O líder comunitário e empreendedor César Mota segue intensificando a agenda de articulações em prol da zona rural de Garanhuns. Nesta quarta-feira, dia 25, ele visitou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde esteve reunido com a deputada Estadual Débora Almeida. Em pauta, a discussão de demandas do Município e estratégias voltadas ao desenvolvimento do Agreste Meridional.
Segundo César Mota, o encontro teve como foco o diálogo sobre ações que possam fortalecer as comunidades rurais. “Foi um momento importante de diálogo e troca de ideias sobre as demandas de Garanhuns e os caminhos para fortalecer ainda mais o nosso Agreste. Seguimos juntos, dialogando e construindo soluções para Garanhuns e nosso Agreste”, destacou.
Desde que passou a integrar o grupo político da Parlamentar e apoiar o projeto de reeleição da Deputada, César afirma ter contribuído para a articulação de conquistas voltadas aos agricultores do Sítio Cágados e de localidades vizinhas. Entre os avanços citados estão a chegada de máquinas e implementos agrícolas destinados a fortalecer a produção no campo.
Ainda segundo o Líder Comunitário, o trabalho segue direcionado ao apoio das famílias rurais e à busca por novos investimentos. “Nosso compromisso é com as famílias que vivem no campo e precisam de apoio real para melhorar suas condições de vida. Vamos seguir lutando por mais conquistas para a zona rural de Garanhuns”, afirmou César.
Além do trabalho comunitário, César Mota também possui histórico de participação na política local. Nas eleições municipais de 2016, disputou uma vaga na Câmara de Vereadores de Garanhuns, obtendo quase 1.100 votos, e esteve próximo de assumir o mandato em 2020. (@blogcarloseugenio)
O secretário de Educação de Correntes, Alexsandro Lima realizou, nesta semana, uma nova visita técnica ao terreno onde será construída a nova creche do Loteamento Ronaldo Amaral. A etapa é considerada fundamental para o início das obras, que devem começar nos próximos meses. Servidores Municipais e Estaduais, assim como o vereador Sidnei Martins, líder do Governo Edimilson da Bahia na Câmara, também participaram da visita.
A construção da nova Creche é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e visa ampliar a oferta de vagas na educação infantil, fortalecendo também a infraestrutura educacional do Município.
De acordo com o Projeto, a unidade contará com 10 salas de aula e capacidade para atender cerca de 300 crianças de 0 a 5 anos de idade. A proposta é oferecer um ambiente moderno, seguro e adequado para o desenvolvimento dos alunos, além de melhores condições de trabalho para os profissionais da educação.
“Essa Creche será fundamental para atender a demanda crescente por vagas na educação infantil, proporcionando um ambiente de aprendizado de qualidade para nossas crianças”, afirmou o secretário Alexsandro Lima.
“Com essa nova creche no Loteamento Ronaldo Amaral vamos avançar na educação das crianças de 0 a 5 anos e possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em um local seguro, com alimentação e assistência enquanto trabalham”, complementou o Prefeito Edimilson da Bahia, destacando o impacto social da obra, especialmente para as famílias residentes naquele Loteamento. (@blogcarloseugenio)
O Ano Letivo começa com valorização para os Profissionais da Educação em Jupi. É que além do aumento salarial retroativo, a Gestão vem trabalhando para ampliar a infraestrutura rural e urbana com Escolas padrão FNDE.
Segundo a assessoria, “a educação de Jupi vive um momento de transformação”. É que num movimento em que demonstra força política e compromisso fiscal, a Prefeita Rivanda Freire anunciou o reajuste de 5,4% para Professores e Corpo Técnico da Educação. “O projeto de lei já foi encaminhado à Câmara de Vereadores e o pagamento será retroativo a 1º de janeiro, garantindo a valorização imediata da Categoria”, complementa a Assessoria.
“Valorizar o professor é valorizar o futuro dos nossos filhos. Não estamos apenas entregando prédios e fardamentos, estamos entregando esperança e ferramentas para que nossos jovens cheguem mais longe”, destacou Rivanda Freire.
Além do reajuste salarial, a Prefeita cumpre mais um compromisso de campanha ao entregar no Sítio Catonho uma moderna Escola no padrão FNDE, com seis salas de aula.
“Chegamos com o pé no acelerador. Além da escola do Catonho, já estamos organizando a logística para que todos os alunos recebam fardamento e material escolar completo neste início de ano. E não para por aí: ainda neste primeiro semestre, Jupi ganhará uma escola gigante de 12 salas, também no padrão FNDE”, pontuou a secretária de Educação, Maria de Fátima, que assumiu a Pasta recentemente com a missão de acelerar as Entregas.
