O Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Palmeirina, Marcelo
Neves (PSB), que adota as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos
salários de servidores públicos, aposentados, pensionistas e contratados do
município. O gestor tem um prazo de 30 dias para comprovar ao MPPE a
regularização dos vencimentos, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Palmeirina, Marcelo
Neves (PSB), que adota as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos
salários de servidores públicos, aposentados, pensionistas e contratados do
município. O gestor tem um prazo de 30 dias para comprovar ao MPPE a
regularização dos vencimentos, sob pena de adoção das medidas judiciais
cabíveis.
De acordo com o
promotor de Justiça Carlos Henrique Almeida, o Sindicato dos Servidores
Públicos de Palmeirina informou à Promotoria de Justiça local que havia atrasos
no pagamento dos vencimentos referentes aos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2018 e de janeiro de 2019. O Ministério Público convocou uma
reunião para discutir o tema e, na ocasião, os representantes do Município não
apresentaram qualquer justificativa para os atrasos.
promotor de Justiça Carlos Henrique Almeida, o Sindicato dos Servidores
Públicos de Palmeirina informou à Promotoria de Justiça local que havia atrasos
no pagamento dos vencimentos referentes aos meses de outubro, novembro e
dezembro de 2018 e de janeiro de 2019. O Ministério Público convocou uma
reunião para discutir o tema e, na ocasião, os representantes do Município não
apresentaram qualquer justificativa para os atrasos.
“Além de desatender o direito dos servidores
públicos, o atraso no pagamento pode repercutir no próprio serviço por eles
prestado, o que enseja a tutela administrativa e judicial por parte do
Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça. (Com Informações do MPPE. CONFIRA)
públicos, o atraso no pagamento pode repercutir no próprio serviço por eles
prestado, o que enseja a tutela administrativa e judicial por parte do
Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça. (Com Informações do MPPE. CONFIRA)
Um homem, aparentando ter 45 anos, foi encontrado morto no centro
de Garanhuns, na madrugada deste domingo, dia 24.
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de Garanhuns, na madrugada deste domingo, dia 24.
A Vítima, cuja identidade não foi revelada pela Polícia Civil, foi
encontrado caída na Praça Jardim, mais precisamente num dos box´s recentemente
construídos pela Prefeitura para os Sapateiros. O Corpo não apresentava
sinais de violência e a causa morte foi registrada “como morte a esclarecer”,
pelo Instituto de Criminalística. Populares registraram que o homem seria alcoólatra
e inalava cola de sapateiro e thinner.
Após várias horas aguardando a viatura do Instituto de Medicina Legal
(IML), o Corpo foi encaminhado
para o Órgão, em Caruaru, por volta das 12h30min. (Com informações e imagem dos Portais Agreste em Alerta e Portal Agreste Violento)
(IML), o Corpo foi encaminhado
para o Órgão, em Caruaru, por volta das 12h30min. (Com informações e imagem dos Portais Agreste em Alerta e Portal Agreste Violento)
Uma Corrida com mais de 500 inscritos e marcada, principalmente, pela
diversão. Esse foi a Hit Run Festival 2019, evento promovido pela Hit Academia,
com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, através da AMSTT e das
Secretarias de Saúde e de Juventude, Esportes e Lazer, e que foi realizado na
manhã de hoje, dia 24, na avenida Rui Barbosa, aqui em Garanhuns.
diversão. Esse foi a Hit Run Festival 2019, evento promovido pela Hit Academia,
com o apoio do Governo Municipal de Garanhuns, através da AMSTT e das
Secretarias de Saúde e de Juventude, Esportes e Lazer, e que foi realizado na
manhã de hoje, dia 24, na avenida Rui Barbosa, aqui em Garanhuns.
