A Prefeitura de Saloá vai construir
um pórtico na entrada daquele Município. De acordo com Edital publicado no Diário
Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 18, o Governo de Saloá promoverá
um Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, no próximo dia 24,
para contratar a Empresa que realizará os serviços. Apesar de o edital não registrar
o local da construção, a expectativa é que o monumento seja edificado no trevo
entre a PE 223 e a BR 423, nas imediações do Posto Alto da Serra. Clique AQUI
para saber mais.

A construção de Portais na
entrada das Cidades se configura, sobretudo, como marcas das Gestões dos Prefeitos.
Aqui em Garanhuns, a obra do Portal do acesso leste (entrada de quem vem de Recife
e São João), realizada em meados do ano 2000, se tornou um cartão postal do
Governo Silvino Duarte.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALOÁ – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS

PROCESSO Nº 01/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção de um pórtico de entrada na cidade de
Saloá/PE com material e mão de obra da empresa. Marca-se a data de ABERTURA
DAS PROPOSTAS para o dia 24/02/2021, às 10:00h (horário de
Brasília), em sessão virtual, através do link:
https://meet.google.com/pzr-cdqg-uwy.

FERNANDO ÊNIO DE ALBUQUERQUE COSTA

Presidente da CPL  

Matéria
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia
18/02/2021.

O Promotor Domingos Sávio recomendou
ao vereador Senivaldo Albino (Johny Albino), do PSB, que, no prazo de dez dias,
exonere seu sobrinho Cayo Filipe Oliveira Albino do cargo de Gerente de
Departamento de Comunicação Institucional da Câmara de Vereadores de Garanhuns.
Johny nomeou o sobrinho através da Portaria nº 153/2021, no último dia 4 de janeiro.

Ainda segundo a recomendação nº
02081.000.001/2021, o Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns deve abster-se
de promover outras nomeações que venham a infringir a Súmula Vinculante nº 13,
sob pena de responder por improbidade administrativa nos termos do artigo 11 da
Lei 8.429/92. 

O representante da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania de Garanhuns também recomendou ao senhor Cayo Filipe Oliveira Albino
que, no mesmo prazo, acaso não afastado pelo Presidente da Câmara, requeira a exoneração
do cargo, sob pena de responder por improbidade administrativa.

“Considerando que o Sr.
Presidente da Câmara, na mesma resposta ao Ministério Público, informou que a
consulta ao TCE – Tribunal de Contas do Estado mencionada em vídeo que o mesmo
postou nas redes sociais e que autorizaria a nomeação de seu sobrinho teria
ocorrido informalmente em visita à sede da inspetoria local, motivo pelo qual esta
Promotoria de Justiça entende que não houve consulta no sentido técnico do
termo, pois não há previsão de consulta “informal” ao TCE, nem previsão de
atribuição da inspetoria local para responder à consulta, nem de consulta
referente a caso concreto”, pontuou o Promotor Domingos Sávio, na recomendação
datada de hoje, dia 17. Clique AQUI para baixar a
recomendação do MPPE na Integra.

>>> OPORTUNIDADES MANO IMÓVEIS 

CASA COM PISCINA! E mais Sala para 3 Ambientes / Lareira / 3 Quartos, sendo 1 Suíte / 3 Banheiros / Cozinha / Escritório  e Varanda. 

QUER SABER MAIS SOBRE ESSE IMÓVEL? LIGA PRA GENTE: (87) 99926-0223 (Zap) e (87) 3764-1088.

O Promotor Carlos Henrique
Tavares Almeida, titular da Promotoria de Palmeirina, recomendou ao Prefeito Interino de Palmeirina, Josilécio Vieira
(Lecinho Vieira), do Solidariedade, que promova a realocação dos servidores
públicos empossados no último Concurso Público realizado naquele Município e
que foram afastados pelo então Prefeito sub-júdice Eudson Catão no mês passado.

O Promotor também recomendou a
realização de auditoria interna ou externa, “tendo em vista que o que se busca
nesta demanda também é o interesse público e a escorreita aplicação das verbas
públicas”, pontuou o representante do MPPE. Clique AQUI para baixar a
recomendação do MPPE na Integra.

