O Blog do Carlos Eugênio esteve
entrevistando, com exclusividade, o Prefeito Izaías Régis (PTB) na tarde desta
sexta-feira, dia 4. Diversos assuntos foram abordados, dentre eles: o Concurso da
Prefeitura de Garanhuns; a continuação do vínculo dos contratados e a
convocação dos aprovados.
entrevistando, com exclusividade, o Prefeito Izaías Régis (PTB) na tarde desta
sexta-feira, dia 4. Diversos assuntos foram abordados, dentre eles: o Concurso da
Prefeitura de Garanhuns; a continuação do vínculo dos contratados e a
convocação dos aprovados.
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É que um despacho do Promotor Alexandre
Bezerra, que substituiu o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa da
Cidadania, o Promotor Domingos Sávio, durante as suas férias, alterou um item
do Termo de Ajustamento de Conduta que previa a convocação de todos os
concursados e consequente substituição dos contratados num prazo de trinta dias
após a homologação do Concurso, ação concretizada pela Prefeitura no último dia
31 de julho.
Bezerra, que substituiu o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa da
Cidadania, o Promotor Domingos Sávio, durante as suas férias, alterou um item
do Termo de Ajustamento de Conduta que previa a convocação de todos os
concursados e consequente substituição dos contratados num prazo de trinta dias
após a homologação do Concurso, ação concretizada pela Prefeitura no último dia
31 de julho.
Com a modificação, assinada no
último dia 25 de agosto, os contratados só terão os seus vínculos cessados com
a Administração Municipal ao término dos contratos, no dia 31 de dezembro de
2015. “Altero o item IV do TAC 03/2014,
de forma que os contratados sejam desligados do serviço público no final de
seus contratos, no limite máximo do mês de dezembro do ano de 2015, para que
ocorram em seguida, a imediata nomeação e posse dos aprovados do destacado
concurso”, pontuou o Promotor em despacho assinado no último dia 25 de agosto.
último dia 25 de agosto, os contratados só terão os seus vínculos cessados com
a Administração Municipal ao término dos contratos, no dia 31 de dezembro de
2015. “Altero o item IV do TAC 03/2014,
de forma que os contratados sejam desligados do serviço público no final de
seus contratos, no limite máximo do mês de dezembro do ano de 2015, para que
ocorram em seguida, a imediata nomeação e posse dos aprovados do destacado
concurso”, pontuou o Promotor em despacho assinado no último dia 25 de agosto.
De acordo com o Prefeito Izaías
Régis, apesar da decisão do MP, a Prefeitura vai convocar nos próximos dias alguns
cargos, como: Procurador e Auditores Fiscais. Indagado quando os demais cargos
serão convocados, o Prefeito registrou: “chamaremos a partir de janeiro, para ir
capacitando eles (concursados), para em fevereiro, essas pessoas já estarem
capacitadas”, registrou Izaías, que ao ser indagado se os candidatos aprovados
fora das vagas também poderiam vir a ser chamados, não garantiu, alegando que os
contratados estão vinculados a “programas que nós não sabemos se vão continuar”,
justificou Izaías, garantindo em seguida que “a maioria dos contratados da
Prefeitura”, atuam em Programas Federais.
Régis, apesar da decisão do MP, a Prefeitura vai convocar nos próximos dias alguns
cargos, como: Procurador e Auditores Fiscais. Indagado quando os demais cargos
serão convocados, o Prefeito registrou: “chamaremos a partir de janeiro, para ir
capacitando eles (concursados), para em fevereiro, essas pessoas já estarem
capacitadas”, registrou Izaías, que ao ser indagado se os candidatos aprovados
fora das vagas também poderiam vir a ser chamados, não garantiu, alegando que os
contratados estão vinculados a “programas que nós não sabemos se vão continuar”,
justificou Izaías, garantindo em seguida que “a maioria dos contratados da
Prefeitura”, atuam em Programas Federais.
Clique em Player e ouça a entrevista do Prefeito Izaías Régis a
respeito do assunto:
Estão abertas as
inscrições para o processo seletivo da Escola de Aplicação Professora Ivonita
Alves Guerra, no Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), aqui em Garanhuns.
inscrições para o processo seletivo da Escola de Aplicação Professora Ivonita
Alves Guerra, no Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), aqui em Garanhuns.
De acordo com a
assessoria de imprensa da UPE no município, são oferecidas 70 vagas para a 6ª
série, além de complementares para os 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e
ainda para o 1º e 2º anos do Ensino Médio.
assessoria de imprensa da UPE no município, são oferecidas 70 vagas para a 6ª
série, além de complementares para os 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e
ainda para o 1º e 2º anos do Ensino Médio.
Os interessados
devem se inscrever até 25 de setembro, na sede da UPE. Para isso, é preciso
levar as cópias da Certidão de Nascimento e de comprovante de residência;
declaração de vínculo da escola de origem e duas fotos 3×4. A taxa custa R$ 70
e deve ser paga no ato da inscrição.
devem se inscrever até 25 de setembro, na sede da UPE. Para isso, é preciso
levar as cópias da Certidão de Nascimento e de comprovante de residência;
declaração de vínculo da escola de origem e duas fotos 3×4. A taxa custa R$ 70
e deve ser paga no ato da inscrição.
O endereço da
unidade de ensino é Rua Capitão Pedro Rodrigues, número 105, Bairro São José. O
atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 14h. Dúvidas podem ser
esclarecidas pelos (87) 3761-8243/ 8465/ 8466.
unidade de ensino é Rua Capitão Pedro Rodrigues, número 105, Bairro São José. O
atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 14h. Dúvidas podem ser
esclarecidas pelos (87) 3761-8243/ 8465/ 8466.
