Visando garantir a contratação da Empresa que vem montando e já comercializa os Camarotes do Viva Garanhuns, evento que será promovido entre os dias 1º e 4 de maio, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Cultura, promoveu três Termos Aditivos ao Contrato firmado para montagem e exploração da venda dos camarotes, barracas e toldos do Festival de Inverno do ano passado. Apesar de apresentarem datas diferentes, os Aditivos ao Contrato nº 116/2024 -CPLC foram publicados em sequência no Diário Oficial de hoje, dia 24.
O 1º Aditivo amplia o valor de um dos lotes do Contrato em R$ 2.011,00. O segundo promove a “substituição da cobrança por Unidade de estrutura pela cobrança por diária de uso do espaço público”, sendo justificado na alteração do Código Tributário do Município, promovida pela Lei Municipal nº 5.310/2024, sancionada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), em dezembro passado. Já o Terceiro Aditivo promove “alteração qualitativa e quantitativa” de R$ 79.120,00, no valor do Contrato.
A soma dos acréscimos nos valores (R$ 2.011,00, do 1º Aditivo, e R$ 79.120,00, do segundo) segundo a Prefeitura de Garanhuns, representam R$ 81.131,00 (24,12%), do valor do Contrato, cuja soma total da contrapartida financeira foi de R$ 106.100,00. Numa rápida consulta, observa-se que o percentual pode apresentar um erro de cálculo, já que 24,12% de R$ 106.100,00 daria R$ 25.591,32 e não R$ 81.131,00, como informado pelo Governo Municipal nas publicações. Baixe o Contrato nº 116/2024 clicando AQUI.
Em nota publicada no Portal V&C Garanhuns (imagem acima), a Secretaria de Cultura justificou a decisão de aditar o Contrato “pela possibilidade e viabilidade de montar para o Viva Garanhuns uma estrutura semelhante à dos outros eventos que acontecem na Praça Mestre Dominguinhos, a exemplo do Festival de Inverno de Garanhuns 2024”. Ainda segundo a Secretaria, “o Município optou por revogar o processo licitatório, uma vez que abrir um novo neste momento comprometeria o cronograma de montagem para o evento”. Vale lembrar que a programação do Viva Garanhuns foi anunciada no dia 4 de fevereiro (relembre AQUI), portanto com quase três meses de antecedência do Evento.
Segundo informações apuradas pelo Blog do Carlos Eugênio, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), foram acionados para que atestem a legalidade do Processo. Os Órgãos também foram provocados no ano passado pela então vereadora Magda Alves (relembre AQUI), porém passados mais de um ano, o MPPE ainda investiga o fato, já o TCE-PE sequer trouxe uma posição pública sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
Em mais uma edição do Festival Viva Garanhuns, as pessoas com deficiência contarão com o Camarote da Acessibilidade. O espaço é reservado para pessoas com deficiência que desejam curtir os shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos.
Com direito a um acompanhante, o local é gratuito, tem capacidade para 50 pessoas e contará com intérprete de Libras; banheiro químico adaptado; programação em braile; técnico de enfermagem; material de primeiros socorros e equipe de apoio.
O Camarote será anexo à estrutura do camarote principal da Praça. Inicialmente, cada pessoa poderá escolher duas noites para utilização do espaço. “Dependendo da quantidade de agendamentos, esse número de dias poderá ser ampliado. O funcionamento tem início no horário da primeira atração do dia e segue até o encerramento do último show”, registra a Prefeitura.
AGENDAMENTOS – Os agendamentos seguem até o último dia do Festival Viva Garanhuns, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h, pelo telefone e WhatsApp (87) 99800-0019 ou presencialmente na Casa dos Conselhos, localizada na rua Ernesto Dourado, nº 890, bairro Heliópolis.
Para a comunidade surda, a Central de Interpretação de Libras também estará disponível para os agendamentos, no mesmo horário, pelo telefone e WhatsApp (81) 99736-2015, além do atendimento presencial no mesmo endereço. (@blogcarloseugenio)
Abandono e maus-tratos a animais são considerados crimes, e em Garanhuns, esse combate está ganhando mais força nas rodovias que circundam a Cidade. É que uma Lei criada em 2019, de autoria do então vereador Gersinho Filho, vem sendo colocada em prática e uma Fiscalização mais intensa vem sendo realizada.
