O deputado Estadual Izaías Régis anunciou, por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) adotará novas medidas definitivas para enfrentar os problemas de abastecimento de água em Garanhuns e nos municípios de São João, Angelim, Caetés e Jucati, atendidos pelo Sistema Cajueiro/Mundaú.
No vídeo, gravado ao lado dos vereadores Thiago Paes e Fernando da Iza, o Parlamentar afirmou que, a partir de hoje, dia 16, a gerência local da Compesa, tendo a frente o engenheiro Aldo Brasileiro, passará a coordenar uma força-tarefa para melhorar o fornecimento de água.
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Segundo ele, técnicos, engenheiros e equipes operacionais serão mobilizados para identificar e resolver falhas no Sistema de Distribuição.
Izaías afirmou que a decisão foi tratada com a governadora Raquel Lyra e com a direção da Compesa, garantindo maior autonomia ao gerente local Aldo Brasileiro para conduzir as ações.
“O problema da água de Garanhuns não é falta de água, é fazer com que ela chegue na casa do povo”, declarou o Deputado, que complementou: “disse a Governadora: o Diretor que está em Caruaru não tem a determinação que o menino de Garanhuns tem (Aldo Brasileiro). Então, a Senhora ou dá o comando em Garanhuns ou a gente não tem jeito. Então, ela resolveu e deu todo o comando a Aldo Brasileiro e mandará técnicos para cá para que possamos resolver o problema da água de Garanhuns”, finalizou Izaías Régis. (@blogcarloseugenio)
Durante agenda em Garanhuns na última sexta-feira, dia 13, a governadora Raquel Lyra oficializou a entrega de cinco tratores zero quilômetro ao Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). A Ação ocorreu durante a programação da ExpoGaranhuns e tem como objetivo fortalecer as Atividades Agrícolas nos Municípios que integram o Consórcio.
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Os equipamentos, que já contam com implementos agrícolas, serão utilizados para apoiar diretamente os produtores rurais da Região, auxiliando principalmente nos serviços de preparo do solo, como a aração de terras. A iniciativa busca ampliar a estrutura disponível para o trabalho no Campo e contribuir para o aumento da produtividade agrícola nos Municípios Consorciados.
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“Recebemos da nossa governadora, cinco tratores zero quilômetro. Esses equipamentos vão ajudar muito os nossos Municípios, agricultores e agricultoras nas arações de terra”, destacou o presidente da CODEAM, Júnior de Rivaldo, durante o ato de entrega.
Para o secretário Executivo da CODEAM, Matheus Martins, que governou Terezinha entre os anos de 2017 e 2024, a expectativa é que os novos equipamentos contribuam diretamente “para melhorar as condições de trabalho dos produtores rurais e impulsionar o desenvolvimento agrícola da Região”. (@blogcarloseugenio)
A Prefeitura de Correntes está executando a construção de um novo Curral de Gado nas proximidades do Loteamento Ronaldo Amaral. A obra integra as ações da Gestão Municipal voltadas “ao fortalecimento da atividade rural e ao incentivo à economia do Campo”.
O espaço está sendo estruturado para se tornar um ponto de referência para a comercialização de animais no Município. “A proposta é oferecer uma estrutura adequada para negociação de bovinos, equinos, suínos e outras espécies, garantindo mais organização, segurança e melhores condições de trabalho para criadores, comerciantes e demais participantes da cadeia produtiva da pecuária”, registrou o Prefeito Edimilson da Bahia.
De acordo com a Gestão Municipal, a iniciativa também busca facilitar a realização de feiras e movimentações comerciais relacionadas à atividade pecuária, setor que tem forte presença na economia local.
“Com a implantação do novo curral, a Prefeitura pretende ampliar a infraestrutura de apoio ao produtor rural, contribuindo para o fortalecimento da agropecuária e para o desenvolvimento econômico do Município”, complementou o Prefeito Correntino. (@blogcarloseugenio, com imagens de Antonio dos Santos/PMC)
A Prefeitura de Garanhuns revogou a Licitação que previa a contratação de Empresa para serviços de manutenção de Praças, Calçadas e Cemitérios, no Município. A decisão ocorre após o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) suspender o Certame por Indícios de Irregularidades e determinar uma Auditoria Especial para analisar detalhadamente o Processo Licitatório.
O Aviso de Revogação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. O ato foi assinado pelo secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, que justificou a decisão com base “em razões de interesse público”. O processo tinha valor estimado em R$ 6 milhões de reais.
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De acordo com o Relatório Preliminar de Auditoria, um dos principais indícios de irregularidades levantados foi a ausência de orçamento estimativo detalhado, com planilhas de quantitativos e custos unitários. Segundo os Auditores, a própria Prefeitura teria admitido que não utilizou cálculo técnico para definir o valor global da licitação.