ESCOLA DE
APLICAÇÃO – Ainda segundo a
assessoria, a Escola de Aplicação obteve o 1º lugar no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) – pelo segundo ano consecutivo, entre as
escolas públicas e particulares locais, o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica de Pernambuco
(Idepe) – entre as escolas do Agreste Meridional e a 2ª maior nota de
Pernambuco. (Com informações do G1 Caruaru)
APLICAÇÃO – Ainda segundo a
assessoria, a Escola de Aplicação obteve o 1º lugar no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) – pelo segundo ano consecutivo, entre as
escolas públicas e particulares locais, o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica de Pernambuco
(Idepe) – entre as escolas do Agreste Meridional e a 2ª maior nota de
Pernambuco. (Com informações do G1 Caruaru)
Mais
quatro casos da febre chikungunya foram confirmados pela Secretaria Estadual de
Saúde (SES) de Pernambuco. Segundo a pasta, dois deles foram contraídos no
município de Iati, aqui no Agreste Meridional. Os outros dois – notificados no
Recife e em Itaíba, também do Agreste, estão sendo investigados para confirmar
onde a doença foi contraída. Com estas, o Estado soma seis confirmações da
doença em 2015.
quatro casos da febre chikungunya foram confirmados pela Secretaria Estadual de
Saúde (SES) de Pernambuco. Segundo a pasta, dois deles foram contraídos no
município de Iati, aqui no Agreste Meridional. Os outros dois – notificados no
Recife e em Itaíba, também do Agreste, estão sendo investigados para confirmar
onde a doença foi contraída. Com estas, o Estado soma seis confirmações da
doença em 2015.
Em Iati, onde foi
registrado o caso autóctone, o Município e a Regional de Saúde (Geres) estão
fazendo um levantamento de todos os casos suspeitos e reforçando ações de
controle do mosquito transmissor. A SES disponibilizou insumos e materiais
educativos para a região. Trabalhos de capacitação serão intensificados com
profissionais de saúde da vigilância e assistência.
registrado o caso autóctone, o Município e a Regional de Saúde (Geres) estão
fazendo um levantamento de todos os casos suspeitos e reforçando ações de
controle do mosquito transmissor. A SES disponibilizou insumos e materiais
educativos para a região. Trabalhos de capacitação serão intensificados com
profissionais de saúde da vigilância e assistência.
Segundo a SES, os
dois primeiros casos confirmados este ano foram importados da Bahia. Ao todo,
180 casos foram notificados suspeitos em 2015, mas 169 já foram descartados.
Destes, 65 deram positivo para dengue. Em 2014, Pernambuco registrou quatro
casos da doença, todos importados.
Para a pasta, a
melhor forma de evitar que os números cresçam é eliminar os focos do mosquito
transmissor da doença, o Aedes aegypti, o mesmo da dengue. Uma pessoa pode,
inclusive, contrair as duas doenças ao mesmo tempo.
melhor forma de evitar que os números cresçam é eliminar os focos do mosquito
transmissor da doença, o Aedes aegypti, o mesmo da dengue. Uma pessoa pode,
inclusive, contrair as duas doenças ao mesmo tempo.
Entre os sintomas
da chikungunya estão febre acima de 38,5 graus, dores intensas nas articulações
de pés e mãos (dedos, tornozelos e pulsos). Dores de cabeça e musculares, além
de manchas vermelhas na pele, também podem ocorrer.
da chikungunya estão febre acima de 38,5 graus, dores intensas nas articulações
de pés e mãos (dedos, tornozelos e pulsos). Dores de cabeça e musculares, além
de manchas vermelhas na pele, também podem ocorrer.
Procurada pelo
Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Iati se pronunciou sobre o assunto
através da seguinte Nota Oficial:
Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Iati se pronunciou sobre o assunto
através da seguinte Nota Oficial:
“PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
SECRETARIA DE SAÚDE
Departamento de Vigilância em Saúde
= NOTA OFICIAL =
A
Prefeitura Municipal de Iati, através da Secretaria de Saúde e por intermédio
do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que vem adotando constantes
medidas visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypt por meio da
intensificação de visitas domiciliares por parte dos Agentes de Endemias e com
a realização de trabalhos educativos nas comunidades, postos de saúde e escolas
do Município.
Prefeitura Municipal de Iati, através da Secretaria de Saúde e por intermédio
do Departamento de Vigilância em Saúde, informa que vem adotando constantes
medidas visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypt por meio da
intensificação de visitas domiciliares por parte dos Agentes de Endemias e com
a realização de trabalhos educativos nas comunidades, postos de saúde e escolas
do Município.
A Prefeitura informa ainda que diante do agravamento do
quadro, e mais especificamente depois da confirmação de casos positivos de
Chikungunya, ações de combate ao mosquito Aedes Aegypt foram intensificadas,
com constantes divulgações através da rádio local, carro de som e internet, bem
como através da pulverização com larvicida, utilizando Bombas Costais operadas
por Agentes de Endemias.
quadro, e mais especificamente depois da confirmação de casos positivos de
Chikungunya, ações de combate ao mosquito Aedes Aegypt foram intensificadas,
com constantes divulgações através da rádio local, carro de som e internet, bem
como através da pulverização com larvicida, utilizando Bombas Costais operadas
por Agentes de Endemias.
Vale registrar que o Município de Iati vem mantendo
entendimentos junto a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da V Geres, com o
objetivo de contar com o apoio daqueles órgãos nas ações de combate ao mosquito
Aedes Aegypt.
entendimentos junto a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da V Geres, com o
objetivo de contar com o apoio daqueles órgãos nas ações de combate ao mosquito
Aedes Aegypt.
SECRETARIA DE SAÚDE
Departamento de Vigilância em Saúde”.
