Tramita na Câmara de Vereadores desde o último
mês de março, o relatório de prestação de contas, referente ao exercício de
2018, da Gestão Izaías Régis. O parecer prévio do Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE) sugere a aprovação do relatório, todavia apresenta ressalvas
relacionadas a questões previdenciárias ligadas ao Instituto de Previdência dos
Servidores de Garanhuns (IPSG).

Nesta
terça-feira, dia 13, a atual presidente do IPSG, Claudomira Andrade; o
ex-presidente do IPSG, Marcelo Marçal e o advogado Lucicláudio Gois, que
representou o ex-prefeito Izaías Régis, participaram da reunião das comissões de
Legislação, Justiça e Redação de Leis; bem como de Finanças e Orçamento, quando
prestaram esclarecimentos aos Vereadores.

Após os esclarecimentos e consequentes
análises, as Comissões emitiram parecer pela rejeição da prestação de contas. O
Projeto de Resolução que versa sobre a análise da Prestação de Contas da
Prefeitura de Garanhuns, referente ao exercício de 2018, será apreciado pelos
Vereadores nessa quarta-feira, dia 14, durante a 10ª Reunião Ordinária, que
acontecerá a partir das 10h.

A Sessão Legislativa será transmitida “ao vivo”
pela TV Câmara Garanhuns, via YouTube (https://bitlybr.com/WrCdPi), bem como pelo site
oficial da Câmara (http://www.garanhuns.pe.leg.br/). (Com informações
e imagens da ASCOM/Câmara Garanhuns)  

A Secretaria de Saúde confirmou
cinco óbitos pela COVID-19, aqui em Garanhuns, nesta segunda-feira , dia 12. O
primeiro caso é de uma pessoa de 46 anos, e ocorreu no dia 18/03, em unidade da
rede particular. O segundo é de uma pessoa de 70 anos, e ocorreu no dia 23/03,
em domicílio. Outros três óbitos ocorreram no Hospital Regional Dom Moura,
sendo de pessoas de 50, 63 e 68 anos; falecidas nos dias 03/04, 05/04 e 06/04,
respectivamente. Outros 10 óbitos estão em investigação pela Vigilância
Epidemiológica.

NÚMEROS DA COVID-19 EM
GARANHUNS – Segundo dados da Saúde Municipal, ao todo, já foram confirmados
8.201 casos da COVID-19 aqui em Garanhuns. Deste total, 151 pessoas vieram a
óbito (1,84%); 7.337 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento
domiciliar e não apresentar mais sintomas (90,56%); e 108 pessoas que foram
confirmadas com a COVID-19 estão em monitoramento (1,31%). Já foram realizados
13.025 testes pela rede municipal.

VACINAÇÃO – Até hoje, segundo
a Saúde Municipal, 15.852 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 4.054
pessoas foram vacinadas com a segunda dose contra a Covid-19. Além dos grupos
que aguardam a segunda dose, a vacinação segue para idosos com 65 anos ou mais,
povos tradicionais quilombolas e trabalhadores da saúde.

O Diário Oficial dos
Municípios de Pernambuco de hoje, dia 12, traz a informação de que o terreno
doado pela Prefeitura de Garanhuns para construção de uma Escola Gastronômica do
Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAC), bem como para a ampliação das atuais
instalações daquela Entidade, foi reincorporado ao Município.

A Área fica localizada ao lado
da Unidade do SENAC, nas imediações da Quadra da AESGA e foi doada pelo então
Prefeito Izaías Régis, em dezembro de 2014, através da Lei nº 4087/2014, após
aprovação da Câmara de Vereadores. O SENAC havia solicitado a revogação da doação
em setembro de 2019.   

 GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4087/2014

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a doação modal de
bem imóvel da Municipalidade ao Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais,
faço saber que a câmara dos vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art.1º.Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a doar, sob condições, ao
Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrito no CNPJ sob o Nº 03.485.324/0004-06, o seguinte imóvel: Partindo-se do
ponto “Po”, com coordenadas geográficas AZ08º59’900”/036º29’136” situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, neste Município, rumo ao ponto “P1”, com
ângulo interno de 92°00’00” a uma distância de 14,30m, limitando-se com a
Travessa Maria Ramos; partindo-se do ponto “P1” ao ponto “P2” com o ângulo
interno de 91°00’00” com a distância de 63,88m, confrontando-se com a Escola
Padre Agobar Valença – Colégio Municipal; partindo-se do ponto “P2” ao ponto “P3”
com ângulo interno de 60°00’00” a uma distância de 19,84m limitando-se com a
SENAC; partindo-se do ponto “P3” ao ponto “P0” com ângulo interno de 117°00’00”
a uma distância de 54,25m no prolongamento da Rua Maria Ramos, início de
partida do presente levantamento com um perímetro de 152,27m fechando a
poligonal com o ângulo interno de 92º00’00” e obtendo assim uma área de
937,38m² (novecentos e trinta e sete vírgula trinta e oito metros quadrados),
conforme planta, em anexo.

