A Câmara de Garanhuns vota, nesta quarta-feira, dia 3, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, que autoriza a reeleição dos membros da Mesa Diretora dentro da mesma Legislatura.
A matéria, apresentada pelo vereador Erivan Pita (PSB), retorna à pauta após ter sido retirada na semana passada por falta de segurança quanto ao número de votos necessários. É que para ser aprovada, a Emenda precisa de, no mínimo, 12 votos entre os 17 vereadores. Na última sessão, a Bancada Governista, composta por 14 parlamentares, avaliou que não tinha garantias suficientes de alcançar esse quórum, o que levou ao adiamento.
A proposta tem repercussões diretas no cenário político da Casa, pois abre caminho para que o atual presidente do Legislativo, Johny Albino (PSB), possa disputar um novo mandato à frente da Mesa. Nos bastidores, o adiamento da análise revelou divergências entre os Vereadores aliados do Prefeito Sivaldo Albino (PSB), indicando que o tema não era consenso.
A volta da matéria à votação nesta manhã, porém, sinaliza que o alinhamento interno foi consolidado. Com isso, cresce a expectativa de que a reeleição de Johny Albino para comandar a Câmara no biênio 2027/2028, decisão que só ocorre no próximo ano, esteja praticamente encaminhada. (@blogcarloseugenio)
A Vara Única da Comarca de Saloá decidiu, em sentença emitida pelo juiz Ícaro Nobre Fonseca, que o município de Paranatama deve adotar uma série de medidas urgentes para regularizar a situação da Guarda Civil Municipal (GCM), atendendo às exigências do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
A decisão, em caráter liminar, atende parcialmente a uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE), que denunciou nos autos do processo “a precariedade da corporação, a inexistência de plano de carreira, de regime disciplinar, de ouvidoria e de corregedoria, além da falta de equipamentos básicos de proteção, como coletes balísticos”.
Na sentença, o Magistrado considerou “grave” a omissão da Prefeitura e determinou a suspensão imediata de todos os Processos Administrativos Disciplinares abertos contra Guardas, por falta de base legal.
A Prefeitura também deverá fornecer coletes balísticos novos a todos os servidores em até 90 dias úteis. Além disso, terá o prazo de 12 meses para criar um Plano de Carreira, instituir Código de Conduta, Regime Disciplinar, Ouvidoria e Corregedoria, e iniciar o processo de adequação da corporação para eventual armamento funcional, com registro de tratativas junto à Polícia Federal.
Nas argumentações, a Prefeitura de Paranatama alegou falta de recursos e autonomia administrativa. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo Judiciário, que destacou que, ao criar a Guarda Municipal, o ente público passa a ser obrigado a cumprir o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
O Juiz fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das determinações e ressaltou que, após o trânsito em julgado, o Ministério Público avalie possível prática de improbidade administrativa por parte do Município. Dá decisão, cabe recurso.
A Prefeitura de Paranatama ainda não se posicionou sobre a decisão judicial. Para baixar a decisão na íntegra, clique AQUI. (@blogdocarloseugenio)
“Governadora, a Compesa é a principal cabo eleitoral de João Campos em Garanhuns!”. A afirmação é do radialista Pereira Filho, que apresenta o Programa Combate, de segunda a sexta-feira, das 6 às 9h, na rádio 87 FM, numa referência ao impacto negativo da crise hídrica na popularidade da governadora Raquel Lyra (PSD) e o consequente ‘benefício’ ao Prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável candidato ao Governo de Pernambuco em 2026.
A avaliação do experiente Radialista reflete o sentimento de grande parte da população, que, apesar das recentes explicações técnicas e promessas de melhoria feitas pelo diretor de Produção e Planejamento Operacional da Compesa, Flávio Coutinho, ainda não consegue perceber mudanças significativas no fornecimento de água.
Em recente entrevista concedida à Rádio Marano FM, Coutinho anunciou a compra de quatro novos conjuntos de bombas e materiais complementares para reforçar o Sistema. Porém, na prática, segundo relatos de moradores, os problemas persistem e as reclamações se acentuam.
DESGASTE POLÍTICO – A demora na regularização do abastecimento tem alimentado críticas por parte da Oposição. O deputado Estadual Cayo Albino (PSB), que reassumiu o mandato na semana passada após voltar durante curto período à suplência, tem usado a tribuna da ALEPE e as redes sociais para cobrar soluções urgentes e responsabilizar a Gestão Estadual pela crise.
No âmbito municipal, o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) e Vereadores do PSB, passaram a tecer críticas públicas, apontando falhas da Compesa e reforçando o desgaste político que o irregular abastecimento de água por parte da Companhia Estadual vem gerando à Governadora em Garanhuns.
MELHORIAS ATÉ O FIM DO MÊS – Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Compesa afirmou que os quatro novos conjuntos de bombas “estarão instaladas e operando com carga máxima até o final deste mês”. A Companhia também anunciou a contratação de obras para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.