A Secretaria de Saúde confirmou nesta quarta-feira, dia
17, um novo óbito por COVID-19, aqui em Garanhuns. Trata-se de uma mulher, de
69 anos, moradora da área rural, que já havia sido diagnosticada com a COVID-19,
e veio a óbito na última sexta-feira , dia 12, em Unidade da Rede Particular da
Cidade. Essa é a 32ª morte por COVID-19 registrada neste ano aqui no Município
e a 118ª desde o inicio da Pandemia.

NÚMEROS DA COVID-19 EM GARANHUNS – Ao todo, já
foram confirmados 6.425 casos de COVID-19 no Município. Deste total, 118
pessoas vieram a óbito; 6.204 estão recuperadas após cumprir o período de
isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 103 pessoas que foram
confirmadas com a Doença estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Até hoje,
dia 17, 2.958 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 345 pessoas foram imunizadas
com a segunda dose da vacina contra a COVID-19. Também já foram realizados 10.962
testes pela Rede Municipal e 8.771 atendimentos foram realizados no Centro de
Atendimento e Enfrentamento à COVID-19.

>>> OPORTUNIDADES MANO IMÓVEIS 

CASA COM PISCINA! E mais Sala para 3 Ambientes / Lareira / 3 Quartos, sendo 1 Suíte / 3 Banheiros / Cozinha / Escritório  e Varanda. 

QUER SABER MAIS SOBRE ESSE IMÓVEL? LIGA PRA GENTE: (87) 99926-0223 (Zap) e (87) 3764-1088.

Com pouco mais de três meses
de mandato, o deputado Estadual Marcantônio Dourado Filho (PP) vem se
destacando na Assembleia Legislativa e abrindo importantes espaços para o
Agreste Meridional no Legislativo Estadual.

Após ser indicado para assumir
a Vice-liderança do PP na Casa Joaquim Nabuco, Marcantônio foi designado nessa
segunda, dia 15, para integrar a Comissão de Meio Ambiente, na condição de Membro
Titular. “Ao lado do Deputado Clóvis Paiva (líder do Progressistas na ALEPE)
irei defender os interesses do povo pernambucano e discutir as pautas que façam
o nosso Estado crescer ainda mais”, registrou Dourado Filho, que complementou: “também
vamos unir forças na Comissão de Meio Ambiente para avançar da discussão de
soluções para os problemas enfrentados na questão ambiental estadual”,
registrou Marcantônio.

Aos 38 anos, Marcantônio Dourado Filho foi
empossado deputado Estadual no final do ano passado. Ele assumiu a vaga ocupada
por Claudiano Martins Filho (PP), que se licenciou do cargo e que, recentemente,
assumiu a gestão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. Nesse curto
período no exercício do mandato, Dourado Filho já viabilizou algumas ações em benefício
da população do Agreste Meridional, destaque para a viabilidade, junto a
Compesa, do abastecimento d´água para 300 famílias na zona rural de Lajedo.

O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
de Garanhuns, recomendou a Prefeitura de Garanhuns que mantenha o plano de
vacina contra a COVID-19 (inclusive com o sistema drive-thru por agendamento) e
realize a busca ativa para localizar e garantir a imunização contra o Novo
Coronavírus a idosos acamados ou com dificuldade de locomoção. O Município também
deverá promover a inclusão digital de pessoas idosas sem acesso a aparelhos
tecnológicos como computadores ou smartphones, evitando assim a exclusão da
imunização de tais indivíduos.

Para que essa inclusão de fato
ocorra, a Gestão Municipal deverá divulgar amplamente nas mídias disponíveis, a
existência de Centros de Atendimento, 0800, telefones fixos ou outros
mecanismos, no qual os idosos possam receber auxílio para efetivar o
agendamento da vacinação contra o Novo Coronavírus. Além disso, o MPPE
recomendou que o Município siga os grupos etários fixados em cada fase da
vacinação e que, à medida em que ocorrer a liberação de novos lotes de vacinas,
estas pessoas idosas sejam efetivamente vacinadas contra o Novo Coronavírus.

