O deputado Estadual Sivaldo
Albino (PSB) está determinado em trazer de volta o Garanhuns Jazz Festival, evento
iniciado na Gestão de Luiz Carlos de Oliveira, em 2008, e que deixou de ser
promovido em 2016, numa decisão do Governo Municipal.
Albino (PSB) está determinado em trazer de volta o Garanhuns Jazz Festival, evento
iniciado na Gestão de Luiz Carlos de Oliveira, em 2008, e que deixou de ser
promovido em 2016, numa decisão do Governo Municipal.
Na manhã dessa sexta-feira,
dia 20, Albino esteve reunido com Giovanni Papaléo, que produziu o Garanhuns Jazz
Festival durante os quase dez anos de realização. “Com apoio do Governo do
Estado; do governador Paulo Câmara; da Secretaria de Cultura e da Fundarpe,
vamos possibilitar este incremento turístico em Garanhuns com o Jazz Festival.
Trata-se de um apelo do Trade Turístico e da população”, pontuou Sivaldo, após
o contato com Papaléo, num shopping em Recife.
dia 20, Albino esteve reunido com Giovanni Papaléo, que produziu o Garanhuns Jazz
Festival durante os quase dez anos de realização. “Com apoio do Governo do
Estado; do governador Paulo Câmara; da Secretaria de Cultura e da Fundarpe,
vamos possibilitar este incremento turístico em Garanhuns com o Jazz Festival.
Trata-se de um apelo do Trade Turístico e da população”, pontuou Sivaldo, após
o contato com Papaléo, num shopping em Recife.
Alexandre Marinho, que exerce a
função de Assessor Parlamentar do Deputado e que foi o principal articulador
para criação do Jazz, em 2008, quando estava à frente da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Município, também participou do Encontro.
função de Assessor Parlamentar do Deputado e que foi o principal articulador
para criação do Jazz, em 2008, quando estava à frente da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Município, também participou do Encontro.
De acordo com o Deputado, após
a definição do retorno do Evento, que deve acontecer ainda neste ano, a Prefeitura
de Garanhuns, que promoveu o Jazz Festival entre os anos de 2008 e
2016, será contactada. “É lógico que aguardamos o apoio municipal, pois se
trata de um grande evento para Garanhuns. Vamos aguardar as definições para
fechar as parcerias”, garantiu Sivaldo.
a definição do retorno do Evento, que deve acontecer ainda neste ano, a Prefeitura
de Garanhuns, que promoveu o Jazz Festival entre os anos de 2008 e
2016, será contactada. “É lógico que aguardamos o apoio municipal, pois se
trata de um grande evento para Garanhuns. Vamos aguardar as definições para
fechar as parcerias”, garantiu Sivaldo.
A Segunda Turma da Primeira
Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por
unanimidade, negou o recurso do município de Garanhuns contra tutela antecipada
concedida, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Glacidelson
Antônio, que determinou que a Prefeitura volte a remunerar os professores com
base na hora-aula prevista no Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco.
Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por
unanimidade, negou o recurso do município de Garanhuns contra tutela antecipada
concedida, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, Glacidelson
Antônio, que determinou que a Prefeitura volte a remunerar os professores com
base na hora-aula prevista no Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco.
A remuneração é também
aplicável aos professores municipais, no caso (hora-aula de 50 minutos, se
diurna; e de 40 minutos, se noturna), e não com base em hora-aula de 60
minutos. “A tese do município de Garanhuns tenderia a se espalhar por outros
municípios, como forma de buscar economia em prejuízo da educação. A decisão do
TJPE contribui para a defesa do princípio constitucional de valorização dos
profissionais de ensino”, avaliou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.
aplicável aos professores municipais, no caso (hora-aula de 50 minutos, se
diurna; e de 40 minutos, se noturna), e não com base em hora-aula de 60
minutos. “A tese do município de Garanhuns tenderia a se espalhar por outros
municípios, como forma de buscar economia em prejuízo da educação. A decisão do
TJPE contribui para a defesa do princípio constitucional de valorização dos
profissionais de ensino”, avaliou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.
