Uma mulher de 22 anos foi
assaltada quando transportava cerca de R$ 4 mil reais em uma bolsa na noite de
ontem, dia 16, na Avenida Rui Barbosa, aqui em Garanhuns.
assaltada quando transportava cerca de R$ 4 mil reais em uma bolsa na noite de
ontem, dia 16, na Avenida Rui Barbosa, aqui em Garanhuns.
Segundo informações, a Vítima,
de identidade não registrada, se dirigia a Agência da Caixa Econômica Federal, da
Avenida Rui Barbosa, quando foi interceptada por dois suspeitos numa
motocicleta de cor preta. Eles anunciaram o assalto e roubaram todo o dinheiro
e objetos pessoais dela. Segundo a Vítima, o garupa da moto já desceu com arma
em punho pedindo a Bolsa. O assalto ocorreu por volta das 20h40min.
de identidade não registrada, se dirigia a Agência da Caixa Econômica Federal, da
Avenida Rui Barbosa, quando foi interceptada por dois suspeitos numa
motocicleta de cor preta. Eles anunciaram o assalto e roubaram todo o dinheiro
e objetos pessoais dela. Segundo a Vítima, o garupa da moto já desceu com arma
em punho pedindo a Bolsa. O assalto ocorreu por volta das 20h40min.
A Vítima informou a Polícia
que o dinheiro pertencia a uma Empresa de Ônibus, cujo cuichê funciona no
Terminal Rodoviário de Garanhuns. O dinheiro estava em diversos envelopes para
depósito. Ela suspeita que seu itinerário tenha sido repassado para os bandidos,
pois sempre faz o mesmo percurso para realizar depósitos da Empresa. A Polícia
foi acionada, mas não localizou os criminosos. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
que o dinheiro pertencia a uma Empresa de Ônibus, cujo cuichê funciona no
Terminal Rodoviário de Garanhuns. O dinheiro estava em diversos envelopes para
depósito. Ela suspeita que seu itinerário tenha sido repassado para os bandidos,
pois sempre faz o mesmo percurso para realizar depósitos da Empresa. A Polícia
foi acionada, mas não localizou os criminosos. (Com informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
Um acidente com moto resultou
na morte de Jovem de 27 anos na noite de ontem, dia 16, na Avenida Rui Barbosa,
aqui em Garanhuns.
na morte de Jovem de 27 anos na noite de ontem, dia 16, na Avenida Rui Barbosa,
aqui em Garanhuns.
André Luiz Souza Brasil
conduzia uma motocicleta Honda Pop 100, cor branca, placa PCX-6429, quando
bateu de frente com um Coletor de Metralhas, que estava instalado na via. O impacto
foi tão forte que o Jovem Faleceu no local do acidente.
conduzia uma motocicleta Honda Pop 100, cor branca, placa PCX-6429, quando
bateu de frente com um Coletor de Metralhas, que estava instalado na via. O impacto
foi tão forte que o Jovem Faleceu no local do acidente.
O local do acidente foi
preservado pela Polícia Militar e passou por pericia do Instituto de
Criminalística. O Corpo de André Luiz foi encaminhado para o Instituto de
Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
preservado pela Polícia Militar e passou por pericia do Instituto de
Criminalística. O Corpo de André Luiz foi encaminhado para o Instituto de
Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com
informações e imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)
O PSB, partido do Governador
Paulo Câmara, já discute internamente a escalação do seu time para as eleições
municipais do próximo ano.
Paulo Câmara, já discute internamente a escalação do seu time para as eleições
municipais do próximo ano.
De acordo com publicação do
Jornalista Inaldo Sampaio, na Coluna Fogo Cruzado, na Capital do Estado, o Recife,
a escolha do candidato já está decidida. Será o deputado Federal João Campos,
filho do ex-governador Eduardo Campos, com o firme e decidido apoio do prefeito
Geraldo Júlio e do governador Paulo Câmara, ambos “crias políticas” do pai do
parlamentar.
Jornalista Inaldo Sampaio, na Coluna Fogo Cruzado, na Capital do Estado, o Recife,
a escolha do candidato já está decidida. Será o deputado Federal João Campos,
filho do ex-governador Eduardo Campos, com o firme e decidido apoio do prefeito
Geraldo Júlio e do governador Paulo Câmara, ambos “crias políticas” do pai do
parlamentar.
