM. Na proposta, o
governador pede que seja retirada a obrigatoriedade do repasse do Fundo
Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe) ao FEM. Deste modo,
uma das principais fontes de recursos do programa não repassará mais valores
mensais para financiar o Fundo, caso o projeto seja aprovado na Alepe.

De acordo com a lei
14.921/2013, o FEM seria composto por 50% das verbas do Furpe. A obrigatoriedade
do repasse mensal está prevista no sexto parágrafo do artigo 2, que trata sobre
as receitas que constituem o FEM. No texto encaminhado em regime de urgência à
Assembleia, o governo estadual pede que as transferências sejam “meramente
facultativas”. Desta forma, o Estado não terá mais uma fonte específica de
recursos, o que pode ameaçar a continuidade do programa. 

De acordo com a Lei
Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2014, a previsão de recursos para
o Furpe este ano era de R$ 276 milhões. Já LOA de 2013 tinha como meta
transferir R$ 180 milhões para o Fundo Rodoviário. Pela lei atual, 50% desses
valores deveriam ser repassados para financiar os projetos do FEM, o que revela
que esta é a principal fonte de recursos do programa. Em 2013, o montante do
fundo municipal foi de R$ 228 milhões e este ano chegou aos R$ 241 milhões.

Por meio da assessoria de
imprensa, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que é responsável
pelo gerenciamento do programa, disse que não haverá impacto para as
prefeituras. O Órgão informou que os valores dos repasses estão mantidos e
explicou que a alteração ocorreu porque a lei foi criada em 2013 e que o
repasse do Furpe era específico para aquele ano. A Seplag não explicou de onde
os recursos para o FEM serão retirados. Disse apenas que as verbas sairão do
Tesouro estadual. 



O FEM foi criado em 2013 pelo
governo estadual com o objetivo de fazer o repasse de verbas para municípios de
forma desburocratizada. Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o
prefeito José Patriota (PSB) preferiu não tecer comentários sobre o projeto.
“Vou me inteirar do assunto. Não adianta falar sem saber do que se trata”,
disse. Ele ainda afirmou que depois de avaliar o conteúdo do projeto, irá
marcar um encontro com o governador eleito Paulo Câmara (PSB) para apresentar
demandas dos prefeitos pernambucanos. (Com informações e Arte do Jornal do Commercio – 22/11/2014)


O comerciante Marcos Ferreira,
que atua no segmento de Floricultura, enviou ao Blog do Carlos Eugênio uma
série de imagens do “desordenamento” na Avenida Santo Antônio.

Segundo o relato do Empresário,
ambulantes comercializam alimentos, “sem qualquer fiscalização da Vigilância
Sanitária”, e até plantas no Centro Comercial da Cidade, assim como
comerciantes instalam placas de publicidade e expõem produtos nas calçadas,
contribuindo ainda mais para a desorganização.  

Marcos alerta para o fato de que ambulantes
comercializam flores e plantas ornamentais na Avenida sem qualquer
fiscalização, enquanto Ele mantém o seu negócio na formalidade, pagando
impostos e gerando postos de trabalho com carteira assinada. “É uma
concorrência desleal, sem que qualquer Órgão fiscalize”, pontua. O Empresário
também chama a atenção que nos próximos dias a Prefeitura de Garanhuns estará
instalando a decoração natalina na Avenida e que a desorganização no Centro, pode
tirar o brilho da ornamentação preparada especialmente para a época.

No inicio do ano passado, o
Prefeito Izaías Régis (PTB) chegou a ensaiar uma ação de ordenamento nas ruas
centrais da Cidade. Carrinhos de Confeitos, Espetinho e Caldo de Cana tiveram a
sua movimentação restringida em algumas ruas, assim como ambulantes que
comercializavam seus produtos, inclusive alimentos no principal centro
comercial da Cidade. Houve quem discordasse da posição do Prefeito, inclusive
Vereadores, e a Ação acabou por gerar um desgaste na imagem política de Izaías,
que voltou atrás da sua decisão.

Alguns segmentos da Cidade não
concordaram à época com o recuo de Régis, outros cobram uma intervenção maior por parte da CDL Garanhuns, todavia, o Gestor manteve a sua
posição e vem, desde então, fazendo vista grossa para o problema. Já a CDL nem cogita tratar do assunto. 

