O presidente da Câmara de Vereadores de Correntes, Dr. Anderson Vasconcelos, e o vereador Sidnei Martins, líder da bancada governista na Câmara, estão em Brasília-DF participando da programação da Marcha dos Prefeitos e cumprindo uma série de Agendas Institucionais em Ministérios, além de visitas a Deputados Federais e Senadores.
Durante a passagem pela Capital Federal, os Parlamentares estiveram nos gabinetes dos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, ambos do PT, além do deputado Federal Lucas Ramos (PSB). Eles também percorreram diversos Ministérios do Governo Federal em busca de investimentos e recursos para o Município de Correntes.
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Entre os pleitos apresentados estão solicitações para aquisição de ônibus escolares, ambulâncias, academias de musculação em inox, equipamentos agrícolas, construção de casas populares, pavimentação de ruas, construção de quadras poliesportivas e destinação de recursos para as áreas da educação, cultura, agricultura, esportes e segurança pública, com destaque para o fortalecimento da Guarda Municipal. Os Vereadores também reivindicaram a pavimentação da rodovia entre Correntes e Lagoa do Ouro.
“Apresentamos reivindicações nossas, mas também do Prefeito Edimilson da Bahia, que nos incumbiu dessa missão. São pleitos que melhorarão as condições de vida do nosso povo e que tenho certeza serão atendidos pelo Governo Lula, pelo deputado Lucas Ramos (imagem acima) e pelos Senadores Humberto Costa e Tereza Leitão”, registrou o Dr. Anderson Vasconcelos.
Em uma das agendas, os Parlamentares Correntinos, que também encontraram Prefeitos de Cidades do Agreste Meridional (imagem acima), estiveram no Ministério da Pesca e Agricultura, onde protocolaram ofícios solicitando máquinas, tratores, recursos e ações voltadas aos Agricultores e Piscicultores do Município. Também houveram visitas ao Ministério das Cidades e ao Senado Federal, com entrega de novos pedidos de Emendas e Apoios Institucionais.
“Estamos reforçando a articulação política em busca de investimentos para Correntes. Temos certeza que a liderança do Prefeito Edimilson da Bahia e o nosso trabalho aqui em Brasília, vão garantir muitos avanços para Correntes”, avaliou o vereador Sidnei Martins. (@blogcarloseugenio)
O Ex-deputado Estadual Cayo Albino (PSB) segue ampliando a base política visando as eleições deste ano para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). Nessa quarta-feira, dia 20, o Ex-parlamentar que está em viagem de férias a Europa com o pai e Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, anunciou o apoio do Prefeito de Bonito, Ruy Barbosa.
O anúncio marca o retorno de Cayo Albino ao município de Bonito, onde obteve quase seis mil votos nas eleições de 2022. Segundo informações divulgadas pelo grupo político, a articulação contou com o aval do Ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB).
Além do apoio de Dr. Ruy Barbosa, Cayo Albino já conta com o respaldo dos prefeitos Edimilson da Bahia, de Correntes; Henrique Gois, de Paranatama; e de Sivaldo Albino, de Garanhuns.
De acordo com aliados, o Socialista reúne atualmente o apoio de quatro prefeitos, oito ex-prefeitos, quase 60 vereadores e diversas lideranças políticas e comunitárias em várias regiões do Estado. Entre os ex-prefeitos que declararam apoio ao Socialista, estão: Joseraldo Rodrigues, Sandoval e Beta Cadengue, de Brejão; Genaldi Zumba, de São João; Mário Mota, de Riacho das Almas; Gustavo Adolfo, de Bonito; José Teixeira, de Paranatama; e Silvino Duarte, de Garanhuns.
Em nota, Cayo Albino destacou a importância da chegada do Prefeito de Bonito ao grupo político. “A chegada de Dr. Ruy Barbosa é muito importante e significativa especialmente para mim. Consolida ainda mais nosso projeto, mas também nos leva a trabalhar ainda mais pelo município de Bonito e esta gente acolhedora que nos recebeu tão bem desde o início. Vamos juntos fazer muito mais por Bonito!”, afirmou o Parlamentar.
