aprovou, com ressalvas, a prestação de contas da Prefeitura de Garanhuns. O julgamento foi realizado na manhã de hoje, dia 1º de
agosto.
Régis, referentes ao exercício 2013, foram apreciadas pela 2ª Câmara do TCE e
tiveram como relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Por Unanimidade,
foram julgadas regulares as contas do Prefeito Izaías Régis (PTB); do então
secretário de Saúde, Harley Davidson e da secretária de Assistência Social e
Direitos Humanos, Célia Sobral.
Municipal em cumprir com as determinações legais, mostrando a lisura dos
gastos, contratos e despesas públicas da Prefeitura Municipal de Garanhuns. O
nosso compromisso de austeridade com o dinheiro público tem levado Garanhuns a
ser destaque em responsabilidade e transparência no Estado de Pernambuco”, pontuou
o Prefeito Izaías Régis.
APROVADAS – E o Tribunal de Contas de Pernambuco também se pronunciou pela
aprovação das contas da Câmara de Vereadores de Garanhuns, referentes ao
exercício financeiro de 2013, em que a Casa Raimundo de Moraes foi presidida
pelo vereador Audálio Filho (PSDC). As contas foram aprovadas em julgamento
realizado no dia de ontem, 31, pelo Pleno do TCE-PE.
aprovou, com ressalvas, a prestação de contas da Prefeitura de Correntes. O julgamento
foi realizado na manhã de hoje, dia 1º de agosto.
da Bahia, referentes ao exercício financeiro de 2016, foram apreciadas pela 2ª
Câmara do TCE, com a relatoria do conselheiro Carlos Neves. O TCE julgou regulares,
e por unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de
Correntes a aprovação com ressalvas das contas da Gestão Edimilson da Bahia,
relativas ao exercício financeiro de 2016.
nossa Gestão tanto no que tange as boas práticas bem com no tocante a transparência
pública”, publicou o Prefeito em seu perfil no facebook.
economia da Cidade durante o mês de julho e beneficiou diretamente a população.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico divulgou uma pesquisa realizada
junto a 120 comerciantes dos ramos de hotelaria, gastronomia, entretenimento e
comércio, além do público no geral, e aponta bons resultados do evento.
De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados acharam a programação ótima ou
excelente. No quesito “Organização”, 74% considerou o FIG ótimo ou
excelente. A rede hoteleira também foi movimentada durante o Festival.
Segundo o material levantado, houve um aumento de 83% de ocupação durante a
festividade. Com isso, 56% dos empreendimentos fizeram novas
contratações.
restaurantes, houve aumento de 60% no movimento e 34% dos estabelecimentos
fizeram novas contratações extras, para o período do Festival, com uma média de
quatro por empreendimento, de acordo com dados repassados diretamente pelos
entrevistados. A Casa das Artes, assim como outros empreendimentos
turísticos culturais privados que complementaram a programação do Evento de
forma alternativa, contaram com 85% de satisfação dos comerciantes de alimentos
e bebidas, que registraram um aumento de vendas de 100% em relação ao ano
anterior (2018). (Com informações de Daniela Batista e Cloves Teodorico
e imagens de Nichole de Andrade e Hilton Marques/SECOM/PMG)
Nota Oficial sobre a ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que ajuizou
duas ações civis públicas (ACPs Nº 0002180-14.2019.8.17.2640 e 2182-81.2019.8.17.2640)
com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do Prefeito de Garanhuns,
Izaías Régis (PTB), das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de
Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro Empresas e seus representantes legais
acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos
shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de
Inverno de Garanhuns de 2015. Confira:
Garanhuns, através de sua Procuradoria, recebe com surpresa e indignação a
notícia da propositura de Ação Civil Pública solicitada pela 2ª Promotoria de
Cidadania e Patrimônio Público de Garanhuns.
inicial uma denúncia consubstanciada em ilícitos penais e provas fraudadas,
inclusive sendo reconhecida a fabricação das provas apresentadas pelos
denunciantes, tendo o nobre Parquet determinado o desentranhamento
das mesmas no Inquérito Civil.
