O vereador Ruber Neto (PSD) registrou em vídeo divulgado nas redes sociais que a Justiça voltou a determinar a suspensão do Processo de Cassação instaurado pela Câmara Municipal de Garanhuns, em que ele é acusado de suposta quebra de Decoro Parlamentar. Com a nova decisão, o procedimento disciplinar, que havia sido retomado pelo Legislativo no final do mês passado, volta a ser paralisado até o julgamento da Apelação.
Na decisão judicial divulgada pelo Parlamentar, o Magistrado destacou falhas no rito adotado pelo Legislativo. Diante do risco de dano grave ou de difícil reparação, o Juiz concluiu: “defiro a concessão de efeito suspensivo à apelação, suspendendo a revogação da liminar, mantendo seus efeitos até o julgamento da apelação, com a consequente suspensão do processo de cassação do mandato do requerente”.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Ruber Neto comemorou a decisão e atribuiu o Processo a um movimento político. Ele afirmou que a cassação estaria sendo conduzida “a mando do coronel Sivaldo Albino”, Prefeito do Município. “A Justiça acaba de determinar a suspensão, mais uma vez, do processo político de cassação movido a mando do coronel Sivaldo Albino, lá na Câmara de Vereadores. Ele que dá as cartas, mas a Justiça bloqueia”, declarou.
O Vereador ainda reforçou que pretende concluir seu Mandato e seguir atuando de forma fiscalizadora. “Vou permanecer por meu mandato todo e daqui pra lá se prepare, porque eu vou fiscalizar cada vez mais motivado e mais forte. É isso que incomoda vocês: eu falo a verdade e comprovo”, afirmou Ruber Neto. O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) ainda não se posicionou sobre as declarações do Vereador.
O CASO – O processo de cassação contra Ruber Neto foi instaurado após representação apresentada pelo cidadão Odisval Veloso Martins, que acusou o Parlamentar de suposta quebra de decoro (relembre AQUI).
Em 11 de outubro, Ruber obteve uma liminar na Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, que suspendeu a tramitação do procedimento. A decisão foi posteriormente mantida pelo desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, relator da ação na 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru (2ª TCRC).
No entanto, no dia 27 de novembro, o juiz Glacieldson Antonio da Silva, da Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança apresentado pelo Vereador, permitindo que o processo fosse retomado pela Câmara. Com a nova decisão agora divulgada, o andamento da cassação volta a ser interrompido. A decisão ainda é passível de recurso. (@blogcarloseugenio)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), regulamentou através de Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 9, a cobrança de valores para comerciantes que atuam ou que queiram trabalhar dentro do perímetro do Encantos do Natal, seja com trailers e containers ou com tendas.
Com valor único cobrado para todo o evento, o documento prevê que os comerciantes que usam Tendas precisarão pagar R$ 3.500,00. Já aqueles que utilizam trailers e containers pagarão R$ 5.000,00. O texto ainda estabelece normas para utilização, a título precário e provisório, de áreas públicas e privadas destinadas à atividade comercial durante o período da festividade.
De acordo com o Decreto, toda comercialização de produtos, incluindo alimentos e bebidas, dentro do perímetro oficial do evento, ou seja, em “todos os pontos do Município que contenham símbolos e encartes natalinos vinculados ao evento, incluindo as ruas e avenidas destinadas ao Desfile do Papai Noel e seus entornos, durante sua realização”, só poderá ocorrer mediante prévia autorização da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal, após pagamento, via Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
A autorização terá caráter de Alvará Temporário, válido exclusivamente durante o período do Encantos do Natal. A Norma também reforça que comerciantes instalados em imóveis privados dentro do perímetro do evento precisarão seguir as mesmas regras, salvo quando já possuírem Alvará emitido pela Prefeitura para atividade compatível com a realizada. Nesse caso, é proibida a utilização do Alvará para finalidades diferentes das previstas originalmente.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES – O Decreto nº 059/2025 também prevê reforço na fiscalização, permitindo que a Gestão Municipal credencie servidores ou contrate profissionais temporários para monitorar o cumprimento das regras. A Vigilância Sanitária também estará integrada ao processo, garantindo as exigências de segurança e higiene.
