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BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,
na sessão administrativa dessa terça-feira, dia 10, o Calendário Eleitoral das
Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em
primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O
calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por
partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os
eleitores vão eleger em 2016 os Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores dos
municípios brasileiros.
Dentre as
principais mudanças no Calendário, estão:
FILIAÇÃO
PARTIDÁRIA –
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um
partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da
data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão
precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
CONVENÇÕES
PARTIDÁRIAS –
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e
a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de
2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam
acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
REGISTRO DE
CANDIDATOS –
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados
pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as
19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às
19h do dia 5 de julho.
PROPAGANDA
ELEITORAL –
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora,
ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da
campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de
propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35
dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Clique AQUI e confira o Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.







A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns
(AMSTT) segue buscando implementar projetos que visam a melhoria do trânsito da
Cidade. Ainda neste mês de novembro, aquele órgão da Prefeitura dará inicio ao
projeto “binário da Sátiro Ivo”. É que o trânsito na Avenida Sátiro Ivo passará
a ser mão única no sentido Centro/SENAI.
  
Segundo a AMSTT,
os veículos que entrarem na cidade pela Avenida Sátiro Ivo deverão descer na
Rua Caetano Araújo dos Santos e depois virar na travessa Julião Cavalcante
(antiga “Rua da Matança”), onde fica localizado o CERU, seguindo em frente. A
previsão de entrega dos serviços e efetivação do binário é para o próximo mês
de dezembro.



Ainda de acordo
com a AMSTT haverá um período de orientação e blitz´s educativas até que os condutores
se adaptem, assim como foi procedido no binário da UPE, para só então serem
efetuadas multas. “Agradecemos a confiança no trabalho que está sendo
desenvolvido, e desde já conclamamos a população a continuar participando nessa
construção com sugestões que reflitam os anseios sociais de se ter um trânsito
melhor em nossa cidade”, registrou o diretor-presidente da AMSTT, o Coronel Emmanuel
Leite. 




Clique na imagem para ampliar. 

Imagem: Guga Matos/JC Imagem/Divulgação
Ao
comentar a onda de insegurança que Garanhuns vivencia, o Prefeito
 Izaías Régis (PTB),
não economizou palavras para criticar o governador Paulo Câmara (PSB) que,
segundo ele, “Esqueceu Garanhuns”, em termos de Segurança Pública. A
declaração foi dada em entrevista ao repórter Luciano André, durante o programa
Manhã Total, da Marano FM, na última quarta-feira, dia 4.
É
que durante a entrevista, repercutida no Blog Secretaria do Povo, assinado pelo
radialista Marcos Cardoso, Izaías citou o fato de que, recentemente, o 4º BPM,
sediado em Caruaru recebeu 100 novos Policiais para reforçar a segurança na
Capital do Agreste, enquanto que o 9º BPM, aqui em Garanhuns, não recebeu
sequer um novo Policial. Para piorar a situação, segundo o Prefeito, cerca de
60 policiais militares do 9º BPM estão se aposentando e que oito viaturas
Policiais estariam sendo retiradas de Garanhuns pelo Governo Estadual, ações de
certamente ampliarão a sensação de insegurança na Cidade.
Diante
da declaração do Prefeito, o Blog do Carlos Eugênio promoveu uma enquete junto
aos seus leitores. O Blog perguntou:
IZAÍAS DECLAROU QUE O “GOVERNADOR ESQUECEU
GARANHUNS” EM TERMOS DE SEGURANÇA. QUAL A SUA OPINIÃO?”
e o resultado
não foi favorável ao Governador Paulo Câmara.
44,9% dos participantes da
enquete (88 votos) registraram que o Governador ESQUECEU SIM E NÃO APENAS A SEGURANÇA”. Já outros 25% dos participantes da pesquisa (49 participantes)
cravaram a opção IZAÍAS
ESTÁ CERTO! O GOVERNADOR ESQUECEU A SEGURANÇA EM GARANHUNS”
. 17,9% dos votantes (35 votos) foram
favoráveis a Paulo Câmara e registraram que “DISCORDO. A INSEGURANÇA ESTÁ PRESENTE EM TODAS AS CIDADES” e 12,2%
(24 votos) disseram acreditar que “O
GOVERNADOR RESPEITA GARANHUNS. É QUE O ESTADO ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADES
FINANCEIRAS”
. Ao todo foram computados 196 votos.