Pelo segundo ano consecutivo, a Prova, de cerca de 4,5km, teve como
diferencial o uso de tinta atóxica e biodegradável, que proporcionou um
colorido e animado movimento. Também teve as boas vindas ao Carnaval, com a
apresentação de uma Orquestra de Frevo, que animou os participantes e não deixou ninguém parado.
diferencial o uso de tinta atóxica e biodegradável, que proporcionou um
colorido e animado movimento. Também teve as boas vindas ao Carnaval, com a
apresentação de uma Orquestra de Frevo, que animou os participantes e não deixou ninguém parado.
CORRIDA SOLIDÁRIA – E a Hit Run Festival 2019 também teve um
cunho solidário. É que todos os inscritos levaram dois quilos de alimento não
perecível, que serão distribuídos junto a famílias carentes de Garanhuns. “Vamos juntar os alimentos arrecadados na Hit Run
Festival e na 2ª Corrida Dia de Garanhuns, que acontecerá no próximo dia 10 de
março, para em forma de cestas de alimentos de 10km, entregarmos à famílias
carentes do Distrito de São Pedro, o mais populoso de Garanhuns”, pontua o
Carlos Eugênio, secretário de Juventude, Esportes e Lazer do Município.
cunho solidário. É que todos os inscritos levaram dois quilos de alimento não
perecível, que serão distribuídos junto a famílias carentes de Garanhuns. “Vamos juntar os alimentos arrecadados na Hit Run
Festival e na 2ª Corrida Dia de Garanhuns, que acontecerá no próximo dia 10 de
março, para em forma de cestas de alimentos de 10km, entregarmos à famílias
carentes do Distrito de São Pedro, o mais populoso de Garanhuns”, pontua o
Carlos Eugênio, secretário de Juventude, Esportes e Lazer do Município.
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O deputado Federal
Fernando Rodolfo oficializou nesta quarta-feira, dia 20, a filiação ao PR, o Partido
da República. Além da filiação, o Garanhuense foi escolhido um dos Vice-líderes
da legenda na Câmara Federal, que conta com 38 Deputados e que recebendo a
adesão de dois novos Parlamentares, se tornará a quarta maior bancada da
Câmara.
Fernando Rodolfo oficializou nesta quarta-feira, dia 20, a filiação ao PR, o Partido
da República. Além da filiação, o Garanhuense foi escolhido um dos Vice-líderes
da legenda na Câmara Federal, que conta com 38 Deputados e que recebendo a
adesão de dois novos Parlamentares, se tornará a quarta maior bancada da
Câmara.
Rodolfo foi
eleito pelo PHS, mas como a legenda não atingiu a cláusula de barreira, que
exige um mínimo de votos nacionalmente, acabou extinto, sendo absorvido pelo
Solidariedade.
eleito pelo PHS, mas como a legenda não atingiu a cláusula de barreira, que
exige um mínimo de votos nacionalmente, acabou extinto, sendo absorvido pelo
Solidariedade.
Como vice-líder
do PR, o deputado pernambucano orientará a bancada nas votações de proposições
legislativas nas comissões e no plenário, com ênfase em temas que tratem de
segurança pública e do Nordeste. “Estrear na atividade parlamentar já como
vice-líder duma grande legenda da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais
minha atuação. É uma honra estar no PR”, declarou Fernando Rodolfo.
do PR, o deputado pernambucano orientará a bancada nas votações de proposições
legislativas nas comissões e no plenário, com ênfase em temas que tratem de
segurança pública e do Nordeste. “Estrear na atividade parlamentar já como
vice-líder duma grande legenda da Casa encorpa o mandato e motiva ainda mais
minha atuação. É uma honra estar no PR”, declarou Fernando Rodolfo.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes,
abriu inscrições para o processo de ingresso em cursos técnicos no Estado. Os
nove cursos ofertados são na modalidade EAD (Educação à Distância);
semipresencial; e Profuncionário (para profissionais da Educação). Podem
participar qualquer pessoa que já tenha concluído o Ensino Médio ou estudantes
do 2º ou 3º ano desta Etapa de Ensino.
abriu inscrições para o processo de ingresso em cursos técnicos no Estado. Os
nove cursos ofertados são na modalidade EAD (Educação à Distância);
semipresencial; e Profuncionário (para profissionais da Educação). Podem
participar qualquer pessoa que já tenha concluído o Ensino Médio ou estudantes
do 2º ou 3º ano desta Etapa de Ensino.
Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Administração;
Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Design de Interiores; Logística;
Multimeios Didáticos; Recursos Humanos; Secretaria Escolar; e Segurança do
Trabalho. Os cursos nas modalidades EAD e profuncionário são totalmente a
distância com provas presenciais no final do semestre realizadas em escolas da
Rede Estadual distribuídas em 60 municípios de Pernambuco, dentre eles: Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns,
Lajedo e São Bento do Una. A
modalidade semipresencial, além de contar com provas realizadas no final do
módulo, possui no cronograma encontros presenciais semanais.
Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Design de Interiores; Logística;
Multimeios Didáticos; Recursos Humanos; Secretaria Escolar; e Segurança do
Trabalho. Os cursos nas modalidades EAD e profuncionário são totalmente a
distância com provas presenciais no final do semestre realizadas em escolas da
Rede Estadual distribuídas em 60 municípios de Pernambuco, dentre eles: Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns,
Lajedo e São Bento do Una. A
modalidade semipresencial, além de contar com provas realizadas no final do
módulo, possui no cronograma encontros presenciais semanais.
Para realizar a Inscrição, que segue até o dia 27 de fevereiro, é
necessário que o candidato realize o cadastro no site da Secretaria
de Educação e Esportes, através do banner de
Escola Técnica Estadual (ETE), na página inicial. Em seguida, todos
vão receber um e-mail, onde devem complementar as informações da pré-matrícula,
além de submeter de forma eletrônica a documentação exigida conforme o Edital.
Após realizar esses dois processos, os matriculados já podem iniciar as aulas,
que começam entre 4 e 8 de março, a depender do curso escolhido. (Com informações da GRE-AM)
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necessário que o candidato realize o cadastro no site da Secretaria
de Educação e Esportes, através do banner de
Escola Técnica Estadual (ETE), na página inicial. Em seguida, todos
vão receber um e-mail, onde devem complementar as informações da pré-matrícula,
além de submeter de forma eletrônica a documentação exigida conforme o Edital.
Após realizar esses dois processos, os matriculados já podem iniciar as aulas,
que começam entre 4 e 8 de março, a depender do curso escolhido. (Com informações da GRE-AM)
A negociação entre Sport, Diego Souza e São Paulo está encaminhada. Quem
garante é o diretor de futebol rubro-negro Nelo Campos. De acordo com o
dirigente leonino, depois de um contato inicial feito por parte do
meia-atacante, a direção caiu em campo para tentar viabilizar o retorno do
embaixador de 87.
garante é o diretor de futebol rubro-negro Nelo Campos. De acordo com o
dirigente leonino, depois de um contato inicial feito por parte do
meia-atacante, a direção caiu em campo para tentar viabilizar o retorno do
embaixador de 87.
De acordo com o dirigente rubro-negro, o clube não vai fazer loucuras para
trazer Diego Souza. “Estamos viabilizando a parte financeira, mas deixamos
claro ao nosso torcedor que não vamos sair da realidade financeira do Sport. Se
ele vier, será dentro do patamar da folha salarial elenco”, falou Nelo.
“Seria um acordo com o São Paulo. Eles pagando uma parte e a gente outra
parte dentro da nossa realidade”, explica Campos.
trazer Diego Souza. “Estamos viabilizando a parte financeira, mas deixamos
claro ao nosso torcedor que não vamos sair da realidade financeira do Sport. Se
ele vier, será dentro do patamar da folha salarial elenco”, falou Nelo.
“Seria um acordo com o São Paulo. Eles pagando uma parte e a gente outra
parte dentro da nossa realidade”, explica Campos.