Segundo a recente decisão do
TJPE, o agravante (o Município), após “a publicação da Lei Municipal nº
4400/2017 passou a aplicar a hora de 60 minutos, para fins de cômputo da carga
horária e, portanto, de remuneração dos professores da rede municipal. Contudo,
não consta na referida Lei Municipal nenhuma previsão legal que estipule que
uma hora-aula corresponda a 60 minutos. De outro lado, o Estatuto do Magistério
do Estado de Pernambuco, Lei no 11.329, de 16 de janeiro de 1996, estabelece em
seu art. 15, a duração da hora-aula diurna em 50 minutos e da noturna em 40
minutos”.
TJPE, o agravante (o Município), após “a publicação da Lei Municipal nº
4400/2017 passou a aplicar a hora de 60 minutos, para fins de cômputo da carga
horária e, portanto, de remuneração dos professores da rede municipal. Contudo,
não consta na referida Lei Municipal nenhuma previsão legal que estipule que
uma hora-aula corresponda a 60 minutos. De outro lado, o Estatuto do Magistério
do Estado de Pernambuco, Lei no 11.329, de 16 de janeiro de 1996, estabelece em
seu art. 15, a duração da hora-aula diurna em 50 minutos e da noturna em 40
minutos”.
“Assim, do que dos autos
consta, pode-se concluir que o Município, ao instituir o piso salarial dos
professores, ampliou a hora-aula em 10 minutos, sem qualquer contraprestação
remuneratória, o que representou aumento da carga horária. Uma vez que se
afigurou ilegal a aplicação de horas-aula de 60 minutos, em descumprimento ao
Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, também aplicado aos professores
municipais, resta inafastável que a continuidade do cômputo respectivo provoca
danos aos professores, que deixariam de ser remunerados corretamente pelas
horas trabalhadas. O que por si representa o perigo de dano em questão”,
relatou o texto da decisão. Para consultas, o número de Agravo de Instrumento é
0009883-93.2017.8.17.9000. (Com informações do Site Oficial do MPPE.
CONFIRA)
consta, pode-se concluir que o Município, ao instituir o piso salarial dos
professores, ampliou a hora-aula em 10 minutos, sem qualquer contraprestação
remuneratória, o que representou aumento da carga horária. Uma vez que se
afigurou ilegal a aplicação de horas-aula de 60 minutos, em descumprimento ao
Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, também aplicado aos professores
municipais, resta inafastável que a continuidade do cômputo respectivo provoca
danos aos professores, que deixariam de ser remunerados corretamente pelas
horas trabalhadas. O que por si representa o perigo de dano em questão”,
relatou o texto da decisão. Para consultas, o número de Agravo de Instrumento é
0009883-93.2017.8.17.9000. (Com informações do Site Oficial do MPPE.
CONFIRA)
Quinteto Violado; Adilson
Ramos; Os Incríveis; Elymar Santos; The Fevers; Leonardo Sullivan; Marina Elali
e Maestro Eduardo Lages; José Augusto e Altemar Dutra Júnior são algumas das atrações
musicais de ‘A Magia do Natal 2019’.
Ramos; Os Incríveis; Elymar Santos; The Fevers; Leonardo Sullivan; Marina Elali
e Maestro Eduardo Lages; José Augusto e Altemar Dutra Júnior são algumas das atrações
musicais de ‘A Magia do Natal 2019’.
O Evento, que reúne
apresentações musicais de 8 de novembro a 31 de dezembro, e conta com decoração
instalada nas ruas da Cidade até o dia 6 de janeiro de 2020, terá uma grade de
160 atrações, divididas entre o Palco Prefeitura, Bairros, Distritos, Comunidade
Quilombola de Estivas e nos Desfiles do Papai Noel.
apresentações musicais de 8 de novembro a 31 de dezembro, e conta com decoração
instalada nas ruas da Cidade até o dia 6 de janeiro de 2020, terá uma grade de
160 atrações, divididas entre o Palco Prefeitura, Bairros, Distritos, Comunidade
Quilombola de Estivas e nos Desfiles do Papai Noel.