Inicialmente, as ações são educativas, mas a multa pode chegar a dois mil reais. Nas rodovias e ruas, o trabalho inicial é de orientação e prevenção e vem sendo realizados pela equipe da Secretaria Executiva de Defesa Animal, que percorrem as localidades para identificar casos de abandono e maus-tratos, além de conscientizar a população.
A ação integra a Lei Municipal nº 4527/2019. Qualquer animal encontrado solto ou amarrado, sem abrigo, água, comida ou presença do responsável pode ser considerado vítima de maus-tratos. Agora, os responsáveis que forem flagrados nessas condições recebem uma notificação e um prazo para regularizar a situação.
“A Lei diz que isso aí não é permitido, é crime, e a gente tem a determinação de cumprir essas leis para que também a gente preserve a vida desses animais e as vidas das pessoas que, nos últimos anos, vêm morrendo aqui em torno da nossa Cidade”, destaca Bruno dos Santos, secretário Executivo da Causa Animal, em entrevista ao repórter Leonardo Costa, da TV Asa Branca/Globo.
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“Quando a gente conversa com o tutor, a gente hoje passa primeiro o que a gente chama de uma norma educativa. A gente mostra a ele a situação que o animal está aqui, não pode estar aqui, já configura os maus-tratos e depois disso, em havendo reincidência, é aplicada ao tutor a multa, por conta disso”, complementa o Médico Veterinário, Vinicius Vanderlei, que atua na secretaria de Meio Ambiente.
As fiscalizações e ações educativas, que contam com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, continuarão e, em breve, as punições serão mais rígidas. Quem descumprir a Lei poderá ser multado em até R$ 2 mil e ainda perder a guarda do animal. (@blogcarloseugenio, com imagens de reprodução da TV Asa Branca/Globo)
A Prefeitura de Lajedo, através da Secretaria de Políticas Agropecuárias e do Departamento de Transportes, vem trabalhando na limpeza de barreiros nas localidades rurais do Município.
O trabalho já beneficiou diversas localidades, dentre elas os sítios Grossos; Fazenda Nova; Olho d´Água Velho; Sombra; Queimada de José; Jurubeba; Barragem; Papagaio; Mocós; Papagaio; Pereiro; Mulungu; Azevém; Barriguda; Queimadinha; Lavras; Cantinho; Lagoa do Salobro; Salobro; Cupim; Lagoa do Meio; Serrote; Pedreiras; Lagoa dos Porcos; Capoeiras; Riacho Dantas; Angico Sargento; Minador; Prata; Laje dos Cadetes; Imaculada e no Povoado Santa Luzia, entre outras.
“Estamos atendendo a população e preparando os reservatórios de água para a chegada das chuvas. Com fé em Deus teremos um inverno de muita chuva e vamos poder juntar água nos barreiros por toda Lajedo”, ressaltou o Prefeito Erivaldo Chagas.
Os Cidadãos que precisam do serviço nos Sítios que integram a Zona Rural de Lajedo, devem solicitar a ação junto a Secretaria de Políticas Agropecuárias, que fica localizada na rua João Pessoa, nº 186, nas instalações do antigo Batalhão da Polícia Militar. (@blogcarloseugenio)
O Site da Justiça Federal em Pernambuco confirmou a informação que a 23ª Vara Federal em Garanhuns determinou procedente a ação que caracteriza ilegal a utilização de recursos do FUNDEB para pagamentos à Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM). Sobre a decisão referente a Ação Popular 0801288-79.2023.4.05.8305, proferida no dia 11 de abril pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O assunto já havia sido destaque no Blog do Carlos Eugênio (relembre AQUI).
