BUSCA DE NOTÍCIAS 2021
BUSCA DE NOTÍCIAS DE 2013 A 2020
 
Após as festas de Ano Novo
passarem, as preocupações cotidianas voltam à tona logo no início do ano.
Deixar o veículo particular em dia é uma delas. Por isso, o Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) já deu início ao programa de licenciamento 2020,
que é composto pelo pagamento do Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
taxas de
bombeiros
licenciamento
e seguro obrigatório (DPVAT)
, além da regularização de multas
vencidas. Com estes itens pagos, o motorista pode solicitar a impressão do
Certificado do Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2020.
Os veículos com as placas que
terminam em 1 e 2 podem circular com a CRLV 2019 até maio deste ano. Já os que
terminam com placa com o final 3, 4 e 5, até junho. No caso dos veículos com
terminações em 6, 7 e 8, o prazo e circulação se estende até julho. Para os
veículos 9 e 0, o prazo dura até agosto. A circulação sem o porte do CRLV 2020
é considerada infração gravíssima, com perda de 7 pontos na carteira e multa no
valor R$ 293,47. Além disso, o veículo poderá acarretar na remoção do veículo
para o depósito e as devidas taxas para a liberação.
PAGAMENTO – O carnê de
pagamento do tributo seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios
ou acessando o site do Detran-PE e imprimir os boletos. O pagamento é
relacionado as datas de pagamento do IPVA, que pode ser pago em cota única, com
desconto de 7%, ou parcelado em três vezes. As datas observam o último dígito
da placa do veículo. Neste caso, os proprietários das placas terminam com os
números 1 e 2 devem realizar o pagamento do tributo a partir do próximo dia 7
de fevereiro.
A entrega do CRLV 2020 é feita
de duas formas, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de
postagem de R$ 18,62 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de
atendimento para emissão do CRLV no site, onde é
possível escolher o ponto de atendimento.
De acordo com o Detran-PE, o
cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do
CRLV 2020, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é
necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na
parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão
“Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do
veículo”.

IPVA – No mês de
dezembro do ano passado, o governo do Estado divulgou o 
calendário de
pagamento do IPVA 2020
. No ano, o imposto terá redução média de
3,47% em 2020, em relação a 2019. Os carnês para efetuação do pagamento serão
enviados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) a
partir de janeiro ou poderão ser acessados no 
site do órgão.

DPVAT – Após o governo
Federal tentar extinguir e, posteriormente, reduzir o valor do seguro em até
85%, – mas ser barrado, nas duas ocasiões, por liminares do Supremo Tribunal
Federal (STF)- o seguro 
DPVAT será
cobrado pelo mesmo valor de 2019
. Com esta nova orientação, a
Seguradora Líder, responsável pelo programa, já está realizando as cobranças do
imposto por meio de seu site ou pelo Detran de cada Estado.
MULTAS ATRASADAS – As
multas atrasadas não constarão no carnê de licenciamento, como ocorreu nos
últimos dois anos. Portanto, para pagar, o condutor precisa acessar o site do
órgão, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção.
Isso ocorre por que desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281
sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site, os valores de
multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para
pagamento no dia selecionado.
O Detran-PE informou que os
acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e
de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a
partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do
pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento
estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo
284, inciso 4º.
TAXA DE BOMBEIROS – Taxa de
Prevenção e Extinção de Incêndios (TPEI), popularmente conhecida como Taxa de
bombeiro
, foi instituída pelo Governo do Estado por meio da Lei 7550
de dezembro de 1977. A taxa é calculada com base na área de construção e valor
venal dos imóveis residenciais e comerciais. O pagamento da taxa deve ser
efetuado em cota única ou em 4 parcelas de igual valor, mediante Documento de Arrecadação
Estadual que é recebido pelo contribuinte em casa. Não recebendo o documento
para pagamento, é preciso solicitá-lo através do site: bombeiros.pe.gov.br. (Com
informações do JC Online. CONFIRA)


Os veículos novos vendidos no
Brasil vão ganhar novos itens de segurança obrigatórios a partir deste mês
de janeiro. Isso por conta de duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran), criadas em 2015, que vão passar a vigorar.
A que mais chama a atenção é a
norma que estabelece que todos os carros vendidos no País tragam o cinto de
segurança de três pontos e os apoios de cabeça para todos os ocupantes do
veículo. Essa resolução passa a valer a partir do dia 29 de janeiro. Além
disto, os carros devem oferecer fixação do tipo Isofix para cadeirinhas.