Outro questionamento do Tribunal diz respeito à possível restrição à competitividade. O edital exigia atestado técnico específico para “construção ou reforma de praça”, exigência que, segundo o TCE-PE, pode ser desproporcional ao objeto da contratação, já que cerca de 79% da área de intervenção prevista correspondia a manutenção de calçadas e equipamentos públicos.
O Tribunal também apontou possível irregularidade na adoção da inversão de fases no pregão, modelo em que a habilitação das Empresas ocorre antes da disputa de lances. Para o Relator, não houve justificativa técnica suficiente que demonstrasse ganhos de eficiência com o procedimento, o que pode contrariar regras previstas na nova Lei de Licitações.
Com a revogação do processo pela Prefeitura de Garanhuns, o Processo deverá ser arquivado pelo TCE-PE. Baixe AQUI o Relatório Preliminar de Auditoria. (@blogcarloseugenio)
A Lei de autoria da deputada Estadual Débora Almeida, que ampliou o prazo de validade da licença sanitária para produtores rurais, repercutiu entre participantes da ExpoGaranhuns, realizada entre os dias 11 e 15 de março, em Garanhuns.
Com a aplicação da lei, a licença sanitária, que antes tinha validade de um ano, passou a valer por cinco anos. A medida foi destacada por produtores rurais como um avanço importante, por reduzir custos, diminuir a burocracia e oferecer mais segurança para quem trabalha no campo.
Considerado um dos maiores eventos do agronegócio em Pernambuco, a ExpoGaranhuns reuniu produtores, empresários e visitantes de várias cidades do Agreste e também de estados vizinhos. Durante os cinco dias de programação, dezenas de estandes apresentaram equipamentos e implementos agrícolas, além da participação de instituições financeiras, concessionárias de veículos e órgãos governamentais instalados no Parque Acauã.
Na sexta-feira, da 13, Débora Almeida visitou a Feira acompanhando a governadora Raquel Lyra, a Vice-governadora Priscila Krause e integrantes da comitiva estadual. Durante a visita, a Parlamentar conversou com populares e reencontrou representantes do setor agropecuário, entre pequenos, médios e grandes produtores rurais.
No contato com a Deputada, produtores destacaram ações do mandato voltadas ao fortalecimento do setor, entre elas a ampliação das atividades da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), atualmente presidida pelo agropecuarista Moshe Dayan. A atuação do Órgão foi citada como importante para o desenvolvimento da Atividade Agropecuária no Estado. (@blogcarloseugenio, com imagens de Matheus Augusto/Assessoria)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação da política pública voltada à criação do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA+ em Garanhuns.
A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor Bruno Gottardi, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Município, e publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o Ministério Público, o objetivo é monitorar as ações do poder público municipal relacionadas à criação e estruturação do Conselho, considerado um instrumento importante para a participação social e para a formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
Na portaria, o MPPE solicitou que a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Procuradoria e da Secretaria de Direitos Humanos, apresente informações no prazo de 15 dias sobre as medidas já adotadas para a criação do Órgão.
Entre os questionamentos feitos pelo Ministério Público estão a existência de estudos ou iniciativas administrativas para implantação do Conselho, a elaboração ou tramitação de um anteprojeto de Lei sobre o tema e a realização de diálogo com movimentos sociais locais para discutir a proposta.
Caso sema enviadas as informações, o Ministério Público deverá analisar os dados e definir os próximos encaminhamentos do procedimento, que podem incluir a realização de Audiência ou Reunião Técnica com representantes da rede de proteção e da sociedade civil. Segundo o MPPE, a iniciativa busca garantir a participação social na formulação de políticas públicas e assegurar a promoção de direitos e combate à discriminação. (@blogcarloseugenio)
O município de Bom Conselho recebeu quatro novas ambulâncias de médio porte entregues pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). Os veículos foram disponibilizados nessa quinta-feira, dia 12, e representam um investimento de quase R$ 580 mil reais.
“Essas ambulâncias representam um reforço importante para a rede municipal de saúde de Bom Conselho. Com esses novos veículos, a população terá mais segurança e agilidade no transporte dos pacientes”, destacou a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Os veículos foram adquiridos por meio de parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e emenda parlamentar do deputado Estadual Danilo Godoy. “Sinto-me honrado e com o sentimento de dever cumprido. Essas ambulâncias serão destinadas a Bom Conselho graças à parceria com o Governo do Estado, e quem ganha é o povo do município”, afirmou o Deputado.
As ambulâncias serão destinadas aos distritos de Logradouro dos Leões, Rainha Isabel, Caldeirões do Guedes e Barra do Brejo. (@blogcarloseugenio, com imagens de Phillipe Jonathan/Divulgação)
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou o pedido de Medida Cautelar que solicitava a suspensão de Processo Licitatório realizado pela Prefeitura de Canhotinho para contratação de serviços de destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (Lixo). A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do Processo.