Em Olinda, o candidato do PSB
será o ex-vereador Pedro Mendes, que foi um dos melhores amigos de Eduardo. Ele
já começou a andar pela cidade visando à montagem de um grupo que poderá contar
ou não com o deputado Renildo Calheiros e a vice-governadora Luciana Santos,
principais líderes de oposição ao prefeito Professor Lupércio. Em Jaboatão, o
candidato do PSB ainda está indefinido mas o partido se esforça para constituir
uma chapa que tenha condições de competir com o prefeito Anderson Ferreira
(PL), que é candidato à reeleição. Em Paulista, o candidato do prefeito Júnior
Matuto (PSB) será o seu chefe de gabinete Francisco Padilha. Já em Igarassu, o
ex-prefeito Severino Ninho; em Ipojuca a deputada Simone Santana e em São
Lourenço o ex-deputado Vinicius Labanca. Já em Caruaru o esforço do partido é
para ficar com a vaga de vice de Tony Gel (MDB) ou de José Queiroz (PDT) e em
Petrolina para juntar o deputado Lucas Ramos (PSB) e o ex-deputado Odacy Amorim
(PT) contra a candidatura à reeleição do prefeito Miguel Coelho.
será o ex-vereador Pedro Mendes, que foi um dos melhores amigos de Eduardo. Ele
já começou a andar pela cidade visando à montagem de um grupo que poderá contar
ou não com o deputado Renildo Calheiros e a vice-governadora Luciana Santos,
principais líderes de oposição ao prefeito Professor Lupércio. Em Jaboatão, o
candidato do PSB ainda está indefinido mas o partido se esforça para constituir
uma chapa que tenha condições de competir com o prefeito Anderson Ferreira
(PL), que é candidato à reeleição. Em Paulista, o candidato do prefeito Júnior
Matuto (PSB) será o seu chefe de gabinete Francisco Padilha. Já em Igarassu, o
ex-prefeito Severino Ninho; em Ipojuca a deputada Simone Santana e em São
Lourenço o ex-deputado Vinicius Labanca. Já em Caruaru o esforço do partido é
para ficar com a vaga de vice de Tony Gel (MDB) ou de José Queiroz (PDT) e em
Petrolina para juntar o deputado Lucas Ramos (PSB) e o ex-deputado Odacy Amorim
(PT) contra a candidatura à reeleição do prefeito Miguel Coelho.
Aqui em Garanhuns, o PSB já
definiu que seu candidato será o deputado Estadual Sivaldo Albino. Belo Jardim
(ex-primeira dama Isabele Mendonça); Serra Talhada (ex-prefeito Carlos Evandro);
Salgueiro (ex-prefeito Marcones Sá); Araripina (deputada Roberta Arraes) e
Gravatá (deputado Waldemar Borges). O projeto do partido é lançar 100
candidatos no Estado inteiro.
definiu que seu candidato será o deputado Estadual Sivaldo Albino. Belo Jardim
(ex-primeira dama Isabele Mendonça); Serra Talhada (ex-prefeito Carlos Evandro);
Salgueiro (ex-prefeito Marcones Sá); Araripina (deputada Roberta Arraes) e
Gravatá (deputado Waldemar Borges). O projeto do partido é lançar 100
candidatos no Estado inteiro.
NO CAMPO DA
OPOSIÇÃO – Em contramão
aos planos do PSB, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL),
que transferiu seu domicílio eleitoral de Garanhuns para Caruaru, voltou a
surpreender seus eleitores ao ocupar a tribuna da Câmara Federal para criticar
o “Pacto pela vida”, principal programa antiviolência do governo Paulo Câmara. Rodolfo
disse que o “Pacto” faliu e fez duras críticas à SDS por fechar delegacias à
noite. (Com informações de Inaldo
Sampaio. CONFIRA)
OPOSIÇÃO – Em contramão
aos planos do PSB, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL),
que transferiu seu domicílio eleitoral de Garanhuns para Caruaru, voltou a
surpreender seus eleitores ao ocupar a tribuna da Câmara Federal para criticar
o “Pacto pela vida”, principal programa antiviolência do governo Paulo Câmara. Rodolfo
disse que o “Pacto” faliu e fez duras críticas à SDS por fechar delegacias à
noite. (Com informações de Inaldo
Sampaio. CONFIRA)
A PE-177, uma das principais rodovias do Agreste Meridional, está
recebendo ações de requalificação através do Programa Caminhos de Pernambuco,
como capinação, recuperação asfáltica e limpeza dos dispositivos de drenagem.