DECORAÇÃO — A Avenida Santo
Antônio, no Centro da cidade; a Praça Tavares Correia, onde abriga o Relógio
das Flores, e o pórtico de acesso a cidade serão os principais pontos de
visitação. Outro local de destaque é a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte
Luminosa, que receberá, neste ano, uma árvore de natal de mais de 15 metros de
altura, sendo a maior de todas as edições.
Antônio, no Centro da cidade; a Praça Tavares Correia, onde abriga o Relógio
das Flores, e o pórtico de acesso a cidade serão os principais pontos de
visitação. Outro local de destaque é a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte
Luminosa, que receberá, neste ano, uma árvore de natal de mais de 15 metros de
altura, sendo a maior de todas as edições.
Os Parques Euclides Dourado e
Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, e o Pólo Heliópolis, também
estarão decorados especialmente para o período, além dos distritos de São
Pedro, Miracica e Iratama. O público poderá conferir a ornamentação dos pontos
a partir do dia 8 de novembro, na abertura oficial da festa. A programação
completa está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).
Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, e o Pólo Heliópolis, também
estarão decorados especialmente para o período, além dos distritos de São
Pedro, Miracica e Iratama. O público poderá conferir a ornamentação dos pontos
a partir do dia 8 de novembro, na abertura oficial da festa. A programação
completa está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).
Clique AQUI e confira a Programação do Palco Prefeitura.
O Tribunal de Contas de
Pernambuco (TCE-PE) acatou o recurso interposto pelo Prefeito Armando Duarte
(PTB) e aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Caetés relativa ao ano
de 2016. Em junho passado, alegando falhas no controle dos índices e limites
constitucionais, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do Governo Caeteense
e emitiu parecer prévio recomendando a Câmara de Vereadores daquele Município,
pela Rejeição. A votação do recurso aconteceu no último dia 4.
Pernambuco (TCE-PE) acatou o recurso interposto pelo Prefeito Armando Duarte
(PTB) e aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Caetés relativa ao ano
de 2016. Em junho passado, alegando falhas no controle dos índices e limites
constitucionais, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do Governo Caeteense
e emitiu parecer prévio recomendando a Câmara de Vereadores daquele Município,
pela Rejeição. A votação do recurso aconteceu no último dia 4.
“No exercício do seu direito
de defesa, o Prefeito, através de seus advogados, apresentou recurso ordinário
com suas alegações, comprovando o efetivo cumprimento dos normativos legais,
sendo tal recurso acolhido, revertendo o julgamento inicial e aprovando as
contas do município de Caetés de 2016”, pontuou a Prefeitura de Caetés, em nota
distribuída a Imprensa.
de defesa, o Prefeito, através de seus advogados, apresentou recurso ordinário
com suas alegações, comprovando o efetivo cumprimento dos normativos legais,
sendo tal recurso acolhido, revertendo o julgamento inicial e aprovando as
contas do município de Caetés de 2016”, pontuou a Prefeitura de Caetés, em nota
distribuída a Imprensa.
“Armando sempre demonstrou
tranquilidade e confiança na seriedade do trabalho desenvolvido e no julgamento
imparcial do Tribunal de Contas quando da análise mais aprofundada das questões
apresentadas no recurso”, registrou a Prefeitura, em trecho da Nota divulgada
junto a Mídia Regional.
tranquilidade e confiança na seriedade do trabalho desenvolvido e no julgamento
imparcial do Tribunal de Contas quando da análise mais aprofundada das questões
apresentadas no recurso”, registrou a Prefeitura, em trecho da Nota divulgada
junto a Mídia Regional.
Em cobrança para que o
município de Calçado cumpra a sentença judicial de reformar e adquirir
equipamentos para a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não
contrate atrações musicais e/ou realize despesas com recursos públicos o
Festival da Lavoura, marcado para ocorrer de 27 a 29 deste mês naquela Cidade.
município de Calçado cumpra a sentença judicial de reformar e adquirir
equipamentos para a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que não
contrate atrações musicais e/ou realize despesas com recursos públicos o
Festival da Lavoura, marcado para ocorrer de 27 a 29 deste mês naquela Cidade.