Ministerial sequer determinou a instauração de procedimento criminal contra os
denunciantes, embora a ação seja pública incondicionada em relação aos tipos
penais ali existentes, e ainda pior, se utilizou das provas em todo o
procedimento sendo o arcabouço inaugural desse processo, indo de encontro às
decisões que a invalidam, consagradas pelo Supremo Tribunal Federal – STF.
e-mail e as ligações eram falsos, usando inclusive de órgão público próximo a
esta cidade de forma criminosa. Inobstante estes fatos, o Ministério Público de
Pernambuco – MPPE esqueceu que além de fiscal da lei deve ele mesmo se pautar
nos princípios da legalidade e impessoalidade.
outras partes todas as despesas inerentes dos gastos com os shows, e mesmo
assim, se utilizando de provas caseiras produzidas intramuros, propôs a ação em
comento, há de se ressaltar que o próprio MPPE reconheceu que não existiu
qualquer prova de enriquecimento ou participação dos demandados dolosamente.
oportunidade para emitir pronunciamento judicialmente será dada pelo Douto
Magistrado aos interessados e permitirá o afastamento das alegações ofertadas
pelo Parquet, além de afastar as provas ilegais e contaminadas existentes
nos autos. Por fim, os agentes públicos e ex-agentes possuem total confiança na
isenção do judiciário para que seja feita a mais lídima justiça”.
Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs Nº
0002180-14.2019.8.17.2640 e 2182-81.2019.8.17.2640) com pedido liminar de
bloqueio de bens em desfavor do Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), das
ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da
Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter
cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da
cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de
Garanhuns de 2015.
O bloqueio dos bens visa
congelar recursos com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos
cofres públicos, que segundo o MPPE teriam sido de R$ 117.045,08 no show de Ana
Carolina e de R$ 67.013,07 no show de Capital Inicial (valores atualizados). Além
da devolução dos gastos em excesso com a contratação dos shows, a Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns também requereu que cada
um dos réus seja condenado ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do
dano. O Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra também requereu que a
Justiça condene os réus pela prática de atos de improbidade por dano ao erário
e violação dos princípios da administração pública. A Lei de Improbidade
Administrativa prevê, como punições, o ressarcimento do dano financeiro; a
perda da função pública (no caso dos agentes públicos); suspensão dos direitos
políticos por um período de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o
poder público.
ANA CAROLINA — As informações
recebidas pelo MPPE dão conta de que o município de Garanhuns contratou, por
meio de dispensa de licitação, a apresentação da cantora por R$ 227 mil. Esse
valor incluiria o cachê da artista, deslocamento de equipamentos em caminhão,
passagens aéreas, hospedagem e transporte da equipe. Alguns detalhes chamaram a
atenção do MPPE, como a nota fiscal do transporte dos equipamentos, que não
possuía detalhes sobre a quantidade e peso do material transportado; e o
aluguel de um ônibus, duas vans e um carro SUV para transportar uma equipe de
15 pessoas, quando seria necessário um único veículo.
Além disso, os agentes
públicos, ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para
contratar a artista, se basearam nos valores de shows contratados por entes
privados, com características diversas da apresentação do FIG, em contrariedade
ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que alertou para as
exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação direta de
artistas. “O Centro de Apoio Técnico Contábil das Promotorias de Garanhuns
analisou os documentos apresentados pelas empresas e identificou um sobrepreço
de mais de 75% em comparação à média que a artista vinha recebendo por
apresentações na época. Para se ter uma ideia da desproporção, o valor
aproximou-se do total do cachê e dos custos de produção pagos por um show da
artista em Paris, que custou R$ 240.292,78”, apontou o promotor de Justiça.
