Graças a uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Prefeitura, por intermédio da Vara da Fazenda Pública, o Município de Garanhuns recebeu o pagamento em dobro dos R$ 171 mil reais investidos na compra de testes rápidos de diagnóstico da Covid-19, em 2020, e que foram entregues com prazo de validade vencido pela Empresa fornecedora.
Em novembro de 2020, e depois de tentativa frustrada de entendimento com a empresa Renova Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – ME, a Secretaria de Saúde de Garanhuns acionou o Ministério Público para relatar que após a compra e consequente entrega de 10 mil testes rápidos de diagnóstico da Covid-19, foi verificada a discrepância entre a data de validade informada nas caixas dos testes (março/2021) e a data de validade informada nos frascos individuais dos testes (setembro/2020). A época também ficou comprovado a colocação de um adesivo sob a data de validade inicial nas caixas do produto. Já a Empresa afirmou que a prorrogação do prazo de validade estaria regular.
Através do Promotor Domingos Sávio, o MPPE, ingressou com uma Ação Civil Pública na Vara da Fazenda de Garanhuns, que, juntamente com outra ação impetrada pela Municipalidade, resultou num Acordo entre os Órgãos e a Empresa, e garantiu o pagamento de R$ 375 mil reais por parte da Renova Medical ao município de Garanhuns. O Acordo foi homologado pelo juiz Glacidelson Antônio em junho passado. Já o Alvará para Transferência dos valores foi expedido pela Justiça no último dia 23 de agosto. Para baixar os documentos referentes a Ação clique AQUI. (@blogcarloseugenio)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) estará em Garanhuns na próxima sexta-feira, dia 22. A agenda foi confirmada após o cancelamento do visita que aconteceria hoje, dia 15, em virtude da agenda do Presidente Lula, que estaria em Recife, mas que cancelou a visita por conta de viagem a Cuba, onde participará da Cúpula de Líderes do G77 + China.
Ao lado da Vice-governadora Priscila Krause e de Secretários Estaduais, Raquel abrirá no Agreste Meridional uma nova etapa do processo participativo de construção do Plano Plurianual (PPA/2024-2027). Trata-se do programa “Ouvir para Mudar”. O Encontro acontecerá no Ginásio da Escola Técnica Ariano Suassuna, localizada no bairro da Boa Vista (defronte a UFAPE), e tem início previsto para as 16h. Antes, a Governadora estará em Arcoverde, onde também cumpre agenda do “Ouvir para Mudar”.
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB), além de Prefeitos e lideranças políticas da Região devem prestigiar o Evento, que será marcado por um processo de escuta da população. “O movimento é para que a gente possa ouvir a população e garantir que tudo que a gente colocar como prioridade para nossas leis orçamentárias, a definição de onde o recurso vai, tenha a ver com aquilo que a população nos pediu”, registrou Raquel Lyra, durante passagem do Programa por Petrolina, no início deste mês.
SIVALDO ALBINO – É grande a expectativa quanto a participação do Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) no Evento. Informações ainda não confirmadas, registram que Albino estará presente ao evento, juntamente com uma grande comitiva de Vereadores, assessores e aliados. Será a primeira oportunidade em que os políticos estarão ‘frente a frente’ após os recentes ruídos na relação Estado e Município gerados a partir do Festival de Inverno deste ano. (@blogcarloseugenio)
Após a repercussão negativa gerada nessa quinta-feira, dia 14, o Governo de Pernambuco tornou sem efeito a inexigibilidade de chamamento público feito pela Secretaria de Educação e Esportes no valor de R$ 52,5 milhões para a contratação de uma empresa que seria responsável pela realização da Feira Nordestina do Livro, a Fenelivro (relembre clicando AQUI).
Antes, os deputados Estaduais Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, todos do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o Órgão cobrasse explicações sobre o valor a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública para a realização da Fenelivro. De acordo com esses Parlamentares, o valor anunciado seria 40 vezes maior que o investido em outras edições do Evento.
Embora a governadora Raquel Lyra (PSDB) tenha cumprido uma extensa agenda no Sertão, ao lado da secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas (imagem acima), nenhuma das duas falaram sobre o assunto, dando fim à polêmica por meio de um outro ato público. (@blogcarloseugenio)
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Garanhuns voltou a ser destaque no quadro “Você é o Repórter”, do programa ‘A Hora do Povo com Dílson Oliveira’, da TV Nova Nordeste. É que o Apresentador veiculou vídeos enviados por cidadãos de Garanhuns que reclamavam da buraqueira nas comunidades da Cohab 3 e do Vale do Mundaú.
Os Vídeos foram veiculados na última segunda-feira, dia 11, e ontem, dia 13, o Programa, que vai ao ar de segunda a sexta, das 12 às 13h30min, no canal 25.1, assim como no YouTube: TV Nova Nordeste Oficial, registrou a posição da Prefeitura de Garanhuns. (Clique em player no vídeo acima, a partir dos 6 minutos)
Em relação a rua Constância Félix, no Vale do Mundaú, segundo Nota enviada pela secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, um antigo problema de drenagem na entrada da comunidade foi resolvido. Porém, segundo a Gestão Sivaldo Albino, como o asfalto aplicado durante o Governo Izaías Régis é de “má qualidade”, os serviços de tapa os buracos não conseguem resolver o problema e apenas uma nova pavimentação, que ainda não tem data para ser realizada, dará fim a buraqueira.