Estão sendo contemplados 54,5 quilômetros, no trecho que liga Garanhuns a Quipapá.
recebendo ações de requalificação através do Programa Caminhos de Pernambuco,
como capinação, recuperação asfáltica e limpeza dos dispositivos de drenagem.
Estão sendo contemplados 54,5 quilômetros, no trecho que liga Garanhuns a Quipapá.
A Ação vem sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
(DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Segundo
o DER, os serviços contemplam o Km 0,0 ao Km 6,0; e do Km 12,5 ao Km 18,5,
sentido Quipapá/Garanhuns. “As ações vão melhorar a trafegabilidade na
rodovia, proporcionar mas segurança e conforto aos usuários, além de facilitar
o escoamento da produção agrícola e da bacia leiteira”, registra a Assessoria.
o DER, os serviços contemplam o Km 0,0 ao Km 6,0; e do Km 12,5 ao Km 18,5,
sentido Quipapá/Garanhuns. “As ações vão melhorar a trafegabilidade na
rodovia, proporcionar mas segurança e conforto aos usuários, além de facilitar
o escoamento da produção agrícola e da bacia leiteira”, registra a Assessoria.
CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Lançado no último mês de maio, o Programa
Caminhos de Pernambuco prevê a restauração e requalificação de 5,5 mil
quilômetros da malha viária estadual até 2022, com a meta de finalizar dois mil
quilômetros no primeiro ano. São 24 frentes de trabalho atuando em todas as
regiões, envolvendo, anualmente, 1.248 profissionais e 638 equipamentos,
contando com um investimento de R$ 505 milhões.
Caminhos de Pernambuco prevê a restauração e requalificação de 5,5 mil
quilômetros da malha viária estadual até 2022, com a meta de finalizar dois mil
quilômetros no primeiro ano. São 24 frentes de trabalho atuando em todas as
regiões, envolvendo, anualmente, 1.248 profissionais e 638 equipamentos,
contando com um investimento de R$ 505 milhões.
Um grave acidente resultou na
morte de um homem e deixou outro gravemente ferido na tarde deste sábado, dia
15, na BR 423, mais precisamente no trevo de acesso a cidade de Paranatama.
morte de um homem e deixou outro gravemente ferido na tarde deste sábado, dia
15, na BR 423, mais precisamente no trevo de acesso a cidade de Paranatama.
De acordo com o Portal Agreste
Violento, as Vítimas trafegavam em uma moto, quando o condutor, de identidade não
registrada, colidiu em um barranco e Ele e o garupa, identificado como Gercino
Airy Cordeiro da Silva, de 38 anos, foram arremessados para rodovia. Ambos ,
sofreram ferimentos graves e Airy Cordeiro morreu no local.
Violento, as Vítimas trafegavam em uma moto, quando o condutor, de identidade não
registrada, colidiu em um barranco e Ele e o garupa, identificado como Gercino
Airy Cordeiro da Silva, de 38 anos, foram arremessados para rodovia. Ambos ,
sofreram ferimentos graves e Airy Cordeiro morreu no local.
O Condutor da Moto foi
socorrido em estado grave pelo SAMU ao Hospital Regional Dom Moura, sendo transferido
em seguida para o Hospital da Restauração. O Corpo de Airy Cordeiro da Silva
foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagem do Portal Agreste
Violento. CONFIRA)
socorrido em estado grave pelo SAMU ao Hospital Regional Dom Moura, sendo transferido
em seguida para o Hospital da Restauração. O Corpo de Airy Cordeiro da Silva
foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (Com informações e imagem do Portal Agreste
Violento. CONFIRA)
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que o Governo Federal decidiu retirar a
obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
A medida foi aprovada nessa quinta-feira, dia 13, durante aprimeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com
a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20
horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria
B.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança,
o Condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar
pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no
equipamento. De acordo com o Ministro, a medida visa reduzir a burocracia na
retirada da habilitação. Freitas disse estimar uma redução de até 15% no valor
cobrado nos centros de formação de condutores.
o Condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar
pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no
equipamento. De acordo com o Ministro, a medida visa reduzir a burocracia na
retirada da habilitação. Freitas disse estimar uma redução de até 15% no valor
cobrado nos centros de formação de condutores.