Diego Souza tem contrato com o São Paulo até o final desta temporada,
mas está em baixa no clube paulista após a eliminação do time na Libertadores
da América, para o modesto Talleres-ARG, e está disposto a deixar o clube e
retornar para o Sport. O salário do meia-atacante no Tricolor do Morumbi gira
em torno de R$ 450 mil (+ R$ 150 mil de luvas, estipuladas em contrato). Para
retornar ao Leão e vestir novamente a camisa 87, DS estaria disposto a abrir
mão de parte do salário do São Paulo. A ideia seria o Sport pagar R$ 100 mil
(teto salarial do clube), com o São Paulo arcando com a maior parte do salário
do jogador.
mas está em baixa no clube paulista após a eliminação do time na Libertadores
da América, para o modesto Talleres-ARG, e está disposto a deixar o clube e
retornar para o Sport. O salário do meia-atacante no Tricolor do Morumbi gira
em torno de R$ 450 mil (+ R$ 150 mil de luvas, estipuladas em contrato). Para
retornar ao Leão e vestir novamente a camisa 87, DS estaria disposto a abrir
mão de parte do salário do São Paulo. A ideia seria o Sport pagar R$ 100 mil
(teto salarial do clube), com o São Paulo arcando com a maior parte do salário
do jogador.
MARKETING – A ideia, caso o DS87 retorne à Ilha do Retiro,
é de fazer uma campanha de marketing em cima do nome do ídolo rubro-negro.
“Se Diego fechar, claro que vamos fazer um trabalho de marketing focado
nele. Não tenha dúvida. Mas não tem nada em contrato de patrocinador para
trazer o jogador”, adiantou Campos. (Com
informações e imagem do JC Online.
CONFIRA)
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é de fazer uma campanha de marketing em cima do nome do ídolo rubro-negro.
“Se Diego fechar, claro que vamos fazer um trabalho de marketing focado
nele. Não tenha dúvida. Mas não tem nada em contrato de patrocinador para
trazer o jogador”, adiantou Campos. (Com
informações e imagem do JC Online.
CONFIRA)
E Garanhuns conta com mais um pré-candidato a Prefeito. Trata-se de
Luizinho Roldão, que é assessor da vereadora Betânia Monteiro (PTB) e atuou como
Gestor do Bolsa Família do Município na primeira gestão do Prefeito Izaías Régis
(PTB), além de ter trabalhando no segmento social nas cidades de Capoeiras,
Iati e Lajedo. Roldão deve se filiar
ao PCdoB, da Vice-governadora Luciana Santos.
Luizinho Roldão, que é assessor da vereadora Betânia Monteiro (PTB) e atuou como
Gestor do Bolsa Família do Município na primeira gestão do Prefeito Izaías Régis
(PTB), além de ter trabalhando no segmento social nas cidades de Capoeiras,
Iati e Lajedo. Roldão deve se filiar
ao PCdoB, da Vice-governadora Luciana Santos.
É que na última terça-feira, dia 19, Luizinho participou de audiência junto a
Luciana Santos, que segundo Ele, garantiu apoiar o seu projeto político. O
encontro aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Recife. “Durante o encontro, a Vice-governadora deixou
claro que apesar de ser aliado do PSB, o PCdoB tem plena liberdade de disputar
prefeituras de Pernambuco com candidaturas próprias. Assim, a agremiação
política deverá participar da sucessão municipal, com candidatos da legenda, em
cidades como Caetés, Iati, São João, Águas Belas e Garanhuns”, publicou o
Jornalista Roberto Almeida, em seu Blog, após participar do Encontro.
Luciana Santos, que segundo Ele, garantiu apoiar o seu projeto político. O
encontro aconteceu na sede da Vice-Governadoria, em Recife. “Durante o encontro, a Vice-governadora deixou
claro que apesar de ser aliado do PSB, o PCdoB tem plena liberdade de disputar
prefeituras de Pernambuco com candidaturas próprias. Assim, a agremiação
política deverá participar da sucessão municipal, com candidatos da legenda, em
cidades como Caetés, Iati, São João, Águas Belas e Garanhuns”, publicou o
Jornalista Roberto Almeida, em seu Blog, após participar do Encontro.