A decisão aponta para o uso indevido de recursos provenientes de verba federal do FUNDEB destinados a custear possíveis ações do Projeto Acolher (voltado para a prevenção da saúde dos estudantes, professores e demais colaboradores do ambiente escolar), cujo valor investido foi de R$ 10.057.609,33, e do Projeto Comer Bem, Viver Melhor, que teve um investimento de R$ 7.646.722,08, com a proposta de desempenhar consultoria nutricional como forma de prevenir a obesidade infantil.
O Magistrado ressalta que o uso da verba viola princípios da Constituição Federal, bem como da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, já que recursos do FUNDEB deveriam ser aplicados diretamente no ensino básico “Os demandados não observaram as diretrizes da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n°14.113/2020 (Lei de FUNDEB) e da Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), uma vez que esses recursos federais devem ser usados na manutenção e no desenvolvimento do ensino da educação básica e na remuneração dos profissionais da educação”, destaca a decisão. “É vedada a utilização de recursos do FUNDEB para subsidiar instituições públicas ou privadas com fins assistenciais, esportivos ou culturais, assim como é vedado empregá-los na execução de programas complementares relacionados à alimentação, atendimento médico-odontológico, farmacêutico, psicológico ou outras formas de assistência social”.
A ABDESM não foi responsabilizada, pois a entidade não participou diretamente da prática dos atos administrativos reputados como ilegais na presente ação. De acordo com o Juiz “não se há, sequer indícios que houve conluio de sua parte com os administradores locais do Município de Garanhuns/PE, de modo que seu agir se limitou em executar os serviços, a partir de atos administrativos efetivados por obra dos agentes públicos, que, nessas condições, é que têm a responsabilidade de zelarem para que suas condutas sejam pautadas em atenção aos fins específicos previstos na legislação”.
Por fim, além de declarar a nulidade dos pagamentos realizados, a decisão judicial determinou que os réus responsáveis pela autorização e execução dos contratos (o Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a secretária Municipal de Educação de Garanhuns, Wilza Vitorino) indenizem integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos, com a restituição do valor aplicado de forma irregular, inicialmente estimado em mais de R$ 1,7 milhão. O montante exato será definido na fase de cumprimento da sentença.
A POSIÇÃO DA PREFEITURA – Em Nota, a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Educação, registrou no último dia 14, que “ainda não (havia sido) foi notificada formalmente da decisão”. Ainda segundo o texto, “a Gestão respeita o entendimento do Magistrado, mas destaca que a decisão é passível de recurso” e garantiu que nem o Prefeito, tampouco a Secretária, praticaram “qualquer ilegalidade”, pois atuam pautados “pelos princípios da legalidade e da supremacia do interesse público”.
POLÍCIA FEDERAL – Em junho do ano passado, Policiais Federais cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Garanhuns e em Secretarias Municipais, durante a Operação Helvécia (relembre AQUI e AQUI). Eles cumpriam determinações expedidas pelo TRF 5 e levaram documentos da Secretaria de Educação sobre contratos firmados junto a ABDESM, justamente referente aos fatos registrados na decisão do Juiz da 23ª Vara Federal em Garanhuns. (Com informações do Site: www.jfpe.jus.br. CONFIRA).
Garanhuns irá celebrar nessa quinta-feira, dia 24, uma noite dedicada ao reconhecimento de Personalidades e Instituições que contribuem para o desenvolvimento do Município. É que a Câmara de Garanhuns promoverá, a partir das 19h, uma Sessão Solene de Concessão de Honrarias.
Entre os homenageados com a Medalha Luiz Souto Dourado, destinada a pessoas físicas e jurídicas que impulsionam o progresso local, estão: a Empresa AD Atacarejo; o empresário Venâncio Augusto; a Imobiliária Mano Imóveis e a Indústria de Bebidas Jatobá.
No campo da cultura, será entregue a Medalha Monsenhor Adelmar da Mota Valença ao artista e radialista Abdias Leite dos Santos, o popular Veio Jerimias, que também receberá o Título de Cidadão Honorário de Garanhuns ao lado da senhora Rosinete Barboza de Barros (Dona Rose).