PLACAS – O Contran também reafirmou as mudanças nas
placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e
devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação
do novo modelo em todo o País, que era 30 de junho, foi adiado.
placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e
devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação
do novo modelo em todo o País, que era 30 de junho, foi adiado.
Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a
adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser
ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos. O
código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da
placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras
informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo,
com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser
ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos. O
código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da
placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras
informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo,
com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.
Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e
facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a
clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém
pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez
que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e
for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo.
O controle é nacional”, disse Dias. Segundo o Ministro, não haverá
obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a
clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém
pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez
que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e
for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo.
O controle é nacional”, disse Dias. Segundo o Ministro, não haverá
obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
A Câmara de Vereadores de
Garanhuns promove nesse sábado, dia 15, uma Sessão Solene para homenagear oito
personalidades com Comendas Municipais. De acordo com o convite expedido pelo
Legislativo Garanhuense, os homenageados contribuem, em suas funções, para o
desenvolvimento de Garanhuns.
Garanhuns promove nesse sábado, dia 15, uma Sessão Solene para homenagear oito
personalidades com Comendas Municipais. De acordo com o convite expedido pelo
Legislativo Garanhuense, os homenageados contribuem, em suas funções, para o
desenvolvimento de Garanhuns.
O ex-prefeito Silvino Duarte,
que se articula para disputar as eleições do próximo ano, receberá a Medalha
Prefeito Amilcar da Mota Valença pelo mérito dos Governos que realizou no Município,
entre os anos de 1997 e 2004. Já os militares Adriano Pelucio, que é Major do
Exercito Brasileiro, estando lotado no 71º BI Mtz, e José Roberto Tenório
Maranhão, que é Coronel da Polícia Militar e comanda o 9º BPM, serão
homenageados com a Medalha Cabo Cobrinha no mérito da segurança.
que se articula para disputar as eleições do próximo ano, receberá a Medalha
Prefeito Amilcar da Mota Valença pelo mérito dos Governos que realizou no Município,
entre os anos de 1997 e 2004. Já os militares Adriano Pelucio, que é Major do
Exercito Brasileiro, estando lotado no 71º BI Mtz, e José Roberto Tenório
Maranhão, que é Coronel da Polícia Militar e comanda o 9º BPM, serão
homenageados com a Medalha Cabo Cobrinha no mérito da segurança.
O cantor e compositor Nando
Azevêdo (imagem ao lado) também será homenageado. Ele receberá a Medalha Monsenhor da Mota
Valença pelo mérito cultural, enquanto que o professor Carlos Barros (imagem acima), que atualmente dirige a Escola Municipal José Ferreira Sobrinho,
localizada no Distrito de São Pedro, será agraciado com a medalha Professor
Luiz Tenório de Carvalho/Mérito Educacional.
Azevêdo (imagem ao lado) também será homenageado. Ele receberá a Medalha Monsenhor da Mota
Valença pelo mérito cultural, enquanto que o professor Carlos Barros (imagem acima), que atualmente dirige a Escola Municipal José Ferreira Sobrinho,
localizada no Distrito de São Pedro, será agraciado com a medalha Professor
Luiz Tenório de Carvalho/Mérito Educacional.
A jornalista Selma Mello, que apresenta
o programa de variedades “Café, Jornal e Notícias”, na Web Rádio Antena será
homenageada em dose dupla. É que além de ser agraciada com a medalha Deputada Aurora
Cristina, Selma ainda receberá o Título de Cidadã de Garanhuns.
o programa de variedades “Café, Jornal e Notícias”, na Web Rádio Antena será
homenageada em dose dupla. É que além de ser agraciada com a medalha Deputada Aurora
Cristina, Selma ainda receberá o Título de Cidadã de Garanhuns.
MARCELO MARÇAL E LUCIANO OLIVEIRA TAMBÉM SERÃO HOMENAGEADOS – O Poder Legislativo de Garanhuns ainda agraciará com o título de Cidadania
do Município o ex-vereador e atual presidente do IPSG, Marcelo Marçal (imagem ao lado), e o
empresário José Luciano de Oliveira (imagem acima), que através da empresa Café Ouro Verde,
gera diversos empregos e contribui para o desenvolvimento de Garanhuns.
do Município o ex-vereador e atual presidente do IPSG, Marcelo Marçal (imagem ao lado), e o
empresário José Luciano de Oliveira (imagem acima), que através da empresa Café Ouro Verde,
gera diversos empregos e contribui para o desenvolvimento de Garanhuns.