É importante registrar que as enquetes não possuem qualquer valor cientifico e podem não refletir a
realidade. Todavia, diante do atual momento vivenciado e das dificuldades
apresentadas pelos órgãos do Governo do Estado na Cidade, a exemplo da UPAE
(que não vem atendendo com sua capacidade normal); a Farmácia do Estado (que
constantemente apresenta falta de medicamentos, inclusive insulina para diabéticos);
o Hospital Dom Moura (que apresenta atrasos nos pagamentos de prestadores de
serviços) e do sucateamento das Unidades de Segurança, como a Polícia Militar (com
um efetivo reduzido) e a Polícia Civil (com delegacias fechadas aos finais de
semana), é grande a possibilidade de que a avaliação do Governador esteja em
baixa junto aos Garanhuenses.  



O Blog do Carlos Eugênio está a disposição do Governo do Estado de Pernambuco para publicar a sua versão quanto aos fatos apresentados pelo Prefeito Izaías Régis nesta reportagem.


Há cerca de um mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) escolhe a organizadora do concurso para 600 vagas em cargos dos níveis
médio e superior. Por isso, o Órgão já deve estar na reta final da definição,
ainda mais porque a Assessoria de Imprensa da fundação informou que o edital
será publicado em dezembro. Para que tal previsão seja cumprida, a escolha
precisa ocorrer no próximo mês.
A definição deverá ocorrer por dispensa de licitação, modalidade mais
rápida. O edital, possivelmente, sairá logo após a escolha e a assinatura do
contrato, já que o IBGE possui vários detalhes do concurso definidos. Um deles
é o cronograma, presente no projeto básico, e que precisa ser confirmado com a
organizadora.
Segundo esse planejamento, os editais (um de técnico, de nível médio, e
outro de analista e tecnologista, cargos de nível superior) serão publicados em
21 ou 22 de dezembro, conforme consta no projeto básico do Concurso,
encaminhado para as organizadoras. As provas têm previsão de aplicação em 6 de
março do próximo ano, para analistas e tecnologistas, e no dia 13 do mesmo mês,
no caso dos técnicos.
O IBGE já possui também a distribuição das vagas pelo País e a estrutura
do Concurso. Os candidatos a técnico responderão a 60 questões objetivas, e os
interessados nas funções de analista e tecnologista serão submetidos a 70,
exceto Análise de Sistemas, que terá 60. Haverá também provas discursiva (para
Análise de Sistemas) e prática (tecnologista de Programação Visual). Das 600
vagas, 460 são de técnico, 90 de analista e 50 de tecnologista.

Para técnico, a remuneração inicial é de R$3.471,85, podendo chegar a
R$5.011,01, com titulação. Já para analista e tecnologista, os rendimentos são
de R$7.373,49, podendo chegar a R$9.107,88, também com a titulação. O regime é
o estatutário, com estabilidade.
(Com
informações da Folha Dirigida)