Segundo o MPPE apurou, haverá
a contratação de bandas e artistas, notadamente a atração musical do cantor
Mano Walter, mediante remuneração parcial ou exclusiva de R$ 120.000,00. Enquanto isso, de acordo com o Ministério Público, uma
fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
(Cremepe) e pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), em 9
de maio e 12 de agosto deste ano, comprovou que persistem diversas
irregularidades na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, relacionadas
a problemas de infraestrutura e organizacional.
a contratação de bandas e artistas, notadamente a atração musical do cantor
Mano Walter, mediante remuneração parcial ou exclusiva de R$ 120.000,00. Enquanto isso, de acordo com o Ministério Público, uma
fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
(Cremepe) e pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), em 9
de maio e 12 de agosto deste ano, comprovou que persistem diversas
irregularidades na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, relacionadas
a problemas de infraestrutura e organizacional.
São elas: iluminação
insuficiente para realização de atividades com segurança, falta de aparelho de
raio-x, inexistência de bloco cirúrgico, falta de materiais, de medicamentos,
de vacinas, falta de comissões, falta de certificado de regularidade de
inscrição de pessoa jurídica, de alvará do corpo de bombeiros e da vigilância
sanitária, falta de prontuário eletrônico, serviços de urgência e emergência em
desconformidade com a legislação, falta de médico evolucionista, não possui
classificação de risco, utilização de água para consumo humano em padrões
inadequados, dentre outros.
insuficiente para realização de atividades com segurança, falta de aparelho de
raio-x, inexistência de bloco cirúrgico, falta de materiais, de medicamentos,
de vacinas, falta de comissões, falta de certificado de regularidade de
inscrição de pessoa jurídica, de alvará do corpo de bombeiros e da vigilância
sanitária, falta de prontuário eletrônico, serviços de urgência e emergência em
desconformidade com a legislação, falta de médico evolucionista, não possui
classificação de risco, utilização de água para consumo humano em padrões
inadequados, dentre outros.
“Dentre as reformas constantes
dos relatórios de fiscalização, encontra-se a substituição total ou parcial do
teto da unidade Mista de Saúde (tendo em vista a infiltração e mofo), que
custaria aos cofres públicos, de acordo com a informação da Secretaria de Saúde
Municipal, algo em torno de R$ 70.000,00, recurso que não estaria disponível
nos cofres públicos para utilização imediata”, alertou a promotora de Justiça
Mariana Albuquerque.
dos relatórios de fiscalização, encontra-se a substituição total ou parcial do
teto da unidade Mista de Saúde (tendo em vista a infiltração e mofo), que
custaria aos cofres públicos, de acordo com a informação da Secretaria de Saúde
Municipal, algo em torno de R$ 70.000,00, recurso que não estaria disponível
nos cofres públicos para utilização imediata”, alertou a promotora de Justiça
Mariana Albuquerque.
“Recursos públicos para áreas que, embora também inseridas
na zona de ação pública, a exemplo das manifestações culturais e/ou artísticas,
são menos prioritárias e de relevância muito inferior aos valores básicos da
sociedade, representados pelos direitos fundamentais”, lembrou a Promotora de
Justiça. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
na zona de ação pública, a exemplo das manifestações culturais e/ou artísticas,
são menos prioritárias e de relevância muito inferior aos valores básicos da
sociedade, representados pelos direitos fundamentais”, lembrou a Promotora de
Justiça. (Com informações do Site Oficial do MPPE. CONFIRA)
O Grau Técnico Garanhuns promove
nessa sexta-feira, dia 20, uma Feira de Oportunidades, que dará, entre outras, a
possibilidade para que alunos e não alunos daquela Instituição possam se
inserir no Mercado de Trabalho, seja através de vagas de Emprego ou de Estágio.
nessa sexta-feira, dia 20, uma Feira de Oportunidades, que dará, entre outras, a
possibilidade para que alunos e não alunos daquela Instituição possam se
inserir no Mercado de Trabalho, seja através de vagas de Emprego ou de Estágio.