Por fim, ao Conselho da Pessoa
Idosa de Garanhuns, o MPPE recomendou o acompanhamento, no âmbito das
atribuições do Órgão, de ações municipais referentes à busca ativa e à inclusão
digital das pessoas idosas para efetividade da vacinação contra a COVID-19. A
recomendação foi firmada pelo promotor de Justiça, Domingos Sávio, e publicada
no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira, dia 16. (Com
informações do Site Oficial do MPPE)

Enquanto o PSB nacional flerta com algumas figuras de
fora do campo político, na busca do seu candidato a Presidente para as eleições
de 2022, em Pernambuco os palanques parecem estar mais claros. A previsão é que
o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se desincompatibilize do cargo
em abril, prazo máximo estipulado pela legislação eleitoral. O que ainda não
está definido é se ele deixará o Governo do Estado para disputar uma cadeira na
Câmara dos Deputados, no Senado Federal, ou será indicado para compor a vaga de
Vice em uma chapa presidencial.

“Isso está em discussão, não tem nada fechado. Há
algumas semanas também foi falado que ele poderia ser candidato a Vice-presidente
da República. Até abril, há um longo processo e as avaliações estão sendo
feitas”, declarou um socialista, em reserva. Outro socialista brincou ao
comentar o assunto: “Onde há fumaça, há fogo”, confirmando em seguida
que as conversas e avaliações estão sendo feitas sobre o futuro político do Governador.

Com o nome do ex-prefeito do Recife e secretário de
Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio, cotado para ser o candidato ao Governo
em 2022, no tocante ao Senado, o partido tem ponderado lançar Paulo para este
pleito. Acontece que o PSB lidera uma frente ampla com mais de 10 partidos, e
com apenas uma vaga na chapa majoritária, seria mais viável contemplar um
aliado nessa formação – o que tornaria a postulação de Deputado Federal, uma
via mais segura para Câmara.

Sobre a possibilidade de ser indicado para Vice, a
leitura que se faz dentro do PSB, é de que a nível Nordeste, a única liderança
forte e representativa que o Partido possui hoje, seria o governador Paulo
Câmara. A escolha pelo chefe do Executivo traria “equilíbrio” em uma chapa,
possivelmente encabeçada por um candidato do Sul/Sudeste. “Seria um equilíbrio
natural, ter a presença de um representante do Nordeste na chapa. Dependerá
muito da composição que será feita daqui pra lá, nada tem sido descartado,
inclusive a possibilidade de Paulo permanecer no cargo até o final do mandato”,
armou outro socialista, também em reserva.

Com a saída de Paulo Câmara,
quem assumiria o Executivo seria a vice-governadora Luciana Santos. Todavia, nos
bastidores, comenta-se que dificilmente ela não disputaria uma vaga na Câmara
dos Deputados, o que pode abrir vaga para que o Presidente da ALEPE, o deputado
Estadual Erivaldo Medeiros (PP) assuma o cargo de Governador. (Com
informações de Mirella Araújo/JC Online. CONFIRA)

Após a Promotoria de Justiça
de Catende tomar conhecimento de uma notícia sobre a prática de nepotismo naquele
Município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de
Catende, Dona Graça (PTB), que exonere, no prazo de 48 horas, cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau e/ou que não detenham a devida habilitação técnica.

Na recomendação, o 1º Promotor
de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França, ressaltou que o Supremo Tribunal
Federal diz expressamente, na Súmula
Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a
Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre
nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado, para cargo de 1º escalão, possui
qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Em 2017, o Promotor Rômulo
Siqueira também adotou postura semelhante e recomendou a exoneração de parentes
do então Prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti (PSD).

Assim, o MPPE também
recomendou à gestora do Município que se abstenha de nomear cônjuges,
companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da Prefeita,
do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e de todos os demais agentes
públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de
cargos políticos (Secretário). A recomendação foi publicada no Diário Oficial
Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, dia 17. Clique AQUI para conferir a recomendação na Integra. 