A área da Saúde será representada pelo médico Davi Ferreira de Albuquerque, agraciado com a Medalha Dr. Fernando Firmo Pires. Já o reconhecimento ao protagonismo feminino será feito por meio da Medalha Deputada Aurora Cristina Rolim de Andrade, concedida à Tenente-Coronel da PM Marina Wanderley de Carvalho, atual comandante do 9º BPM (imagem acima).
Com exceção ao Título de Cidadão do Veio Jeremias, que foi apresentado pela ex-vereadora Magda Alves, as demais honrarias foram propostas pelo vereador Alcindo Correia e aprovadas pela Câmara de Garanhuns. A Solenidade será aberta ao público e deve reunir autoridades, familiares dos homenageados e representantes da sociedade civil de Garanhuns.(@blogcarloseugenio)
O Diário Oficial desta quarta-feira, dia 23, trouxe a publicação da revogação da licitação para permissão e exploração dos camarotes, barracas e toldos durante o Viva Garanhuns, evento que acontece entre os dias 1º e 4 de maio.
De acordo com o Termo de Revogação assinado pela secretária de Cultura, Sandra Albino, a anulação foi justificada no acolhimento de impugnação apresentada por uma Empresa participante do Processo Licitatório, que revelou, segundo a Pasta, “a necessidade de ajustes substanciais no planejamento e execução da contratação”. Baixe a Impugnação AQUI e a resposta à Empresa AQUI. Já o Termo de Revogação pode ser baixado clicando AQUI.
“Diante da inviabilidade do cronograma inicialmente proposto e da necessidade de reestruturação da demanda, a Administração adotará as medidas administrativas cabíveis, com vistas à melhor adequação das ações futuras, respeitando os princípios da legalidade, planejamento e interesse público”, registrou a secretária Sandra Albino, no documento.
CRONOLOGIA – A impugnação ao Edital da Licitação foi apresentada no dia 8 de abril, um dia após a publicação do documento. Já o Termo de Revogação é datado do dia 17, porém a Licitação nº 014/2025, que aconteceria às 10h de ontem, dia 22, só teve a informação da revogação anexada ao Processo no site do Banco Nacional de Compras (BNC) faltando duas horas para o início da sessão de disputa. Também é importante registrar que a montagem da estrutura vem ocorrendo antes mesmo da revogação, ação que pode gerar questionamentos junto aos Órgãos de Fiscalização, caso sejam provocados.
FATO SEMELHANTE EM 2024 – Vale destacar que por motivo semelhante, a Licitação com a mesma finalidade, realizada em 2024, também foi revogada e a contratação foi feita através da adesão a uma Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Paulista-PE (relembre AQUI).
O Ato motivou uma denúncia da então vereadora Magda Alves, que a época, acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas, porém um ano após o evento, e mesmo com o MPPE tendo ingressado na Justiça para obrigar a Prefeitura de Garanhuns a tornar transparente o processo, não há conclusão sobre o assunto (saiba mais AQUI).
COMO FICA A CONTRATAÇÃO? – Em Nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Secretaria de Cultura informou que “o processo de contratação dos camarotes do evento Viva Garanhuns foi realizado por meio de termo aditivo ao contrato vigente firmado com a Empresa já licitada, respeitando os trâmites legais e administrativos previstos”. Ainda segundo a Pasta, “os termos aditivos ao contrato vigente, que formalizam a contratação dos camarotes, serão publicados nos próximos dias no Diário Oficial dos Municípios da Amupe”, garantindo assim, “a devida transparência e publicidade dos atos administrativos”.
FISCALIZADORES – Apesar da repercussão do assunto, até então apenas o vereador Ruber Neto (PSD) usou as redes sociais e se posicionou. Ele garantiu acionar os Órgãos de Fiscalização para que possam conferir a legalidade do Processo. Os demais Vereadores, sejam da Bancada Governista ou de Oposição, não se manifestaram sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
Iniciadas em 2015 e com previsão para serem entregues no próximo mês de junho, as obras da nova CEAGA passaram a contar com mais uma reprogramação financeira. O valor do Contrato nº 192, firmado em 2023, sofreu um reajuste de R$ 350.621,47.