Nas eleições de 2022, Cayo Albino obteve mais de 32,5 mil votos, ficando na 4ª suplência do PSB. Ele assumiu o mandato por pouco mais de um ano e se despediu da ALEPE, após o regresso do deputado Eriberto Medeiros Filho à Casa. A expectativa do grupo político liderado por Sivaldo Albino é ampliar a votação de Cayo no pleito de outubro e garantir uma cadeira definitiva na ALEPE. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thomas Ravelly/Divulgação)
Em nota enviada ao Blog do Carlos Eugênio, a Prefeitura de Lajedo, através da Procuradoria Geral, se posicionou sobre a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Lajedo e aplicou multas ao Prefeito Erivaldo Chagas, ao diretor-presidente do IPSEL, Jeffersson Alexandre, e ao então presidente do Conselho Municipal de Previdência, José Expedito Leal da Silva. Confira:
“A Prefeitura de Lajedo, através da Procuradoria Geral, informa que medidas visando o reequilíbrio financeiro e orçamentário do Instituto de Previdência vem sendo tomadas desde o ano de 2022, com a realização de concurso público visando aumentar o recolhimento aos cofres da autarquia local, e no ano de 2025 foi enviado projeto de lei para tratar sobre o déficit, tendo o mesmo sido aprovado e sancionado como a Lei Complementar Municipal n° 71/2025, visando a estruturação de alíquota complementar e amortização do deficit atuarial.
Esta norma garante que a Prefeitura, além de cumprir com os repasses regulares, passou a contribuir de forma suplementar no ano de 2026 com uma alíquota de 35%, demonstrando o compromisso da Gestão Municipal com a manutenção da saúde financeira do IPSEL e a contínua garantia da aposentadoria dos servidores municipais.
Informamos que iremos recorrer da decisão do TCE, e confiamos, diante das ações tomadas, que o mesmo será conhecido e provido, reformando o julgamento, afastando qualquer penalidade imputada.
Desde a sua posse, o prefeito Erivaldo Chagas vem mantendo em dias os repasses legais, garantindo o pagamento dos aposentados e pensionistas, em uma clara demonstração de compromisso com o maior patrimônio da municipalidade, que é seu servidor”.
Além da nota, o Governo de Lajedo também encaminhou uma declaração assinada pelo diretor-presidente do IPSEL, Jeffersson Alexandre, registrando que “a Prefeitura Municipal de Lajedo e Câmara de Vereadores de Lajedo mantêm o repasse das contribuições previdenciárias – patronal, do servidor e suplementar – de forma regular, sempre antes da data limite legalmente estabelecida para o cumprimento de tal obrigação, que é o 10º dia útil do mês subsequente a data do recolhimento”.
A declaração ainda registra que, diante da “regularidade dos repasses das contribuições previdenciárias”, o IPSEL vem promovendo “o pagamento das aposentadorias e pensões por morte sempre de forma regular.”
AUDITORIA – A auditoria do TCE-PE, referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, apontou déficit atuarial de R$ 323 milhões, desequilíbrio financeiro no regime previdenciário e falhas graves na Gestão do RPPS.
Entre as irregularidades identificadas pelo TCE-PE, estão: inconsistências cadastrais, ausência de informações de segurados e falta de medidas para redução do déficit previdenciário. O TCE também apontou falhas no funcionamento do Conselho Municipal de Previdência. O Prefeito foi multado em R$ 6.770,00, enquanto os demais responsáveis receberam multas de R$ 5.679,19 cada.
Além das penalidades, o Tribunal determinou que a Prefeitura apresente, em até 180 dias, um plano para amortização do déficit atuarial e atualização do cadastro previdenciário (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio)
A Câmara de Vereadores Garanhuns aprovou nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei nº 006/2026, que autoriza o Prefeito Sivaldo Albino (PSB) a contratar um novo empréstimo, agora de até R$ 120 milhões, para o Município. A proposta foi aprovada por 14 votos favoráveis e três contrários, em regime de urgência urgentíssima.
Segundo o texto enviado pelo Executivo, a operação de crédito será realizada junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), o mesmo utilizado pela Prefeitura em empréstimo firmado em 2023.
Empréstimo de R$ 100 Milhões, firmado em 2023.
Empréstimo de R$ 36,3 Milhões, firmado em abril de 2026.
Após efetivado, este será o terceiro financiamento contratado pela atual Gestão Municipal. Além do novo empréstimo, a Prefeitura já possui uma operação de crédito de R$ 100 milhões firmada em 2023 (relembre AQUI) e outra de mais de R$ 36 milhões (R$ 36.348.735,28) contratada no mês passado (relembre AQUI).