Art.2º.O imóvel a ser doado se destinará, especificamente, a ampliação do
prédio já existente e a construção de uma Escola Gastronômica no prazo de 2
(dois) anos, contado da data de celebração da Escritura Pública de Doação, em
favor do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC, tudo conforme projeto
arquitetônico que deverá ser aprovado pela Secretaria de Serviços Públicos

Art.3°.A Escritura Pública de Doação deverá ser celebrada e devidamente
registrada no Cartório de Registro de Imóveis, no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da data de publicação desta Lei.

Art. 4º. Reverterá ao patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias
que tenham sido realizadas, nas seguintes hipóteses:

I – Caso não seja cumprida a sua destinação específica;

II – Caso não ocorra o cumprimento do prazo determinado no Art. 2º;

III – Caso não ocorra o cumprimento do prazo determinado no Art. 3º.

Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, pelo que
ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO CELSO GALVÃO, em 16 de dezembro de 2014.

IZAIAS REGIS NETO

Prefeito

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Estado de Pernambuco no dia 22/12/2014.

PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
DECRETO 29/2021

Ementa: Regulamenta a reincorporação do terreno Urbano, situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, doado Serviço Nacional de Aprendizagem –
SENAC, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.485.324/0004-06, através da Lei 4.087/2014
de 22/12/2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com o artigo 58, inciso IV, da
Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO: a previsão contida no art. 3º da Lei Municipal nº 4.087/2014 de
22/12/2014, que regulamentou a doação do terreno Urbano, situado na Rua Maria
Ramos, Bairro de Heliópolis, ao Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAC;

CONSIDERANDO:O comunicado SENAC 00000000561 em 26/09/2019 do Serviço Nacional de
Aprendizagem – SENAC, requerendo a revogação da Lei 4.087/2014 de 22/12/2014,
da doação do terreno Urbano, situado na Rua Maria Ramos, Bairro de Heliópolis.

CONSIDERANDO: Classifica-se doação como o contrato em que uma pessoa, por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra,
que os aceita, nos termos do art. 538, do CC. Dentre as espécies de doação,
tem-se a doação com encargo ou modal, ou seja, aquela em que o doador exige do
donatário o cumprimento de um gravame como condição de entrega.

DECRETA:

Art. 1º. Revertesse ao patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias que
tenham sido realizadas no terreno Urbano, o seguinte imóvel: Partindo-se do
ponto “Po”, com coordenadas geográficas AZ08º59’900”/036º29’136” situado na Rua
Maria Ramos, Bairro de Heliópolis, neste Município, rumo ao ponto “P1”, com
ângulo interno de 92°00’00” a uma distância de 14,30m, limitando-se com a
Travessa Maria Ramos; partindo-se do ponto “P1” ao ponto “P2” com o ângulo
interno de 91°00’00” com a distância de 63,88m, confrontando-se com a Escola
Padre Agobar Valença – Colégio Municipal; partindo-se do ponto “P2” ao ponto
“P3” com ângulo interno de 60°00’00” a uma distância de 19,84m limitando-se com
a SENAC; partindo-se do ponto “P3” ao ponto “P0” com ângulo interno de 117°00’00”
a uma distância de 54,25m no prolongamento da Rua Maria Ramos, início de
partida do presente levantamento com um perímetro de 152,27m fechando a
poligonal com o ângulo interno de 92º00’00” e obtendo assim uma área de
937,38m² (novecentos e trinta e sete vírgula trinta e oito metros quadrados).

Art. 2º. A reversão do imóvel ao patrimônio público da municipalidade, sem
direito a qualquer ressarcimento, independentemente de notificação, por falta
de comprimento do art. 3º da Lei Municipal nº 4.087/2014 de 22/12/2014.

Art. 3º.Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL CELSO GALVÃO, em 09 de abril de 2021.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Matéria publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 12/04/2021. 

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMSTT)
firmou parceria com o DETRAN-PE e estará sistematicamente removendo para o
depósito de empresa indicada pelo Órgão Estadual, em Recife, todos os veículos que
ultrapassarem 90 dias de permanência no pátio da Autarquia, aqui em Garanhuns.

Diante dessa nova sistemática, os proprietários de carros
ou motos que se enquadrarem nesta situação, ou seja: que estejam recolhidos ao
Pátio da AMSTT por mais de 90 dias, devem regularizar a situação do Veículo
junto a Autarquia Municipal, que fica localizada na Av. Irga, nº 100, no bairro
Heliópolis, mais precisamente nas instalações da antiga Coca-cola.

