Garanhuns será contemplado com quase R$ 1,5 milhões de Reais em recursos do chamado Auxílio Transporte Público, ajuda federal destinada para cobrir a gratuidade dos idosos e evitar aumento das passagens em 2023. Ao todo serão R$ 130 milhões divididos entre o Governo de Pernambuco e dez cidades do Estado.
O Governo de Garanhuns receberá R$ 1.440.418,98. O Município está na lista dos dez que foram aprovados e receberão, juntos, mais de R$ 37 milhões. A maior quantia entre os municípios pernambucanos ficou com o Recife, que receberá mais de R$ 20 milhões, enquanto que Ipojuca contará com R$ 765.486,17.
Como esperado, a pressa do Governo Federal em aprovar a chamada PEC Kamikaze às vésperas das eleições terminou por definir regras que contribuíram para gerar dúvidas e produzir um verdadeiro “frankenstein” na distribuição do Auxílio Transporte Público. O alerta é feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
É que a distribuição dos R$ 2,5 bilhões do auxílio que vai cobrir a gratuidade dos idosos nos ônibus, metrôs e trens urbanos e semi-urbanos do País terminou por não ficar equivalente à dimensão dos sistemas de transporte. Cidades maiores, com sistemas maiores, receberam menos recursos do que Cidades pequenas que têm sistemas bem menores. (@blogcarloseugenio, com informações do JC Online. CONFIRA)
O Prefeito Sivaldo Albino (PSB) vem realizando desde o último mês de agosto uma série de entregas e inaugurações de equipamentos e serviços públicos. Nessa quarta-feira, dia 27, foi a vez do Governante Garanhuense entregar a Praça Aguinaldo de Barros e Silva, localizada na Vila do Quartel, que passou por obras de requalificação.
O Espaço contou com ações de reforma na quadra poliesportiva e na pista de cooper, além de ganhar novos espaço de lazer e recreação, bem como uma fonte com espelho d’água. Segundo a assessoria, a Praça também passou a contar com arquitetura moderna que possibilita a remoção dos alambrados, “permitindo assim ampliação do espaço para realização de eventos”.
As obras que foram reivindicadas na Câmara de Garanhuns pelo vereador Matheus Martins (PSD) custaram cerca de R$ 600 mil reais (R$ 593.192,54) aos Cofres Públicos Municipais. “Trata-se de mais um compromisso cumprido por nossa Gestão”, registrou Sivaldo Albino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Hilton Marques/SECOM/PMG)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) julgou improcedente uma Ação do Ministério Público Eleitoral e, por sete votos a zero, concedeu o Registro de Registro de Candidatura a Deputado Estadual ao Ex-prefeito Izaías Régis (Federação PSDB/Cidadania). Com a decisão, Izaías disputará o pleito do próximo domingo, dia 2, na condição de “Deferido”, tendo os votos computados e, sendo eleito, ser diplomado, tomar posse e exercer o mandato.
Diante da liminar concedida pelo Juiz da Vara da Fazenda de Garanhuns, ratificada pelo TJPE, suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns, que rejeitou as contas de Régis, alusivas ao ano de 2018, O relator do Processo, Desembargador Humberto Vasconcelos mudou o seu voto inicial, sendo seguido pelos outros seis Desembargadores que integraram a 83ª Sessão Ordinária Híbrida do Órgão.
IZAÍAS RÉGIS DIZ QUE HOUVE JUSTIÇA NA SUSPENSÃO DA REJEIÇÃO DE CONTAS – Ao analisar todo o Processo, desde a rejeição das contas na Câmara de Garanhuns, até o julgamento do TRE-PE, o candidato Izaías Régis fez um desabafo e bateu forte em seu principal opositor em Garanhuns, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB). A posição de Régis foi publicada no Blog do Magno. Confira:
“Essa rejeição das minhas contas pela Câmara dos Vereadores de Garanhuns foi política, irresponsável, impulsionada pela atual gestão, de Silvado Albino, considerada a pior de todos os tempos na cidade. Ele queria me tirar da vida pública pelo simples fato de não ter votos. Ele sabe que sou perigoso nas urnas. Não foi interferência da justiça, mas justiça da justiça”, disse Izaías Régis ao Blog do Magno.
“Minhas contas foram aprovadas sem ressalvas pelo TCE. O que aconteceu foi que o atual Prefeito ameaçou os Vereadores para que eles aprovassem uma rejeição das contas aprovadas pelo Tribunal. Ameaçou dizendo aos Parlamentares que, se não votasse pela rejeição das contas, ele tiraria os empregos dos cargos comissionados dos vereadores na Prefeitura de Garanhuns. A prefeitura, por sinal, se tornou um cabide de empregos para o Filho do atual gestor”, revelou Izaías.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição dos agentes públicos citados direta ou indiretamente por Izaías Régis, para publicar as suas versões sobre as posições do Tucano. (@blogdocarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizará um novo casamento civil comunitário em Garanhuns.
Os interessados em oficializar a união perante a Lei devem se inscrever até o próximo dia 5 de outubro, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo da residência do casal.