“Caso os trabalhos tivessem sido bem feitos na época, esses investimentos seriam deslocados para outros serviços no Município”, finaliza a Nota veiculada pelo A Hora do Povo com Dílson Oliveira. A Prefeitura de Garanhuns não trouxe qualquer posição sobre a buraqueira na Avenida José Evandro Soares Capitó, na Cohab 3.
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE – Ao comentar a Nota enviada pela Prefeitura de Garanhuns, o jornalista Dilson Oliveira censurou a prática dos Governantes de sempre atribuir a culpa dos problemas a Gestão Anterior. “Se encontrou a cidade com problema, resolva e faça o povo esquecer do Governo passado com ações. Não justifica três anos de Governo e a via está desse jeito. E a Prefeitura estar colocando a culpa que o serviço foi mal executado (pela Gestão Izaías Régis). Três anos, será que deu tempo de fazer uma licitação e recuperar isso aí”, chamou a atenção Dilson Oliveira.
VOCÊ É O REPÓRTER – Chame o Zap (81) 97101-3388 e envie seu vídeo e sua reclamação para o quadro “Você é o Repórter”, do programa ‘A Hora do Povo com Dílson Oliveira’. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da pela Promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a Prefeitura de Palmeirina, que estabelece medidas para que o Município num prazo de 120 dias coloque em exercício todos os candidatos nomeados e empossados no Concurso Público realizado em 2019.
Além do TAC, também tramita na Comarca de São João, a Ação Civil Pública nº 149-48.2020.8.17.1040, que visa a nomeação e a posse de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas no Edital do Certame promovido na Gestão Marcelo Neves. Aprovados no certame lutam para assumir as funções desde 2021, quando muitos foram destituídos ainda no curto Governo de Eudson Catão.
Em caso de descumprimento do TAC, penalidades financeiras serão aplicadas no valor de um salário mínimo por dia, que será revertida ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), sem prejuízo das sanções cabíveis. O TAC está publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 11. (@blogcarloseugenio)
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, pretende investir mais de cinquenta e dois milhões de reais (R$ 52.505.500,00) na realização da Feira Nordestina do Livro (FENELIVROS). O Evento que ainda não teve a data anunciada neste ano, integrou, até o ano passado, o Circuito Cepe de Cultura e já contabiliza seis edições.
O Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14, trouxe a publicação da autorização de inexigibilidade de chamamento público para formalização de Termo de fomento com a Andlivros, associação que organiza o Festival Literário. A Secretaria justificou o aporte como parte do plano de trabalho proposto pela Pasta.
“Chama a atenção, porém, o investimento milionário na Empresa, que opera com associados do Agreste e Zona da Mata, e que, embora atenda pelo nome fantasia de Andelivros, sua razão social é Associação do Nordeste de Distribuidoras e Editoras de Livros, entidade com zero de Capital Social”, registrou o Blog do Magno, que revelou ter entrado em contato com a Secretaria de Educação em busca de respostas, “mas até a publicação”, não obtive retorno. (@blogcarloseugenio, com informações do Blog do Magno. CONFIRA)
“A exigência de experiência para os Jovens que buscam oportunidades de trabalho em Garanhuns se contrasta com a falta de oportunidades para a conquista do Primeiro Emprego”.
A posição é da vereadora Magda Alves (PP), que apresentou proposição na Câmara, reivindicando que o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo alterando a Lei Municipal nº 3261/2004 e implementando programas e ações voltados ao Primeiro Emprego e em benefício dos Jovens de Garanhuns.
“Os Jovens de Garanhuns convivem com o dilema: como ter os seis meses de experiência exigidos pelo mercado de trabalho, se não há oportunidades para conquistar o primeiro emprego e consequentemente essa experiência? Então, como os Vereadores não podem legislar em matéria financeira, é fundamental que o Prefeito de Garanhuns possa criar mecanismos legais e projetos para ofertar oportunidades para que os Jovens possam ser inseridos no Mercado de Trabalho, seja através da atualização da Lei Municipal nº 3261/2004, ou com a criação de uma nova legislação”, destacou Magda Alves, em pronunciamento na Câmara. (Clique em player no vídeo acima)
LEI MUNICIPAL Nº 3261/2004 – O Programa Primeiro Emprego foi instituído em Garanhuns no ano de 2004 e se apresenta desatualizado. A Lei, que completa vinte anos em janeiro próximo, não traz a previsão de ações práticas que possam garantir a inserção dos Jovens no mercado de trabalho. “É preciso revogar essa Lei e criar uma legislação que, de fato, garanta oportunidades para os Jovens de Garanhuns, que não podem viver apenas de festas. É preciso qualificação profissional e trabalho!”, chamou a atenção a vereadora Magda Alves. (@blogcarloseugenio)
As obras que vem sendo realizadas pela Prefeitura de Garanhuns, somadas as recentes autorizações e aos anúncios de novos serviços na Cidade, vêm empolgando a maioria dos Vereadores que integram a Bancada de Situação na Câmara de Garanhuns. É que muitas das solicitações dos Parlamentares, apresentadas em formato de requerimento, passam a ser atendidas pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB).
