O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois novos procedimentos para investigar denúncias relacionadas à situação do Cemitério São Miguel, em Garanhuns.

As portarias, assinadas pelo Promotor Domingos Sávio e publicadas no Diário Oficial do MPPE nessa terça-feira, dia 19, tratam de reclamações envolvendo falta de espaço para sepultamentos, estrutura precária, acúmulo de lixo, mato alto, dificuldades de acesso e condições consideradas inadequadas para as famílias.

O acesso a nova área do Cemitério é feito através da abertura de um Muro e não há espaço para seis pessoas conduzirem o Caixão. 

Após passar pelo muro, ainda é preciso percorrer cerca de cem metros em meio tubos de concreto expostos, mato e lixo.

Uma das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPPE relata que o Município enfrenta superlotação nos Cemitérios Públicos e que pessoas sem jazigos familiares vêm sendo sepultadas em “gavetas rotatórias”, com utilização temporária de até três anos. A denúncia também aponta ausência de acesso adequado ao novo espaço, além de problemas sanitários e abandono na área de expansão do Cemitério.

Em outra manifestação, moradores denunciaram acúmulo de lixo no local, principalmente no período do Dia de Finados, cobrando limpeza e manutenção permanente do equipamento público.

Diante das denúncias, o MPPE determinou que a Prefeitura de Garanhuns apresente providências e esclarecimentos. Em um dos procedimentos, o Município terá prazo de 15 dias para responder; no outro, o prazo estabelecido foi de 10 dias úteis (baixe os procedimentos do MPPE clicando AQUI).

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO – O caso ocorre em meio ao andamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que determinou a ampliação do Cemitério São Miguel. Em março deste ano, o Juiz Glacidelson Antônio confirmou liminar concedida no fim do ano passado e reforçou a determinação para que a Prefeitura conclua integralmente as obras de ampliação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil (relembre AQUI).

Segundo recente reportagem do Blog do Carlos Eugênio, no último dia 13 de abril, das 53 gavetas funerárias construídas até então, apenas sete permaneciam desocupadas. O cronograma da obra previa 660 lóculos concluídos até o fim de março, porém menos de 10% haviam sido executados até meados de abril.

Ainda conforme a reportagem, no mês passado, o cenário no Cemitério mostrava a necessidade da adoção de medidas urgentes pela Prefeitura de Garanhuns, incluindo limpeza do terreno, retirada de lixo e mato, melhoria do acesso aos lóculos rotativos e abertura de um novo portão pela rua Luiz Burgos, possibilitando um acesso digno das famílias no momento dos sepultamentos (relembre AQUI).

A Prefeitura de Garanhuns ainda não se pronunciou oficialmente sobre os novos procedimentos instaurados pelo Ministério Público. (@blogcarloseugenio)