A Prefeitura de Garanhuns notificou a Construtora contratada devido ao ritmo considerado pela Gestão, como “insuficiente” das obras de reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado, no bairro Heliópolis. A notificação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, dia 29.

Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, apesar dos avanços em serviços de urbanização e adequação das áreas externas, permanecem pendências nas quadras esportivas, biblioteca, banheiros e espaços destinados aos parquinhos infantis. A Empresa terá três dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar justificativas e um cronograma atualizado.

O contrato original tinha um prazo inicial de execução de 360 dias. A obra, iniciada em outubro de 2024, teve o cronograma prorrogado por duas oportunidades, e a previsão de conclusão passou para outubro de 2027, dois anos a mais do que a previsão inicial. Com isso, as obras devem durar três anos.

A Prefeitura advertiu que a persistência dos atrasos e o descumprimento das obrigações contratuais poderão resultar em sanções administrativas, incluindo multas e eventual rescisão contratual, observados os procedimentos legais.

Além da extensão do prazo, o projeto de reforma e ampliação do Parque envolve novos processos de contratação. No último dia 13, a Prefeitura lançou concorrência eletrônica com valor máximo de R$ 2.668.802,22 para execução das instalações elétricas, incluindo postes, luminárias e subestação. Também está em andamento um Pregão estimado em R$ 542.461,00 para aquisição de brinquedos para playground. 

INVESTIMENTO PODE ULTRAPASSAR R$ 14 MILHÕES – O contrato original das obras foi firmado por R$ 7.319.997,32. Em agosto deste ano, um aditivo de R$ 2,5 milhões elevou o valor para R$ 2.503.989,96. Outras três contratações foram realizadas (construção da cobertura de madeira da Academia; aquisição de bancos e lixeiras e compra de brinquedos de madeira). Somadas às contratações posteriores e às duas novas licitações, as intervenções no Parque Euclides Dourado poderão alcançar R$ 14.049.305,02. 

O conjunto de contratações após a contratação inicial é alvo de questionamentos junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Em junho passado, a ex-vereadora Magda Alves oficializou o Órgão sobre a possível prática de fracionamento das obras, mas até o momento, a 2ª Promotoria de Justiça, responsável pela apuração, não se posicionou sobre o assunto (saiba mais AQUI). (@blogcarloseugenio)