ATO DE FILIAÇÃO – Um evento de filiação deverá acontecer,
aqui em Garanhuns, nos próximos dias, ocasião em que Luizinho deverá ser
integrado oficialmente aos Comunistas. A expectativa é que a Vice-governadora
esteja presente ao evento, juntamente com o Vice-prefeito do Recife, Luciano
Siqueira e os deputados Renildo Calheiro (Federal) João Paulo (estadual). Segundo Luizinho Roldão, após a filiação, ele terá o comando da Legenda no Município. “O
PCdoB é um partido de mulheres e homens honestos, que têm compromissos com o
povo e defende um socialismo com liberdade, de acordo com os ideais da democracia”,
definiu Luizinho.
aqui em Garanhuns, nos próximos dias, ocasião em que Luizinho deverá ser
integrado oficialmente aos Comunistas. A expectativa é que a Vice-governadora
esteja presente ao evento, juntamente com o Vice-prefeito do Recife, Luciano
Siqueira e os deputados Renildo Calheiro (Federal) João Paulo (estadual). Segundo Luizinho Roldão, após a filiação, ele terá o comando da Legenda no Município. “O
PCdoB é um partido de mulheres e homens honestos, que têm compromissos com o
povo e defende um socialismo com liberdade, de acordo com os ideais da democracia”,
definiu Luizinho.
OUTROS PRÉ-CANDIDATOS – Pelo menos outros sete nomes são cogitados como possíveis candidatos a Prefeito de Garanhuns, em 2020. Haroldo
Vicente (PSC); Sivaldo Albino (PSB); Silvino Duarte (PTB); Zaqueu Lins
(PRB); Hélder Carvalho (PT); Alfredo Goes (PR) e Coronel Campos (PSL) são
potenciais candidatos a sucessão de Izaías Régis.
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Vicente (PSC); Sivaldo Albino (PSB); Silvino Duarte (PTB); Zaqueu Lins
(PRB); Hélder Carvalho (PT); Alfredo Goes (PR) e Coronel Campos (PSL) são
potenciais candidatos a sucessão de Izaías Régis.
A deputada Estadual Priscila
Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de
ofício, que determine a suspensão de dispensa de licitação do Governo de
Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De
acordo com a Parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária realizada na manhã
de hoje, dia 22, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a
dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse
público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de
sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.
Krause (DEM) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de
ofício, que determine a suspensão de dispensa de licitação do Governo de
Pernambuco com objetivo de adquirir 972.038 camisas de fardamento escolar. De
acordo com a Parlamentar, que subiu à tribuna na sessão plenária realizada na manhã
de hoje, dia 22, há evidências de que tanto a solução jurídica adotada – a
dispensa da licitação – bem como o valor praticado vão de encontro ao interesse
público. O documento apresentado ao órgão de controle aponta indício de
sobrepreço de 32%, alcançando um prejuízo de R$ 2,11 milhões.
O documento – também
protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos
que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o Governo
de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos
fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal Certame
teria sido iniciado ainda em junho de 2018. Na argumentação da Parlamentar,
entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia
11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de
janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento
público para contratação via dispensa.
protocolado no Ministério Público de Contas (MPCO) – conta com dezesseis anexos
que embasam a denúncia. No parecer que justifica a dispensa de licitação, o Governo
de Pernambuco registra que o processo licitatório para a aquisição dos
fardamentos teve dois dos seus lotes considerados “fracassados” e que tal Certame
teria sido iniciado ainda em junho de 2018. Na argumentação da Parlamentar,
entretanto, é necessário sublinhar que a concorrência só veio a público no dia
11 de dezembro de 2018, tendo sido considerada fracassada no dia nove de
janeiro deste ano, quando uma semana depois já teve a publicação do chamamento
público para contratação via dispensa.