De acordo com a AMSTT, a medida está prevista no Código de
Trânsito Brasileiro (Artigo 328) e visa desafogar o pátio daquele Órgão, bem
como dar celeridade às regularizações.

A Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos de Garanhuns, através da gestão do Cadastro Único, informa que os Idosos
e Pessoas com Deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), devem se cadastrar ou atualizar o seu cadastro no CadÚnico do Governo
Federal. A medida evitará o bloqueio e, consequentemente, o cancelamento do
benefício.

“A inscrição no CadÚnico
garante a inserção e permanência em diversos programas do Governo Federal, para
isso, basta se dirigir ao CRAS mais próximo. Pessoas acamadas ou com
dificuldades de locomoção não precisam se preocupar. Equipes dos centros de
referência irão até a casa dos beneficiários”, registra Samuel Vitorino, gestor
do Cadastro Único em Garanhuns.

Garanhuns conta com seis CRAS,
que estão instalados nas comunidades da Bela Vista; Boa Vista;  Heliópolis; Magano; Quilombo (Castainho) e
Várzea. Para obter outras informações, mantenha contato junto ao setor do
Cadastro Único pelo telefone (87) 3763-6567.

Quer morar no bairro Aluízio Pinto, com casas pelo Programa Verde Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal? Então chegou a Hora. Casas com 2 Quartos / Sala / WC Social / Cozinha com Bancada / Quintal / Área de Serviço e Garagem. 

QUER SABER MAIS. LIGA PRA GENTE OU CHAMA NO ZAP: (87) 3764-1088 e (87) 99926-0223 (Zap). 

Num momento marcado pelo desemprego
e em muitos casos pela fome, as ações solidárias vêm amenizando o sofrimento
das famílias carentes aqui em Garanhuns, e a Associação Viva Brasil, entidade
sem fins lucrativos sediada em Campina Grande-PB, vem fazendo a sua parte nessa missão
de ajudar ao próximo.

“Nunca me senti tão agradecida
pelo que Padre Gabriel, um grande incentivador do projeto, me proporcionou, e
pelo que tive de oportunidades depois que o conheci. E hoje ajudando nessas
ações, eu posso sentir o que ele sentia ao ajudar tanta gente”, registrou Alcione
Lima, que atua, de forma voluntária, como Conselheira Fiscal do Viva Brasil. 

De acordo com a
assessoria, o trabalho solidário da Associação surgiu neste momento “em que a Pandemia
já não traz prejuízos apenas à saúde da população, mas também um impacto muito
forte para as pessoas menos favorecidas”. (Com informações e imagens de Mateus Araújo/ Associação
Viva Brasil)

Quer morar no bairro Aluízio Pinto, com casas pelo Programa
Verde Amarela, o antigo Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal? Então
chegou a Hora. Casas com 2 Quartos / Sala / WC Social / Cozinha com Bancada /
Quintal / Área de Serviço e Garagem. 

QUER SABER MAIS. LIGA PRA GENTE OU CHAMA NO ZAP: (87) 3764-1088 e (87) 99926-0223 (Zap). 

Quem cogita que o
Ex-vice-prefeito Haroldo Vicente (Republicanos) deixou a política, está
enganado. Na última semana, Vicente esteve com o deputado Federal Silvio Costa
Filho, quando reafirmou o trabalho de fortalecimento do partido Republicanos e das ações do Parlamentar aqui em Garanhuns e no Agreste Meridional.

Funcionário Público
aposentado, Haroldo foi Vereador entre os anos de 2013 e 2016, quando exerceu a
liderança do Governo Izaías Régis na Câmara, sendo escolhido para compor a
chapa do então petebista na disputa pela Prefeitura em 2016. Eleito Vice-prefeito,
assumiu papel de destaque na Gestão, tanto que teve o nome cogitado como
pré-candidato a Prefeito do Grupo Governista até poucos meses da indicação
final. Foi candidato a Vice na Chapa encabeçada por Silvino Duarte (PTB) e derrotada
por Sivaldo Albino (PSB) em novembro passado.  

“Silvio Costa Filho tem sua
marca em diversas obras aqui em Garanhuns, já que teve uma forte atuação no Município ao longo dos últimos
anos, destinando várias emendas e recursos para a nossa Cidade, pois isso
acreditamos e estamos juntos nesse processo para que possamos renovar o seu
mandato na Câmara Federal”, pontuou Haroldo. Indagado sobre seu futuro
político, Vicente desconversou: “vamos aguardar os acontecimentos e torcer que
o atual Governo dê certo. O futuro sempre está nas mãos de Deus”, finalizou Haroldo.    