Segundo o comunicado, haverá uma reestruturação completa do Sistema Integrado Mundaú, incluindo a substituição de nove quilômetros de tubulações. As intervenções têm “o objetivo de estabilizar o abastecimento e garantir maior segurança hídrica para o Município”.
MINHA OPINIÃO – O fato é que, o deficitário abastecimento de água em Garanhuns, problema que vem desde as Gestões do PSB, desagrada os Cidadãos e serve de ‘combustível político’ para os oposicionistas, e como registrou Pereira Filho, enquanto os transtornos persistirem, a Compesa segue, involuntariamente, servindo como “cabo eleitoral” de João Campos, que pode ter ganhos políticos em meio às críticas ao Governo do Estado. Esta é a minha opinião, mas respeito a sua! (@blogcarloseugenio)
A Fundação Bradesco está com inscrições abertas para 35 vagas do curso técnico em Agropecuária na unidade de Garanhuns. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o próximo dia 19, presencialmente na Secretaria da Escola, localizada na Rodovia PE 218, KM 4 – Fazenda Canhotinho, Sítio Mundaú, zona rural de Garanhuns (saiba mais clicando neste link: https://fundacao.bradesco/ept/aspx/Localizacao.aspx ).
Podem se inscrever estudantes que estejam cursando a 2ª ou a 3ª série do Ensino Médio, com idade mínima de 16 anos na data da matrícula, além de egressos do Ensino Médio das redes pública ou privada. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência atualizado e comprovante de escolaridade.
Com carga horária de 1.200 horas, o curso oferece formação teórica e prática em Produção Animal, Produção Vegetal, Agroindústria e Gestão do Agronegócio, proporcionando ao estudante uma visão ampla e profissionalizante do Setor.
O profissional formado poderá atuar em propriedades rurais, cooperativas, empresas agropecuárias, indústrias do setor, instituições de assistência técnica e pesquisa, além de agroindústrias. Garanhuns, localizada no agreste pernambucano, destaca-se pelo potencial agropecuário e pela relevância regional no desenvolvimento da cadeia produtiva.
O processo seletivo é composto por duas etapas: prova de conhecimentos em Matemática e Língua Portuguesa (leitura e produção textual), seguida de entrevista individual com a equipe técnico-pedagógica da escola. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3761-0950. (@blogcarloseugenio, com informações da Assessoria e imagem de Ronaldo Aguiar/Assessoria)
O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), inaugurou nessa segunda-feira, dia 1º, a Cozinha Comunitária Vereador Pedro Leite Cavalcanti, no bairro Dom Helder Câmara, a Cohab 3. O equipamento, fruto de parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa Bom Prato (PBP), vai distribuir 200 refeições diárias para famílias em situação de vulnerabilidade social.
As famílias beneficiadas foram previamente cadastradas pelo Cras Bela Vista, com base em critérios socioeconômicos. Além das refeições prontas, de segunda a sexta, os beneficiários também contarão com a entrega de uma Cesta Básica mensal. “A partir de janeiro, sempre no final de cada mês, vamos entregar uma cesta básica completa às famílias cadastradas nas nossas duas cozinhas comunitárias (Duque de Caxias e Cohab 3)”, se comprometeu Sivaldo Albino, durante a solenidade.
A equipe responsável pelo funcionamento da cozinha conta com duas nutricionistas, um cozinheiro, dois auxiliares de cozinha, um profissional de serviços gerais, dois vigilantes, além de coordenador e auxiliar.
O evento contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Governo do Estado e familiares do Ex-vereador Pedro Leite Cavalcanti, dentre eles: Luiz Leite, Pedro Luiz, Carlos Leite, Anízio Cavalcanti, Maria Helena, Victor Cavalcanti e Érick Maciel, filhos e netos do homenageado que faleceu em 2020, aos 80 anos, e que exerceu três mandatos de Vereador em Garanhuns, tendo presidido a Câmara entre os anos de 1985 e 1987. (@blogcarloseugenio, com imagens de Geraldo Mendonça/PMG)
Agora é oficial. A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, decidiu rescindir o contrato junto a Empresa responsável pela reforma do Mirante do Magano e pela construção do Centro de Cultura e Artes. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nessa segunda-feira, dia 1º.
O rompimento do Contrato ocorre após a conclusão de Processo instaurado para apurar irregularidades na execução dos serviços. De acordo com o despacho assinado pelo secretário Fá Albino, a investigação identificou um “inadimplemento contratual grave”, com base em relatório final apresentado pela Comissão Processante.
Entre os principais problemas apontados estão o descumprimento do cronograma físico-financeiro, atrasos injustificados, execução inferior a 21% do previsto e abandono total do canteiro de obras. O documento destaca ainda que as justificativas apresentadas pela Empresa foram consideradas “inconsistentes e infundadas”, além de terem sido formalizadas fora do prazo legal, configurando revelia.