Os vereadores Alcindo Correia
(PCdoB) e Carla Patrícia (PTB) foram os responsáveis pelos Projetos de
Resolução, que, após aprovados pelos demais Vereadores, resultaram nas
homenagens. A solenidade acontece no Plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, na
sede da Câmara Municipal e tem início previsto para as 19h. (Com informações de www.blogdocarloseugenio.com.br)
(PCdoB) e Carla Patrícia (PTB) foram os responsáveis pelos Projetos de
Resolução, que, após aprovados pelos demais Vereadores, resultaram nas
homenagens. A solenidade acontece no Plenário Álvaro Brasileiro Vila Nova, na
sede da Câmara Municipal e tem início previsto para as 19h. (Com informações de www.blogdocarloseugenio.com.br)
O
deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) vem usando as mídias sociais para convidar
os cidadãos do Agreste Meridional, sobretudo empresários, profissionais liberais, representantes de organizações da
sociedade civil e autoridades, para discutir a Duplicação da BR-423, no trecho
entre São Caetano e Garanhuns, durante uma Audiência Pública.
deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) vem usando as mídias sociais para convidar
os cidadãos do Agreste Meridional, sobretudo empresários, profissionais liberais, representantes de organizações da
sociedade civil e autoridades, para discutir a Duplicação da BR-423, no trecho
entre São Caetano e Garanhuns, durante uma Audiência Pública.
O Evento acontecerá próximo dia 17 de junho, a partir das 10h, no
Auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Entre as presenças já confirmadas, destaque para a secretária Estadual de Infraestrutura,
Fernandha Batista; para o superintendente Regional do DNIT, Cacildo Medeiros e para
o Diretor-presidente do DER/PE, Bruno Azevedo Cabral, além de diversos Deputados
Estaduais.
Auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Entre as presenças já confirmadas, destaque para a secretária Estadual de Infraestrutura,
Fernandha Batista; para o superintendente Regional do DNIT, Cacildo Medeiros e para
o Diretor-presidente do DER/PE, Bruno Azevedo Cabral, além de diversos Deputados
Estaduais.
De acordo com o Deputado Sivaldo Albino, que solicitou a Audiência e exerce a função de líder do PSB (Partido do Governador Paulo Câmara) na ALEPE,
a Obra de Duplicação da BR 423 tem início previsto para 2020.
a Obra de Duplicação da BR 423 tem início previsto para 2020.
É importante registrar que a duplicação da BR 423, no
trecho entre São Caetano e Garanhuns, vem sendo discutida desde 2006. Todavia a
cada nova notícia sobre o tema, a Cidade se enche de expectativa, já que a obra
é fundamental para o desenvolvimento de Garanhuns e de todo o Agreste
Meridional.
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trecho entre São Caetano e Garanhuns, vem sendo discutida desde 2006. Todavia a
cada nova notícia sobre o tema, a Cidade se enche de expectativa, já que a obra
é fundamental para o desenvolvimento de Garanhuns e de todo o Agreste
Meridional.
“É bastante comum o questionamento dos veículos de comunicação a
respeito da possibilidade legal de se divulgarem fatos, cujos processos que os
discutem tramitam em segredo de justiça.
respeito da possibilidade legal de se divulgarem fatos, cujos processos que os
discutem tramitam em segredo de justiça.
Embora sigilo e segredo sejam comumente tratados como sinônimos, os
vocábulos não se confundem. O primeiro é derivado do latim sigillum, que representa a ideia de algo sobre o
qual recai um sinal, uma marca, que não pode ser revelada. Já o segredo, do latim secretum, passa a ideia de que determinado
conhecimento não pode ser revelado. Assim, podemos interpretar que o secretum corresponde ao conteúdo da “carta” e
o sigillum à maneira
como alguém emitente garante a sua inviolabilidade. Entretanto, como dito, sigillum e secretum são tratados como sinônimos em nosso
ordenamento.
vocábulos não se confundem. O primeiro é derivado do latim sigillum, que representa a ideia de algo sobre o
qual recai um sinal, uma marca, que não pode ser revelada. Já o segredo, do latim secretum, passa a ideia de que determinado
conhecimento não pode ser revelado. Assim, podemos interpretar que o secretum corresponde ao conteúdo da “carta” e
o sigillum à maneira
como alguém emitente garante a sua inviolabilidade. Entretanto, como dito, sigillum e secretum são tratados como sinônimos em nosso
ordenamento.