O Evento acontece, das 8h30min
às 17h, nas instalações do Grau Técnico, localizadas na rua Ernesto Dourado, nº
196, bairro de Heliópolis. “Ao longo do dia, teremos um ciclo de palestras com
profissionais do Município, dando dicas de como elaborar um currículo; postura
profissional e o perfil do profissional que as Empresas procuram, entre outros”,
registra Amanda Cesário Wanderley, diretora da Unidade Garanhuns.
às 17h, nas instalações do Grau Técnico, localizadas na rua Ernesto Dourado, nº
196, bairro de Heliópolis. “Ao longo do dia, teremos um ciclo de palestras com
profissionais do Município, dando dicas de como elaborar um currículo; postura
profissional e o perfil do profissional que as Empresas procuram, entre outros”,
registra Amanda Cesário Wanderley, diretora da Unidade Garanhuns.
Ainda de acordo com a Diretora,
16 empresas já confirmaram participação no evento, dentre elas: Sobral
Calçados, Sobral Estilo, Ferreira Costa, Portal Abre, Emprega Já, Farmácia
Permanente, Eletropiso, Ótica DNZ, Quero Delivery, CIEE, GO Açaí, Master Ferro,
Mano Imóveis, Polilac, Remax Show, Remax Vértice. Todas estarão oferecendo
ofertas de emprego e estágio. “São mais de 100 oportunidades para estágio e
emprego”, pontua Amanda Wanderley.
16 empresas já confirmaram participação no evento, dentre elas: Sobral
Calçados, Sobral Estilo, Ferreira Costa, Portal Abre, Emprega Já, Farmácia
Permanente, Eletropiso, Ótica DNZ, Quero Delivery, CIEE, GO Açaí, Master Ferro,
Mano Imóveis, Polilac, Remax Show, Remax Vértice. Todas estarão oferecendo
ofertas de emprego e estágio. “São mais de 100 oportunidades para estágio e
emprego”, pontua Amanda Wanderley.
A Feira de Oportunidades do
Grau Técnico também será marcada por serviços de Consultoria Jurídica; de Saúde,
com aferição de pressão; glicemia; triagem de saúde bucal e de acuidade visual;
além de consultas de negativados através do CDL/Garanhuns. “Também teremos
apresentações artísticas na área externa da nossa Unidade”, finaliza Amanda Wanderley,
que alerta: “serão distribuídas 700 senhas. Então, é importante chegar cedo
para conseguir”.
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Grau Técnico também será marcada por serviços de Consultoria Jurídica; de Saúde,
com aferição de pressão; glicemia; triagem de saúde bucal e de acuidade visual;
além de consultas de negativados através do CDL/Garanhuns. “Também teremos
apresentações artísticas na área externa da nossa Unidade”, finaliza Amanda Wanderley,
que alerta: “serão distribuídas 700 senhas. Então, é importante chegar cedo
para conseguir”.
Morreu na manhã de ontem, dia
18, no Hospital Regional Dom Moura, aqui em Garanhuns, o jovem Marcos do
Nascimento, de 23 anos, que foi esfaqueado na noite da última segunda-feira,
dia 16, no bairro Francisco Figueira, a Cohab 2.
18, no Hospital Regional Dom Moura, aqui em Garanhuns, o jovem Marcos do
Nascimento, de 23 anos, que foi esfaqueado na noite da última segunda-feira,
dia 16, no bairro Francisco Figueira, a Cohab 2.
Segundo informações da Polícia,
Marcos teria acusado Josivaldo Aquino da Silva, de 36 anos, de ter roubado a sua
moto. Insatisfeito, Josivaldo teria supostamente desferiu quatro golpes de faca
na Vítima, que foi ocorrida em estado grave para o Dom Moura.