“Ao argumentar que desde junho
do ano passado a administração estadual iniciava o processo de aquisição dos
fardamentos, a Gestão induz uma justificativa mais plausível para a utilização
da dispensa, já que supostamente teria tido condições para realização de outras
tentativas de compra via pregão, fato que quando se observam os dados reais,
não se confirma”, registra.
do ano passado a administração estadual iniciava o processo de aquisição dos
fardamentos, a Gestão induz uma justificativa mais plausível para a utilização
da dispensa, já que supostamente teria tido condições para realização de outras
tentativas de compra via pregão, fato que quando se observam os dados reais,
não se confirma”, registra.
Uma das empresas que foi
desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas
Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os
fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$
9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$
6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria Gestão, na
contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75/unidade. A outra empresa escolhida via dispensa é
a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).
desclassificada no certame, inclusive, a R.R. Indústria e Comércio de Malhas
Ltda., é exatamente uma das empresas escolhidas pelo governo para entregar os
fardamentos via dispensa de licitação. Se durante a disputa o seu preço (R$
9,10/unidade) foi considerado muito acima do valor de referência (R$
6,77/unidade) e, portanto, “inexequível”, nas palavras da própria Gestão, na
contratação sem licitação foi considerado justo o valor de R$ 8,75/unidade. A outra empresa escolhida via dispensa é
a MJS Indústria de Confecções Ltda. (R$ 9,50/unidade).
O preço médio ponderado da
compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por
R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação
realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença
contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A Deputada ainda ressaltou o trabalho
da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção
do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a
proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço
referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados. “A própria PGE
mostrou que o mapa de preços que considerava sete reis e onze centavos um preço
razoável estava acima da realidade das últimas aquisições do Governo, baixando
para os seis e setenta e sete. Não é possível que se desconsidere tudo isso,
fruto de trabalho técnico, todos os preços praticados recentemente e se use um
expediente questionável para comprar quase um milhão de camisas por um preço
bem mais alto”, explicou a Parlamentar.
compra de R$ 8,94 por unidade (dois lotes saíram por R$ 8,75 e outros dois por
R$ 9,50) é 32% acima do valor referenciado para o mesmo produto na licitação
realizada em dezembro. Na aquisição das 972.038 unidades, portanto, a diferença
contra o erário seria de R$ 2,11 milhões. A Deputada ainda ressaltou o trabalho
da Procuradoria-Geral do Estado que durante o procedimento interno de confecção
do edital e do termo de referência da licitação de dezembro contestou a
proposta da Secretaria de Educação de lançar a R$ 7,11/unidade o preço
referencial, conseguindo reduzir para os R$ 6,77 anunciados. “A própria PGE
mostrou que o mapa de preços que considerava sete reis e onze centavos um preço
razoável estava acima da realidade das últimas aquisições do Governo, baixando
para os seis e setenta e sete. Não é possível que se desconsidere tudo isso,
fruto de trabalho técnico, todos os preços praticados recentemente e se use um
expediente questionável para comprar quase um milhão de camisas por um preço
bem mais alto”, explicou a Parlamentar.
O Blog do Carlos Eugênio está a disposição do Governo de Pernambuco para publicar a sua versão quanto aos fatos registrados pela Deputada Estadual Priscila Krause. (Com informações do Gabinete da Deputada Priscila Krause.
A Declaração de Imposto da Pessoa Física deve ser entregue entre os dias
7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da
declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal,
publicada hoje, dia 22, no Diário Oficial da União.
7 de março e 30 de abril de 2019, pela Internet. As regras para a entrega da
declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal,
publicada hoje, dia 22, no Diário Oficial da União.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no
Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis,
sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou
tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados
exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve declarar
ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou
direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de
valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de
residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de
dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o
ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da
venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País,
no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis,
sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou
tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados
exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Deve declarar
ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou
direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de
valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de
residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de
dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o
ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da
venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País,
no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.