De acordo com a proposta, apresentada com detalhes aos Vereadores durante a Reunião das Comissões, nessa terça-feira, dia 19, pelo secretário de Planejamento e Gestão, Sandro Gomes, os recursos serão destinados a obras e investimentos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, iluminação pública, turismo, cultura, transformação digital e pavimentação. O projeto também prevê investimentos na conclusão do Centro Administrativo e do Hospital Municipal (imagem acima), ações já contempladas em financiamento anterior.
Segundo a justificativa encaminhada aos Vereadores no PL, o financiamento terá garantia da União, prazo de até oito anos para pagamento e carência de 12 meses. A Gestão Municipal argumenta que a operação permitirá ampliar serviços públicos e acelerar obras estruturantes no Município. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular uma Auditoria Especial realizada no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Lajedo e aplicou multas ao Prefeito Erivaldo Chagas, ao diretor-presidente do IPSEL, Jeffersson Alexandre, e ao então presidente do Conselho Municipal de Previdência, José Expedito Leal da Silva.
A auditoria analisou os exercícios de 2023, 2024 e 2025 no IPSEL e identificou fragilidades consideradas graves na Gestão Previdenciária do Município. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.
Segundo o relatório, o RPPS de Lajedo apresenta déficit atuarial de R$ 323 milhões, além de desequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias desde 2022. O Tribunal também apontou queda na relação entre Servidores Ativos e Inativos e baixa capacidade de cobertura das obrigações futuras do regime.
Entre as irregularidades identificadas estão bases cadastrais incompletas e inconsistentes utilizadas nas avaliações atuariais, ausência de informações sobre servidores e dependentes, além da omissão da Gestão Municipal em implementar planos de amortização para reduzir o déficit previdenciário, mesmo após recomendações técnicas reiteradas nos últimos anos.
O TCE também apontou falhas no funcionamento do Conselho Municipal de Previdência, que realizou apenas duas reuniões ordinárias por ano em 2023 e 2024, abaixo da frequência mínima exigida pela Legislação Municipal.
O Prefeito Erivaldo Amorim foi responsabilizado pela “omissão na adoção de medidas para equacionamento do déficit atuarial” e recebeu multa de R$ 6.770,00. Já o diretor-presidente do IPSEL e o ex-presidente do Conselho Municipal de Previdência foram multados em R$ 5.679,19 cada.
Além das penalidades, o Tribunal determinou que a atual Gestão Municipal apresente, no prazo de 180 dias, um plano de amortização do déficit atuarial do RPPS. Também foi determinada a adequação do cadastro dos segurados e a elaboração de plano de capacitação para os membros do Conselho Municipal de Previdência. O TCE-PE ainda recomendou o aprimoramento dos processos de análise e correção das bases cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, visando garantir maior precisão nas avaliações atuariais futuras.
A Prefeitura de Lajedo ainda não se posicionou sobre a decisão do TCE-PE. Baixe o Inteiro Teor da Decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois novos procedimentos para investigar denúncias relacionadas à situação do Cemitério São Miguel, em Garanhuns.
As portarias, assinadas pelo Promotor Domingos Sávio e publicadas no Diário Oficial do MPPE nessa terça-feira, dia 19, tratam de reclamações envolvendo falta de espaço para sepultamentos, estrutura precária, acúmulo de lixo, mato alto, dificuldades de acesso e condições consideradas inadequadas para as famílias.
O acesso a nova área do Cemitério é feito através da abertura de um Muro e não há espaço para seis pessoas conduzirem o Caixão.
Após passar pelo muro, ainda é preciso percorrer cerca de cem metros em meio tubos de concreto expostos, mato e lixo.
Uma das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPPE relata que o Município enfrenta superlotação nos Cemitérios Públicos e que pessoas sem jazigos familiares vêm sendo sepultadas em “gavetas rotatórias”, com utilização temporária de até três anos. A denúncia também aponta ausência de acesso adequado ao novo espaço, além de problemas sanitários e abandono na área de expansão do Cemitério.
Em outra manifestação, moradores denunciaram acúmulo de lixo no local, principalmente no período do Dia de Finados, cobrando limpeza e manutenção permanente do equipamento público.
Diante das denúncias, o MPPE determinou que a Prefeitura de Garanhuns apresente providências e esclarecimentos. Em um dos procedimentos, o Município terá prazo de 15 dias para responder; no outro, o prazo estabelecido foi de 10 dias úteis (baixe os procedimentos do MPPE clicando AQUI).