A Medida Cautelar havia sido provocada a partir de denúncia sobre possíveis irregularidades no Certame, que prevê a prestação de serviços de recebimento, pesagem, descarga, espalhamento, compactação e cobertura diária dos resíduos em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 50 quilômetros da sede do Município. O valor estimado para a licitação é de R$ 594 mil reais.
Após análise do caso, a equipe de Auditoria da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul (GAOS) concluiu pela improcedência das falhas apontadas na denúncia.
Segundo o Relator, também não foram identificados indícios de dano ao erário, como quantidades superestimadas ou valores com sobrepreço. Diante disso, o Tribunal entendeu que não estão presentes os requisitos legais necessários para a concessão da Medida Cautelar, como a plausibilidade do direito invocado e o risco de prejuízo irreparável. Com a decisão, o pedido de suspensão do processo licitatório foi negado. (@blogcarloseugenio)
Com atividades voltadas à valorização, reflexão e reconhecimento do papel feminino na sociedade, a Câmara de Garanhuns vem promovendo, neste mês de março, uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
A programação teve início nessa terça-feira, dia 10, com uma Roda de Conversa sobre Prevenção e Combate ao Feminicídio. O momento coordenado pela Comissão dos Direitos da Mulher reuniu mulheres de diversos segmentos para debater o Enfrentamento à Violência contra a Mulher e fortalecer a conscientização sobre o tema.
Nessa quarta, dia 11, foi realizada a Sessão Ordinária com mesa diretora composta exclusivamente por mulheres, ocasião em que foram entregues Votos de Aplausos à Mulheres que se destacam por suas contribuições à sociedade. O momento foi presidido pela vereadora Nelma Carvalho.
Já nessa quinta, dia 12, as vereadoras Nelma Carvalho, Fabiana Zoby, Darliane de Natálicio e Luzia da Saúde realizaram visitas institucionais à Secretarias Municipais, onde entregaram buquês de rosas como gesto simbólico de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na Gestão Pública.
De acordo com a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, vereadora Nelma Carvalho, a iniciativa busca valorizar a presença feminina em diferentes espaços da sociedade. “Este é um momento de reconhecimento e também de reflexão. As Mulheres têm um papel fundamental na construção da nossa sociedade e precisamos continuar fortalecendo essa presença, ampliando o diálogo e enfrentando todas as formas de violência e desigualdade”, destacou a Parlamentar.
A Programação será encerrada no próximo dia 19, a partir das 19h30min, com uma solenidade especial em homenagem ao Mês da Mulher, ocasião em que serão entregues Comendas e Títulos de Cidadania para algumas Garanhuenses. (@blogcarloseugenio, com imagens de Thiago Caetano/ASCOM Câmara Garanhuns)
Apesar de ter anunciado a intenção de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o deputado Estadual Izaías Régis afirmou que pode disputar novamente um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Carlos Eugênio, na ExpoGaranhuns, nessa sexta-feira, dia 13.
A possibilidade surge em meio às articulações para a formação das chapas eleitorais, já que faltam apenas 20 dias para o fechamento da janela partidária.
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Segundo o Parlamentar, a decisão final dependerá de uma conversa com a governadora Raquel Lyra, prevista para a próxima semana. “Meu desejo é ser candidato a Deputado Federal, mas o que a Governadora mandar eu faço. Se ela disser que é para disputar Estadual, eu disputo”, afirmou.
Izaías, que cumpre o quarto mandato de Deputado Estadual, após governar Garanhuns entre os anos de 2013 e 2020, destacou ainda os investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra, durante agenda em Garanhuns nessa sexta. Ele registrou a contemplação de Garanhuns no programa Leite para Todos e a entrega de três Ônibus Escolares.
Régis também ressaltou as obras estruturadoras em execução em Garanhuns, como a construção da Maternidade de Garanhuns, o Instituto de Medicina Legal (IML) e a primeira de duas Creches, além de comemorar o início das obras do Hospital Mestre Dominguinhos.
“São obras muito aguardadas pela população e que saíram do papel graças ao nosso empenho e o compromisso da governadora Raquel Lyra. As creches, a maternidade, o Hospital Mestre Dominguinhos e o novo IML são conquistas importantes para Garanhuns e para todo o Agreste Meridional”, destacou Izaías Régis, que ao lado da Governadora, ainda entregou tratores para municípios de Saloá, Terezinha e Jurema, viabilizados através de Emendas Parlamentares. (@blogcarloseugenio, com imagens de Camila Queiroz e Hesíodo Góes/Divulgação)