GARANHUNS – Aqui
em Garanhuns, o Ministério Público também foi provocado por notícias veiculadas
nos meios de comunicação e através de denúncia quanto a possível prática de nepotismo
ou de nepotismo cruzado, protocolada pela vereadora Magda Alves (PP). É que o presidente da Câmara de Vereadores, Senivaldo Albino (PSB), o popular Johny Albino, nomeou o
sobrinho Cayo Albino para função gratificada na Casa Raimundo de Moraes. 

Já o
Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que é irmão do Presidente do Legislativo
Municipal, contratou a irmã, Sandra Albino, para trabalhar na Secretaria de Educação,
e nomeou o irmão Sinval Albino (Fá Albino) para o cargo de 1º escalão de Secretário
de Obras e Serviços Públicos. O Promotor Domingos Sávio, que apura os fatos,
ainda não se pronunciou sobre as demandas. (Com informações do Site Oficial do MPPE)

Com pouco mais de 11 mil habitantes,
o município de Calçado vai investir quase R$ 900 mil reais na compra de
medicamentos e materiais descartáveis para atendimento da população na Farmácia
Básica; na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e nas Unidades Básicas
de Saúde daquele Município.

Através do Fundo Municipal de
Saúde (FMS), a Prefeitura de Calçado pretende investir R$ 880.737,73 em dez
contratos diferentes, visando a entrega parcelada dos medicamentos e produtos hospitalares.
Os Contratos serão assinados pela secretária de Saúde, Dayana Pimentel, na
próxima sexta-feira, dia 19, e tem vigência de um ano.

A transparência registra que os
maiores contratos foram firmados junto as empresas BARROS E BARROS HOSPITALAR
LTDA – EPP (CNPJ: 23.523.598/0001-07) e  ZUCK
PAPEIS LTDA – EPP (CNPJ: 23.232. 280/0001-69). As informações constam no Diário
Oficial dos Municípios de ontem, dia 16. Clique AQUI para conferir o
Extrato de Contratos do FMS/Calçado na Integra.

>>> OPORTUNIDADES MANO IMÓVEIS 

CASA COM PISCINA! E mais Sala para
3 Ambientes / Lareira / 3 Quartos, sendo 1 Suíte / 3 Banheiros / Cozinha / Escritório
 e Varanda. 

QUER SABER MAIS SOBRE ESSE
IMÓVEL? LIGA PRA GENTE: (87) 99926-0223 (Zap) e (87)
3764-1088.

FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE-FMS
EXTRATO DE CONTRATOS 

Processo Licitatório nº 006/2020 FMS

Pregão (Eletrônico) nº 005/2020 FMS; 

Nat.: Compras 

Objeto: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia
Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas
Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), Material Penso e
Descartável e Medicamentos de Uso Hospitalar, com o fornecimento através de
entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa
Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família – PSF’s e das UBS’s deste
Município. 

CONTRATO Nº: 001/2021 FMS.

CONTRATADO:BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP.

CNPJ:N° 23.523.598/0001-07.

VALOR: R$: 434.915,81 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e
quinze reais e oitenta e um centavos);

CONTRATO Nº: 002/2021 FMS.

CONTRATADO:ODONTOMEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ:N° 12.395.255/0001-80.

VALOR: R$: 10.991,31 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e
um centavos);

CONTRATO Nº: 003/2021 FMS.

CONTRATADO:RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ:N° 31.905.076/0001-90.

VALOR: R$: 78.532,00 (setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois
reais);

CONTRATO Nº: 004/2021 FMS.

CONTRATADO:ZUCK PAPEIS LTDA – EPP.

CNPJ:N° 23.232,280/0001-69

VALOR: R$: de R$: 181.571,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e
setenta e um reais);

CONTRATO Nº: 005/2021 FMS.

CONTRATADO:MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

CNPJ:N° 23.706.033/0001-57.

VALOR: R$: 115.007,00 (Cento e quinze mil e sete reais);

CONTRATO Nº: 006/2021 FMS.

CONTRATADO:DROGAMEDICA HELIÓPOLIS LTDA

CNPJ:N° 70.220.801/0001-48

VALOR: R$: 31.310,50 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e cinquenta
centavos);

CONTRATO Nº: 007/2021 FMS.

CONTRATADO:MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME

CNPJ:N° 06.132.785/0001-32

VALOR: R$: 18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais);

CONTRATO Nº: 008/2021 FMS.