A Constituição Federal de 1988 estabelece em
seu artigo 5º, LX, que somente a Lei poderá restringir a publicidade dos atos
processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Percebe-se pelo texto constitucional que o legislador constituinte, inspirado
pelos valores republicanos, cuja premissa é expor as coisas do Estado ao
público, sequer utilizou o vocábulo sigilo ou segredo, preferindo utilizar
restrição como exceção ao valor substancial da publicidade.
seu artigo 5º, LX, que somente a Lei poderá restringir a publicidade dos atos
processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Percebe-se pelo texto constitucional que o legislador constituinte, inspirado
pelos valores republicanos, cuja premissa é expor as coisas do Estado ao
público, sequer utilizou o vocábulo sigilo ou segredo, preferindo utilizar
restrição como exceção ao valor substancial da publicidade.
A publicidade, do latim publicus,
de publicare, passa a ideia de expor ao público, e é considerada uma garantia
fundamental de controle democrático, que, como leciona o professor Rogério
Lauria Tucci, representa a garantia de que o procedimento observa a legalidade
e permite à sociedade formar opinião.
de publicare, passa a ideia de expor ao público, e é considerada uma garantia
fundamental de controle democrático, que, como leciona o professor Rogério
Lauria Tucci, representa a garantia de que o procedimento observa a legalidade
e permite à sociedade formar opinião.
A leitura do texto constitucional, associada à ideia iluminista de que
a publicidade permite à sociedade um controle e acompanhamento dos atos do
processo, num claro e evidente valor republicano, já nos permite responder
afirmativamente que não há “assunto” em sigilo, mas tão somente atos
processuais em sigilo, exatamente para preservar intimidade ou interesse social
que mereçam essa exceção, tratada pelo constituinte como restrição ao valor
maior da publicidade. A restrição, ao contrário de mitigar ou diminuir o valor
da publicidade, na verdade a enaltece, indicando a preferência do Estado
brasileiro pelos atos públicos.
a publicidade permite à sociedade um controle e acompanhamento dos atos do
processo, num claro e evidente valor republicano, já nos permite responder
afirmativamente que não há “assunto” em sigilo, mas tão somente atos
processuais em sigilo, exatamente para preservar intimidade ou interesse social
que mereçam essa exceção, tratada pelo constituinte como restrição ao valor
maior da publicidade. A restrição, ao contrário de mitigar ou diminuir o valor
da publicidade, na verdade a enaltece, indicando a preferência do Estado
brasileiro pelos atos públicos.
Assim, se a Imprensa teve acesso a informações que gozam de interesse
público e que possuem um mínimo de veracidade, ainda que tais fatos estejam
sendo discutidos em processo sob o instituto do sigilo, não nos parece haver
qualquer impedimento de se publicar o “assunto” lá tratado.
público e que possuem um mínimo de veracidade, ainda que tais fatos estejam
sendo discutidos em processo sob o instituto do sigilo, não nos parece haver
qualquer impedimento de se publicar o “assunto” lá tratado.
Não se está aqui a defender a divulgação de atos do processo em sigilo,
tais como atas, documentos, petições, despachos, decisões (para isso, há de se
ponderar os valores fundamentais em aparente conflito) mas sim que o assunto
pode ser objeto de material jornalístico, necessitando para isso se averiguar a
existência de interesse público e verossimilhança dos fatos.
tais como atas, documentos, petições, despachos, decisões (para isso, há de se
ponderar os valores fundamentais em aparente conflito) mas sim que o assunto
pode ser objeto de material jornalístico, necessitando para isso se averiguar a
existência de interesse público e verossimilhança dos fatos.
Não há, portanto, normativo constitucional ou infraconstitucional que
impeça a divulgação de “assunto” de interesse público, ainda que decorrente de
processo sigiloso.
impeça a divulgação de “assunto” de interesse público, ainda que decorrente de
processo sigiloso.
Também há de se analisar a licitude do meio empregado pelos
profissionais da Imprensa, na medida em que a obtenção da informação
jornalística por meios ilícitos é condenável. Nesse sentido, temos que a
obtenção de informações mediante interceptação telefônica clandestina, invasão
de domicílio, tortura, ameaça retiram a licitude da publicação.
profissionais da Imprensa, na medida em que a obtenção da informação
jornalística por meios ilícitos é condenável. Nesse sentido, temos que a
obtenção de informações mediante interceptação telefônica clandestina, invasão
de domicílio, tortura, ameaça retiram a licitude da publicação.
