Ofertando salários que vão de R$ 1.518,00 a R$ 3.500, a Câmara de Vereadores de São João publicou edital de Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos no Legislativo.
A organização do Certame ficará sob responsabilidade do INBRASP. As inscrições, que custam R$ 70 para o Nível Fundamental e R$ 100 para os cargos de Nível Médio, podem ser realizadas até o dia 28 de dezembro, exclusivamente pelo site da Banca: www.inbrasp.org.br ou clicando AQUI.
O Concurso oferece vagas para níveis fundamental e médio, incluindo funções como Auxiliar de Serviços Gerais, Vigilante, Agente Administrativo, Assistente Administrativo, Assessor Legislativo, Controlador Interno e Contador. Ao todo estão sendo ofertadas 12 vagas, sendo dessas, 6 para cadastro de reserva. A seleção será realizada por prova objetiva, marcada para o dia 5 de abril de 2026.
Segundo a Câmara, o Concurso integra as ações de fortalecimento institucional e modernização administrativa, ampliando o quadro efetivo por meio de seleção técnica e transparente. O edital completo poderá ser baixado clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Garanhuns concluiu o Processo Administrativo instaurado para apurar irregularidades na execução das obras de reforma do Mirante do Magano e construção do Centro de Cultura e Artes, no Alto do Magano.
O Relatório Final, elaborado pela Comissão Processante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recomenda a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa JC3 Engenharia Ltda, além da aplicação de multa e possível suspensão da Empresa de participar de novas licitações no Município. O secretário de Infraestrutura, Fá Albino, decidirá sobre as medidas que serão adotadas.
A Empresa, contratada em outubro de 2023 por pouco mais de seis milhões de reais (R$ 6.010.978,16), tinha o prazo inicial de 12 meses para conclusão das obras. O prazo foi prorrogado por mais um ano. Mesmo assim, segundo o relatório, o avanço dos serviços ficou muito aquém do esperado: em abril deste ano, a execução física atingia apenas 20,90%. A fiscalização identificou ainda que, em maio, apenas dois funcionários estavam no local, situação que se deteriorou em julho, quando a obra foi considerada totalmente abandonada, sem trabalhadores ou equipamentos.
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Clique na imagem para conferir o Vídeo de LeoDrone Imagens Aéreas com o atual estágio das Obras.
A Construtora apresentou justificativas alegando serviços extras, falta d’água, ausência de projetos, condições climáticas e desequilíbrio econômico-financeiro. No entanto, todas as alegações foram rejeitadas pela fiscalização. Segundo o relatório, itens como topografia, vigilância e remoções já integravam o escopo contratual. A Prefeitura afirmou ainda ter entregue todos os projetos necessários, inclusive os estruturais, e classificou como improcedentes as justificativas relacionadas a clima, logística e fornecimento de água. Para saber mais clique AQUI.
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Clique na imagem para conferir o Vídeo de Rosângela Moraes – Obras em Outubro de 2024.
Enquanto a Prefeitura ainda não informou quando lançará nova licitação para retomada das obras, o Cristo do Magano entrará para o terceiro ano cercado por tapumes, com a população e visitantes de Garanhuns aguardando a conclusão das obras num dos equipamentos turísticos mais emblemáticos da Cidade.
MUSEU DO FIG – Vale destacar que a JC3 Engenharia Ltda também foi contratada para executar as obras de construção do Museu do FIG. Previstas inicialmente para serem entregues em abril de 2024, as obras de adequação do Prédio do antigo Fórum seguem paralisadas mesmo após 19 meses, segundo a Prefeitura, devido ao não cumprimento do cronograma físico financeiro da obra pela Construtora.
O Museu do FIG tem obras orçadas inicialmente em R$ 2.011,928,72, mas recebeu um acréscimo de cerca de 19%, passando a ter um valor de R$ 2.383.895,76 (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio, com imagens de LeoDrone Imagens Aéreas e Rosângela Moraes)
O Prefeito Arnónio Gomes, inaugurou nesta sexta-feira, dia 28, a segunda Cozinha Comunitária de Terezinha.
Denominado de Maria Zélia Cavalcanti de Carvalho, o equipamento está localizado na rua Agamenon Magalhães, em frente ao Centro Olímpico.
A segunda Cozinha Comunitária de Terezinha integra o Programa Bom Prato, do Governo de Pernambuco, realizado em parceria com a Prefeituras. O equipamento tem capacidade para servir cerca de 200 refeições diárias, de segunda a sexta-feira, oferecendo pratos balanceados de aproximadamente 600 gramas, compostos por carboidratos, proteínas, fibras e demais nutrientes essenciais, conforme as diretrizes da nutrição.