Departamento de Vigilância em Saúde”.
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça
de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou 22 Inquéritos Civis para apurar diversas
denuncias no âmbito do Município de Garanhuns.
de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou 22 Inquéritos Civis para apurar diversas
denuncias no âmbito do Município de Garanhuns.
Os Inquéritos, assinados pelo Promotor Domingos Sávio Pereira
Agra, estão publicados no Diário Oficial
de hoje, dia 3.
Agra, estão publicados no Diário Oficial
de hoje, dia 3.
CONFIRA O RESUMO DAS
PUBLICAÇÕES:
PUBLICAÇÕES:
2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA – COMARCA DE GARANHUNS
JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA – COMARCA DE GARANHUNS
PORTARIA Nº. 21/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de denúncia anônima de 2007, que tem como objeto de investigação
o seguinte fato: suposta improbidade administrativa de…, consistente no uso
de documentos de pessoas falecidas para recebimento de benefícios
previdenciários, em decorrência do exercício de sua função no…;
o seguinte fato: suposta improbidade administrativa de…, consistente no uso
de documentos de pessoas falecidas para recebimento de benefícios
previdenciários, em decorrência do exercício de sua função no…;
PORTARIA Nº. 53/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de denúncia anônima, que tem como objeto de
investigação o seguinte: possível improbidade administrativa do(a) servidor(a)
municipal …, consistente em trabalhar no …, no mesmo período em que alegou
ao Município de Garanhuns incapacidade temporária para o trabalho, motivo que
levou à concessão de licença médica decorrente de intervenção cirúrgica;
investigação o seguinte: possível improbidade administrativa do(a) servidor(a)
municipal …, consistente em trabalhar no …, no mesmo período em que alegou
ao Município de Garanhuns incapacidade temporária para o trabalho, motivo que
levou à concessão de licença médica decorrente de intervenção cirúrgica;
PORTARIA Nº.
55/2015 – INQUÉRITO CIVIL
55/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de ofício encaminhado pela 1ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns que tem como objeto
de investigação o seguinte fato: possível improbidade administrativa no suposto
descumprimento, pelo Prefeito Municipal, do acordo realizado na Ação Civil
Pública 0002260- 71.2013.17.0640, para regularização do matadouro público;
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns que tem como objeto
de investigação o seguinte fato: possível improbidade administrativa no suposto
descumprimento, pelo Prefeito Municipal, do acordo realizado na Ação Civil
Pública 0002260- 71.2013.17.0640, para regularização do matadouro público;
PORTARIA Nº. 56/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de denúncia anônima que tem como objeto de
investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa com possível
dano ao erário do(a) Servidor(a) …, enquanto ocupava a função … na V GERES,
consistente no pagamento de serviços de pintura de um veículo, antes de sua
realização;
investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa com possível
dano ao erário do(a) Servidor(a) …, enquanto ocupava a função … na V GERES,
consistente no pagamento de serviços de pintura de um veículo, antes de sua
realização;
PORTARIA Nº. 57/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de denúncia anônima que tem como objeto de
investigação o seguinte fato: suposta violação dos direitos dos adolescentes
internados na Funase Garanhuns, através de ameaças de retirada da comida, de
transferência para o Recife e ministração irregular de medicamento, dopando um
interno;
investigação o seguinte fato: suposta violação dos direitos dos adolescentes
internados na Funase Garanhuns, através de ameaças de retirada da comida, de
transferência para o Recife e ministração irregular de medicamento, dopando um
interno;
PORTARIA Nº. 59/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de notícia de 2006 do CREFITO – Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que tem como objeto de investigação o
seguinte fato: supostas irregularidades na Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Garanhuns, consistente no exercício, por pessoas não
habilitadas, das funções de estimulador (auxiliar de fisioterapia), bem como
suposta dificuldade de acesso por parte pessoas defi cientes às salas de
atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional, em virtude da existência, então,
de uma rampa íngreme;
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que tem como objeto de investigação o
seguinte fato: supostas irregularidades na Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Garanhuns, consistente no exercício, por pessoas não
habilitadas, das funções de estimulador (auxiliar de fisioterapia), bem como
suposta dificuldade de acesso por parte pessoas defi cientes às salas de
atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional, em virtude da existência, então,
de uma rampa íngreme;
PORTARIA Nº. 60/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de denúncia veiculada em reportagem da TV Asa Branca
em 2010, e que tem como objeto de investigação o seguinte fato: dificuldade de
acesso dos alunos do bairro da Liberdade à Escola Bezerra de Menezes;
em 2010, e que tem como objeto de investigação o seguinte fato: dificuldade de
acesso dos alunos do bairro da Liberdade à Escola Bezerra de Menezes;
PORTARIA Nº. 62/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de cópia de procedimento encaminhado pela 1ª PJDC,
que tem como objeto de investigação o seguinte fato: supostos atos de
improbidade administrativa de funcionários do Hospital Regional Dom Moura que
estariam privilegiando determinadas funerárias, facilitando o acesso aos corpos
de pacientes, mediante cobrança de comissão;
que tem como objeto de investigação o seguinte fato: supostos atos de
improbidade administrativa de funcionários do Hospital Regional Dom Moura que
estariam privilegiando determinadas funerárias, facilitando o acesso aos corpos
de pacientes, mediante cobrança de comissão;
PORTARIA 63/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de notícia apresentada por … que tem como objeto
de investigação o seguinte fato: a senhora … estaria se aproveitando da
situação de vulnerabilidade do idoso …e de sua companheira …, portadora de
distúrbios mentais, para usufruir dos benefícios previdenciários do casal,
enquanto os mesmos passam por dificuldades chegando até a faltar comida para a
família;
de investigação o seguinte fato: a senhora … estaria se aproveitando da
situação de vulnerabilidade do idoso …e de sua companheira …, portadora de
distúrbios mentais, para usufruir dos benefícios previdenciários do casal,