Além da rescisão unilateral do contrato, com base no relatório e na legislação aplicável, o Secretário determinou a aplicação das penalidades e a realização de levantamento físico-financeiro final da obra, visando futura contratação dos 79% dos serviços que deixaram de ser realizados. Baixe a Decisão na íntegra clicando AQUI.
A Empresa foi contratada em outubro de 2023 por pouco mais de seis milhões de reais (R$ 6.010.978,16), e tinha o prazo inicial de 12 meses para conclusão das obras. O prazo foi prorrogado por mais um ano e se venceu em outubro passado (saiba mais AQUI).
MUSEU DO FIG – Vale destacar que a mesma Empresa também foi contratada para executar as obras de construção do Museu do FIG. Previstas inicialmente para serem entregues em abril de 2024, as obras de adequação do Prédio do antigo Fórum seguem paralisadas mesmo após 19 meses, segundo a Prefeitura, devido ao não cumprimento do cronograma físico financeiro da obra pela Construtora.
O Museu do FIG teve as obras orçadas inicialmente em R$ 2.011,928,72, mas recebeu um acréscimo de cerca de 19%, passando a ter um valor de R$ 2.383.895,76 (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas de Governo do exercício de 2020 do município de Bom Conselho. O Recurso Ordinário apresentado pelo Ex-prefeito Dannilo Godoy (atual deputado Estadual) foi conhecido, porém negado no mérito.
O processo, de relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, analisou diversas irregularidades apontadas inicialmente pela Primeira Câmara do TCE-PE, entre elas o descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo proíbe a contração de despesas nos últimos dois quadrimestres do mandato sem a devida disponibilidade de caixa para pagamento.
Segundo o Acórdão T.C. nº 2514/2025, o Município assumiu despesas novas no valor de mais de três milhões (R$ 3.034.610,51) sem recursos suficientes em caixa. Entre os gastos considerados prescindíveis pelo Relator estão a recuperação de um pórtico (R$ 53.010,48), decoração natalina (R$ 30.000,00) e fogos de artifício (R$ 17.000,00).
O Tribunal também constatou recolhimento menor que o devido de contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no montante de R$ 167.357,83, além de débitos reincidentes no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que somaram mais de R$ 3,1 milhões entre contribuições patronais normais e suplementares. Para o Relator, a reincidência das falhas, praticadas por um Gestor em seu oitavo ano de mandato, caracteriza irregularidade grave que compromete as finanças municipais.
Dannilo Godoy alegou que a pandemia de COVID-19 e a crise hídrica enfrentada pelo Município justificariam flexibilizações no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o TCE considerou os argumentos genéricos e sem comprovação de que as despesas realizadas teriam relação direta com o enfrentamento da situação emergencial. Para saber mais clique AQUI.
Com a manutenção do parecer prévio pela rejeição das contas, caberá agora à Câmara Municipal de Bom Conselho decidir se seguirá ou não a recomendação do TCE-PE. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou dois procedimentos administrativos para investigar possíveis falhas na prestação de serviços de saúde no Município. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, dia 1º, do Diário Oficial do MPPE e são assinadas pelo Promotor Domingos Sávio.
FILA E CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA UBS INDIANO II – O Procedimento Administrativo nº 02088.000.754/2025 foi aberto após denúncia anônima que relatou “caos na saúde pública” na Unidade Básica de Saúde (UBS) Indiano II. Segundo a Notícia de Fato, o sistema de marcação de consultas estaria provocando longas filas e espera degradante, com pacientes, inclusive idosos, permanecendo horas na rua, sem alimentação e em condições precárias.
A denúncia afirma ainda que apenas 30 fichas semanais seriam disponibilizadas às segundas-feiras, número considerado insuficiente para atender a demanda local. Também foram questionadas possíveis falhas em serviços essenciais da Atenção Básica, como visitas domiciliares a pacientes acamados e puérperas.
Diante das informações, o MPPE determinou que o Município de Garanhuns responda, em até 15 dias úteis, sobre o motivo da marcação ocorrer em um único dia e com número limitado de fichas; a quantidade de usuários cadastrados e médicos atuando na UBS; as medidas adotadas para humanizar o acolhimento e eliminar filas e o relatório de visitas domiciliares realizadas nos últimos 60 dias e o planejamento para os próximos 60.
FILA DE ESPERA POR NEUROPEDIATRIA – A segunda portaria, referente ao Procedimento nº 02088.000.756/2025, trata da fila de espera para consultas com Neuropediatra. Documentos enviados ao MPPE pela Secretaria Estadual de Saúde apontam que, em abril de 2025, Garanhuns tinha 43 pacientes aguardando atendimento na especialidade.