“Todo mundo
precisa trabalhar e ganhar o pão honestamente. É só isso que estou fazendo”,
registrou uma Senhora que comercializa salgados numa das calçadas da Avenida.
“É justo que todos trabalhem, mas a Prefeitura deveria organizar um local ou
áreas para que isso acontecesse de forma organizada, inclusive disciplinando as
lojas, que colocam seus produtos nas calçadas, contribuindo ainda mais para com
a desorganização”, registrou o professor Alberto Santos, enquanto fazia um
lanche numa das barracas instaladas na Santo Antônio.



O Blog buscou contato com o secretário
de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges, para obter uma posição do
Governo Municipal a respeito das reclamações do Empresário, mas por conta da
operadora de telefonia móvel, não obtivemos sucesso. Este espaço esta a
disposição da Prefeitura, bem como da CDL Garanhuns para publicar as suas versões a respeito dos assuntos registrados
nesta reportagem.
(Com imagens do Empresário Marcos Ferreira/Divulgação)

Essa é destaque no Blog do Jornalista
Ronaldo César:
“Alexandre Jorge
Nascimento Silva é aluno do curso Bacharelado em Ciência da Computação pela
UFRPE – Unidade Acadêmica de Garanhuns. De suas observações sobre os usuários
de ônibus da cidade, e a dificuldade de acesso aos horários dos ônibus, nasceu
a ideia de criar um aplicativo que facilitasse a vida dessas pessoas, que podem
programar para pegar a condução. 
Foi criado então
o aplicativo “Meu Ônibus Garanhuns”, destinado aos usuários de ônibus
da cidade de Garanhuns-PE para que estes tenham acesso simples, rápido e
gratuito aos horários das linhas de ônibus.
POR QUE O
APLICATIVO?
Alexandre, como
usuário das linhas de ônibus, sempre viu como um dos principais problemas o
fato de nunca saber o horário do ônibus, de qualquer que seja a linha. Aqui
entra o aplicativo! Com ele é possível ter essa informação na palma de sua mão
através de seu smartphone, trazendo mais conforto e praticidade a todos os
usuários. 
Essa é mais uma
importante ferramenta de utilidade pública! Além disso, o aplicativo não tem
fins lucrativos e por isso é disponibilizado gratuitamente.
O APP está disponível para dispositivos Android através
do link: 
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.gmail.alexandrejorge3.src
 ou buscando “Meu Ônibus Garanhuns” na Google Play Store.
Também existe
uma página no Facebook: 

As duas principais
forças da modalidade no Estado, Garanhuns e Caruaru fazem a grande final do
Agreste da 9ª Copa TV Asa Branca de Futsal.
As partidas das
semifinais, do Agreste, foram de tirar o fôlego. Os duelos ocorreram no Sesc de
Caruaru, na noite dessa sexta-feira, dia 21. No primeiro jogo,  Garanhuns
conseguiu a vaga na final, depois de vencer a equipe de Cupira na prorrogação,
por 4 a 3. No segundo
confronto da noite, Caruaru venceu Lagoa dos Gatos, por 3 a 1.

Com os resultados
as equipes de Garanhuns e Caruaru estão na final do Agreste que será realizada
no próximo dia 28 de novembro, também no SESC em Caruaru. Quem vencer o duelo
regional vai enfrentar o campeão do Sertão na grande final da competição. O
jogo está marcado para o dia 5 de dezembro e ainda não tem local definido.

Nesse domingo, dia 23, a Diocese
de Garanhuns, através do Encontro de Casais com Cristo (ECC) e do Encontro de
Jovens com Cristo (EJC) e da Pastoral Familiar, vivencia o Dia de Cristo Rei e traz
a Garanhuns o Padre Adilson Simões, de Arcoverde. O Evento religioso acontece
na quadra do Colégio Monsenhor Adelmar (CMA), das 8 às 12h. A entrada é gratuita. 
“Será um grande momento e marcará
o encerramento das atividades do ano do Setor Família da Diocese. O Padre
Adilson é um grande pregador e vem falar a todo o povo de Deus sobre os
desafios da Família”, registra Marcelo Moura, que ao lado da sua esposa Lílian
Sandrine, atuam como Casal Diocesano, na Diocese de Garanhuns.