“Ele (Izaías) é um Prefeito
fora da Lei!”. Com declarações nesse tom, o engenheiro Paulo Camelo,
pré-candidato a Prefeito de Garanhuns pelo PCB, marcou a sua participação na
série de entrevistas do programa Falando com o Agreste, da Marano FM, que desde
a última sexta-feira, dia 6, ouve os postulantes ao cargo de Prefeito da
principal cidade do Agreste Meridional.
Em cerca de 30 minutos, Camelo
pode explanar as suas ideias e opiniões quanto à política nos níveis local,
estadual e nacional, todavia, o momento que mais chamou a atenção da
participação de Paulo no Programa foi quando analisou a gestão do Prefeito
Izaías Régis (PTB). O líder do PCB em Garanhuns também deixou claro que não se
unirá a nenhum grupo de “direita” para chegar ao Palácio Celso Galvão.
NIVALDO AZEVEDO PARTICIPA – Ainda dentro da série de
entrevistas, o Falando com o Agreste ouve nessa quarta-feira, dia 11, o professor
Nivaldo Azevedo, do PSB. O vereador Sivaldo Albino, do PPS, participa do
programa na quinta-feira, dia 12. Já na sexta-feira, dia 13, é a vez do
engenheiro Valter Couto, do PRP. O Prefeito Izaías Régis (PTB), que deve
disputar a reeleição, deverá ser entrevistado na segunda-feira, dia 16. O
Falando com o Agreste vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12 as
13h.  
A entrevista de Paulo Camelo pode ser conferida agora, clicando em
player na pista abaixo:


Ouça a Entrevista de Ivan Júnior (PSDB) clicando AQUI.

Clique AQUI para ouvir a Entrevista de Claudomira Andrade (DEM).


Recebemos o
seguinte comunicado da AMSTT:

“A Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) informa que as
modificações de trânsito, que iniciariam na próxima quinta-feira, dia 12, no
cruzamento das ruas Quinze de Novembro e Ferreira de Azevedo, foram suspensas. 



A Autarquia destaca que a ação passará por novo planejamento. De imediato,
apenas o tempo dos semáforos será revisto – visando dar maior fluidez aos
veículos e segurança aos pedestres que atravessam a via”. 



O Governo do Estado, através
da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou um balanço geral das ações
realizadas até o momento pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM). Ao todo, segundo o Governo, já foram liberados mais de R$ 307
milhões, referentes às edições de 2013 e 2014, e uma nova parcela de R$ 30
milhões já foi anunciada. O FEM é um programa que atinge todos os municípios e
regiões de Pernambuco. Só o Agreste Meridional foi contemplado com R$ 31,56
milhões.
No Estado como um todo, a área
que mais recebeu recursos do FEM foi a de infraestrutura urbana, que reúne as
obras de pavimentação de ruas, revitalização de praças e canteiros, construção
de pórticos, entre outras. No Agreste Meridional não foi diferente. Do valor
total investido na região, mais de R$ 24 milhões foram para a infraestrutura
urbana, ou seja, 77% do montante. O resto dos recursos foi dividido em obras
nas áreas de infraestrutura rural, saúde, desenvolvimento social, educação,
meio ambiente e sustentabilidade.



“O Fundo faz parte de um
conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos.
A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a
parceria com os municípios como uma prioridade do planejamento estratégico do
Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa
e igual”, afirma Danilo Cabral, secretário de Planejamento e Gestão.