CAPITAL INICIAL — Já
a contratação da Banda, por sua vez, custou R$ 230 mil, valor que foi apontado
pelo Centro de Apoio Técnico Contábil como 32% superior à média de mercado para
a referida banda no ano de 2015. Na análise da documentação remetida pelas
empresas, destacam-se o aluguel, pelo valor de R$ 28.505,00, de um ônibus que
veio de São Paulo, apesar de os integrantes da banda terem feito o deslocamento
até Recife de avião. Outra soma vultosa, R$ 17.236,80, foi gasta com hospedagem
sem comprovação dos custos na nota fiscal apresentada.
Assim como no caso da
contratação de Ana Carolina, a equipe da banda Capital Inicial alugou três vans
para os deslocamentos dos 20 integrantes da equipe, embora esse serviço pudesse
ter sido suprido pelo ônibus. Da mesma forma, segundo o MP, os Agentes Públicos,
ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para contratar a
artista, também se basearam nos valores dos shows mais caros da banda, em
contrariedade ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que
alertou para as exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação
direta de artistas. “Não há nos autos evidências de enriquecimento ilícito de
servidor público, mas há provas de danos ao erário em benefício das empresas
contratadas por falta do devido zelo com o patrimônio público”, resumiu
Domingos Sávio Pereira Agra.
Confira a posição da Prefeitura clicando AQUI.
ENTENDA O CASO – O Inquérito Civil nº 94/2015 foi
instaurado em outubro de 2015, tendo sido motivado pela representação dos então
vereadores Cláudio Taveira; Nelma Carvalho; Paulo Leal e Sivaldo Albino, que
integravam a Bancada de Oposição ao Governo do Prefeito Izaías Régis (PTB), na
Câmara de Garanhuns.
A época da denúncia, em agosto de 2015, os Parlamentares registraram que, de
acordo com orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de Capital
Inicial, pode ter havido um superfaturamento em torno de R$ 100 mil reais na
contratação dos artistas, que a época, para muitos cidadãos garanhuenses
“salvaram a programação do Evento”, que foi marcada pela diminuição de recursos
por parte do Governo Estadual, principal financiador da realização.
O Governo Municipal também se pronunciou no período da
denúncia e negou as irregularidades, inclusive apresentando documentação, que
segundo a Prefeitura, justificaria os investimentos de R$ 457 mil reais nas
contratações das duas principais atrações do FIG 2015. A Prefeitura também
registrou a existência de notas fiscais que comprovam que os preços cobrados
pelos artistas estariam dentro do valor praticado por eles, em shows realizados em
outros locais. (Clique AQUI para saber mais sobre esse assunto).
(Com informações do Site Oficial do MPPE.
CONFIRA)
pela madrugada, tem início mais uma edição do evento esportivo que liga as
cidades de Garanhuns e Caruaru. Trata-se da Ultramaratona dos 100 km do Frio. E
neste ano a Corrida será descendo, com saída de Garanhuns, fazendo sua chegada
em Caruaru. A largada acontece às 4 horas, no Parque Euclides Dourado, aqui em
Garanhuns. O Evento conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através das
secretarias de Juventude, Esportes e Lazer; Turismo; e de Saúde, além da AMSTT.
a Ultramaratona promovida pelos Associação dos Corredores da Jaqueira (ACORJA)
vem com uma série de novidades. O Evento contará apenas com as modalidades:
Solo (100km) e Dupla (50km para cada atleta), sendo decretado o fim do
revezamento por quarteto. De acordo com a Organização, a decisão veio após
orientação da Policia Rodoviária Federal, já que todo o percurso se dá pela BR
423. “O propósito não é apenas de elevar a qualidade do evento, mas,
principalmente, de dar maior segurança aos atletas e apoios”, observa Lula
Holanda, organizador da Ultramaratona.
prova em 2019 acabou tornando-se de fato e por completo em uma Ultramaratona. Neste
ano, a prova também contará com limite de realização de até as 16 horas para os
Atletas da categoria solo e 15 horas para os atletas de revezamento. O
Congresso Técnico da Ultramaratona acontece hoje, dia 3, a partir das 16 horas,
no Hotel Fazenda Alvorada. (Com imagens de Renato Neves/Divulgação/ACORJA)
faleceu no início da noite de hoje, dia 31, vítima de Infarto.
apuradas junto a amigos de Jackson, Ele teria passado mal e foi socorrido ao
Hospital Perpétuo Socorro. “Ele estava saindo para trabalhar quando passou mal.