Durante a reunião ordinária dessa quarta-feira, dia 13, o vereador Johny Albino (PSB), cravou que a Gestão do Irmão vem sendo marcada pela execução, neste momento, de 23 obras.
“Se procurar no Nordeste uma Cidade com tantas obras, não vai encontrar feito está o Município de Garanhuns. Com as anunciadas pelo Prefeito, nós já vamos para 23 obras em execução, num tempo só (simultâneas). Estou falando em bloco de ruas, se contar o número de ruas, a quantidade é maior”, destacou Albino.
A empolgação também foi refletida nos pronunciamentos dos vereadores Juca Viana; Luzia da Saúde e Professor Márcio (todos do PTB).
“Da forma que o Prefeito está trabalhando. No ritmo que está, acredito que no final da Gestão ele receberá o título de Melhor Prefeito do Nordeste”, cravou Juca Viana, que teve a posição abalizada pelo Professor Márcio: “Juca está certo em dizer que Sivaldo está sendo destacado um dos melhores Prefeitos do Agreste Meridional, de Pernambuco e até mesmo do nosso País (…); quem não enxerga é porque está do lado da oposição”, argumentou.
Já a vereadora Luzia da Saúde complementou: “dos Prefeitos do PSB, que está trabalhando no Nordeste, chama-se Sivaldo Albino”. (@blogcarloseugenio)
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O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) autorizou o início de novas Obras em Garanhuns. Nessa quarta-feira, dia 13, numa solenidade no Palácio Celso Galvão, foram assinadas ordens de serviço para construção da praça Mosteiro de São Bento (Antiga Praça Tiradentes) e de uma Praça na Boa Vista (Dom Hélder Câmara); além da retomada das Obras da nova CEAGA e a contratação de uma empresa para manutenção dos prédios da Rede Municipal de Ensino.
Com exceção da Empresa que vai realizar a reforma das Escolas, a assessoria não trouxe, nem publicou nas redes sociais, detalhes referentes ao valor das ações, prazo de execução, e quais as Empresas que executarão os serviços.
Já a Empresa que realizará às requalificações das Unidades de Ensino, cuja contratação inclui planejamento, fornecimento de materiais e mão de obra, a RCOM – Comércio e Serviços LTDA, foi contratada após um processo licitatório marcado por denúncias da vereadora Magda Alves (relembre clicando AQUI), tendo sido suspenso por duas oportunidades e revogado, para depois ser aberto um novo, e que resultou numa economia de quase R$ 3 milhões de reais (R$ 2.957.500,68) entre o valor estimado na Licitação (R$ 7.322.870,31) e o resultado final do Processo realizado pela Prefeitura de Garanhuns (R$ 4.365.369,63), representando um desconto de 59,6% (relembre clicando AQUI).
OUTROS ANÚNCIOS – Além das obras autorizadas pelas Ordens de Serviço, Sivaldo Albino também anunciou a execução dos serviços de implantação do asfalto na rua Capitão João Leite (acesso ao Hospital Infantil) e na rua Deusdedit Maia (no centro), bem como o asfaltamento da na rua da Liberdade e a reforma dos Canteiros centrais daquela localidade. As obras relacionadas à Liberdade são fruto de reivindicações da vereadora Nelma Carvalho. Luzia da Saúde reivindicou os serviços na rua do Hospital Infantil e Damásio Cardoso na via localizada nas imediações do Residencial Úrsula Moraes. (@blogcarloseugenio, com imagens de Vinicius Vilela/SECOM)
A Diocese de Garanhuns informou, através de Nota, o falecimento do Padre Dorgival Nicácio, de 56 anos.
Ordenado em dezembro de 2009, o Religioso atuava como Vigário Paroquial da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos, em São Bento do Una, desde setembro de 2021, e foi encontrado sem vida nesta quarta-feira, dia 13, na casa em que residia em Lajedo. Ele foi pároco de Lagoa do Ouro por vários anos.
A nota assinada pelo administrador da Diocese de Garanhuns, Padre José Aldo Mariano, não traz maiores detalhes quanto ao falecimento do Sacerdote, apenas registra que “a Diocese está cuidando dos trâmites necessários” e garante que posteriormente serão repassadas mais informações.
VELÓRIO E SEPULTAMENTO – O corpo do Padre Dorgival Nicácio será velado na Igreja Matriz do Bom Jesus dos Pobres Aflitos, em São Bento do Uma, a partir das 21h. A Missa de Corpo Presente acontecerá nessa quinta-feira, dia 14, a partir das 14h, em São Bento do Una, em seguida o féretro seguirá para o Cemitério São Miguel, onde acontecerá o sepultamento no Túmulo do Clero, a partir das 17h. (@blogcarloseugenio)