“O que estamos vendo em Jupi é fruto de muito trabalho e planejamento. O reajuste de 5,4% e essas obras monumentais mostram que o governo Rivanda e Lêdson não brinca em serviço. É compromisso batido e honrado!”, complementou o Vice-prefeito Lêdson Liberato. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) entregou nesta terça-feira, dia 24, a requalificação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre Gabriel Hofstede, que fica localizado no bairro de Heliópolis.
Segundo a Secretaria de Educação, foram investidos mais de R$ 300 mil nos serviços. Ainda de acordo com a Pasta, as intervenções contemplaram a pintura, o telhado, portas e janelas e melhorias nas instalações elétricas.
“Atualmente temos mais de 10 obras sendo realizadas ao mesmo tempo somente na área da Educação. Investimentos que trazem o cuidado com a população garanhuense”, disse o Prefeito Sivaldo Albino. “Com muita alegria entregamos essa importante requalificação. Este CMEI foi aberto em 2021, fazendo parte da ampliação do atendimento às crianças de até 5 anos”, complementou a secretária de Educação, Wilza Vitorino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/PMG)
O Conselheiro Ranilson Ramos, relator do Processo nº 24100737-9, retirou de pauta o julgamento da matéria que seria analisada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O processo trata de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura de Garanhuns, referente aos exercícios de 2023 e 2024.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para conferir o Vídeo.
A Auditoria avaliou a legalidade e a regularidade de contratações firmadas pelo município com entidades do chamado terceiro setor, entre elas a ABDESM, a Associação da Casa do Artesão e a FADURPE. Somados, os contratos analisados ultrapassam R$ 2,4 milhões.
Segundo relatório técnico elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), foram apontadas possíveis irregularidades, como indícios de conluio entre entidades, pagamentos sem comprovação documental, falhas na fiscalização dos contratos e risco de dano ao erário. O documento também menciona a possibilidade de responsabilização futura do município por encargos trabalhistas e previdenciários.
Outro foco da análise foi o Projeto Aprendizagens, executado por meio de termo de colaboração com a FADURPE. A Auditoria apontou pagamentos sem comprovação no valor de R$ 1.457.191,82, incluindo despesas com consultorias, assessorias, diárias e combustíveis sem documentação considerada suficiente.
O Relatório, assinado pelo Analista de Controle Externo Bruno Gonçalves Miranda, que é servidor concursado do TCE-PE, sugere a imputação de débitos e aplicação de multas que, somadas, ultrapassam R$ 2,4 milhões. Entre as recomendações estão penalidades por falhas de fiscalização e atos classificados como ilegais ou antieconômicos.
Todos os envolvidos no Processo apresentaram defesa ao longo da tramitação. Com o pedido de vistas, não há nova data definida para o julgamento do caso pelo TCE-PE. Saiba mais sobre esse assunto clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
As fortes chuvas registradas na tarde do último sábado, dia 21, em Garanhuns, provocaram transtornos à população e danos à infraestrutura urbana em diversos pontos da Cidade. Segundo a Defesa Civil Municipal, em pouco mais de 40 minutos foram registrados cerca de 50 milímetros de chuva, com índices pluviométricos descentralizados.
Entre as áreas mais afetadas estão as ruas Serra Branca, no bairro Magano, e Capitão Tomaz Maia, no Centro, onde a força da água invadiu casas, arrastou veículos, danificou o pavimento e causou prejuízos à moradores. As localidades já são consideradas críticas e, de acordo com relatos da população, os problemas se repetem em períodos de chuva intensa.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Ver essa foto no Instagram
Clique na imagem para assistir o Vídeo.
Diante do cenário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Promotor Domingos Sávio, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas relacionadas ao manejo das águas pluviais no Município.
O objetivo do procedimento é apurar a eficiência do Sistema de Drenagem Urbana, avaliar as medidas preventivas e corretivas adotadas pelo poder público e verificar possíveis responsabilidades em caso de omissão.
A Promotoria considera relatos recorrentes sobre deficiência na drenagem, como bueiros entupidos e ausência de galerias, o que teria contribuído para a formação de fortes correntes de água nas vias públicas. O Órgão também ressaltou que os episódios não são isolados, repetindo-se ano após ano.