MULTA – Quem não entregar a declaração está sujeito à
multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e
calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente
pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a
20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no
caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. (Com informações da Agência Brasil/JC Online. CONFIRA)
multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e
calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente
pago. A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a
20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no
caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido. (Com informações da Agência Brasil/JC Online. CONFIRA)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de
Iati, Tonho de Lula (PSB), que desative, em caráter emergencial, o matadouro
público daquele Município, a fim de conter o risco iminente para a saúde e a
vida das pessoas. Além disso, deve ser feito convênio com outros Municípios, ou
abatedouros privados, para garantir o abate de animais até a regularização do Matadouro
Público.
Iati, Tonho de Lula (PSB), que desative, em caráter emergencial, o matadouro
público daquele Município, a fim de conter o risco iminente para a saúde e a
vida das pessoas. Além disso, deve ser feito convênio com outros Municípios, ou
abatedouros privados, para garantir o abate de animais até a regularização do Matadouro
Público.
De acordo com relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco (Adagro), foram encontradas irregularidades no Matadouro. Todos
os proprietários de animais, comerciantes e a população em geral precisam ser
notificados dos motivos da interdição. “Diante do que foi averiguado, o
matadouro público de Iati não possui a mínima condição de funcionar, e que a
omissão em tomar medidas emergenciais pode comprometer, ainda mais, a saúde e a
vida das pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Daniel José Dias, na
publicação.
de Pernambuco (Adagro), foram encontradas irregularidades no Matadouro. Todos
os proprietários de animais, comerciantes e a população em geral precisam ser
notificados dos motivos da interdição. “Diante do que foi averiguado, o
matadouro público de Iati não possui a mínima condição de funcionar, e que a
omissão em tomar medidas emergenciais pode comprometer, ainda mais, a saúde e a
vida das pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Daniel José Dias, na
publicação.
A Administração Municipal e a Vigilância Sanitária devem encaminhar, em
até 10 dias úteis, um relatório circunstanciado acerca de todas as providências
adotadas para fins de regularizar o local. Além disso, devem realizar
fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de
carnes sem a observância das normas sanitárias. O MPPE recomendou ainda ao
gerente da Adagro que fiscalize, com observância do princípio da legalidade, a
comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.
até 10 dias úteis, um relatório circunstanciado acerca de todas as providências
adotadas para fins de regularizar o local. Além disso, devem realizar
fiscalização contínua e eficaz para prevenir e reprimir a comercialização de
carnes sem a observância das normas sanitárias. O MPPE recomendou ainda ao
gerente da Adagro que fiscalize, com observância do princípio da legalidade, a
comercialização e transporte de todos os produtos de origem animal.
INVESTIMENTOS NA SAÚDE – E enquanto as condições de abate de animais
não são boas, o Governo Municipal de Iati segue adquirindo equipamentos para o Hospital Municipal.
não são boas, o Governo Municipal de Iati segue adquirindo equipamentos para o Hospital Municipal.
De
acordo com informações repassadas pelo radialista Audenor Costa, “o bloco
cirúrgico do Hospital já está totalmente equipado com aparelhos modernos e nas
próximas semanas começarão a ser realizadas diversas cirurgias no Hospital
Nossa Senhora da Conceição”, pontuou o Profissional de Imprensa. Ainda segundo Costa,
atualmente, a Unidade Hospitalar de Iati conta com Médicos em todos os plantões
e os serviços de exame especializados de Endoscopia Digestiva e de Ultrassom seguem
sendo ofertados a população daquele Município. (Com informações do MPPE e da Web Rádio Interação)
acordo com informações repassadas pelo radialista Audenor Costa, “o bloco
cirúrgico do Hospital já está totalmente equipado com aparelhos modernos e nas
próximas semanas começarão a ser realizadas diversas cirurgias no Hospital
Nossa Senhora da Conceição”, pontuou o Profissional de Imprensa. Ainda segundo Costa,
atualmente, a Unidade Hospitalar de Iati conta com Médicos em todos os plantões
e os serviços de exame especializados de Endoscopia Digestiva e de Ultrassom seguem
sendo ofertados a população daquele Município. (Com informações do MPPE e da Web Rádio Interação)