A instalação irregular de pontos de venda ou a atuação fora das limitações estabelecidas poderá resultar em apreensão imediata de mercadorias e equipamentos, além de multa, conforme determina o Código Tributário Municipal. O Decreto tem efeitos retroativos ao último 31 de outubro, data em que o Encantos do Natal deste ano foi aberto oficialmente. Confira o Decreto na íntegra clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Portal Alma Preta registrou, em reportagem publicada nesta terça-feira, dia 9, que os quilombos de Estrela e Estivas, localizados em Garanhuns, estariam sendo “ameaçados” por conta do processo de titulação daqueles territórios por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.
De acordo com a Agência de Notícias, que é especializada na temática étnico-racial no Brasil, a “agressão aconteceu no dia 24 de setembro de 2025, segundo denúncia enviada para o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)”. Antes, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) já havia registrado, no site oficial, as supostas “intimidações e ameaças sofridas por lideranças dos territórios Estivas e Estrela” (saiba mais AQUI).
De acordo com a denúncia, os proprietários das terras teriam ficado “irritados com o processo de titulação dos dois territórios pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.
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A denúncia, segundo o Alma Preta, cita o presidente da Associação dos Produtores Agrícolas e Criadores de Garanhuns (APAC), Stoni Costa, que, de acordo com a reportagem, “foi à casa de uma liderança do quilombo Estivas para ameaçá-lo”. O nome do Líder Quilombola, nem as circunstâncias da suposta “ameaça”, não foram registradas pela reportagem.
Em posicionamento enviado ao Alma Preta, Stoni Costa negou qualquer tipo de ameaça aos Quilombolas. No contato, o Presidente da APAC registrou ter posição contrária à titulação dos territórios. “É uma demarcação desproporcional, sem critério, onde o INCRA está demarcando propriedades produtivas da agricultura familiar, e que causará desemprego, queda na produção agrícola, bovina de corte, de leite, de aves, de ovos. Mais de 300 famílias serão prejudicadas”, disse Stoni em nota enviada ao Alma Preta.
AUDIÊNCIA – Nessa segunda-feira, dia 8, foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns para tratar do tema. Apesar de oficializados, segundo registrou o vereador Alcindo Correia, que presidiu a Audiência, o MPF, o MPPE, o INCRA e as Associações Quilombolas não enviaram representantes (saiba mais AQUI).
Ao Alma Preta, a Associação Quilombola de Estivas afirmou não ter enviado representantes ao evento “para não ser atacada com racismo e preconceito”.
RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS – Segundo informações publicadas pelo Alma Preta, nos anos de 2007 e 2008, o INCRA instaurou procedimentos administrativos para titulação dos dois quilombos, de Estivas e Estrela, respectivamente. “Apesar disso, somente neste ano de 2025 o Órgão passou a notificar fazendeiros para saírem das áreas que devem ser tituladas. A demora foi criticada pelas comunidades quilombolas”, citou a Agência de Notícias. A Alma Preta enviou um pedido de posicionamento para o INCRA, mas não recebeu retorno do Órgão até o fechamento da reportagem.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Cidadãos citados, direta ou indiretamente nesta reportagem, para trazer seus posicionamentos. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Alma Preta. CONFIRA)
O Pré-candidato a Governador de Pernambuco e Prefeito do Recife, João Campos (PSB), recebeu a adesão da Prefeita de Jupi, Rivanda Freire (PSD). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, dia 9, através das redes sociais de Campos e Freire.
“É muito bom saber que podemos contar com a Prefeita Rivanda Freire para a construção de uma parceria que aponta para um Pernambuco com muito mais esperança e unidade. Sua disposição em fazer mais e melhor por seu povo mostram bem o tamanho do seu compromisso com a construção de um futuro do tamanho dos sonhos dos pernambucanos”, registrou João Campos, sobre a atuação de Rivanda à frente da Prefeitura de Jupi.
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A adesão de Rivanda ao projeto de João foi intermediado pelo deputado Federal Felipe Carreras (PSB), que esteve em Jupi no último sábado, dia 6, participando de agenda junto a Rivanda e o grupo político da Prefeita. Na ocasião, Carreras anunciou a destinação de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1milhão de reais para a Saúde. (@blogcarloseugenio)
A deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) esteve em Lagoa do Ouro nesse domingo, dia 7, onde participou de uma confraternização junto a lideranças políticas e comunitárias. A agenda reforçou o vínculo da Parlamentar com o Município, que segundo a assessoria, já tem recebido diversas ações e investimentos articulados pelo mandato da Parlamentar.