CONTRATADO:CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ:N° 10.978.106/0001-18

VALOR: R$: 8.832,11 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e onze
centavos);

CONTRATO Nº: 009/2021 FMS.

CONTRATADO:SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ:N° 35.186.943/0001-35

VALOR: R$: 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA:19/01/2021.

VIGÊNCIA:19/01/2021 à 19/01/2022.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado
na Rua José Luiz da Silva, 27, Centro – Calçado-PE. ou através do fone/fax:
(87) 3793-1129, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. 

Calçado, 05 de fevereiro de 2021. 

DAYANA PIMENTEL DE MELO

Secretária de Saúde/Gestora do FMS 

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 16/02/2021

A Prefeitura de Saloá alterou
o cronograma do Edital de Seleção Pública para cadastro de Profissionais
do Magistério, com formação superior em Licenciatura e em Pedagogia para
atuar como Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada, nas
áreas de Educação Infantil e Alfabetização-Pré-escola, bem como de
Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental. 

Com a mudança, as inscrições
seguem abertas até amanhã, dia 18. Para se inscrever os candidatos deverão
apresentar, na Secretaria Municipal de Educação, em um único envelope, lacrado,
os seguintes documentos: Ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do
RG, CPF e Certificado de nível superior e da pós-graduação de maior titulação e
Curriculum Vitae. O processo de seleção constará de duas etapas, sendo ambas de
caráter eliminatório. 

O novo cronograma do edital do Criança Alfabetizada,
publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de hoje, dia 17, passa
a ser o seguinte:

* PRIMEIRA ETAPA:

– Inscrições (presencial): até 18/02/2021.

– Análise do Curriculum Vitae do (a) candidato (a):
19/02/2021.

– Divulgação do resultado da primeira etapa: 22/02/2021.

– Período para interposição de recursos da primeira
etapa: 23/02/2021.

–  Resultado da
interposição de recursos da primeira etapa: 24/02/2021. 

* SEGUNDA ETAPA:

– Divulgação das datas, horário e local das entrevistas
dos/das candidatos/as selecionados/das na primeira etapa: 25/02/2021.

– Entrevista com os/as candidatos/as selecionados/as na
primeira etapa: 26/02/2021.

– Divulgação do Resultado Preliminar: 01/02/2021.

– Período para interposição de recursos: 02/02/2021.

– Divulgação do Resultado Final: 03/03/2021.

A vigência do processo
seletivo para formadores do Programa Criança Alfabetizada é de 12 meses,
podendo ser renovada conforme interesse de ambas as partes. Clique AQUI para
conferir a alteração no Edital da Seleção da Prefeitura de Saloá na Integra.

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALOÁ – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DO CRIANÇA ALFABETIZADA 

A Prefeitura Municipal de Saloá, através da Secretaria de educação, comunica
que houve alterações no cronograma do edital referente a seleção para
composição de formadores municipais no âmbito do programa criança alfabetizada. 

CRONOGRAMA

10.1 Primeira etapa:

10.1.1 Inscrições (presencial): até 18/02/2021

10.1.2 Análise do Curriculum Vitae do (a) candidato (a): 19/02/2021

10.1.3 Divulgação do resultado da primeira etapa: 22/02/2021

10.1.4 Período para interposição de recursos da primeira etapa:
23/02/2021

10.1.5 Resultado da interposição de recursos da primeira etapa:
24/02/2021 

10.2 Segunda etapa:

10.2.1 Divulgação das datas, horário e local das entrevistas dos/das
candidatos/as selecionados/das na primeira etapa: 25/02/2021

10.2.2 Entrevista com os/as candidatos/as selecionados/as na primeira
etapa: 26/02/2021

10.2.3 Divulgação do Resultado Preliminar: 01/02/2021

10.2.4 Período para interposição de recursos: 02/02/2021

10.2.5 Divulgação do Resultado Final: 03/03/2021 

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, 17 de Fevereiro de 2021. 

ALVARO DEANGELLES PEREIRA FLORENTINO

Secretário de Educação – Port.003/2021 

Matéria publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Pernambuco no dia 17/02/2021.