Atualizada as 6h, de 13/04/2021: 

É grande a expectativa na Cidade quanto a votação do relatório de prestação de contas,
referente ao exercício 2018, do Governo Izaías Régis por parte da Câmara de Vereadores de Garanhuns.  

O processo de análise foi enviado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para apreciação dos Vereadores e tramita no Legislativo Municipal desde o mês passado. O TCE emitiu um parecer prévio pela aprovação da prestação
de contas da gestão de Régis, todavia com ressalvas. O Blog não teve acesso ao teor dessas observações.    

Já o voto dos petebistas Gersinho
Filho; Alcindo Correia; Nelma Carvalho; Luzia da Saúde; Juca Viana e Professor
Márcio, bem como de Bruno Taveira, do Cidadania, que foram aliados do Ex-prefeito
até o ano passado, são uma incógnita. Magda Alves (PP), Fany das Manas (PT), Thiago Paes (DEM) e Darliane de Natalício
(Cidadania) também não declararam e nem sinalizaram como deverão votar. Mesmo com a orientação do TCE-PE
pela aprovação, caso as contas sejam rejeitadas pela Câmara, Izaías Régis, que tem pretensões de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo ano, poderá ter problemas relacionados a elegibilidade visando às próximas disputas
eleitorais. Com inicio previsto para as 10h, a Reunião Ordinária que definirá os destinos das contas de Izaías acontecerá nessa quarta-feira, dia 14.   

Essa é destaque no Portal Agreste Violento:

Um grave acidente envolvendo uma viatura do Batalhão de
Policiamento do Interior (BEPI) foi registrado no final da tarde desse sábado,
dia 10, deixando quatro pessoas feridas na BR-423, mais precisamente na Serra do
Boi Morto, no município de Jupi.

A viatura realizava uma manobra na Rodovia quando foi
atingida na lateral por um Corolla. Com o impacto da batida, um Policial, de
identidade não registrada, foi projetado para fora da viatura. Ele foi
socorrido para o hospital de Lajedo e transferido em estado grave para o
Hospital da Restauração, em Recife. Os demais policiais que estavam na Viatura sofreram
ferimentos leves.

Já no Corolla estavam três
pessoas. O Motorista, que foi socorrido para a Unidade de Saúde, Claudina de
Souza, em Jupi; uma mulher e outro homem, ambos removidos ao Hospital Maria da
Penha, em Lajedo, sendo o homem, posteriormente, transferido para o Hospital
Regional Dom Moura, aqui em Garanhuns. A identidade dos ocupantes do Corolla
não foi registrada, porém o estado de saúde deles é estável. (Com informações e
imagens de www.portalagresteviolento.com.br)

A coluna Cena Política,
assinada pelo jornalista Igor Maciel, diariamente no Jornal do Commercio, trouxe
uma análise sobre a movimentação das oposições visando tirar o comando do
estado do PSB, partido que Governa Pernambuco desde 2007. Confira:

“Talvez a oposição em
Pernambuco tenha percebido que não adianta esperar até o último momento antes
de trabalhar pela formação de um palanque para a eleição. Esse erro foi
cometido em 2018, em Pernambuco, e em 2020, no Recife, só para citar as mais
recentes. Nas duas ocasiões, o medo de antecipar conflitos e ataques acabou
fazendo com que os atritos internos, não resolvidos, avançassem campanha
adentro.

Enquanto isso, o PSB, com
candidatos bem definidos, trabalhava sem provocar dúvidas, com problemas
internos resolvidos. Não à toa, o primeiro comentário dos socialistas sobre os
adversários, nas duas eleições, foi sempre sobre o desarranjo do grupo de
oposição. Algo como, “eles não se entendem agora, imagina
governando”.

 

Ao menos por enquanto, parece
que os possíveis candidatos decidiram botar o bloco na rua com a antecedência
necessária. Raquel Lyra (PSDB) tem sido citada sem arrodeios pelos que estão
próximos dela. Ela também não nega. Miguel Coelho (MDB) é o que tem agido de
forma mais aguda, admitindo que pretende ser candidato e já conversando com Prefeitos
sobre apoios. Anderson Ferreira (PL) também não está quieto, colocou o bloco na
rua, arregaçou as mangas e começou a conversar com aliados. Nas conversas,
admite que pretende disputar o governo. Marília Arraes, ainda presa ao PT que
não deve lançar candidatura, tenta se apresentar também.

O primeiro ponto,
apresentar-se como opção com antecedência, a oposição já está cumprindo. Falta
se entenderem sobre quem será o nome de consenso e quantas chapas serão, bem
como começar a desenvolver uma estratégia. Nesse ponto, ainda estão atrasados”
(Igor Maciel – Cena Política – JC). (Com informações do JC Online. CONFIRA)