Acompanhada do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), Débora foi recepcionada pelo radialista e político Júnior Paulino, liderança que reuniu apoiadores, representantes rurais, desportistas e moradores de diferentes comunidades. Durante o encontro, Paulino reforçou o empenho da Deputada em favor do Município.
“Quero enaltecer o trabalho da nossa Deputada e sua disposição em ajudar e defender Lagoa do Ouro. Temos certeza de que podemos contar sempre com seu compromisso em benefício da nossa gente”, afirmou Júnior Paulino, que disputou a Prefeitura de Lagoa do Ouro nas eleições do ano passado, obtendo39,3% dos votos válidos.
A programação contou ainda com um momento de confraternização, com churrasco oferecido pelo Instituto Olímpio Paulino. Já à noite, a comitiva participou da missa da Festa da Padroeira, celebrada pelo Monsenhor Nelson, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
Durante a celebração, o Sacerdote elogiou a postura de Débora no Parlamento Estadual e agradeceu pela doação de piso cerâmico destinada à construção do templo na comunidade da Cohab. “Acompanho o trabalho da deputada Débora e sou testemunha da sua coragem em defesa dos interesses de Pernambuco, do interior e, em especial, de Lagoa do Ouro”, destacou Monsenhor Nelson.
“Me senti em casa, acolhida com carinho por tantas personalidades que reconhecem nosso trabalho e pensam Lagoa do Ouro de forma maiúscula, colocando o interesse coletivo acima de qualquer interesse pessoal. Como sempre, sigo à disposição do Município. Já solicitamos novos equipamentos, principalmente para atender a população da zona rural”, destacou a deputada Débora Almeida ao final da agenda em Lagoa do Ouro. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
A Câmara de Vereadores de Garanhuns realizou, nesta segunda-feira, dia 8, uma Audiência Pública para discutir os Processos de Demarcação e Desapropriação de áreas rurais nos Sítios Estrela, Estivas e Timbó, reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) como Territórios Quilombolas.
O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário, ocorreu após estudos fundiários que apontam a delimitação de mais de 4 mil hectares nessas localidades, que é considerada pela Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns (APAC), como uma das mais produtivas da zona rural do Município, reunindo cerca de 300 proprietários entre empresários do agronegócio e pequenos agricultores.
Durante a Audiência e num vídeo apresentado, produtores rurais se manifestaram afirmando que estão sendo prejudicados pelo Processo, que pode resultar na desafetação de suas propriedades para destinação às Associações Quilombolas. Segundo eles, a metodologia aplicada pelo INCRA e os critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) apresentam inconsistências e não refletem a realidade produtiva das terras.
Em pronunciamento, o presidente da APAC, Stoni Costa, apresentou uma Nota Técnica que questiona a viabilidade econômica e jurídica do Processo e defende a suspensão imediata, acompanhada da realização de uma auditoria independente.
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Stoni argumentou que as indenizações previstas pelo Governo Federal não correspondem ao valor real das propriedades e podem causar prejuízo irreparável às famílias que ocupam as terras há gerações. O documento apresentado pela Associação também reforça que a área em estudo compreende um polo agroindustrial de alta produtividade.
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Segundo o documento, em apenas 1.901 hectares auditados, cerca de 47% da área total, foram registrados 3,1 milhões de aves produzidas anualmente, 340 toneladas de hortaliças destinadas ao comércio regional, 817 mil litros de leite por ano, 2.110 cabeças de gado de corte e geração de 1,3 milhão de kWh/ano em usinas solares, totalizando um faturamento bruto estimado em R$ 15,2 milhões anuais.
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A Nota Técnica alerta, ainda, para possíveis efeitos imediatos do RTID, como o bloqueio de créditos rurais por instituições financeiras e a consequente impossibilidade de investimentos, o que poderia “asfixiar” financeiramente os produtores e comprometer a produção. O documento também aponta impactos sociais, especialmente sobre 218 famílias de pequenos posseiros, muitas das quais não possuem escritura e, portanto, não teriam direito a indenização pela terra nua, segundo a legislação vigente.