O MP requisitou que a Prefeitura informe, também em até 15 dias úteis, o número atualizado de pacientes que aguardam por consulta com neuropediatra e o tempo médio de espera; a oferta atual de consultas e quantidade de profissionais disponíveis, bem como as medidas planejadas para reduzir ou zerar a fila, como contratações, mutirões ou convênios.
POSIÇÃO DA PREFEITURA – O Blog do Carlos Eugênio manteve contato com a Secretaria de Saúde de Garanhuns, para que pudesse se posicionar sobre os assuntos. A Pasta chefiada pela secretária Catarina Tenório (imagem acima) respondeu, via assessoria, que os procedimentos administrativos “estão sendo respondidos ao Ministério Público e que não iria se pronunciar no momento”. (@blogcarloseugenio)
A Prefeita Rivanda Freire reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com a agenda ambiental ao realizar em 2025 três edições do DIA R, voltados ao recolhimento de Lixo Eletrônico.
A iniciativa, que já soma mais de 12 toneladas de resíduos eletrônicos recolhidos nas edições realizadas, destaca Jupi como um dos Municípios mais engajados do Agreste Meridional na destinação correta desse tipo de material, resultado direto da prioridade que a Gestora tem dado ao tema.
Sob a coordenação da Prefeita, o trabalho integrado entre SEAGRI, SEINFRA, escolas e sociedade civil criou uma rede sólida de mobilização e conscientização ambiental. “O engajamento popular demonstra a força de uma Gestão que entende que sustentabilidade se faz com participação, educação e ações práticas que chegam até a Comunidade”, ressalta a Assessoria.
A parceria articulada por Rivanda com as empresas Reeecicle e Green Life garante que todo o material recolhido receba tratamento responsável e ambientalmente adequado. “Com iniciativas como o DIA R, Rivanda Freire se firma como a Prefeita da Causa Ambiental, conduzindo Jupi por um caminho de inovação, responsabilidade e respeito ao futuro”, finaliza a Assessoria. (@blogcarloseugenio)
O deputado Estadual Izaías Régis (PSDB) realizou, neste fim de semana, uma série de visitas a obras do Governo Raquel Lyra em Garanhuns. O Parlamentar vistoriou o avanço das obras da nova Maternidade, da Creche do Magano e do Complexo de Polícia Científica (CPC), que abrigará o Instituto Médico Legal (IML). Segundo a assessoria, as obras são fruto de reivindicações do Deputado.
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Régis esteve nas obras da Maternidade, às margens da BR-423, próximo aos Condomínios e que recebe investimentos de R$ 58,2 milhões. “A Maternidade vai melhorar o atendimento materno-infantil na Região, garantindo infraestrutura moderna e acolhimento humanizado, além de transformar vidas e reafirmar nosso compromisso com quem mais precisa”, destacou Izaías Régis durante a visita.
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Já no bairro do Magano, o Parlamentar acompanhou o andamento da construção de uma Creche. “Esse compromisso foi assumido lá atrás, na campanha, e agora está sendo cumprido com trabalho e verdade. Queremos garantir um começo de vida cheio de oportunidades para nossas crianças”, afirmou.
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Outra visita realizada por Izaías em Garanhuns foi à área destinada ao Complexo de Polícia Científica, que instalará definitivamente o IML de Garanhuns, reivindicação do Deputado desde 2007. Com licitação de R$ 4,9 milhões, o espaço contará com sala de necropsia e laboratórios forenses do IML e do Instituto de Criminalística. A implantação reduzirá deslocamentos de famílias e agilizará investigações criminais na Região.
HOSPITAL DOM MOURA – E nesta segunda-feira, dia 1º, Izaías Régis participou da entrega de 10 novas ambulâncias de Unidade de Suporte Avançado (tipo D) pela governadora Raquel Lyra. “Entre os veículos, um foi destinado ao Hospital Regional Dom Moura (HRDM), fruto da articulação direta de Izaías Régis”, registrou a Assessoria.
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As ambulâncias funcionam como UTIs móveis, e estão equipadas com aparelhos médicos, medicamentos e estrutura completa para atendimento de urgência e emergência. “Este é o primeiro lote de um total de 40 novos veículos que serão entregues até o fim de dezembro como parte da reestruturação da rede estadual de saúde”, complementa a Assessoria.
“Estamos muito felizes em ver o Dom Moura receber uma ambulância totalmente equipada, garantindo mais agilidade e segurança no atendimento. Essa é mais uma conquista do nosso mandato”, comemorou Izaías, que agradeceu à Governadora pelo investimento contínuo na saúde. “Agradeço à governadora Raquel Lyra pelo compromisso e sensibilidade com as demandas do Agreste”, finalizou Izaías Régis.(@blogcarloseugenio, com imagens de Camila Queiroz/Jacqueline Menezes)