A Cozinha também representa mais cidadãos trabalhando, pois conta com uma equipe composta por cinco profissionais: um coordenador, duas cozinheiras e duas auxiliares de limpeza, assegurando a qualidade e eficiência no atendimento à população.
“Trata-se de um espaço que chega para cuidar de quem mais precisa, garantindo alimentação de qualidade, dignidade e mais segurança para as famílias do nosso Município. É comida com qualidade no prato, mas também presença da Prefeitura, respeito e cuidado com quem mais precisa”, registrou o Prefeito Arnóbio Gomes. (@blogcarloseugenio)
A Câmara de Correntes reinaugurou, na noite dessa quinta-feira, dia 27, a sede do Legislativo após uma série de melhorias estruturais. O evento, realizado no plenário da Casa, foi marcado pela presença de autoridades, homenageados e moradores do Município. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Anderson Vasconcelos.
A Sessão Solene marcou também a entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Correntino, concedidos a personalidades, instituições e profissionais que têm contribuído para o desenvolvimento social, cultural, esportivo e institucional de Correntes.
Entre os homenageados, estiveram grupos culturais, lideranças religiosas, representantes da segurança pública e profissionais de diferentes áreas. Receberam Moção de Aplausos a tradicional peça teatral “Correntes na Paixão”, a Banda Marcial João Lopes Filho e o atleta Silvan dos Santos, reconhecido por suas conquistas no esporte.
O plenário também foi palco de homenagens ao Prefeito Edimilson da Bahia; ao efetivo da Polícia Militar, representado pela Tenente-Coronel Marina Wanderley e pelo Tenente Danilo Vitor Sávio Santos; à secretária de Cultura, Claudicéia Calado; ao padre Marcos Antônio Silva Serafim; e ao médico Dr. José Elimário Cardozo da Silveira.
Na categoria Título de Cidadão Correntino, foram agraciados os secretários municipais Geovânio Silva (Saúde) e Jefferson Tenório (Governo).
“Essa cerimônia marcou um momento especial para o Legislativo Municipal, que agora conta com uma Sede restaurada para melhor receber a população. Também celebramos o reconhecimento da Câmara aos homenageados que contribuem para o progresso do nosso Município”, destacou Dr. Anderson Vasconcelos. (@blogcarloseugenio,comimagens de Jalisson Ferreira/ Câmara de Correntes)
O Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) aprovou o reajuste anual das tarifas do transporte coletivo de Garanhuns, limitado ao índice de inflação acumulado de 4,68%.
A proposta aprovada durante reunião, que contou com representantes da Prefeitura, Sociedade Civil e da concessionária São Cristóvão, prevê os seguintes valores das passagens para 2026: R$ 4,70 (tarifa urbana), R$ 5,30 (Garoinha), R$ 2,35 (estudante) e R$ 1,17 (integrado). As novas tarifas devem entrar em vigor a partir de 1º de janeiro.
COLAPSO DO SISTEMA – Durante a reunião realizada nessa terça-feira, dia 25, o gerente da empresa São Cristóvão, Domingos Sá, apresentou a planilha anual de custos e traçou um diagnóstico considerado crítico. Segundo ele, o número de passageiros caiu de 600 mil para 180 mil por mês, sendo apenas 90 mil pagantes. A frota também encolheu, passando de 34 para 21 ônibus.
Ainda de acordo com Domingos, o Sistema opera com déficit superior a R$ 400 mil mensais. Ele voltou a alertar para o risco de suspensão de horários, especialmente aos fins de semana e feriados, e até de paralisação total caso siga sem o apoio financeiro da Prefeitura. (saiba mais clicando AQUI).
Em outubro passado, a Empresa registrou durante reunião do CMTT, que mantém o serviço em funcionamento “por respeito à Cidade e à Gestão Municipal”. A Empresa reivindica a criação de um subsídio público mensal de R$ 220 mil para evitar a paralisação total do transporte coletivo (saiba mais AQUI).
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Procuradoria, iniciou, em março passado, a análise da viabilidade de repasses públicos à Concessionária. O Processo busca comprovar o déficit financeiro e avaliar medidas que possam reequilibrar o contrato firmado em 2012 (saiba mais AQUI).
Clique em player para assistir o Vídeo.