Como primeiras providências, o MPPE requisitou ao Município de Garanhuns, no prazo de dez dias úteis, um relatório técnico sobre os danos causados, cronograma de limpeza e manutenção de galerias e bueiros, informações sobre projetos de macro e microdrenagem e o plano de contingência atualizado da Defesa Civil Municipal.
Também foram solicitadas informações ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, sobre o plano estadual de proteção e defesa civil e ações voltadas à prevenção de desastres na Cidade. À Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o Ministério Público pediu dados técnicos sobre a intensidade das chuvas do dia 21 e comparação com os índices registrados nos últimos cinco anos.
A Prefeitura de Garanhuns e os demais Órgãos notificados pelo MPPE ainda não se posicionaram cobre o Procedimento. Clique AQUI e baixe o Procedimento na Íntegra. (@blogcarloseugenio)
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nessa segunda-feira, dia 23, o deputado Estadual Izaías Régis destacou a importância da ExpoGaranhuns para o fortalecimento do Agronegócio Pernambucano e convidou a população para participar do evento, que será realizado entre os dias 11 a 15 de março, no Parque Acauã, em Garanhuns.
Em sua fala, o Parlamentar ressaltou a atuação nas articulações que viabilizaram a Feira, junto ao Governo do Estado, e afirmou que a realização do evento representa um avanço para o setor agropecuário da região. Segundo Izaías, a ExpoGaranhuns deve impulsionar a economia local e ampliar oportunidades para produtores e criadores.
“É motivo de muito orgulho ver Garanhuns sediando um evento dessa dimensão, que fortalece o agro, gera oportunidades e movimenta a economia regional. Trabalhamos para que a ExpoGaranhuns se tornasse realidade, com o apoio fundamental do Governo do Estado”, afirmou Izaías Régis, agradecendo à Governadora pelo incentivo e Parceria Institucional.
EXPOGARANHUNS – A ExpoGaranhuns será realizada pela Cooperativa de Produtores do Agreste Meridional (COOPAM), com patrocínio da Prefeitura de Garanhuns e do Governo do Estado de Pernambuco.
A Feira reunirá participantes de mais de 50 municípios de Pernambuco, além de representantes de estados como Bahia, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, consolidando-se como um dos principais encontros do segmento no Nordeste.
Com foco no gado leiteiro, gado de corte e agricultura, a programação contará com mais de 300 animais de alta genética, participação de associações de criadores e a realização do Concurso Leiteiro, que premiará os melhores resultados na produção.
O Evento também terá estandes voltados à tecnologia, genética, máquinas, insumos, energia, irrigação e setor bancário, além de palestras e atividades técnicas coordenadas pela UFAPE, fortalecendo a capacitação dos produtores rurais. (@blogcarloseugenio, com imagens de Roberto Soares/ALEPE)
A Prefeitura de Correntes oficializou o Reajuste Salarial dos Profissionais da Educação do Município. A medida foi sancionada por meio da Lei Municipal nº 814/2026, assinada pelo Prefeito Edimilson da Bahia, e atualiza os vencimentos do Magistério e de outras categorias ligadas à Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o texto da Lei, os profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério receberão reajuste de 5,4%, aplicado sobre a tabela salarial vigente, com efeito financeiro a partir de 1º de março deste ano. Já os servidores do grupo de Apoio Técnico Administrativo e Serviços Auxiliares terão atualização de 6,79% nos vencimentos.
A legislação também determina o pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores, conforme os valores definidos pelo Ministério da Educação para 2026. O novo piso será de R$ 5.130,63 para docentes com jornada de 40 horas semanais, além dos valores proporcionais para jornadas de 30 e 20 horas. Ainda segundo a Lei, diferenças salariais referentes aos meses de janeiro e fevereiro deverão ser quitadas no mês de abril.
Ao comentar a medida, o Prefeito Edimilson da Bahia destacou o compromisso da Gestão com a valorização da categoria. “Valorizar os Professores é investir diretamente na qualidade da Educação. Por isso, concedemos o reajuste salarial seguindo os índices propostos pelo Governo Federal, garantindo o reconhecimento que esses profissionais merecem e reforçando nosso compromisso com a educação do Município”, afirmou o Gestor. Para conferir as tabelas anexas ao documento clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai julgar nessa terça-feira, dia 24, a partir das 10h, o Processo nº 24100737-9, referente a contratações realizadas pela Prefeitura de Garanhuns junto a ABDESM, a FADURPE e a Associação da Casa do Artesão de Garanhuns, que somados superam a marca dos R$ 2,4 milhões de reais (dois milhões e quatrocentos mil reais).