Marcos teria acusado Josivaldo Aquino da Silva, de 36 anos, de ter roubado a sua
moto. Insatisfeito, Josivaldo teria supostamente desferiu quatro golpes de faca
na Vítima, que foi ocorrida em estado grave para o Dom Moura.
De acordo com o Portal Agreste Violento, ainda na noite do crime, a Polícia Militar agiu rápido e prendeu
Josivaldo, após ele tentar fugir pulando muros de residências da Cohab 2. Ele
foi levado para Delegacia, autuado em flagrante, e teve a prisão decretada em
audiência de custódia, sendo recolhido em seguida a Cadeia Pública. O corpo de
Marcos do Nascimento foi encaminhado para o IML, em Caruaru. (Com informações
e imagens do Portal Agreste Violento)
Josivaldo, após ele tentar fugir pulando muros de residências da Cohab 2. Ele
foi levado para Delegacia, autuado em flagrante, e teve a prisão decretada em
audiência de custódia, sendo recolhido em seguida a Cadeia Pública. O corpo de
Marcos do Nascimento foi encaminhado para o IML, em Caruaru. (Com informações
e imagens do Portal Agreste Violento)
A Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE) decidiu cancelar, por falta de recursos, a edição 2019 da tradicional
Feira de Profissões. O evento, que teria sua 13ª edição neste ano, promove a
interação entre estudantes das redes pública e particular de ensino
interessados em ingressarem na Universidade.
(UFRPE) decidiu cancelar, por falta de recursos, a edição 2019 da tradicional
Feira de Profissões. O evento, que teria sua 13ª edição neste ano, promove a
interação entre estudantes das redes pública e particular de ensino
interessados em ingressarem na Universidade.
Segundo a UFRPE, a Feira foi cancelada por causa da falta de verbas provocada
pelo contingenciamento orçamentário governamental, que atinge os serviços de
custeio das Instituições Federais de Ensino Superior. No ano passado, cerca de
10 mil estudantes do Ensino Médio visitaram a Feira de Profissões, no Recife e
nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada.
pelo contingenciamento orçamentário governamental, que atinge os serviços de
custeio das Instituições Federais de Ensino Superior. No ano passado, cerca de
10 mil estudantes do Ensino Médio visitaram a Feira de Profissões, no Recife e
nas Unidades Acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada.
A UFRPE oferece hoje 59 cursos de graduação presenciais e a distância, entre
bacharelados e licenciaturas, nas mais diversas áreas, incluindo ciências
humanas e sociais, agrárias, tecnologias, engenharias, educação física,
administração e gastronomia. Cerca de 15 mil estudantes estão matriculados nos
cursos, havendo anualmente a oferta de cerca de 4 mil vagas. (Com
informações e imagem do Diário de Pernambuco. CONFIRA)
bacharelados e licenciaturas, nas mais diversas áreas, incluindo ciências
humanas e sociais, agrárias, tecnologias, engenharias, educação física,
administração e gastronomia. Cerca de 15 mil estudantes estão matriculados nos
cursos, havendo anualmente a oferta de cerca de 4 mil vagas. (Com
informações e imagem do Diário de Pernambuco. CONFIRA)
O deputado Federal Fernando
Rodolfo apresentou Projeto de Lei eliminando a progressão de regime nos crimes
de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso
passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos
Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena
integralmente em regime fechado.
Rodolfo apresentou Projeto de Lei eliminando a progressão de regime nos crimes
de estupro e de estupro de vulnerável – ou seja, a possibilidade do preso
passar para um regime prisional mais benéfico. O PL 5033/2019 altera a Lei dos
Crimes Hediondos para determinar que os condenados por estupro cumpram a pena
integralmente em regime fechado.
Pela legislação em vigor, o Condenado
por Estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da
pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será
votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, extingue esta possibilidade.
por Estupro pode passar para o regime semiaberto ou aberto após cumprir 2/5 da
pena, se for réu primário, ou 3/5, se for reincidente. O PL 5033/2019, que será
votado em uma primeira etapa na Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, extingue esta possibilidade.