Além de católicos de Garanhuns,
grupos como o ECC das cidades de São João, Panelas, Bom Conselho, Brejão,
Paranatama e de outras cidades onde esta implantado o movimento, também devem
prestigiar o Evento.
Para saber mais sobre o Padre
Adilson Simões, clique AQUI.
CRISTO REI – Cristo Rei foi uma das últimas celebrações instituída pelo Papa Pio XI,
na época em que o mundo passava pelo pós-guerra de 1917, marcado pelo fascismo
na Itália, pelo nazismo na Alemanha, pelo comunismo na Rússia, pelo
marxismo-ateu, pela crise econômica, pelos governos ditatoriais que solapavam
toda a Europa, pela perseguição religiosa, pelo liberalismo e outros que levavam
o mundo e o povo a afastar-se de Deus, da religião e da fé, culminando com a 2ª
Guerra Mundial. A Igreja encerra o Ano Litúrgico com a festa de Cristo Rei,
coroando toda essa jornada.

E a expectativa dos concurseiros de Garanhuns e do todo o Agreste Meridional
quanto ao anuncio do nome da Empresa que vai organizar o Concurso da Prefeitura
de Garanhuns ao que tudo indica será frustrada.
É que de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) nº 03/2014, firmado junto ao Ministério Público pelo Prefeito Izaías
Régis (PTB) e outros
servidores municipais, o prazo concedido a Prefeitura para selecionar a
Instituição responsável pelo Certame encerrou-se hoje, dia 21 de novembro.  
Para se certificar-se de que o Governo Municipal realizou
o processo de seleção da Empresa que organizará o Concurso e, consequentemente,
atendeu a primeira das cinco obrigações previstas no TAC firmado junto ao MP, o
Blog do Carlos Eugênio fez um levantamento nas publicações do Diário Oficial do
Estado (AQUI), bem como do Diário
Oficial dos Municípios de Pernambuco (AQUI)
nos últimos trinta dias, porém não localizou a publicação de qualquer Edital a
respeito de processo licitatório com esta finalidade, o que pode sinalizar que
tanto o Prefeito, quanto o Secretário e os demais Agentes Públicos descumpriram
a primeira das cinco obrigações estipuladas pelo Termo de Ajustamento de
Conduta.
O Blog do Carlos Eugênio tentou manter contato com o
Secretário de Administração, Alfredo Goes, para confirmar a informação de que a
Prefeitura descumpriu o Item 1) da Cláusula Segunda, do Termo de Ajustamento de
Conduta nº 03/2014, mas o Secretário não atendeu as ligações. Através da
Gerência de Relações com a Imprensa do Governo Municipal, obtivemos a
informação de que o Secretário esta fora do Município, só devendo
retornar as suas atividades na próxima quinta-feira, dia 27, e que apenas Ele (o Secretário) poderia dar a informação solicitada pelo Blog.
O fato é que caso a Prefeitura de Garanhuns tenha
deixado de selecionar a Instituição que organizará o Concurso, o Município terá
que pagar a partir desse sábado, dia 22, uma multa de R$ 1.000,00 por dia
descumprido, sendo os valores revertidos em favor do fundo previsto na Lei nº
7347/85. Essa não seria a primeira ocasião que o Governo Izaías Régis
deixaria de cumprir um acordo junto ao Ministério Público referente a realização do Concurso, haja vista já ter
adotado tal postura
por mais de
uma oportunidade entre os anos de 2013 e 2014.
Com o eminente descumprimento de uma das Obrigações
previstas no TAC, os prazos de 21 de dezembro de 2014 (para publicação do
Edital e inicio das inscrições); 21 de janeiro de 2015 (para término das inscrições)
e 21 de março de 2015 (para realização das provas) serão todos atropelados.   
O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da
Prefeitura de Garanhuns, bem como dos agentes públicos citados, para publicar as
suas versões quanto aos fatos apresentados nesta reportagem.

Laços, ursos de
pelúcia, árvores e demais artigos que vão compor a decoração natalina de
Garanhuns, já começaram a ser instalados no Município. O material foi
confeccionado por mais de 20 artesãos para promover o encantamento de ser
criança no “Natal Luz 2014”. A inauguração oficial será no próximo
dia 27.