Trata-se do 5º Aditivo a um dos dois Contratos que visam a requalificação e conclusão da CEAGA. Com o acréscimo e juntando os investimentos de 2015 a 2020, e de 2023 até os dias atuais, as obras da CEAGA já custaram mais de oito milhões e duzentos mil reais (R$ 8.263.219,41).
As obras da nova CEAGA deveriam ter sido entregues em 2016, mas depois de vários adiamentos, os serviços foram paralisados em 2020, sendo retomados em setembro de 2023. O prazo para conclusão era setembro do ano passado, mas depois de dois adiamentos, agora estão previstas para serem entregues até o próximo mês de junho. Para saber mais sobre as obras da nova CEAGA clique AQUI.
REFORMA DO ANTIGO GALPÃO – Sem coberta desde que parte da estrutura do telhado desabou em novembro do ano passado, o galpão do setor de Frutas, Hortaliças e Verduras da antiga CEAGA será reformado.
O Governo de Garanhuns lançou licitação e estima investir até R$ 1.755.875,33 nas obras de reforma e construção do galpão de frutas e verduras. O Processo Licitatório está previsto para o próximo dia 6 de maio. Saiba mais AQUI. (@blogcarloseugenio)
Numa parceria com o SENAR Pernambuco, a Prefeitura de Correntes promoveu um Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas na Cozinha Comunitária do Município.
A Iniciativa, viabilizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, proporcionou aprendizado, troca de experiências e produção de alimentos, fortalecendo a qualificação profissional de dezenas de participantes da Comunidade. A ação integra um conjunto de ações voltadas para a promoção da inclusão produtiva e do fortalecimento da economia local, incentivando o empreendedorismo e a autonomia financeira dos participantes.
“Seguimos investindo na capacitação da nossa população, pois acreditamos que é por meio do conhecimento que transformamos realidades e construímos um futuro com mais oportunidades”, destacou o Prefeito Edimilson da Bahia.
REFORÇO AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – E a Prefeitura de Correntes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, recebeu um Kit de Mobiliário por parte da Secretaria da Mulher do Estado. Os novos equipamentos vão reforçar as ações de acolhimento, proteção e promoção da igualdade de gênero no Município.
“Agradecemos o apoio do Governo do Estado e reafirmamos o nosso compromisso com os direitos das mulheres correntinhas”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social Francisco Tenório. (@blogcarloseugenio, com imagens de Jalison Ferreira/Assessoria)
O Hospital Regional Dom Moura (HRDM) divulgou um balanço detalhado das atividades realizadas nos três primeiros meses deste ano. Segundo a Unidade, que é referência no Agreste Meridional no atendimento de urgência e emergência, os dados “reforçam o papel essencial da Instituição no fortalecimento da Rede Pública de Saúde e no acolhimento à população da Região”.
Somente em março, o HRDM realizou 81 partos normais e 31 partos cesarianos, totalizando 112 partos no mês. Com os dados de janeiro e fevereiro, o acumulado do ano chega a 181 partos normais e 88 cesáreos, evidenciando o volume expressivo de atendimentos obstétricos prestados com segurança e qualidade. O Hospital também realizou 28 inserções de DIU ao longo do primeiro trimestre deste ano.
No novo Centro de Imagem, inaugurado pela governadora Raquel Lyra, em agosto do ano passado, houve um aumento significativo na realização de exames. Apenas em março, foram feitos 593 exames de ultrassonografia e 613 tomografias. No acumulado de 2025, já são 1.561 ultrassons e 1.657 tomografias realizadas.
Já em relação aos exames laboratoriais, somente em março, foram 18.502 exames, elevando o total do primeiro trimestre para 50.497 exames laboratoriais.
“Esses dados refletem o compromisso coletivo de nossas equipes com uma saúde pública de excelência. Seguimos trabalhando com foco no acesso, na qualidade e na humanização”, avaliou a diretora geral do HRDM, Luciana Santos, ressaltando que os números apresentados “não são apenas estatísticas, mas sim indicadores da missão da Instituição em salvar vidas e oferecer cuidado humanizado”. (@blogcarloseugenio)