 

O cinto de três pontos,
segundo especialistas, oferece uma proteção maior aos passageiros, quando
comparado ao padrão normal subabdominal que alguns carros têm na posição
central do banco traseiro, que só tem dois pontos de fixação. 
Mesmo que pareça algo banal, o encosto da cadeira garante maior apoio ao
pescoço do passageiro, no caso de colisões traseiras.
Outra norma já está
valendo. É a resolução que obriga que os veículos lançados a partir deste
ano tragam, já de série, controle de estabilidade. Ele se enquadra nos aparatos
de segurança ativa, aquela que age para evitar acidentes e não produzir danos.
A lei vale para modelos inéditos e para os que passaram por grandes mudanças,
como troca de geração. Para os carros que já estão em linha no País, e vão
receber atualizações menores, como mudança de ano/modelo, ou até mesmo
reestilização, a adoção obrigatória do controle de estabilidade está prevista
para 2022.
ENTENDA O QUE É O CONTROLE
DE ESTABILIDADE –
O controle de estabilidade, conhecido como ESC ou ESP, em
linhas gerais, serve para impedir que o veículo saia de sua trajetória
original. Ele “segura” o carro em curvas que são mais fechadas,
pistas molhadas ou, até mesmo, escorregadias.
Esta tecnologia é possibilitada
por meio de sensores. Quando estes detectam que o veículo está saindo do
controle, fazem uma central reduzir o giro do motor, ou, se necessário, acionar
os freios. Este é um item de segurança muito importante, e já é obrigatório há
alguns anos na Europa e nos Estados Unidos. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

Uma carga de 532 kg de creme de leite e 197 kg de queijo sem
refrigeração foi apreendida nesta sexta-feira, dia 3, pela Polícia Rodoviária
Federal (PRF), na BR 423, aqui em Garanhuns. Os produtos não possuíam registro
no órgão agropecuário e eram transportados em baldes e recipientes plásticos,
na carroceria de um caminhão.

Durante uma fiscalização no quilômetro 99 da Rodovia,
policiais abordaram um caminhão que transportava um grande depósito de metal.
Ao verificar o compartimento de carga, foram encontrados recipientes com creme
de leite; 100 kg de queijo coalho e 97,4 kg de queijo de manteiga, sem a
refrigeração necessária para conservar a qualidade do laticínio.

O Motorista, de 45 anos, de identidade não registrada, informou
que os produtos haviam saído de Capoeiras, e seriam entregues em Paranatama. A
mercadoria foi encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
(ADAGRO), para as providências cabíveis.


A Prefeitura de Garanhuns, por
meio das secretarias de Administração e Finanças, irá efetuar o pagamento do
terço de férias dos professores que atuam na Rede Municipal de Ensino na
próxima segunda-feira, dia 6. De acordo com a Secretaria de Administração, o
valor total do pagamento das Férias é de cerca de R$ 960 mil reais.

“A gestão garanhuense é
reconhecida em toda a Região, desde o ano de 2013, pelos atos de adiantamento
de diversas folhas salariais”, pontua o secretário de Administração, Bruno
Gomes.

Ainda segundo o Secretário,
desde o mês de novembro de 2019, quatro folhas de pagamento já foram fechadas,
dentre elas, o pagamento integral do 13° salário; as folhas dos meses de
novembro e dezembro e as férias dos professores, resultando em uma injeção
econômica de R$ 31.938.561,70 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e oito
mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos),
  o comércio local.

SERVIDORES TERÃO ACESSO AO
CONTRACHEQUE DIGITAL –
E no intuito de otimizar os serviços prestados aos
servidores da Prefeitura de Garanhuns, a Secretaria de Administração deixará de
imprimir os contracheques dos servidores municipais, passando a
disponibilizá-los apenas de forma online, no Portal da Transparência. A medida
será posta em prática a partir deste e visa seguir a modernização de outros Órgãos
Públicos que já aderem a ferramenta.

Para ter acesso ao
contracheque, os Servidor Municipais deverão selecionar a aba “Prefeitura de
Garanhuns” e, após isso, a janela “Contracheques”. O Servidor deverá escolher o
ano e mês desejado, além de fornecer o número do CPF.
  Para facilitar o acesso clique AQUI.


No post, que foi ao ar na
tarde dessa quinta-feira, Bolsonaro explicou, usando o artigo 85 da Constituição
Federal, que um eventual veto ao fundão poderia fazê-lo incorrer em crime de
responsabilidade, o que potencialmente acarretaria em um processo de
impedimento. “Pelo exposto você acha que devo VETAR o FEFEC, incorrer em
Crime de responsabilidade (quase certo processo de impeachment) ou
SANCIONAR?”, perguntou o presidente da República aos seus seguidores no
fim da publicação.
A manifestação de Bolsonaro
acontece depois de muitas críticas de bolsonaristas à sinalização do Presidente
de que o Fundão deve ser sancionado. Nas redes sociais, celebridades que já
foram apoiadoras de Bolsonaro, como o apresentador de TV Danilo Gentili,
chamaram o presidente de “mentiroso”. (Com informações de Estadão Conteúdo e JC Online. CONFIRA)
                                    