A análise é resultado de uma Auditoria Especial de Conformidade realizada nos exercícios de 2023 e 2024, que avaliou a legalidade e a regularidade de atos administrativos ligados, principalmente, a contratações do chamado terceiro setor e execução de projetos sociais e educacionais.
Segundo o relatório técnico, produzido pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), foram identificadas diversas irregularidades, incluindo “indícios de conluio entre entidades, pagamentos sem comprovação documental, falhas na fiscalização de contratos e possível dano ao erário”. A Auditoria do TCE-PE também apontou “risco de responsabilização futura do Município por encargos trabalhistas e previdenciários”.
Entre os pontos analisados, um dos principais envolve o processo de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), no qual os auditores apontaram indícios de propostas de cobertura entre duas instituições, a ABDESM e a FADURPE, em projetos educacionais desenvolvidos no Município. O Relatório aponta coincidência de Profissionais entre as entidades, além de elementos que levantaram suspeitas sobre a divisão de projetos entre elas.
Outro destaque foi a análise do Projeto Aprendizagens, executado por meio de Termo de Colaboração com a FADURPE. De acordo com a auditoria, foram identificados pagamentos sem comprovação no montante de R$ 1.457.191,82, incluindo despesas com consultorias, assessorias, diárias e combustíveis sem documentação suficiente que comprovasse a efetiva execução dos serviços.
O Relatório também registra “inconsistências na prestação de contas, ausência de justificativas técnicas para custos apresentados e falhas no acompanhamento da execução do projeto por parte da Administração Municipal”.
O Relatório assinado pelo Analista de Controle Externo, Bruno Gonçalves Miranda, propõe a imputação de débitos e aplicação de multas. Entre as medidas sugeridas estão débitos solidários que somam mais de R$ 2,4 milhões. A Auditoria também recomendou aplicação de multas por “falhas de fiscalização, atos considerados ilegais ou antieconômicos e infrações de natureza contábil, financeira e administrativa”. Todos os envolvidos no processo apresentaram suas respectivas defesas no transcorrer do Procedimento. Baixe AQUI o Relatório da Auditoria. (@blogcarloseugenio)
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns julgou procedente, no último dia 18 de janeiro, Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou o contrato de cessão parcial das linhas de transporte coletivo urbano firmado entre a Coletivos São Cristóvão Ltda. e a empresa Cícero Ferreira de Siqueira – ME. A decisão afeta diretamente a linha Mundaú, que atende localidades como a Boa Vista, o João da Mata e parte do Aloísio Pinto.
A sentença, assinada pela juíza Juliana Rodrigues Barbosa, trata da regularidade da prestação do serviço público de transporte no Município. Segundo o MPPE, a concessionária vencedora da Concorrência nº 001/2012 teria transferido parte da operação das linhas a outra empresa sem novo processo licitatório, em desacordo com o artigo 175 da Constituição Federal e a Lei nº 8.987/95.
Na decisão, a Magistrada entendeu que houve transferência da atividade-fim da concessão, e não simples subcontratação, o que exige licitação pública. A fundamentação cita entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da transferência de concessões sem novo Certame.
DETERMINAÇÕES DA JUSTIÇA – Entre as medidas determinadas estão: a nulidade do contrato de cessão parcial; a anulação de atos administrativos que tenham validado o acordo; a obrigação de o Município assumir as linhas ou realizar nova licitação em até 180 dias e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A Juíza também manteve liminar para impedir a continuidade do serviço sem respaldo licitatório.
IMPACTOS – A decisão ocorre em meio à crise financeira do transporte coletivo municipal, com risco de paralisação dos serviços pela concessionária Coletivos São Cristóvão Ltda (saiba mais AQUI).
Em nota divulgada nas redes sociais, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) informou que acompanha a situação e afirmou estar adotando medidas institucionais junto aos Órgãos competentes para minimizar impactos à comunidade acadêmica. É que a Empresa Padre Cícero, informou a UFAPE, via representantes jurídicos, e afixou aviso nos ônibus, registrando que cumprirá a determinação judicial e paralisará as atividades a partir do dia 2 de março.
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da AMSTT, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Também não há informações se a Coletivos São Cristóvão assumirá a Linha Mundaú a partir do próximo dia 2. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Empresas citados para publicação de posicionamentos. (@blogcarloseugenio)