Antes, em 2021, durante entrevista à Rádio Jornal (vídeo acima), o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) revelou ter conhecimento da situação, todavia, passados cinco anos da entrevista e oito meses do procedimento da Procuradoria, ainda não há qualquer posição pública sobre o assunto. (@blogcarloseugenio)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, que apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas, aprovou na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 27, a convocação do servidor público Henrique Veiga de Barros e Silva, lotado da Agência do INSS de Garanhuns, conforme informaçções do Portal da Transparência do Governo Federal, para prestar depoimento perante aquela CPMI, como investigado.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, do PL, de Roraima. Na justificativa do documento aprovado pela CPMI, que é de consulta pública e pode ser acessado clicando AQUI, o Parlamentar registra que o “servidor público Henrique Veiga de Barros e Silva teria efetivado o desbloqueio de cerca de 70 mil benefícios, distribuídos nas 27 unidades da Federação”.
“O valor em empréstimos consignados liberados com a atuação do servidor no desbloqueio dos benefícios é estimado em R$ 945 milhões, que podem ter sido emitidos com ou sem o conhecimento do beneficiário”, registra o Deputado, que faz menção, no documento, a Operação Unblock, da Polícia Federal, que segundo o Parlamentar, “desarticulou um esquema de fraudes previdenciárias milionário, praticadas com a participação de um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.
“A convocação do referido Servidor, traria luz as investigações conduzidas por esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que pode trazer informações que permitirão esclarecer o modus operandi do esquema fraudulento, identificar possíveis falhas sistêmicas no INSS e contribuir para o debate público sobre medidas de prevenção e reparação de danos”, registra a justificativa do deputado Coronel Chrisóstomo.
A Presidência da CPMI ainda não marcou a data do depoimento do Servidor. O Blog do Carlos Eugênio está a disposição do Servidor Federal Henrique Veiga de Barros e Silva e do Deputado Coronel Chrisóstomo para trazer as suas versões quanto aos fatos registrados nesta reportagem. (@blogdocarloseugenio)
Ao comemorar o sucesso do leilão dos aeroportos de Pernambuco, em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que os terminais aeroportuários de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina receberão juntos R$ 82,2 milhões de investimentos, levando os espaços a outro patamar nos próximos anos.
Os terminais foram a leilão, nesta quinta-feira, dia 27, marcando um passo importante para o avanço da infraestrutura aeroportuária do Agreste e Sertão, ampliando a integração regional e fortalecendo a economia pernambucana.
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Clique na imagem para assistir o Vídeo.
O leilão, que integra o programa federal de ampliação e modernização dos terminais regionais, buscou atrair o setor privado para administrar os espaços por meio de concessão. Agora, a expectativa é que nos próximos anos concessão viabilize recursos para melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional e criação de condições mais competitivas para novos voos e rotas.
O Aeroporto de Garanhuns receberá investimentos na ordem de R$ 22,1 milhões, que inclui obras de ampliação do pátio de aeronaves e do terminal de passageiros, além da construção de Área de Segurança de Fim de Pista. (@blogcarloseugenio)
A Vara da Fazenda Pública de Garanhuns acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão liminar que obriga o Estado de Pernambuco a implementar de imediato procedimentos para garantir a lisura nas investigações de mortes e lesões corporais decorrentes de ações policiais.
O Estado tem um prazo de 15 dias para apresentar cópias de portarias, instruções normativas ou demais atos da Secretaria de Defesa Social, Polícia Civil e Polícia Científica que venham a ser adotados para dar cumprimento à decisão judicial.
A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, por meio da ação civil pública de número 0011482-28.2023.8.17.2640, a Vara da Fazenda Pública de Garanhuns determinou ao Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, que adote os cinco procedimentos abaixo:
– Isolar e preservar imediatamente os locais onde ocorrerem mortes ou lesões corporais graves decorrentes de intervenção policial, assegurando a proteção de vestígios periciais;
– Apreender compulsoriamente as armas de fogo usadas pelos agentes públicos envolvidos nos casos e promover perícias balísticas;
– Apurar com imparcialidade todos os casos de letalidade policial, garantindo a designação de autoridades de outras regiões ou órgãos para presidir os inquéritos, de modo a salvaguardar a lisura das investigações;
– Regulamentar o protocolo de socorro de pessoas feridas no curso de operações policiais planejadas, com a disponibilização ou acionamento célere de ambulância e equipe de saúde nas proximidades do local; e
– Ouvir, ao longo das investigações de mortes por intervenção policial, testemunhas civis e familiares das vítimas, garantindo que os inquéritos tenham espaço para o contraditório com a coleta de versões sobre os fatos além daquela narrada pelos policiais.