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO – O caso ocorre em meio ao andamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que determinou a ampliação do Cemitério São Miguel. Em março deste ano, o Juiz Glacidelson Antônio confirmou liminar concedida no fim do ano passado e reforçou a determinação para que a Prefeitura conclua integralmente as obras de ampliação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil (relembre AQUI).
Segundo recente reportagem do Blog do Carlos Eugênio, no último dia 13 de abril, das 53 gavetas funerárias construídas até então, apenas sete permaneciam desocupadas. O cronograma da obra previa 660 lóculos concluídos até o fim de março, porém menos de 10% haviam sido executados até meados de abril.
Ainda conforme a reportagem, no mês passado, o cenário no Cemitério mostrava a necessidade da adoção de medidas urgentes pela Prefeitura de Garanhuns, incluindo limpeza do terreno, retirada de lixo e mato, melhoria do acesso aos lóculos rotativos e abertura de um novo portão pela rua Luiz Burgos, possibilitando um acesso digno das famílias no momento dos sepultamentos (relembre AQUI).
A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou oficialmente sobre os novos procedimentos instaurados pelo Ministério Público. (@blogcarloseugenio)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recomendou à Câmara Municipal de Águas Belas a aprovação com ressalvas das contas de governo do então Prefeito Luiz Aroldo, referentes ao exercício financeiro de 2024.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 14 de maio, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto
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Segundo o parecer, o Município cumpriu os principais limites constitucionais e legais, incluindo investimentos mínimos em Educação e Saúde, despesas com pessoal, repasses ao Legislativo e recolhimento das contribuições previdenciárias.
Apesar disso, o Tribunal apontou irregularidades como a inscrição de Restos a Pagar sem disponibilidade de caixa, déficit financeiro superior a R$ 10,8 milhões, déficit orçamentário, problemas nos índices de liquidez e desequilíbrio atuarial no RPPS. O TCE também destacou a ausência do Plano Municipal pela Primeira Infância e falhas no planejamento financeiro da gestão.
Mesmo com as ressalvas, a Corte entendeu que as irregularidades não tiveram gravidade suficiente para justificar a rejeição das contas, considerando o cumprimento das exigências legais e a ausência de dolo ou dano ao erário.
Agora, o parecer prévio do Tribunal segue para análise da Câmara Municipal de Águas Belas, responsável pela decisão política final sobre a aprovação ou rejeição das contas do exercício de 2024. Baixe a decisão clicando AQUI. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Correntes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vem fortalecendo ações de inclusão social e qualificação profissional no Município através da oferta de cursos gratuitos voltados à geração de renda, capacitação e valorização da população.
Uma das ações acontece na Cozinha Comunitária Leobina Tenório de Albuquerque, que está sediando, durante esta semana, o Curso Gratuito de Culinária de Milho e Batata-Doce. A iniciativa integra as atividades do programa Bom Prato PE e reúne participantes interessados em aprender novas receitas utilizando ingredientes tradicionais da culinária nordestina.
Durante as aulas práticas, os participantes aprendem diferentes formas de preparo com milho e batata-doce, alimentos conhecidos pelo alto valor nutritivo e pela versatilidade gastronômica. Além do incentivo à alimentação saudável, o curso também surge como oportunidade de qualificação e geração de renda para famílias do Município. A ação conta ainda com parceria do SENAR Pernambuco, do CRAS e do Programa Bolsa Família.
CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – Paralelamente, o Município também promove cursos profissionalizantes gratuitos no CRAS Sede, oferecendo novas oportunidades de capacitação para jovens e adultos correntinos.
Entre os cursos que vem sendo ofertados, destaque para qualificações no segmento de Atendente de Loja, Operador de Caixa, Técnicas de Vendas, Auxiliar Administrativo, Atendente de Farmácia, Cuidador de Idosos e Auxiliar de Veterinário. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Correntes em parceria com a Conquista Cursos.
As formações estão sendo concluídas nesta quarta-feira, dia 20, e contemplam cidadãos a partir dos 14 anos de idade. Os participantes recebem certificado válido em todo o território nacional.
“O compromisso é qualificar a nossa gente para que possam competir no mercado de trabalho. A meta é promover a inclusão social, via a qualificação profissional e fortalecer as famílias correntinhas” registrou o Prefeito Edimilson da Bahia. (@blogcarloseugenio)
Durante entrevista concedida ao radialista Júnior Paulino, na Rádio Marano FM, o deputado Federal Fernando Rodolfo (PRD) afirmou que está preparando um Projeto de Lei para criação do Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil.