Na justificativa do projeto de
lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a
sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento
penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.
lei, Rodolfo enfatiza a necessidade “de políticas criminais que protejam a
sociedade contra a violação da dignidade sexual, por meio de um tratamento
penal mais rígido, como o cumprimento integral da pena”.
Em entrevista à TV
Câmara, o Deputado Pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros
oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a
uma média de 180 por dia. “Mais da metade das Vítimas de Estupro tinha até 13
anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando
Rodolfo.
Câmara, o Deputado Pernambucano lembrou dados do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública segundo os quais os crimes de estupro, com mais de 66 mil registros
oficiais no país, aumentaram 4,1% no ano passado, em relação a 2017, chegando a
uma média de 180 por dia. “Mais da metade das Vítimas de Estupro tinha até 13
anos de idade, o que é de uma violência inadmissível”, assinalou Fernando
Rodolfo.
Após a Justiça atender ao
pedido do Ministério Público de Pernambuco para conceder tutela provisório para
que a partida entre Náutico e Juventude fosse adiada, a CBF publicou a mudança
na data. O jogo, agora, acontecerá às 20h de segunda-feira, dia 23, ainda no
estádio dos Aflitos.
pedido do Ministério Público de Pernambuco para conceder tutela provisório para
que a partida entre Náutico e Juventude fosse adiada, a CBF publicou a mudança
na data. O jogo, agora, acontecerá às 20h de segunda-feira, dia 23, ainda no
estádio dos Aflitos.
Inicialmente, a partida estava
marcada para as 18h desse domingo, dia 22. Mas, no mesmo dia acontece o show da
banda internacional Bon Jovi no estádio do Arruda. Por causa dos dois eventos
quase que simultâneos, a Polícia Militar de Pernambuco solicitou o adiamento do
jogo, por falta de efetivo suficiente, já que há expectativa de 40 mil pessoas
no show e 15 mil na partida.
marcada para as 18h desse domingo, dia 22. Mas, no mesmo dia acontece o show da
banda internacional Bon Jovi no estádio do Arruda. Por causa dos dois eventos
quase que simultâneos, a Polícia Militar de Pernambuco solicitou o adiamento do
jogo, por falta de efetivo suficiente, já que há expectativa de 40 mil pessoas
no show e 15 mil na partida.
O MPPE agendou uma reunião nessa
quarta-feira, dia 18, com representantes do Clube, Polícia, Federação
Pernambucana de Futebol (FPF) e CBF. As entidades, porém, não compareceram nem
justificaram a ausência. Durante o encontro, foi sugerido justamente o
adiamento para a segunda-feira ou a ida do jogo para a Arena de Pernambuco, em
São Lourenço da Mata.
quarta-feira, dia 18, com representantes do Clube, Polícia, Federação
Pernambucana de Futebol (FPF) e CBF. As entidades, porém, não compareceram nem
justificaram a ausência. Durante o encontro, foi sugerido justamente o
adiamento para a segunda-feira ou a ida do jogo para a Arena de Pernambuco, em
São Lourenço da Mata.
EM CAMPO – No primeiro jogo
desta semifinal, o timbu começou ganhando, com gol de Álvaro. O time
pernambucano sofreu o empate no segundo tempo e, já nos acréscimos, a virada,
saindo de campo derrotado por 2×1. Para garantir uma vaga direto na final do
Campeonato Brasileiro da Série C, sem precisar de pênaltis mais uma vez, o
Alvirrubro precisa vencer por dois gols de diferença. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
desta semifinal, o timbu começou ganhando, com gol de Álvaro. O time
pernambucano sofreu o empate no segundo tempo e, já nos acréscimos, a virada,
saindo de campo derrotado por 2×1. Para garantir uma vaga direto na final do
Campeonato Brasileiro da Série C, sem precisar de pênaltis mais uma vez, o
Alvirrubro precisa vencer por dois gols de diferença. (Com informações do JC
Online. CONFIRA)