Foi socorrido, medicado, estabilizou, mas depois teve um infarto fulminante e
veio a falecer”, registrou uma amiga do Radialista, que tinha 48 anos.
Jackson Fitipaldi trabalhava como Operador de Áudio na Rádio Meridional AM. Ele também já desempenhou funções temporárias na Prefeitura de Garanhuns e na Câmara de Vereadores do Município. Ele ainda assinava um Blog e atuava como diretor da Web Rádio Antena.
Fernando Rodolfo (PL), em plena madrugada do último dia 29, ao Hospital Regional
Dom Moura, aqui em Garanhuns, segue repercutindo. O Vídeo postado pelo Parlamentar
já atingiu mais de 135 mil visualizações, além de 1.100 comentários e 5 mil
compartilhamentos no Facebook.
Médicos de Pernambuco (SIMEPE) não foi de aprovação a atitude do Deputado, pelo
contrário, foi de repúdio. Em Nota divulgada no site oficial, o SIMEPE registrou:
“O que causa estranheza e repúdio é a utilização deste tipo de ação em viés
sensacionalista e de caráter pessoal, que – além de culpabilizar e
desqualificar profissionais de saúde – ainda se utiliza do sofrimento de um
idoso em situação de vulnerabilidade, recursos de uma velha política que
precisa ser combatida incessantemente”.
cabe a nenhum Parlamentar, independente de qual esfera esteja eleito,
transferir a responsabilidade dos entes governamentais para os profissionais –
que, na realidade, são tão vítimas quanto o próprio povo”. O Sindicato chamou a
atenção ao fato de que “é dever, sim, de um representante político do povo a
luta por recursos justos e adequados ao provimento necessário de recursos
humanos, estrutura, medicamentos, materiais, entre tantas outras coisas que
estão sendo relativizadas ou até ignoradas pelos governantes”, chamou a atenção
o Órgão que representa os Médicos de Pernambuco.
registrando o convite para que “qualquer Parlamentar ou Gestor Público interessado
em ajudar na melhoria da saúde (possa vir) a conhecer de forma profunda o nosso
Sistema. Certamente, há situações muito mais graves até do que a relatada no
vídeo, o que mostra de
forma muito mais evidente que o real grande problema é o sucateamento e a falta
de recursos a qual todos estão submetidos”, pontuou o Sindicato dos Médicos de
Pernambuco.
vídeo divulgado nas mídias sociais na última segunda-feira, dia 29, o Deputado
Federal Fernando Rodolfo conversa com pacientes e acompanhantes, que se
queixaram da “demora no atendimento”. Ele também questionou o Médico de
Plantão e Servidores que atuam nos setores do laboratório e raio-x. Rodolfo
justificou a visita surpresa, em plena madrugada, dizendo: “fui até a
emergência do Hospital Dom Moura (Garanhuns) fazer uma fiscalização surpresa,
sem tempo para que a situação fosse maquiada”, pontuou o Deputado.
A RESPOSTA DO DEPUTADO – O
Deputado Fernando Rodolfo comentou a Nota do SIMEPE. Segundo Rodolfo ele “não
espera flores de quem denuncia”, e que “as fiscalizações vão acontecer mais
vezes, o Sindicato pode ir se acostumando”. Ainda segundo o Parlamentar é seu “dever
enquanto Deputado Federal saber como o dinheiro público está sendo empregado e
como o serviço público está chegando à sociedade”, e que “para conhecimento do Sindicato
já consegui R$ 1 milhão de reais para custeio de Medicamentos e Material
Cirúrgico para os hospitais Dom Moura (Garanhuns) e Regional do Agreste
(Caruaru), além de mais R$ 1,5 mi para Hospitais Filantrópicos no Estado”,
pontuou o Deputado, que finalizou: “deixar de atender paciente para ficar
dormindo no alojamento pode ser considerado omissão de socorro , o que é
considerado crime. Havendo essa constatação darei voz de prisão e serei o
condutor do flagrante”.