enquanto os mesmos passam por dificuldades chegando até a faltar comida para a
família;
PORTARIA Nº. 64/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de cópia de procedimento encaminhado pelo CAOP
Cidadania, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: fiscalização
sobre a habilitação de professores de Educação Física das escolas das redes
estadual e municipal de ensino, instituições particulares de ensino e academias
situadas no Município de Garanhuns;
Cidadania, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: fiscalização
sobre a habilitação de professores de Educação Física das escolas das redes
estadual e municipal de ensino, instituições particulares de ensino e academias
situadas no Município de Garanhuns;
PORTARIA 65/2015 –
INQUÉRITO CIVIL
INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de Certidão da Central de Diligências
do Ministério Público que tem como objeto de investigação o seguinte fato: notícia
de maus tratos contra a idosa …;
do Ministério Público que tem como objeto de investigação o seguinte fato: notícia
de maus tratos contra a idosa …;
PORTARIA 66/2015 –
INQUÉRITO CIVIL
INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de denúncia anônima que tem como objeto
de investigação o seguinte fato: notícia de maus tratos contra a idosa …
de investigação o seguinte fato: notícia de maus tratos contra a idosa …
PORTARIA 67/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de ofício
encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de
Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: situação de vulnerabilidade
em que se encontra a idosa … ;
encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de
Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: situação de vulnerabilidade
em que se encontra a idosa … ;
PORTARIA 68/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de notícia
de fato apresentada por Irene de Lima Napoleão que tem como objeto de
investigação o seguinte fato: situação de vulnerabilidade em que se encontra a
idosa…;
de fato apresentada por Irene de Lima Napoleão que tem como objeto de
investigação o seguinte fato: situação de vulnerabilidade em que se encontra a
idosa…;
PORTARIA Nº. 71/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de procedimento encaminhado pela Central de Inquéritos
de Garanhuns, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: apurar
notícia de excessos nos gastos com buffets nos camarotes da Prefeitura (R$
70.775,00) e da Fundarpe/Governo do Estado (R$ 326.650,00) no Festival de
Inverno de Garanhuns/2013, contratados ao …..;
de Garanhuns, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: apurar
notícia de excessos nos gastos com buffets nos camarotes da Prefeitura (R$
70.775,00) e da Fundarpe/Governo do Estado (R$ 326.650,00) no Festival de
Inverno de Garanhuns/2013, contratados ao …..;
PORTARIA Nº. 73/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de Termo
de Declarações prestadas por …. que tem como objeto de investigação o
seguinte fato: suposta improbidade administrativa consistente em suposta fraude
em licitação pública realizada pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns-AESGA,
em abril de 2014, para contratação de serviços de contabilidade;
de Declarações prestadas por …. que tem como objeto de investigação o
seguinte fato: suposta improbidade administrativa consistente em suposta fraude
em licitação pública realizada pela Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns-AESGA,
em abril de 2014, para contratação de serviços de contabilidade;
PORTARIA Nº. 74/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de Termo de Declarações prestadas por …. que tem
como objeto de investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa
consistente em suposta fraude em licitação pública, na modalidade pregão
eletrônico, realizada pela Câmara de Vereadores de Garanhuns, em dezembro de
2013, para contratação de serviços de contabilidade;
como objeto de investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa
consistente em suposta fraude em licitação pública, na modalidade pregão
eletrônico, realizada pela Câmara de Vereadores de Garanhuns, em dezembro de
2013, para contratação de serviços de contabilidade;
PORTARIA Nº. 75/2015 – INQUÉRITO
CIVIL
CIVIL
Instaurado a partir de denúncia apresentada por… que tem como objeto
de investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa na entrega
da chave da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Jerônimo Gueiros a
cidadão que não integra a comunidade escolar e cobra pelo uso do espaço;
de investigação o seguinte fato: suposta improbidade administrativa na entrega
da chave da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Jerônimo Gueiros a
cidadão que não integra a comunidade escolar e cobra pelo uso do espaço;
PORTARIA Nº. 76/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de procedimento
administrativo encaminhado pelo Ministério Público Federal, mediante declínio
de atribuição para o Ministério Público Estadual em face de representação de
autoria do cidadão …, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: suposto
enriquecimento ilícito de … que ocupou o cargo público de … no período de …
, indicando o noticiante a seguinte circunstância: aumento repentino do
patrimônio pessoal demonstrado através de…;
administrativo encaminhado pelo Ministério Público Federal, mediante declínio
de atribuição para o Ministério Público Estadual em face de representação de
autoria do cidadão …, que tem como objeto de investigação o seguinte fato: suposto
enriquecimento ilícito de … que ocupou o cargo público de … no período de …
, indicando o noticiante a seguinte circunstância: aumento repentino do
patrimônio pessoal demonstrado através de…;
PORTARIA Nº. 77/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de
Procedimento do Ministério Público Federal que declinou de atribuição em face
de representação oriunda do Ministério Público Eleitoral, de autoria do então
deputado estadual Izaías Régis contra o ex-prefeito Silvino Duarte, que tem
como objeto de investigação o seguinte fato: suposta responsabilização do
ex-prefeito Silvino Duarte por possível desvio de verbas do Fundef no ano de
2002, objeto da decisão 0589/2005, do Tribunal
Procedimento do Ministério Público Federal que declinou de atribuição em face
de representação oriunda do Ministério Público Eleitoral, de autoria do então
deputado estadual Izaías Régis contra o ex-prefeito Silvino Duarte, que tem
como objeto de investigação o seguinte fato: suposta responsabilização do
ex-prefeito Silvino Duarte por possível desvio de verbas do Fundef no ano de
2002, objeto da decisão 0589/2005, do Tribunal
de Contas do Estado;
PORTARIA Nº.