Portanto, havendo interesse Jornalístico, verossimilhança dos fatos e
sendo legal o meio de obtenção das informações, qualquer tutela jurisdicional
que proíba a divulgação de notícia mediante o argumento de que o assunto está
sendo tratado em processo que tramita em segredo constitui, a nosso ver, uma
ilegalidade, violando o normativo constitucional que prestigia a liberdade de
expressão e à publicidade conferida à coisa pública.
sendo legal o meio de obtenção das informações, qualquer tutela jurisdicional
que proíba a divulgação de notícia mediante o argumento de que o assunto está
sendo tratado em processo que tramita em segredo constitui, a nosso ver, uma
ilegalidade, violando o normativo constitucional que prestigia a liberdade de
expressão e à publicidade conferida à coisa pública.
Recentemente, tivemos alguns episódios cuja discussão pautava-se
exatamente nesse equilíbrio de forças e princípios. Para citarmos apenas dois,
lembramos do impedimento que a revista eletrônica Consultor
Jurídico sofreu por veicular
notícia jornalística a respeito de uma decisão que impedia a exibição de peça
teatral inspirada no assassinato da menina Isabella Nardoni. Os autos em que a
mãe da criança litigava com os autores da obra teatral tramitavam em segredo,
tendo o juízo determinado, em razão da veiculação da notícia jornalística a
respeito da existência do processo, que fosse retirado o material jornalístico
sob o argumento de violação do sigilo decretado naqueles autos.
exatamente nesse equilíbrio de forças e princípios. Para citarmos apenas dois,
lembramos do impedimento que a revista eletrônica Consultor
Jurídico sofreu por veicular
notícia jornalística a respeito de uma decisão que impedia a exibição de peça
teatral inspirada no assassinato da menina Isabella Nardoni. Os autos em que a
mãe da criança litigava com os autores da obra teatral tramitavam em segredo,
tendo o juízo determinado, em razão da veiculação da notícia jornalística a
respeito da existência do processo, que fosse retirado o material jornalístico
sob o argumento de violação do sigilo decretado naqueles autos.
Outro caso recente teve como protagonista a revista IstoÉ, que havia publicado, em meados do ano de
2014, informações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, cujo
depoimento apontava para o então governador, hoje ministro da Educação, Cid
Gomes. O atual ministro da Educação resolveu ajuizar ação cautelar com pedido
de recolhimento de toda a edição, sob o fundamento de que os autos em que houve
a delação premiada estavam em sigilo, de modo que a publicação teria cometido
uma ilegalidade ao falar sobre o assunto e divulgar o seu nome.
2014, informações da delação premiada do ex-diretor da Petrobras, cujo
depoimento apontava para o então governador, hoje ministro da Educação, Cid
Gomes. O atual ministro da Educação resolveu ajuizar ação cautelar com pedido
de recolhimento de toda a edição, sob o fundamento de que os autos em que houve
a delação premiada estavam em sigilo, de modo que a publicação teria cometido
uma ilegalidade ao falar sobre o assunto e divulgar o seu nome.
Nas duas situações, o Supremo Tribunal Federal (RCL 18566 / RCL 18638)
garantiu a informação mesmo que reveladora de assunto cujo processo em que ele
é discutido tramite em sigilo, podendo ser destacado a ponderação o ministro
Roberto Barroso: “Embora as informações em questão aparentemente estejam
protegidas por segredo de justiça, não há elementos mínimos para concluir que a
violação tenha partido dos profissionais da Imprensa que receberam informações.
Embora possa ter havido ato ilícito por parte de quem tenha eventualmente
comprometido o sigilo de dados reservados, a solução constitucionalmente
adequada não envolve proibir a divulgação da notícia (…).”
garantiu a informação mesmo que reveladora de assunto cujo processo em que ele
é discutido tramite em sigilo, podendo ser destacado a ponderação o ministro
Roberto Barroso: “Embora as informações em questão aparentemente estejam
protegidas por segredo de justiça, não há elementos mínimos para concluir que a
violação tenha partido dos profissionais da Imprensa que receberam informações.
Embora possa ter havido ato ilícito por parte de quem tenha eventualmente
comprometido o sigilo de dados reservados, a solução constitucionalmente
adequada não envolve proibir a divulgação da notícia (…).”