Clique AQUI para acessar a
Nota do SIMEPE na Integra.
Clique AQUI para conferir o
Vídeo divulgado pelo Deputado Federal Fernando Rodolfo.
Pernambuco (Simepe) tomou conhecimento, esta semana, de um vídeo que circula na
internet sobre uma visita feita, por volta das 3h, ao Hospital Dom Moura, em
Garanhuns, e que integra a rede estadual de saúde. O que causa estranheza e
repúdio é a utilização deste tipo de ação em viés sensacionalista e de caráter
pessoal, que – além de culpabilizar e desqualificar profissionais de saúde –
ainda se utiliza do sofrimento de um idoso em situação de vulnerabilidade,
recursos de uma velha política que precisa ser combatida incessantemente.
fiscalização é fundamental para a digna oferta dos serviços de saúde. Por isso
mesmo, entidades como o Simepe e o Conselho Regional de Medicina (Cremepe)
estão sempre atuando na busca da identificação dos problemas e de concretas
soluções. Não cabe a nenhum parlamentar, independente de qual esfera esteja
eleito, transferir a responsabilidade dos entes governamentais para os profissionais
– que, na realidade, são tão vítimas quanto o próprio povo. A bem da verdade, é
dever, sim, de um representante político do povo a luta por recursos justos e
adequados ao provimento necessário de recursos humanos, estrutura,
medicamentos, materiais, entre tantas outras coisas que estão sendo
relativizadas ou até ignoradas pelos governantes.
público convidar todo e qualquer parlamentar ou gestor público interessado em
ajudar na melhoria da saúde a conhecer de forma profunda o nosso sistema.
Certamente, há situações muito mais graves até do que a relatada no vídeo, o que mostra de forma muito mais
evidente que o real grande problema é o sucateamento e a falta de recursos a
qual todos estão submetidos. O Sindicato se coloca à disposição de todos e
ressalta que uma de suas bandeiras pétreas é a luta inegociável e intransigente
por recomposição das escalas médicas e oferta digna dos serviços à população,
independente da região do Estado.
Garanhuns, da Universidade de Pernambuco (UPE), inscreve, de 19 de agosto a 18
de setembro, alunos interessados em participar do Processo Seletivo 2020, exclusivamente
com vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 1º
ano do Ensino Médio.
Garanhuns, 80 vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e quatro oportunidades
para o 1ª ano do Ensino Médio. As inscrições são realizadas, exclusivamente
pela internet, através do endereço: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br,
link: Escola de Aplicação. A taxa de participação custa R$ 85.
o Número de Identificação Social (NIS), o período de solicitação de isenção é
de 19 a 26 de agosto. As provas serão realizadas no dia 24 de novembro, pela
manhã. A previsão de divulgação dos candidatos classificados acontece até
dezembro de 2019. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones: (81)
3183-3769 e (81) 3183-3791.
matrículas abertas para os estudantes interessados em aprenderem uma profissão
em um Curso Técnico. As aulas terão início entre os meses de julho e setembro. Todos
os cursos são pagos.
como: de Eletricista de Redes de Distribuição de Energia; Segurança em
Instalações e Serviços com Eletricidade; Eletricista Instalador Predial de
Baixa Tensão; Aplicador de Revestimento Cerâmico e Manutenção Mecânica de
Motocicleta. Para mais informações (87) 3221-3221/ (87) 9.9385-5467.
matrículas podem ser feitas na secretaria da escola, que fica localizada na
Avenida Sátiro Ivo, nº 1011, no Magano, mediante apresentação de originais e
cópias de RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade. Para se
inscrever, é necessário que o aluno tenha concluído ou esteja cursando o 2º ou
o 3º ano do Ensino Médio. Outras informações podem ser obtidas pelo site: www.pe.senai.br.