No âmbito da ação civil pública, o MPPE alertou que a inobservância dessas normas procedimentais acontece de forma estrutural e repetida, causando dano irreversível à confiança da população nas instituições de segurança e de Justiça. Além disso, constitui um risco de reiteração de falhas que comprometem o trabalho investigativo em inquéritos futuros. Clique AQUI e baixe a decisão judicial. (@blogcarloseugenio, com informações do Site do MPPE)
A Prefeitura de Iati se pronunciou oficialmente após a abertura de um Inquérito Civil pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apura possíveis irregularidades envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A Gestão Municipal enviou Nota de Esclarecimento ao Blog do Carlos Eugênio nesta quinta-feira, dia 27, na qual nega ter recebido qualquer quantia referente aos precatórios.
O documento é assinado pelo Ex-prefeito e atual secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Tonho de Lula, e afirma que “o Município de Iati não recebeu qualquer valor a título de precatório do FUNDEB/FUNDEF. Portanto, não há, até a presente data, recursos dessa natureza disponíveis para aplicação ou movimentação por parte da Gestão Municipal”.
A Gestão Municipal também comunicou ter recebido, no dia 19 de novembro, um ofício da Promotoria de Justiça de Iati solicitando esclarecimentos sobre a situação das ações que tratam dos precatórios do Fundo. A Prefeitura assegurou que está preparando a resposta dentro do prazo legal, acompanhada da documentação pertinente.
“Importante destacar que as ações judiciais envolvendo os precatórios do FUNDEF do Município de Iati ainda se encontram em tramitação, não havendo, até o momento, qualquer previsão ou data definida para o recebimento dos valores. Assim, não existe qualquer possibilidade de irregularidade quanto à destinação de recursos que ainda não ingressaram nos cofres municipais”, garantiu a Municipalidade.
Além disso, o Governo Iatiense reiterou que “tão logo haja o recebimento de quaisquer valores decorrentes desses precatórios, serão adotados todos os procedimentos legais cabíveis, incluindo: o depósito integral em conta específica do Fundo Municipal de Educação; a observância rigorosa das normas legais de aplicação dos recursos; e a transparência absoluta na destinação e execução das verbas, conforme determina a legislação vigente e os órgãos de controle”.
SUSPEITAS LEVANTADAS PELO MPF – A Nota da Prefeitura foi divulgada um dia depois de o MPPE publicar, no Diário Oficial, a Portaria que abre o Inquérito Civil para investigar a situação. O procedimento, assinado pelo promotor Jouberty Emersson Rodrigues de Sousa, foi instaurado a partir de uma Notícia de Fato enviada pelo Ministério Público Federal (MPF).
É que segundo a Promotoria de Iati, o MPF indicou possíveis irregularidades relacionadas às diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) entre os anos de 1998 e 2006, período no qual Pernambuco recebeu complementações da União. O objetivo do MPPE é verificar se Iati recebeu, ou ainda poderá receber, valores correspondentes a essas diferenças, além de apurar eventuais contratações de escritórios advocatícios para recuperar os recursos e se tais contratos seguiram as exigências legais (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou, nessa quarta-feira, dia 26, a terceira reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, dentro do ciclo de escutas “Diálogo com o Setor Produtivo”. O objetivo é reunir diagnósticos e propostas para melhorar o ambiente de negócios no Estado, com um relatório final previsto para dezembro.
Presidindo os trabalhos, a deputada Estadual Débora Almeida destacou a importância de ouvir quem movimenta mais de 70% da economia pernambucana. Representantes do comércio e serviços também apontaram desafios como juros altos, carga tributária, segurança pública, qualificação profissional e infraestrutura turística.
O vice-presidente da Fecomércio, Joaquim de Castro, defendeu a continuidade dos debates. Já José Carlos de Santana, do Sincopeças, alertou para o mercado clandestino de peças automotivas e para a necessidade de aprimorar a logística reversa de pneus. Gilsonildo Ribeiro, do Sindlojas e CDL Recife, criticou entraves tributários, como o sublimite do Simples estadual.
Ao encerrar a reunião, Débora Almeida anunciou que a Frente incluirá, em 2026, discussões sobre os impactos da Reforma Tributária para Micro e Pequenos Empreendedores. O relatório em elaboração deve reunir as principais demandas e apontar soluções para fortalecer o setor produtivo em Pernambuco.
“Com as escutas em andamento, a Frente Parlamentar reafirma o compromisso de consolidar até dezembro um relatório que represente as demandas reais dos setores produtivos e indique caminhos concretos para fortalecer o ambiente de negócios em Pernambuco”, destacou a deputada Débora Almeida. (@blogcarloseugenio, com informações da assessoria e imagens de Matheus Augusto)