RCL 18.638 MC/CE, Rel. MIN.
ROBERTO BARROSO
ROBERTO BARROSO
Caso entendêssemos que o sigilo nos autos do processo impede a publicação
do assunto, como defendido nas ações referidas acima, bem como acolhido pelos
juízos singulares, a tutela jurisdicional requisitada privaria a sociedade de
tomar conhecimento de assunto que consulta o seu interesse, em evidente
violação ao artigo 5º, XIV, da CF, bem como cercearia a imprensa de seu direito
constitucional, de valor republicano e democrático, de publicar assunto de
interesse público.
do assunto, como defendido nas ações referidas acima, bem como acolhido pelos
juízos singulares, a tutela jurisdicional requisitada privaria a sociedade de
tomar conhecimento de assunto que consulta o seu interesse, em evidente
violação ao artigo 5º, XIV, da CF, bem como cercearia a imprensa de seu direito
constitucional, de valor republicano e democrático, de publicar assunto de
interesse público.
Como disse o ministro Teori Zavascki para levantar o sigilo do processo
de investigação dos envolvidos na operação lava jato, é importante,
até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome
conhecimento dos fatos relatados. Ora,
como exigir da sociedade uma reflexão crítica se defendermos que as cortinas (velum) permaneçam fechadas inclusive para os
assuntos tratados em processo sigiloso?
de investigação dos envolvidos na operação lava jato, é importante,
até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome
conhecimento dos fatos relatados. Ora,
como exigir da sociedade uma reflexão crítica se defendermos que as cortinas (velum) permaneçam fechadas inclusive para os
assuntos tratados em processo sigiloso?
Como ensina Norberto Bobbio, em sua obra O Futuro da
Democracia: “Que todas as decisões
e mais em geral os atos dos governantes devam ser conhecidos pelo povo soberano
sempre foi considerado um dos eixos do regime democrático, definido como o
governo direto do povo ou controlado pelo povo (e como poderia ser controlado
se estivesse escondido?)”. (Extraído
da coluna do Advogado Alexandre Fidalgo, no site Consultor Jurídico. CONFIRA)
Democracia: “Que todas as decisões
e mais em geral os atos dos governantes devam ser conhecidos pelo povo soberano
sempre foi considerado um dos eixos do regime democrático, definido como o
governo direto do povo ou controlado pelo povo (e como poderia ser controlado
se estivesse escondido?)”. (Extraído
da coluna do Advogado Alexandre Fidalgo, no site Consultor Jurídico. CONFIRA)
O cantor,
compositor e instrumentista Jackson do Pandeiro será o homenageado da 29ª
edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que neste ano acontecerá entre os
dias 18 e 27 de julho. O Artista completaria seu centenário neste ano.
compositor e instrumentista Jackson do Pandeiro será o homenageado da 29ª
edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que neste ano acontecerá entre os
dias 18 e 27 de julho. O Artista completaria seu centenário neste ano.
Conhecido como Rei
do Ritmo, apelido adquirido por causa da habilidade de brincar com tempos
musicais, o artista com nome de batismo José Gomes Filho nasceu no município de
Alagoa Grande, na Paraíba, e teve o primeiro grande sucesso, Sebastiana,
gravado no Recife, em 1953. “O que estamos fazendo, trazendo essa
homenagem para o FIG, é também um movimento de reativar a memória e a obra
deste artista ímpar da nossa música, sobretudo para o público mais jovem.
Jackson do Pandeiro vai dar a tônica do FIG 2019”, disse o presidente da
Fundarpe, Marcelo Canuto, em comunicado à Imprensa.
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do Ritmo, apelido adquirido por causa da habilidade de brincar com tempos
musicais, o artista com nome de batismo José Gomes Filho nasceu no município de
Alagoa Grande, na Paraíba, e teve o primeiro grande sucesso, Sebastiana,
gravado no Recife, em 1953. “O que estamos fazendo, trazendo essa
homenagem para o FIG, é também um movimento de reativar a memória e a obra
deste artista ímpar da nossa música, sobretudo para o público mais jovem.
Jackson do Pandeiro vai dar a tônica do FIG 2019”, disse o presidente da
Fundarpe, Marcelo Canuto, em comunicado à Imprensa.
Neste ano, o FIG acontecerá em cerca de 20 polos distribuídos pela Cidade. A
programação completa ainda será divulgada. (Com
informações do Diario de Pernambuco. CONFIRA)