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A Audiência foi marcada pela ausência de representantes do INCRA, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e das Associações Quilombolas, que foram convidados, mas não participaram. A ausência gerou críticas por parte dos Vereadores e dos presentes no Encontro. Por outro lado, o evento contou com a presença de produtores rurais, empresários e lideranças do setor agropecuário, dentre eles Edival Veras, da AVIPE; o secretário de Desenvolvimento Rural de Garanhuns, Neilton Falcão, e os vereadores Alcindo Correia (que presidiu a Audiência) , Johny Albino, Marcos Lins, Matheus Martins, Luzia da Saúde, Fernando da Iza, Thiago Paes e Ruber Neto.
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O vereador Ruber Neto e o Diretor Nacional do Instituto Democracia e Liberdade, Edu Cabral, foram mais incisivos nos discursos e chegaram a citar termos como “esquema” e “fraude” para classificar o Processo coordenado pelo INCRA (confira no Vídeo acima). O documento citado por Edu Cabral no vídeo pode ser baixado clicando AQUI.
Embora não tenham comparecido à Audiência, lideranças quilombolas afirmaram, em contato com o Blog do Carlos Eugênio, que a regularização fundiária é legítima, prevista na Constituição Federal e essencial para assegurar a permanência das comunidades tradicionais em seus territórios históricos. Em texto divulgado no site oficial, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) manifestou repúdio à atuação do INCRA em Pernambuco e alertou para os riscos enfrentados pelas lideranças de Garanhuns (saiba mais clicando AQUI).
Clique em player para assistir a Audiência Pública na ìntegra.
O tema segue em discussão, podendo vir a ser judicializado logo que o INCRA se posicione oficialmente sobre a Desapropriação das áreas. O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos Órgãos e Entidades citados para publicar suas versões sobre os fatos registrados nesta reportagem. Para assistir a Audiência Pública na íntegra, clique em player no vídeo acima. (@blogcarloseugenio)
Um vinho produzido em Garanhuns será destaque nos céus até o fim de 2025. A Azul Linhas Aéreas anunciou que vai oferecer o rótulo “Alvorecer 2024” aos passageiros da classe executiva de 215 voos internacionais com partidas de Campinas-SP e de Recife. A ação segue até 31 de dezembro e contempla rotas para Orlando, Fort Lauderdale, Lisboa, Porto e Madri.
A expectativa da companhia é que 6,7 mil passageiros degustem o vinho elaborado pela Vinícola Mello, que cultiva uvas a 900 metros de altitude no Município. A iniciativa integra a estratégia da Empresa Aérea de ampliar a presença de produtos brasileiros na experiência de bordo.
Segundo Tatiane Dolci, gerente geral de Experiência do Cliente, a escolha do rótulo tem caráter estratégico. “Ao incluir um vinho pernambucano na nossa classe executiva, oferecemos uma experiência de bordo com um toque autêntico do Brasil”, afirmou.
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Para Kaká Mello, fundador e CEO da Vinícola, a parceria consolida uma jornada iniciada em 2019. “A união com os voos internacionais da Azul representa bem mais que uma parceria: é a confirmação de que toda a caminhada valeu a pena”, destacou.
O VINHO – O “Alvorecer 2024” é um Malbec de clima serrano, produzido a partir de uvas cultivadas em área de altitude, com baixa amplitude térmica. A Vinícola Mello utiliza vinhedos próprios, manejo manual e vinificação de mínima intervenção. O rótulo integra a linha premium da Empresa, marcada por produção limitada e foco na identidade regional.
Além da produção, a vinícola investe em enoturismo, por meio do Tour Mello, experiência que inclui visita aos vinhedos, degustações técnicas e acompanhamento do processo produtivo. Realizado mediante agendamento, o passeio é direcionado a grupos reduzidos e tem fortalecido a presença da marca junto ao consumidor final, inserindo Garanhuns no circuito de turismo de experiência no interior de Pernambuco. (@blogcarloseugenio, com informações do Portal Movimento Econômico. CONFIRA)
A Prefeitura de Correntes deu início, na noite desse sábado, dia 6, às Festividades Natalinas no Município. Organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, o evento marcou o começo de um período especial, marcado pela fé, tradição e momentos de confraternização entre as famílias Correntinas.