78/2015 – INQUÉRITO CIVIL
78/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado a partir de ofício
encaminhado pelo Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de
Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: suposta improbidade
administrativa praticada por…, diante da suposta cobrança indevida de taxas
pela reemissão de certidões, que estavam com rasuras, dados incompletos ou
imprecisos por erro do próprio cartório.
encaminhado pelo Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de
Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: suposta improbidade
administrativa praticada por…, diante da suposta cobrança indevida de taxas
pela reemissão de certidões, que estavam com rasuras, dados incompletos ou
imprecisos por erro do próprio cartório.
PORTARIA Nº. 79/2015 – INQUÉRITO CIVIL
Instaurado por iniciativa
desta Promotoria de Justiça a partir do conhecimento da inexistência de creche
pública municipal e do atraso na construção de creches pré-escolares tipo B no Município
de Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: motivos que
estariam ensejando o atraso na construção das creches pré-escolares tipo B no
Município de Garanhuns, tendo em vista
ordem de serviço dada no final da administração anterior, em 2012 e, repasse
regular das verbas pelo Governo Federal ao Município.
Para conferir as informações
quanto aos Inquéritos clique AQUI e veja a partir da Página 9.
desta Promotoria de Justiça a partir do conhecimento da inexistência de creche
pública municipal e do atraso na construção de creches pré-escolares tipo B no Município
de Garanhuns que tem como objeto de investigação o seguinte fato: motivos que
estariam ensejando o atraso na construção das creches pré-escolares tipo B no
Município de Garanhuns, tendo em vista
ordem de serviço dada no final da administração anterior, em 2012 e, repasse
regular das verbas pelo Governo Federal ao Município.
Para conferir as informações
quanto aos Inquéritos clique AQUI e veja a partir da Página 9.
Tiveram inicio no
último dia 31 de agosto, as inscrições de Concurso Público da Prefeitura de Orocó, no sertão
pernambucano. Ao todo são 243 vagas, distribuídas entre os níveis de
escolaridade e funções.
último dia 31 de agosto, as inscrições de Concurso Público da Prefeitura de Orocó, no sertão
pernambucano. Ao todo são 243 vagas, distribuídas entre os níveis de
escolaridade e funções.
Os salários variam
entre R$ 788,00 e R$ 9.000,00, sendo as jornadas de trabalho de até 40h
mensais. Para participar, é necessário fazer a inscrição até o dia 23 de
setembro de 2015, no site da organizadora Consulpam (http://consulpam.com.br/ ) e pagar a taxa. Este
Concurso consiste de prova objetiva, de títulos e tem validade de dois anos.
entre R$ 788,00 e R$ 9.000,00, sendo as jornadas de trabalho de até 40h
mensais. Para participar, é necessário fazer a inscrição até o dia 23 de
setembro de 2015, no site da organizadora Consulpam (http://consulpam.com.br/ ) e pagar a taxa. Este
Concurso consiste de prova objetiva, de títulos e tem validade de dois anos.
CONFIRA OS CARGOS EM DISPUTA:
NÍVEL FUNDAMENTAL: Auxiliar Administrativo (20), Auxiliar de
Serviços Gerais (20), Coveiro (2), Cozinheira (5), Gari (15), Magarefe (2),
Motorista (10), Motorista Transporte Escolar (5), Operador de Máquina Pesada
(2), Piloto de Lancha (2), Vigia (15);
Serviços Gerais (20), Coveiro (2), Cozinheira (5), Gari (15), Magarefe (2),
Motorista (10), Motorista Transporte Escolar (5), Operador de Máquina Pesada
(2), Piloto de Lancha (2), Vigia (15);
NÍVEL MÉDIO: Agente Administrativo (23), Agente Comunitário de Saúde (5), Agente
vigilância Sanitária (3), Fiscal de Tributos (2), Técnico nas áreas de
Enfermagem (12), Laboratório (2), Saúde Bucal (2), Agropecuária (2),
Edificações (1), Informática (1), Radiologia (1) e Contabilidade (1) e
Professor de Educação Básica I (33); e
vigilância Sanitária (3), Fiscal de Tributos (2), Técnico nas áreas de
Enfermagem (12), Laboratório (2), Saúde Bucal (2), Agropecuária (2),
Edificações (1), Informática (1), Radiologia (1) e Contabilidade (1) e
Professor de Educação Básica I (33); e
NÍVEL SUPERIOR: Assistente Social (2), Bioquímico (1),
Enfermeiro (5), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (2), Fonoaudiólogo (1), Médico
PSF (2), Médico Plantonista (2), Nutricionista (2), Psicólogo (2), Técnico
Educacional (3) e em Controle Interno (2), Professor Educação Básica II nas
disciplinas de Letras (5), Geografia (5), História (2), Matemática (10),
Educação Física (4) e Ciências Biológicas (6).
Para acessar o Edital clique AQUI.
Enfermeiro (5), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (2), Fonoaudiólogo (1), Médico
PSF (2), Médico Plantonista (2), Nutricionista (2), Psicólogo (2), Técnico
Educacional (3) e em Controle Interno (2), Professor Educação Básica II nas
disciplinas de Letras (5), Geografia (5), História (2), Matemática (10),
Educação Física (4) e Ciências Biológicas (6).
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Quando
questionado sobre os efeitos da crise econômica em Pernambuco, o governador
Paulo Câmara (PSB) sempre negou que vá atrasar o salário dos servidores
estaduais. Em entrevista à Rádio CBN São Paulo, o socialista reforçou o
compromisso, mas deixou em aberto essa possibilidade para o ano que vem.
“Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito
preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de
2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós
não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim, pode afetar a
qualidade dos serviços oferecidos à população. Isso é uma discussão que eu espero
que não precisemos fazer em 2016”, falou.
questionado sobre os efeitos da crise econômica em Pernambuco, o governador
Paulo Câmara (PSB) sempre negou que vá atrasar o salário dos servidores
estaduais. Em entrevista à Rádio CBN São Paulo, o socialista reforçou o
compromisso, mas deixou em aberto essa possibilidade para o ano que vem.
“Vamos fechar 2015 equilibrado, mas muito
preocupado com 2016. Porque se 2016 repetir esse mesmo cenário econômico de
2015, nós vamos ter um ano, realmente, onde pode acontecer muita coisa que nós
não queremos. Muitos ajustes, muito mais duros, e, aí, sim, pode afetar a
qualidade dos serviços oferecidos à população. Isso é uma discussão que eu espero
que não precisemos fazer em 2016”, falou.
A crise econômica não ocasionou o parcelamentodo salário dos servidores, como no Rio Grande do Sul, mas já tem seus efeitos
no Estado. “Não há risco de Pernambuco atrasar salários, mas nós já
estamos com alguma dificuldade com alguns fornecedores, até pelo fluxo de
caixa. Os meses de julho, agosto e setembro são meses ruins de receita. Nós só
vamos regularizar o pagamento dos fornecedores a partir do mês de
outubro”, declarou.
O Governador disse que espera que as condições
econômicas do Brasil e de Pernambuco melhorem em 2016 e garantiu que tem feito
sua parte. Paulo também justificou a razão de não ter concedido aumento aos
servidores estaduais este ano. “Estamos traçando uma estratégia de
equilíbrio, porque nós não vamos superar as dificuldades do ano de 2015 e as
previsões de 2016 se nós não tivermos o equilíbrio. O equilíbrio é o número 1
de todo o nosso trabalho”.
econômicas do Brasil e de Pernambuco melhorem em 2016 e garantiu que tem feito
sua parte. Paulo também justificou a razão de não ter concedido aumento aos
servidores estaduais este ano. “Estamos traçando uma estratégia de
equilíbrio, porque nós não vamos superar as dificuldades do ano de 2015 e as
previsões de 2016 se nós não tivermos o equilíbrio. O equilíbrio é o número 1
de todo o nosso trabalho”.
Na entrevista, o Governador ainda falou da
importância de se criar um mecanismo para o financiamento da Saúde, mas disse
ser contra o simples retorno da CPMF. “Não se dá para criar imposto ou
contribuição hoje no País sem aperfeiçoar o sistema, sem diminuir a alíquota de
outros impostos ou até eliminar algum tipo de contribuição que não é boa para o
setor produtivo. Isso é uma discussão maior”, disse. (Com informações do JC on-line)
importância de se criar um mecanismo para o financiamento da Saúde, mas disse
ser contra o simples retorno da CPMF. “Não se dá para criar imposto ou
contribuição hoje no País sem aperfeiçoar o sistema, sem diminuir a alíquota de
outros impostos ou até eliminar algum tipo de contribuição que não é boa para o
setor produtivo. Isso é uma discussão maior”, disse. (Com informações do JC on-line)
Garanhuns terá um
grande desfile cívico-militar para abrilhantar o Dia da Independência do Brasil
e a Avenida Santo Antônio, no centro da Cidade, será novamente o palco
principal das comemorações patriotas alusivas a Data.
grande desfile cívico-militar para abrilhantar o Dia da Independência do Brasil
e a Avenida Santo Antônio, no centro da Cidade, será novamente o palco
principal das comemorações patriotas alusivas a Data.
Nessa segunda-feira,
dia 7 de setembro, a solenidade em Garanhuns terá inicio às 8h, com o
hasteamento das bandeiras do Brasil, Pernambuco e Garanhuns. Logo em seguida,
acontece a revista do Comando Militar, das escolas e entidades e, às 8h30min, o
desfile será iniciado, seguindo o percurso que tem inicio na rua Quinze de
Novembro e segue até a Praça Cultural Mestre Dominguinhos.
Além da cidade de
Garanhuns, a comemoração ao Dia da Independência será realizada também nos três
distritos. Em Iratama e Miracica, os desfiles das escolas acontecerão nesse
domingo, dia 6, às 9 e 15h, respectivamente. Já o desfile das escolas do
distrito de São Pedro, acontecerá às 15h, da segunda-feira, dia 7, naquele
Distrito.
Através de Nota Oficial, a coordenação
da UPAE Garanhuns quebrou o silêncio e tratou das dificuldades financeiras que àquela
Unidade de Saúde vem atravessando.
da UPAE Garanhuns quebrou o silêncio e tratou das dificuldades financeiras que àquela
Unidade de Saúde vem atravessando.
Segundo o coordenador Geral Gustavo Amorim não existe a hipótese
de fechamento da UPAE, todavia não há previsão de quando os serviços serão
normalizados. O Coordenador também confirmou a informação repassada com
exclusividade pelo Blog do Carlos Eugênio, de que médicos e servidores estão
com os seus salários atrasados, todavia ressaltou que vem mantendo diálogos com os profissionais
e a Secretaria Estadual de Saúde visando equacionar o problema. Confira a Nota
na Integra:
de fechamento da UPAE, todavia não há previsão de quando os serviços serão
normalizados. O Coordenador também confirmou a informação repassada com
exclusividade pelo Blog do Carlos Eugênio, de que médicos e servidores estão
com os seus salários atrasados, todavia ressaltou que vem mantendo diálogos com os profissionais
e a Secretaria Estadual de Saúde visando equacionar o problema. Confira a Nota
na Integra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO/UPAE DE GARANHUNS
A coordenação da UPAE de Garanhuns rechaça qualquer
hipótese de fechamento do serviço e esclarece que, diante da paralisação dos
médicos da unidade, as consultas ambulatoriais estão temporariamente suspensas.