Os enfeites serão colocados no pórtico de entrada da Cidade, no Relógio das
Flores, nas avenidas Rui Barbosa, Duque de Caxias e Santo Antônio, em ruas
próximas ao centro, Polo Heliópolis e na Praça Souto Filho.



Nesta edição da festa, oito mil metros de mangueiras de LED, 20 mil metros de
cordões em LED e tubos de cilindro snowfall (neve artificial) vão compor as
peças. Uma das grandes novidades do evento são os “Desfiles de Natal”, que
acontecerão aos domingos, a partir do dia 30 de novembro, na Avenida Santo Antônio. 



Pela repercussão das imagens da Ornamentação que esta
sendo concluída no Relógio de Flores (primeiro espaço a receber a decoração
natalina) publicadas no facebook, a expectativa é que o trabalho desenvolvido
pela Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, agrade a maioria dos
Garanhuenses.  


 A programação
completa do Natal Luz 2014 pode ser conferida
AQUI


NATAL LUZ NOS BAIRROS – O Natal Luz nos Bairros chegou ao Bairro Magano. A estrutura itinerante
foi montada na Praça Campos Sales e levou som e ainda mais luz para o espaço e
lazer, que foi reformado recentemente.
As famílias do
Bairro participaram ativamente do momento. Sentados na bela praça, em frente às
calçadas das casas, ou nas cadeiras ligadas à estrutura do evento, homens,
mulheres, crianças e idosos se reuniram num momento de confraternização, que o
período natalino proporciona.
Animados, os
moradores cantavam cada música, aplaudiam, pediam bis, dançavam ao som das
atrações que se apresentaram na noite. A primeira foi o Pastoril da Escola
Ranser Alexandre, seguido pelas crianças do Programa AABB Comunidade com a
Flauta Doce e Violão.
A Banda do 71º
Batalhão de Infantaria Motorizado de Garanhuns foi uma das atrações mais
aplaudidas. Embora a apresentação tenha sido rápida, foi a que contou com o
maior público. 


O evento foi
encerrado com a apresentação do cantor Davi Menezes, que trouxe no repertório
as músicas do cantor Roberto Carlos. O próximo bairro a receber a ação itinerante é a Cohab I, no dia 25.

O Governo Municipal de Garanhuns efetuará o pagamento da segunda
parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto de
Previdência dos Servidores de Garanhuns (IPSG) e dos servidores da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) nessa sexta-feira, dia 21. O valor
corresponde a 60% do salário. A primeira parcela, referente aos primeiros 40%,
foi paga em junho deste ano.
De acordo com a Prefeitura serão injetados mais de R$ 1,7 milhão de
reais na economia local. “Muitas famílias se programam para comprar materiais
para reformar a casa, pintar a casa, comprar roupas e presentes para as festas
de fim de ano”, comenta o Prefeito Izaías Régis (PTB), considerando que o
pagamento tem reflexo direto na movimentação econômica de fim de ano,
principalmente do comércio local.



Já os demais servidores da Prefeitura de Garanhuns receberão a segunda
parcela do 13º no próximo dia 20 de dezembro. “Há esse compromisso da gestão de
efetuar os pagamentos em dia e, quando possível, até antecipá-los”, comentou o secretário
de Administração, Alfredo Goes.