Motoristas e donos de veículos
apresentaram dúvidas sobre o pagamento do seguro de Danos Pessoais por Veículo
Automotores Terrestres (DPVAT) 2020. Isso porque o Governo Federal
tentou extinguir
 e, posteriormente, reduzir o
valor do seguro em até 85%
, mas foi barrado, nas duas ocasiões, por
liminares do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esta nova orientação, a
Seguradora Líder, responsável pelo programa, já está realizando as cobranças do
imposto com os mesmos valores do ano anterior.
Por meio de sua assessoria, a Seguradora
confirmou que o imposto está sendo cobrado com valores de 2019 e orientou os
condutores a realizarem o pagamento normalmente, pelo site da
empresa
 ou no site do
Detran de seu Estado
. Questionado sobre uma possível reviravolta no
caso, a assessoria afirmou que “apenas irá seguir o que está em vigor no
momento”. Além disso, a empresa afirmou que qualquer mudança deverá ser
tratada com o Governo Federal.
Na última terça, dia 31, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli,
suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o
valor do DPVAT 2020, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por
veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP
configuraria um “subterfúgio da administração” para não cumprir a
decisão do STF que suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que
dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres.
A decisão foi dada por Toffoli
uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre
questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e
vai até 6 de janeiro. O Ministro entendeu que havia necessidade de imediata
resposta no caso uma vez que a Resolução nº 378 do CNSP estava prevista para
entrar em vigor nesta quarta, 1. O processo, no entanto, está sob relatoria do
ministro Alexandre de Moraes. (Com informações do JC Online. CONFIRA)


Informações do Portal Agreste Violento
dão conta que um casal de criminosos vem agindo no bairro da Boa Vista, aqui em
Garanhuns. Eles são suspeitos de roubar uma moto e de executar pequenos assaltos
na localidade.
Na última terça-feira, dia 31,
um Jovem, de 24 anos, procurou a Polícia Civil para registrar um Boletim de
Ocorrências contra a dupla, que segundo Ele, havia lhe roubado um celular modelo
LG K11 Plus, de cor Dourado. O assalto ocorreu por volta das 17h30min, na Praça
Dom Pedro II, na Boa Vista.

Ainda de acordo com informações repassadas a Polícia,
a Criminosa age armada de revólver, sempre acompanhada de um Homem. Ela tem
tatuagens nas duas pernas, na altura das coxas, e teria roubado, nos últimos
dias, uma moto no Bairro. Qualquer informação sobre a dupla deve ser repassada
a Polícia.
(Com informações de www.portalagresteviolento.com.br)


A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) apreendeu ontem, dia 1º, uma carga de mais de 95 mil latas de Cerveja sem
nota fiscal durante uma blitz, realizada na BR-423, aqui em Garanhuns. O
produto tinha saído de Natal, no Rio Grande do Norte, e seria entregue em um
supermercado em Curitiba, no Paraná.
A fiscalização estava sendo
realizada no quilômetro 93 da Rodovia. Agentes da PRF abordaram um caminhão com
placas do Paraná e realizaram vistoria. Ao analisarem o compartimento de carga,
encontraram 7.920 caixas de Cerveja sem documentação oficial. 

O veículo foi conduzido ao
pátio da PRF, em Garanhuns, e a ocorrência foi encaminhada à Secretaria da
Fazenda de Pernambuco (SEFAZ), para a adoção dos procedimentos cabíveis.


Através de Nota, a 22ª Delegacia
de Homicídios de Garanhuns divulgou o balanço geral do trabalho desenvolvido no
ano passado, no tocante aos Crimes Violentos Letais Intencionais, registrados
aqui em Garanhuns.  
De acordo com a Nota, no ano
de 2019 foram registrados 53 homicídios, enquanto que no mesmo período de 2018
foram registrados 39 crimes. A taxa de resolução (crimes em que são
solucionados e os Inquéritos Policiais são enviados ao Poder Judiciário foi de
78%, enquanto que no mesmo período do ano passado o índice foi de 72%.

Ainda de acordo com a nota à Imprensa, em 2019, foram
expedidos 95 mandados de prisões em decorrência de investigações realizadas
pela 22ª Delegacia de Homicídios. Já em 2018, foram expedidos 37 mandados pelo
Poder Judiciário, ampliando em 156% a ação se comparando os anos de 2018 e 2019.
Segundo a 22ª Delegacia de Homicídios de Garanhuns, em 2019, foram remetidos
129 Inquéritos, um aumento de 268% em relação ao ano anterior. No que se refere
as apreensões de Armas e Drogas, no ano passado foram apreendidas 21 armas de
fogo; cerca de 2kg de Crack/Cocaína e 18 kg de Maconha.
(Com informações de http://www.vecgaranhuns.com/)


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