A coordenação, no entanto, continua dialogando com os profissionais e a
Secretaria Estadual de Saúde sobre a regularização dos pagamentos.
hipótese de fechamento do serviço e esclarece que, diante da paralisação dos
médicos da unidade, as consultas ambulatoriais estão temporariamente suspensas.
A coordenação, no entanto, continua dialogando com os profissionais e a
Secretaria Estadual de Saúde sobre a regularização dos pagamentos.
Gustavo Amorim – Coordenador Geral
UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira
Rodovia BR 423 km 96,8 – Magano – Garanhuns – PE
Fone: (87) 3764.9000”.
A Secretaria Estadual de Saúde também se pronunciou a carca do problema na UPAE. Confira:
UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira
Rodovia BR 423 km 96,8 – Magano – Garanhuns – PE
Fone: (87) 3764.9000”.
A Secretaria Estadual de Saúde também se pronunciou a carca do problema na UPAE. Confira:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO/UPAE DE
GARANHUNS
GARANHUNS
A Secretaria Estadual de Saúde (SES)
esclarece que, diante do cenário de dificuldades que atinge todo o País, não
tem medido esforços para honrar os repasses a todos os parceiros da rede
estadual e vem dialogando diretamente com a direção da UPAE de Garanhuns para
regularizar os pagamentos. A SES rechaça ainda qualquer hipótese de fechamento
do serviço e garante que os pacientes que tiveram suas consultas desmarcadas
terão, em hora oportuna, novas datas agendadas com prioridade.
esclarece que, diante do cenário de dificuldades que atinge todo o País, não
tem medido esforços para honrar os repasses a todos os parceiros da rede
estadual e vem dialogando diretamente com a direção da UPAE de Garanhuns para
regularizar os pagamentos. A SES rechaça ainda qualquer hipótese de fechamento
do serviço e garante que os pacientes que tiveram suas consultas desmarcadas
terão, em hora oportuna, novas datas agendadas com prioridade.
Secretaria Estadual de Saúde – PE
Superintendência de Comunicação
(81) 3184.0065 / 9488.2688″.
O Prefeito de Iati, Padre
Jorge, esteve participando de reunião, hoje, dia 2, em Recife, junto ao
deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PTB) e o Diretor de Relações Institucionais
da OI, Frederico de Siqueira Filho, para tratar da instalação de uma antena de telefonia
móvel no povoado de Santa Rosa.
Jorge, esteve participando de reunião, hoje, dia 2, em Recife, junto ao
deputado Estadual Sílvio Costa Filho (PTB) e o Diretor de Relações Institucionais
da OI, Frederico de Siqueira Filho, para tratar da instalação de uma antena de telefonia
móvel no povoado de Santa Rosa.
“Ficou acertado que a equipe
da OI fará uma visita técnica a Santa Rosa nos próximos dias para ver a
viabilidade da instalação da antena. Estamos muito animados com a possibilidade
de levarmos o sinal do celular e da internet para Santa Rosa”, pontuou o
Prefeito Padre Jorge.
Vale destacar que as
conversações junto ao Governo do Estado e a Vivo no sentido de instalar uma
antena daquela operadora no Povoado, distante 33Km da sede de Iati, pouco avançaram desde 2013, motivo pelo
qual o Prefeito Iatiense vem buscando concretizar a ação em Santa Rosa junto à operadora
OI. “O pleito é do povo de Iati, então vamos buscar concretiza-lo e beneficiar
aquela comunidade que mesmo com toda a tecnologia dos tempos atuais, ainda
segue sem comunicação via telefonia móvel”, finalizou o Prefeito Padre Jorge.
da OI fará uma visita técnica a Santa Rosa nos próximos dias para ver a
viabilidade da instalação da antena. Estamos muito animados com a possibilidade
de levarmos o sinal do celular e da internet para Santa Rosa”, pontuou o
Prefeito Padre Jorge.
Vale destacar que as
conversações junto ao Governo do Estado e a Vivo no sentido de instalar uma
antena daquela operadora no Povoado, distante 33Km da sede de Iati, pouco avançaram desde 2013, motivo pelo
qual o Prefeito Iatiense vem buscando concretizar a ação em Santa Rosa junto à operadora
OI. “O pleito é do povo de Iati, então vamos buscar concretiza-lo e beneficiar
aquela comunidade que mesmo com toda a tecnologia dos tempos atuais, ainda
segue sem comunicação via telefonia móvel”, finalizou o Prefeito Padre Jorge.
Voltados para apurar os “shows fantasmas”, dois processos da
Secretaria de Turismo, referentes ao ano de 2008, foram julgados irregulares
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sessão na manhã desta terça-feira,
dia 1º, pela Primeira Câmara. O Órgão determinou, por parte das empresas e produtores
responsabilizados, a devolução de quase meio milhão de reais aos cofres
públicos, recurso fruto de convênio com o Ministério do Turismo para pagamento
de show cuja realização não foi comprovada.
Secretaria de Turismo, referentes ao ano de 2008, foram julgados irregulares
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sessão na manhã desta terça-feira,
dia 1º, pela Primeira Câmara. O Órgão determinou, por parte das empresas e produtores
responsabilizados, a devolução de quase meio milhão de reais aos cofres
públicos, recurso fruto de convênio com o Ministério do Turismo para pagamento
de show cuja realização não foi comprovada.