Essa é destaque no Jornal do Commercio de hoje, 20/11/2014:
“Tendo em vista os altos
percentuais de comprometimento da receita com despesa de pessoal, alguns
prefeitos pernambucanos estão realizando demissões em massa para se adequar à
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ficar abaixo dos 54%, eles estão
chegando a exonerar servidores efetivos visando apresentar melhora no fim do
terceiro quadrimestre de 2014.
As demissões começaram na
segunda metade de 2014, já que o segundo quadrimestre é apresentado ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE) em agosto. Noventa municípios receberam sinalização
negativa do TCE em relação ao comprometimento com o quadro funcional. A LRF
orienta os gestores a demitir primeiro os cargos comissionados, depois os
contratados e, por fim, os servidores não-estáveis.
Um caso emblemático desta
situação é Moreno, no Grande Recife, que compromete 69% da receita com despesa
de pessoal. De agosto até novembro, o prefeito Adílson Gomes Filho (PSB)
reduziu a folha de pagamento de R$ 4,2 milhões para R$ 3,2 milhões. Para isso,
ele cortou 25% dos comissionados, 34% dos contratados e, neste mês, baixou uma
portaria exonerando os servidores efetivos não estáveis, que estão em estágio probatório.
“Em novembro, já estaremos dentro da meta, mas para o quadrimestre ainda
não resolve. Esperamos, em janeiro, ficar dentro da meta dos 54%”,
afirmou.
O município que registrou o
maior comprometimento da receita com despesa de pessoal foi Cupira, no Agreste:
77,95%. O secretário de governo, José Edvan, informou que o prefeito Sandoval
de Luna (PDT) passou os últimos 30 dias avaliando uma solução. O secretário
afirmou que já foram demitidos mais de 150 servidores.
FOLHA – O prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), também
sinalizou com a demissão de comissionados e contratados para enquadramento. Com
a fusão de secretarias, o petebista espera reduzir em 15% a folha salarial, o
que representa uma economia de R$ 14,3 milhões por ano. O prefeito não soube quantificar
o número de vagas que seriam cortadas do quadro.
Na cidade vizinha de
Itapissuma, onde o percentual chega a 61%, o prefeito Cal Volia (PSDB) chegou a
demitir 160 pessoas com salários entre R$ 750 e R$ 1,2 mil. O tucano, no
entanto, disse que seus secretários foram orientados a recontratar cerca de 60
pessoas para áreas essenciais. A folha anual de Itapissuma é de R$ 34,9 milhões
por ano”. (Ulysses Gadêlha – Jornal do
Commercio – Edição de 20/11/2014)
É MUITO CHORO E
REZA –
“Um fim de ano difícil para um expressivo número de cidades pernambucanas.
Nas últimas semanas, várias prefeituras promoveram demissões em massa, pois
estão com a folha de pagamento acima do limite máximo permitido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
De acordo com levantamento feito
pelo repórter Ulysses Gadelha, 90 das 184 prefeituras do Estado estão
incorrendo nessa irregularidade. Para se adequar, a demissão é a única saída.
Em alguns casos até servidores concursados são desligados. Para a LRF, essa é
uma medida extrema. Para sanear as contas, porém, às vezes necessária.
O que está por trás desse
fenômeno que pode impactar duramente a economia das cidades afetadas? Isso
porque a prefeitura ainda é a principal fonte empregadora de municípios de
médio e pequeno portes. É muito simples. Ao longo dos anos, os gestores foram
contratando muito mais ao sabor dos projetos políticos e pessoais do que pela
necessidade real do bom funcionamento da máquina pública. Para garantir a
vitória de seu grupo político ou de candidatos que apoiavam, abrigavam os cabos
eleitorais.



Esse quadro delicado não
surgiu da noite para o dia. Até para os gestores mais novos, ele se delineava
desde o ano passado. Os relatórios de gestão, protocolados nos órgãos de
controle, já sinalizavam. Deixaram para demitir agora porque a medida é
impopular e não deveria ser tomada antes ou durante a campanha eleitoral. É
muito choro e reza”.
(Sheila Borges – Coluna
PINGA-FOGO – Jornal do Commercio – Edição de 20/11/2014)

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu na
quarta-feira, dia 19, pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei
6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Um dos pontos
polêmicos do dispositivo é o aumento do tempo de licença-maternidade para um
ano e de licença-paternidade para um mês.

Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra
(PMDB-RS), este é um ponto importante, mas que ainda está sendo discutido pelos
membros da comissão. “Não será um gasto a mais para as empresas, é um
investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, não só para a família,
mas para a sociedade toda”, explicou.

O projeto foca em um conjunto de ações para o
inicio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crianças até 6
anos, com carreira, capacitação e, inclusive, com a criação de novas funções
publicas, que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do
pai junto à criança, bem como criar espaços públicos para garantir que as
crianças tenham locais adequados para se desenvolver.

Além disso, o projeto prevê a criação de um
sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo
de cuidado está adequado ou precisa ser alterado.

Segundo Terra, a primeira infância começou a ser
intensamente pesquisada há cerca de 20 anos. É na primeira infância, segundo
ele, que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e
por isso a atenção deve ser maior para assegurar condições de desenvolvimento
saudável.



Segundo o relator, deputado João Ananias
(PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comissão
Especial da Primeira Infância. O dispositivo altera a Lei 8,069 – o Estatuto da
Criança e do Adolescente.