Para a inscrição, é necessário levar a certidão de nascimento, RG e CPF, além de comprovante de residência. O Casal também deve preencher os requisitos legais, sendo considerados hipossuficientes na forma da Lei.
O Casamento Civil Comunitário está previsto para acontecer no próximo dia 11 de novembro, no auditório do Fórum de Ministro Eraldo Gueiros Leite, e integrará a Semana Nacional de Conciliação.
O Governo de Pernambuco lançou edital para a contratação de 92 profissionais para a Fundação Hemope. Em Garanhuns, o Certame oferece 5 vagas.
As vagas estão distribuídas nas seguintes especialidades: Clínico Geral (9 vagas), Farmacêutico/Biomédico (6), Enfermeiro (9), Nutricionista (2), Assistente Social (6), Fisioterapeuta (1), Psicólogo (1), Técnico de Enfermagem (26), Técnico de Laboratório (22) e Auxiliar de Laboratório (27). Os salários para nível técnico e superior variam de R$ 1.878,42 a R$ 11.852,26.
As inscrições vão até 9 de novembro pelo endereço: https://www.avalia.org.br/ . O edital está disponível no www.saude.pe.gov.br. Já as provas objetivas acontecerão no dia 11 de dezembro e o resultado geral do Concurso tem divulgação prevista para o dia 17 de fevereiro de 2023.
Os aprovados irão atuar no Hospital Hemope; Hemocentro Recife e nas unidades do Hemope nas cidades de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
As provas objetivas serão realizadas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Petrolina, Recife, Salgueiro e Serra Talhada. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
A Assessoria Jurídica do candidato a Deputado Estadual Izaías Régis (Federação PSDB/Cidadania) enviou Nota de Resposta ao Blog do Carlos Eugênio, registrando um “equívoco” na reportagem “Justiça Eleitoral retoma Julgamento sobre Candidatura de Izaías na tarde desta Quinta”. Confira:
“NOTA RESPOSTA – Em relação à matéria produzida por este Blog, onde informa que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco irá retomar o julgamento do registro de candidatura de Izaías Regis Neto.
Nos valemos desta nota para retificar o equívoco presente na publicação.
O registro de candidatura tem um regramento próprio, onde as situações posteriores existentes só podem ser usadas em favor do postulante, ou seja, se no momento do julgamento do registro de candidatura, estando o mesmo apto naquele momento, situações futuras não possuem o condão de interferir na diplomação ou posse do eleito, salvo casos de índole constitucional ou de inelegibilidades supervenientes.
Assim, para que fique claro a toda população, uma vez deferido o registro e sendo eleito, não cabe nenhum impedimento de expedição de diploma ou suspensão de posse, salvo o recurso contra expedição de diploma, que possui rol no artigo 262 do Código Eleitoral, de modo que, a liminar deferida é apta tão somente para obtenção de registro, sua confirmação ou não, não terão o efeito de impedir a diplomação ou posse, com o maior respeito aos entendimentos em contrário”.
A POSIÇÃO DO BLOG – A informação trazida pelo Blog do Carlos Eugênio apenas transcreve o entendimento do Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, relator da 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ao se pronunciar sobre o Processo nº 0002621-34.2022.8.17.9480, negou o pedido de Tutela Recursal impetrado pela Prefeitura de Garanhuns (relembre clicando AQUI) e citou:
“Vale registrar que nada impede que no julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento, esta Corte de Justiça indique solução diversa da do Juízo de primeira Instância. E, caso isso aconteça e venha o agravado (Izaías Régis) se consagrar vencedor, poderá restar impedido de ser diplomado, tomar posse e exercer seu mandato”. Para baixar a decisão na íntegra clique AQUI. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) concluirá, nesta quinta-feira, dia 29, o julgamento da Ação de Impugnação do Registro de Candidatura a Deputado Estadual do Ex-prefeito Izaías Régis (PSDB).
Proposta pelo Ministério Público Eleitoral e após ter o julgamento iniciado no último dia 12, a Ação será o sétimo Processo a ser apreciado pelos Desembargadores a partir das 14h de hoje, por ocasião da 83ª Sessão Ordinária Híbrida do Órgão. Diante da liminar concedida pelo Juiz da Vara da Fazenda de Garanhuns, ratificada pelo TJPE, suspendendo os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns, que rejeitou as contas de 2018 da Prefeitura de Garanhuns, os motivos de inelegibilidade perdem a finalidade e o TRE deverá deferir o registro de candidatura do Tucano, deixando a decisão para as urnas.
A expectativa é que a liminar concedida pela Justiça Comum influencie na decisão da Justiça Eleitoral, todavia, por ter caráter liminar, o mérito do Processo que suspendeu os efeitos da votação da Câmara de Garanhuns ainda pode ter um desfecho contrário a Izaías Régis, como inclusive registrou o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, do TJPE, ao negar o pedido de Tutela Recursal impetrado pela Prefeitura de Garanhuns.