Os concurseiros terão boas
oportunidades ainda no final deste ano. Três agências federais têm até dezembro
para divulgar os editais de seus certames: Agência Nacional do Petróleo (ANP),
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). As três agências receberam a autorização do Ministério do
Planejamento para realizar os concursos no dia 24 de junho deste ano. O
Ministério estipula um prazo de até seis meses para que o edital e demais
documentos que oficializem a abertura dos certames sejam divulgados. Nesse
caso, as entidades devem divulgar esse material até, no máximo, 24 de dezembro.
A ANP divulgou a escolha da
Cesgranrio como a banca organizadora da seleção do Órgão. Serão 34 vagas, 14
destinadas ao cargo de técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool
combustível e gás natural e 20 para a carreira de técnico administrativo. O
salário inicial para o cargo de técnico administrativo, que exige certificado
de nível médio, é de R$ 6.062,52, em caso de 80 pontos de gratificação de
desempenho de atividade técnico administrativa em regulação (GDATR), e de R$
6.707,52 em caso de 100 pontos. Para o posto de técnico em regulação, que
requer ensino médio e curso técnico em áreas específicas, o vencimento é de R$
6.330,62 para 80 pontos e de R$ 7.042,52 para 100 pontos.
A Escola de Administração
Fazendária (Esaf) foi contratada pela Anac, para realizar o concurso da
instituição. Estão previstas 150 vagas, para os níveis médio e superior. As
oportunidades serão para os cargos de técnico administrativo (15), técnico em
regulação de aviação civil (45), especialista em regulação de aviação civil
(65) e analista administrativo (25). As funções de técnico em regulação de
aviação civil e técnico administrativo requerem nível médio. Os salários são de
R$ 6.330,52 e R$ 6.062,52, respectivamente. Já para concorrer aos cargos de
analista administrativo e especialista em regulação civil é preciso ensino
superior em qualquer área de atuação, exceto para alguns cargos de
especialista, que podem solicitar curso específico. A remuneração atual para
analistas é de R$ 11.444,29 e o de especialista, R$ 12.347,49. Nos vencimentos
de todas essas carreiras da Anac já está incluso o auxílio­alimentação no valor
de R$ 373. A lotação das vagas ainda não foi definida, mas Recife é uma das
cidades que possui uma unidade regional da Agência.
Já o concurso da ANS terá a
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) como a banca
organizadora. Serão 66 vagas para a função de técnico administrativo, que
requer nível médio e oferece remuneração de R$ 6.062,52 e 36 para técnico em
regulação de saúde suplementar, que exige curso técnico em áreas específicas e
cujo salário é R$ 6.330,52. Na última seleção da ANS, realizada em 2013, a
concorrência geral foi de 478 candidatos por vaga.
(Com informações do JC, de 9/11/2015)




O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os
primeiros dez dias de novembro virá 19% menor em relação ao mesmo período do
ano passado, o que significa R$ 45 milhões a menos no orçamento das Prefeituras
Pernambucanas.  
Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), que é também diretor
financeiro da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e secretário-geral
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a notícia chegou na última
sexta-feira, dia 6, e pegou a todos de surpresa. “Seria a maior parcela do
mês, necessária para que pudéssemos pagar a primeira parte do décimo terceiro
salário dos funcionários e honrar outros compromissos”, conta Tabosa.
“Praticamente todos os municípios estão quebrados. Ou vão pagar o décimo,
ou a folha do mês”.
A preocupação maior, diz ele, é que tradicionalmente novembro e dezembro
são meses em que a arrecadação tende a subir. “O FPM é sazonal. Cresce até
maio, e depois cai. Num ano normal, já era para estar crescendo de novo, e não
está. Isso é reflexo da crise, da baixa atividade econômica”, explica.
 “É um momento difícil, porque o FPM, repassado pelo governo federal,
é a maior fonte de renda dos municípios”. 



Nesta segunda-feira, dia 9, pela manhã, Prefeitos e outros
representantes de 110 municípios se reuniram na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE) para denunciar a situação de crise que estão enfrentando. De
lá, após divulgarem uma carta aberta à população e às autoridades, seguiram a
pé até o Palácio das Princesas, onde foram recebidos pelo governador do Estado,
Paulo Câmara. 


13º EM GARANHUNS ESTÁ GARANTIDO – Levantamento
publicado no Jornal do Commercio do último dia 18 de outubro, revelou que além
dos municípios da Região Metropolitana do Recife, apenas Petrolina, Caruaru e
Garanhuns garantiram que pagarão o abono. Aqui em Garanhuns, segundo dados do
JC, a Prefeitura possui 3.400 funcionários e investe R$ 6,8 milhões de reais
com a Folha de Pagamento. Em recente contato com o Blog do Carlos Eugênio, o
Prefeito Izaías Régis (PTB) garantiu que pagará o 13º e o salário de Dezembro juntos,
o que deve alavancar a movimentação econômica na Cidade no período
natalino. 
(Com informações do JC
on-line)