A programação foi marcada também pela entrega da restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, instalada na Praça da Conceição. A cerimônia emocionou fiéis e contou com a presença de Autoridades Municipais.
Em seguida, o acendimento das luzes natalinas transformou a Praça num cenário iluminado e acolhedor, dando início oficial as Festividades. O público também prestigiou a revitalização da Fonte Luminosa.
A chegada do Papai Noel foi um dos pontos altos da noite, encantando crianças e adultos e reforçando o clima festivo. O evento ainda contou com a apresentação do Coral da Terceira Idade do Centro de Convivência de Idosos Marly Sarney.
Ao lado do Padre Marcos Antônio, da secretária de Cultura e Turismo, Claudiceia Calado, e de membros da Gestão Municipal, bem como de Vereadores, o Prefeito Edimilson da Bahia prestigiou a programação. “Feliz em ver a população prestigiando e celebrando o início do período natalino no Município. Essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura em promover cultura, lazer e momentos de união para todas as famílias de Correntes”, destacou Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jalison Ferreira).
A Câmara dos Deputados e a Câmara de Vereadores de Garanhuns oficializaram um Acordo de Cooperação que permitirá a implantação da transmissão da Rede Legislativa de TV Digital em sinal aberto no Município. A iniciativa integra o Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que cede às Casas Legislativas o uso compartilhado de canais públicos na rede de TV digital.
O Brasil Digital busca ampliar o acesso da população às informações públicas, identificando instituições parceiras para gerir a instalação das estações de transmissão e toda a infraestrutura necessária. Além disso, prevê a aquisição, doação e operação de equipamentos que viabilizam a transmissão digital, fortalecendo a democratização da comunicação no País.
Com a instalação da estação de TV Digital em Garanhuns, a população poderá acompanhar de forma gratuita e acessível as atividades legislativas, incluindo sessões, debates e conteúdos informativos produzidos pela Câmara. O avanço reforça o compromisso com a transparência e promove maior proximidade entre os cidadãos e seus representantes.
“Nosso compromisso é com a transparência e a democratização da informação, garantindo que todos tenham acesso às ações do Legislativo e possam participar ativamente na construção de uma Cidade mais justa e informada”, registrou o presidente da Câmara de Garanhuns, Jonhy Albino. Ainda não foram divulgadas informações sobre a data de lançamento da Rede Legislativa de TV Digital em Garanhuns. (@blogcarloseugenio, com informações e imagens da Assessoria)
Acontecerá logo mais, a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Garanhuns, uma Audiência Pública para discutir a demarcação de Territórios Quilombolas no Município.
O debate ocorre após levantamento fundiário e delimitações conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que apontam a demarcação de cerca de 4 mil hectares de terra, localizados entre os sítios Estrela, Estivas e Timbó, em Garanhuns.
A área em estudo abrange, segundo os atuais proprietários das terras, que vão desde empresários do Agronegócio até pequenos Produtores Rurais, uma das regiões mais produtivas de Garanhuns, com forte presença dos segmentos de avicultura, pecuária de corte e olericultura.
Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, os proprietários das terras demarcadas sentem-se prejudicados pelo Processo, que visa a desafetação (retirada do poder ou o direito sobre a área) em favor de Entidades representativas das famílias Quilombolas das localidades.
Já as Lideranças Quilombolas defendem a legalidade dos processos de regularização fundiária, segundo Eles, legitimados pela Constituição Federal.
“Os proprietários que possuem escritura deverão ser indenizados seguindo valores estabelecidos por tabela oficial, considerada por muitos, injusta, pois não garante o valor real da terra. Já os donos que dispõem apenas de recibos terão as propriedades desafetadas conforme critérios do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Isso vai gerar prejuízos irreparáveis para quem vive na terra há anos e recebeu a área dos antepassados, como pais, avós e bisavós”, destacou Stoni Costa, que preside a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns.
A Audiência deverá contar com a participação de Vereadores, Juristas e representantes do INCRA, Ministério Público Federal, Ministério Público de Pernambuco, das Comunidades Quilombolas, dos proprietários das terras demarcadas e também de entidades ligadas ao setor produtivo, como a Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE) e a Associação Agrícola dos Produtores e Criadores de Garanhuns, entre outros. (@blogcarloseugenio)