Ao abordar o tema, o Parlamentar destacou que a proposta vem sendo construída com responsabilidade técnica e estudos da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para evitar que o Projeto gere expectativas sem viabilidade de aprovação.
Segundo Fernando Rodolfo, o pedido já havia sido apresentado anteriormente por representantes da Categoria e, há cerca de dois meses, o Gabinete dele solicitou estudos técnicos para fundamentar a proposta. “Assumo o compromisso com todos os Conselheiros Tutelares de fazer o projeto de lei, colocar para andar e aprovar. Agora, isso tem que ser feito de forma muito responsável. Não posso simplesmente protocolar um Projeto sem preparar toda a argumentação técnica”, afirmou o Deputado.
Fernando Rodolfo ressaltou ainda que toda proposta de piso salarial precisa enfrentar debates relacionados à origem dos recursos financeiros e ao impacto orçamentário para os municípios e demais entes públicos. “Não adianta criar um projeto apenas para gerar expectativa. Difícil é defender depois. Precisamos saber de onde virão os recursos e garantir que a proposta tenha condições reais de avançar”, pontuou.
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Durante a entrevista, o Deputado também reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelos Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente em Municípios do Interior, onde, segundo ele, os profissionais enfrentam dificuldades estruturais e falta de reconhecimento. “Acho até que a questão salarial é apenas um detalhe diante de tantas dificuldades enfrentadas pela Categoria. Eles são fundamentais na proteção das nossas crianças contra maus-tratos, violência e abusos”, declarou.
Fernando Rodolfo informou ainda que, assim que receber o parecer técnico da Consultoria Legislativa, deverá protocolar oficialmente o Projeto e divulgar as informações do avanço da proposta através das redes sociais e canais oficiais de comunicação. (@blogcarloseugenio)
Visitando os municípios de São Bento do Una, Ibirajuba, Belo Jardim, Cedro, Verdejante, Jupi e Lajedo, a deputada Estadual Débora Almeida (PSD) cumpriu uma extensa agenda no Interior de Pernambuco ao longo do último fim de semana. Ao todo, segundo a assessoria, foram mais de 1.500 quilômetros percorridos em compromissos políticos, institucionais e culturais.
As atividades começaram na sexta-feira, em São Bento do Una, onde a Parlamentar visitou as obras da creche da Vila do Espírito Santo, Unidade que deverá atender mais de 300 crianças. Em seguida, em Ibirajuba, participou da procissão de Santo Isidro, padroeiro do município, ao lado da Prefeita Izalta e da Vice-prefeita de Lajedo, Socorrinho. Ainda na sexta, Débora Almeida retornou a São Bento do Una para participar das festividades de Frei Galvão, realizadas no Sítio Muzelinha.
No sábado, em Belo Jardim, a Deputada esteve ao lado do Prefeito Gilvandro Estrela e do deputado Federal Mendonça Filho na inauguração do Lar de Nikolas, espaço voltado ao acolhimento e assistência de jovens em situação de vulnerabilidade social. A Unidade recebeu recursos de emenda parlamentar do mandato da Deputada.
“Obrigada, meu Deus, por estar proporcionando isso para a população de Belo Jardim. Temos que cuidar de todos e não deixar ninguém para trás. Desejamos para essas crianças uma vida de muito amor e felicidade”, destacou Débora Almeida durante a solenidade.
Na sequência da agenda, a Parlamentar seguiu para Cedro, onde, acompanhada da Prefeita Riva, visitou as obras do Mercado Público do Município, além das intervenções nas vias de acesso à cidade. Débora também acompanhou a construção de uma Creche Estadual que contará com estrutura moderna e capacidade para atender cerca de 300 crianças.
Ainda em Cedro, a Deputada realizou a entrega de um trator para moradores do Sítio Massapê, ação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio aos trabalhadores rurais da localidade.
No domingo, em Verdejante, Débora Almeida participou de visitas técnicas às obras de uma nova Creche no Município e da adutora que deverá ampliar o abastecimento de água para a população. A agenda contou com a presença do Prefeito Xicão, do Vice-prefeito Rosivaldo, do ex-prefeito Haroldo, vereadores e lideranças políticas da Região.
Encerrando a maratona de compromissos, a Deputada participou da 5ª Cavalgada do Trabalhador, no Sítio Catonho, em Jupi, e também do Lajefolia, em Lajedo, evento cultural que movimenta a economia e reúne milhares de pessoas no Município. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto)