“Nada impede que no julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento, esta Corte de Justiça indique solução diversa da do Juízo de primeira Instância. E, caso isso aconteça e venha o agravado (Izaías Régis) se consagrar vencedor, poderá restar impedido de ser diplomado, tomar posse e exercer seu mandato”, registrou o relator da 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
Buscando reduzir as filas de acesso a consultas e exames para áreas que possuem grande demanda no Município, a Prefeitura de Garanhuns vem promovendo mutirões para pacientes que aguardam por tomografias, ressonâncias, e cirurgias de catarata e pterígio. Os pacientes de Garanhuns estão sendo encaminhados para realizar os procedimentos no SIR Diagnóstico, em Recife; e na Oftalmo PE, em Garanhuns.
A previsão da Secretaria de Saúde é que 300 pessoas sejam beneficiadas com tomografias, e outras 40 realizem o exame de ressonância, até o fim deste mês. Para garantir o acesso aos procedimentos, foram disponibilizadas vagas por meio da Regulação da V Gerência Regional de Saúde (V Geres); além do transporte dos pacientes, com veículos do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Em outro mutirão realizado na nessa segunda-feira, dia 26, garantiu a realização de 60 cirurgias de catarata para pessoas de 60 anos de idade ou mais, previamente diagnosticadas; e 25 de pterígio, para pessoas acima dos 18 anos de idade; todos exclusivamente de Garanhuns. Os procedimentos foram realizados na Oftalmo PE, por meio de contrato com a Prefeitura. O Município também disponibilizou os exames oftalmológicos e pré-operatórios para os pacientes.
“Os atendimentos estão sendo realizados para os pacientes que passaram pelo fluxo de marcação, em suas respectivas Unidades Básicas de Saúde. O intuito é justamente garantir o acesso das pessoas que estavam aguardando este tipo de marcação, além de avançar nas demandas por exames e cirurgias da nossa rede”, registra a secretária Catarina Tenório. (@blogcarloseugenio, com imagens de Ailton Vieira/SECOM/PMG)
“Tá chegando a hora de Pernambuco eleger um Deputado Jovem, mas com experiência para trabalhar muito por nossa gente!”. Com essa posição, o candidato a deputado Estadual Cayo Albino (PSB) segue deixando de lado o ódio e os ataques dos oposicionistas, e apostando na apresentação de propostas nessa reta final.
Dentre as propostas do Socialista está a ampliação da representatividade dos Jovens nas discussões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e a garantia de recursos no orçamento do Estado para investimentos em políticas públicas voltadas à Juventude; ao desenvolvimento turístico e a geração de postos de trabalho em Garanhuns.
“Vamos propor a criação da Comissão da Juventude na ALEPE. Hoje nós temos a Comissão de Esportes e Lazer e buscaremos criar a Comissão da Juventude, Esportes e Lazer, para que a Juventude também tenha voz e vez, sendo representada por um Deputado que veste essa camisa”, registrou Cayo, que também pretende legislar para garantir a destinação de recursos no Orçamento do Estado voltados aos Jovens, possibilitando a destinação de emendas e o repasse de recursos aos Municípios para investimentos em políticas públicas que beneficiem os mais jovens, principalmente na questão do primeiro emprego.
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – Outra meta de Cayo ao conquistar o mandato de Deputado é integrar a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Sabemos que Garanhuns tem forte vocação turística. Vamos lutar por recursos e investimentos estaduais para fortalecer essa potencialidade e com isso gerar trabalho e renda para a nossa gente”, argumentou Cayo, que complementou: “estou confiante na vitória e com muita vontade de trabalhar!”. (Imagens: Thomas Ravelly)
ATUALIZADA AS 21H, DE 29/09/2022 – O Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, relator da 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um pedido de Tutela Recursal impetrado pelo Município de Garanhuns com o objetivo de derrubar a liminar concedida pelo Juiz Enéas Oliveira da Rocha, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns.
Em decisão emitida na última quinta-feira, dia 22, o Magistrado suspendeu os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores de Garanhuns no julgamento das contas de 2018, da Prefeitura do Município, referentes a gestão do Ex-Prefeito Izaías Régis Neto (PSDB). Com a decisão, ratificada pelo TJPE, cessam os motivos de inelegibilidade e Izaías Régis deverá ter seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
“No estágio em que o processo se encontra, entendo que estão demonstrados elementos suficientes para a manutenção da decisão de primeiro grau (do Juiz Enéas Oliveira da Rocha). De outra parte, não se pode simplesmente ignorar que a concessão da tutela pleiteada pelo agravante (Prefeitura de Garanhuns), com a consequente revogação de decisão do juízo de primeiro grau, causaria, aí, sim, dano irreversível ao agravado já que tolhido de participar de pleito eleitoral previsto para acontecer no próximo domingo”, registra o Desembargador em sua decisão, que acrescentou: “vale registrar que nada impede que no julgamento do mérito do presente Agravo de Instrumento, esta Corte de Justiça indique solução diversa da do Juízo de primeira Instância. E, caso isso aconteça e venha o agravado (Izaías Régis) se consagrar vencedor, poderá restar impedido de ser diplomado, tomar posse e exercer seu mandato”, chamou a atenção Honório Gomes do Rego Filho, desembargador do TJPE. (@blogcarloseugenio – www.blogdocarloseugenio.com.br)