O escândalo veio à tona durante a gestão do então secretário de Turismo,
Silvio Costa Filho (PTB), hoje deputado estadual. Por causa das acusações, ele
teve que deixar o cargo. Anos depois, contudo, ele não vem sendo colocado como
responsável pelas irregularidades, mesmo tendo assinado os convênios com a
União. O relator, conselheiro Ranilson Ramos, evocou a tese de que ele não
tinha responsabilidade pela execução dos convênios, pois não assinou cheque ou
ordenou despesas.
Silvio Costa Filho (PTB), hoje deputado estadual. Por causa das acusações, ele
teve que deixar o cargo. Anos depois, contudo, ele não vem sendo colocado como
responsável pelas irregularidades, mesmo tendo assinado os convênios com a
União. O relator, conselheiro Ranilson Ramos, evocou a tese de que ele não
tinha responsabilidade pela execução dos convênios, pois não assinou cheque ou
ordenou despesas.
“Não se pode responsabilizar o gestor maior da SETUR por falhas
e/ou erros na execução de contratos, uma vez que não lhe cabia exercer
diretamente a fiscalização dos mesmos, segundo os precedentes
transcritos”, argumentou o relator.
e/ou erros na execução de contratos, uma vez que não lhe cabia exercer
diretamente a fiscalização dos mesmos, segundo os precedentes
transcritos”, argumentou o relator.
Nas duas Tomadas de Contas Especial, o relator julgou que os
responsáveis pelas ilegalidades foram os ordenadores de despesas Fernando José
Moreira Muniz (Gestor de Contratos da SETUR) e Fábia Maria Moraes de Siqueira
(Superintendente Geral de Gestão). A cada um, respectivamente, foram aplicadas
multas no valor de R$ 4 mil. Além deles, também foram colocadas como
responsáveis às empresas que promoveram os supostos shows.
responsáveis pelas ilegalidades foram os ordenadores de despesas Fernando José
Moreira Muniz (Gestor de Contratos da SETUR) e Fábia Maria Moraes de Siqueira
(Superintendente Geral de Gestão). A cada um, respectivamente, foram aplicadas
multas no valor de R$ 4 mil. Além deles, também foram colocadas como
responsáveis às empresas que promoveram os supostos shows.
Todos ainda podem entrar com dois recursos para modificar a decisão:
embargos de declaração e recurso ordinários. Somente após o processo
transitando em julgado, passado 15 dias, é que ficam obrigados a devolver o
dinheiro ao erário e pagar a multa.
embargos de declaração e recurso ordinários. Somente após o processo
transitando em julgado, passado 15 dias, é que ficam obrigados a devolver o
dinheiro ao erário e pagar a multa.
CONFIRA DETALHES:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – 1304893-4
Do que trata: O Convênio, firmado com o intento de implementação de
projeto intitulado “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e
Paulista”, importou no montante de R$ 220.000,00, dos quais R$ 200.000,00 foram
liberados pelo MTur, e os R$ 20.000,00 restantes foram complementados pelo
Estado/SETUR, a título de contrapartida.
projeto intitulado “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e
Paulista”, importou no montante de R$ 220.000,00, dos quais R$ 200.000,00 foram
liberados pelo MTur, e os R$ 20.000,00 restantes foram complementados pelo
Estado/SETUR, a título de contrapartida.
Os responsáveis:
– Tomas Lyra Coutinho Eventos:
R$ 108.000,00.
R$ 108.000,00.
– Carla Marroquim ME: R$
18.800,00.
18.800,00.
– Ricardo Alexandre da Costa e
Silva: R$ 12.000,00.
Silva: R$ 12.000,00.
– Ogiva Produções e Eventos
Ltda: R$ 81.200,00.
Ltda: R$ 81.200,00.
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – 1304892-2
Do que se trata: Os recursos se destinaram ao apoio do “São João em
Tracunhaém” no ano de 2008. A realização do objeto do convênio com o MTur
compreendia: a) montagem e desmontagem de palco, com estrutura metálica; b)
sistema de som, com mesa amplificadora, refletores etc.; c) ambientação e
decoração da área do evento; d) locação de 30 (trinta) banheiros durante 2
(dois) dias; e) locação de 2 (dois) grupos geradores; f) segurança; g) locação
de 6 (seis) camarins; e h) contratação de shows artísticos.
Tracunhaém” no ano de 2008. A realização do objeto do convênio com o MTur
compreendia: a) montagem e desmontagem de palco, com estrutura metálica; b)
sistema de som, com mesa amplificadora, refletores etc.; c) ambientação e
decoração da área do evento; d) locação de 30 (trinta) banheiros durante 2
(dois) dias; e) locação de 2 (dois) grupos geradores; f) segurança; g) locação
de 6 (seis) camarins; e h) contratação de shows artísticos.
Os responsáveis:
– BLB Assessoria, Consultoria e
Produções Ltda: R$ 173.000,00.
Produções Ltda: R$ 173.000,00.
– Marim Comunicação e Eventos
Ltda.: R$ 83.800,00.
Ltda.: R$ 83.800,00.
– PROART – Promoções Artísticas
Propaganda e Eventos Ltda.: R$ 10.800,00.
Propaganda e Eventos Ltda.: R$ 10.800,00.
– Volume 4 Produções de Eventos,
Propaganda e Mídia Ltda.: R$ 14.570,00.
Propaganda e Mídia Ltda.: R$ 14.570,00.
– CJ5 Comunicação, Propaganda e
Produções Artísticas Ltda.:R$ 5.000,00. (Com informações do JC on line)
Produções Artísticas Ltda.:R$ 5.000,00. (Com informações do JC on line)
